Vice-presidente da comissão especial que discutiu a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho (PRB-PE) demonstrou, nesta terça-feira (9), estar está otimista com a votação da proposta no plenário da Casa. A matéria está na pauta da ordem do dia de hoje e, se nada mudar, deve passar pela avaliação dos deputados. A primeira sessão deliberativa está marcada para iniciar às 9h. 

Silvio Costa Filho disse que hoje “é um dia histórico para o país” e ponderou que confiava nos efeitos positivos da eventual vigência das novas regras da aposentadoria. “Tenho muita confiança que depois da reforma aprovada, o Brasil vai voltar a crescer, gerando emprego e renda para a população! É preciso coragem para mudar o Brasil!”, escreveu em publicação no Twitter.

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Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos. A votação, contudo, não deve ser tão tranquila pois parlamentares de partidos da oposição já adiantaram que vão utilizar o chamado “kit obstrução” para tentar adiar a votação do texto. 

Durante a reunião de líderes desta segunda-feira, 1º, diversos parlamentares pressionaram o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ler o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no plenário da Casa ainda esta semana. Somente após a leitura durante sessão ordinária o processo poderá ser votado pelos deputados. Maia afirmou que pretende ler o documento nesta quarta, 3, ou na próxima terça, 9. Devido ao período de eleição municipal, alguns líderes consideram que adiar a leitura para a próxima semana poderia representar que o presidente está tentando protelar o processo.

Após a leitura, começa a contar um prazo de até duas sessões para que a votação da cassação seja incluída na ordem do dia, porém o processo não tranca a pauta. Caso Maia só leia o caso na próxima terça, a votação poderia acabar sendo adiada para depois da eleição municipal, que ocorre durante o mês de outubro. Segundo o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), a próxima semana é a única "janela" antes do período eleitoral, porque não é nem período de campanha, nem de convenções, e o quórum da Casa será maior. Os deputados estão fazendo um esforço concentrado para votações apenas na segunda e terça desta e da próxima semana.

Cunha já esgotou a sua possibilidade de recursos na Casa, e agora seus recursos cabem ao Supremo Tribunal Federal (STF), portanto na prática não haveria mais empecilhos regimentais para Maia realizar a leitura e marcar a data da votação. O presidente da Câmara alega que ainda não marcou a data porque está analisando o caso e também estudando o quórum, porque não quer ter que remarcar a data. Para Molon, não há nenhum motivo para Maia não fazer a leitura. Ele disse que o presidente deve marcar a votação com antecedência e os deputados que não comparecerem deverão se explicar aos seus eleitores.

Para o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), o Planalto vai tentar "enrolar". "Se marcar para semana que vem será com o intuito de prorrogar. Se Maia deixar para semana que vem vai ser acusado de compactuar com Cunha por medo dele denunciar membros da base do governo", disse. Alguns membros do governo afirmam, como justificativa, que a votação da cassação não deveria ocorrer antes da decisão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Molon discorda e afirma que "uma coisa não tem nada a ver com a outra". "O impeachment está no Senado, o assunto da Câmara agora é a cassação de Cunha", comentou. "O Brasil precisa virar essa página", continuou.

Durante a reunião de líderes, ao ser pressionado pelos parlamentares, Maia chegou a dizer que vai pegar um histórico de votações de cassações anteriores para fazer uma "média". Ele foi lembrado do caso do ex-deputado Carlos Alberto Lereia, que teve seu mandato suspenso há dois anos. O caso de Lereia foi recebido pelo Conselho de Ética em 2012, porém só foi para o plenário da Casa em 2014. "As pessoas não estão entendendo a gravidade que é empurrar com a barriga o processo de Cunha", afirmou Valente. Na reunião, Rede, PSOL, PPS, PT, DEM e PSDB defenderam celeridade na votação.

Além de eleger o presidente para a biênio 2015-2016 da 55ª legislatura, a Câmara dos Deputados escolheu também os demais membros da Mesa Diretora. Após ser eleito, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou o resultado da votação para os demais cargos.

A primeira vice-presidência será exercida por Waldir Maranhão (PP-MA). Além de substituir o presidente quando ele não puder estar presente, o deputado é o responsável por elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução. Na segunda vice-presidência, Giacobo (PR-PR) irá examinar, por exemplo, os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e estabelecer relação institucional entre a Câmara e os demais órgãos do Poder Legislativo nos estados, Distrito Federal e municípios.

O primeiro secretário será Beto Mansur. Ele é o responsável pelos serviços administrativos da Casa, como dar posse ao diretor-geral da Câmara e ao secretário-geral da Mesa, além de encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros de Estado, bem como ratificar despesas da Câmara. A segunda secretaria ficará sob o comando de Felipe Bornier (PSD-RJ), que deverá providenciar os passaportes diplomáticos dos deputados, pedir notas de visto ao Itamaraty e fornecer informações referentes a passaportes. Também será ele o representante da Casa nas relações com as embaixadas.

Mara Gabrilli (PSDB-SP) assume a  terceira secretaria, que controla as requisições de passagens aéreas e examina os requerimentos de licença e justificativa de faltas dos deputados. Já a quarta secretaria ficará sob o comando de Alex Canziani (PTB-PR), que distribuirá, por exemplo, as unidades residenciais aos deputados e administrará os imóveis da Câmara.

Os deputados também elegeram quatro suplentes - Mandetta (DEM-MS), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP) – para substituírem os secretários, se for necessário.