Presidente da FNP disse que propostas vão ser apresentadas em abril Chico Peixoto/LeiaJáImagens

A necessidade de um novo pacto federativo norteou o discurso dos políticos que participaram, nesta segunda-feira (27), da abertura da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Recife. Anfitrião, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), argumentou que “a concentração dos recursos em Brasília não é o caminho” e “só faz ampliar a desigualdade”. Para ele, é importante discutir o pacto federativo, visando a que seja retomado aquilo que a Constituição Federal estabeleceu quando foi instituída, de que a cada R$ 4,00 os estados e municípios fiquem com R$ 3,00.

“Estamos em um momento em que as administrações municipais ganham muita importância. No momento em que a crise econômica abala as receitas, os serviços são pressionados para manter a qualidade. A crise econômica aperta as receitas, mas não pode atingir os serviços. O setor privado tem uma maneira diferente de administrar a crise, reduzem a produção, os postos de trabalho e até fecham para esperar a crise passar, mas na administração pública não podemos fechar creche, escola e posto de saúde para esperar a crise acabar”, observou. O prefeito disse que com a crise mais pessoas começam a usar os serviços públicos e com isso cobram mais das prefeituras que devem fornecer uma ampliação das atividades fornecidas. 

Presidente da entidade, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), disse que é preciso fazer com que o dinheiro arrecadado e que se concentra na União seja partilhado de forma mais igualitária, já que, segundo ele, o cidadão precisa dos serviços ativos nas cidades. “O dinheiro vai Brasília de avião a jato e volta em lombo de burro. Neste momento defender o novo pacto federativo é defender a população. Os prefeitos estão enfrentando o problema de ter que fazer mais com pouco”, salientou, para uma plateia com cerca de 90 prefeitos de todo o país.

A 72ª Reunião Geral da FNP, além de um novo pacto federativo vai se concentrar na construção de opções de enfrentamento da crise econômica, a reforma tributária e outros temas, que vão integrar a chamada Carta Recife. O texto que será lançado nesta terça-feira (28) e finalizado em abril de 2018, segundo Donizete. A carta será apresentada ao Congresso Nacional e aos candidatos à Presidência da República, Senado e Câmara Federal. 

“Uma proposta de uma repactuação federativa. Onde tem a maior necessidade de que o dinheiro fique lá? Na cidade, onde o povo vai procurar posto de saúde, vaga em creche, todos os serviços públicos. Então, porque tirar o dinheiro daqui e mandar para Brasília e, muitas vezes, o dinheiro que foi não volta. Esse novo pacto federativo que estamos propondo, e não é uma proposta absurda, faz com que ao longo do tempo essa equação vá ficando benéfica para os municípios, para que possamos ter um país onde a cidade tenha mais força econômica para fazer o que o cidadão necessite”, destacou o presidente da FNP. 

Donizete explicou que a proposta vai ser apresentada aos candidatos porque “não adianta alguém assumir a Presidência se não mudar a estrutura, um país feito de baixo para cima, não adianta continuar com esta mesma lógica”. 

Reforma Tributária

Os prefeitos também vão debater sobre a reforma tributária em análise no Congresso Nacional. Eles são contrários à aglutinação do Imposto Sobre Serviço (ISS) no imposto único, enquanto o relator da proposta, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), é favorável. “É um dos poucos impostos que é municipal. A cidade tem gerencia dele e tirar das cidades, mandar para Brasília e depois voltar, vai complicar. Nossa ideia é de que quando o imposto for recolhido já seja separado o que vai para cidade, para União e os Estados”, justificou Jonas Donizette. O assunto vai ser abordado pelos prefeitos nessa terça, inclusive, com a presença do relator.