No agravo de instrumento apresentado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que aceitou pedido da Americanas para suspender vencimentos antecipados e efeitos de inadimplência, o BTG faz duros ataques aos acionistas de referência da empresa e contesta a iniciativa de tentar suspender o pagamento de dívidas. "É o fraudador pedindo às barras da Justiça proteção 'contra' a sua própria fraude", diz o documento. O plantão judiciário do TJRJ negou o recurso.

O instrumento, de 38 páginas, critica a Americanas por pedir não apenas a suspensão da exigibilidade de obrigações e o congelamento de vencimentos antecipados, mas também os que já foram feitos, para que fossem "desfeitos", com a devolução de mais de R$ 1,2 bilhão que o BTG tinha recebido, que representa apenas uma fração do crédito em aberto.

No documento, os advogados discorrem sobre a trajetória do "trio por trás do controle da empresa", Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, descrevendo a atuação deles em outras companhias nas últimas décadas. Relacionam ainda os contratos realizados entre o BTG e a Americanas e destacam a tentativa de retirada de R$ 800 milhões em investimentos do banco, horas antes da divulgação do fato relevante do dia 11 "de maneira sorrateira", o que mostra, segundo a instituição, "a má-fé do Grupo Americanas".

"O objetivo era simplesmente concluir a fraude sem exposição dos verdadeiros atores por trás do fracasso. O escândalo da Americanas não se trata de um rombo recente, mas construído ano a ano há mais de década, tudo parte de um plano engendrado para lucrar às custas de todo o mercado financeiro e sair ileso, com bens blindados no exterior", afirma a defesa do banco, feita pelos escritórios Galdino&Coelho Pimenta Takemi Ayoub e FCDG Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide.

O BTG enxerga a concessão da tutela de urgência como uma decisão gravíssima e diz que esta não poderá produzir quaisquer efeitos concretos, pois distorce a finalidade do instituto da recuperação judicial, conferindo proteção legal, inclusive em caráter antecipado, a alguém que se tornou insolvente. "Se a insolvência decorre de fraude, como é o caso, ou o acionista controlador aporta os recursos necessários para cobrir o rombo da fraude ou é caso de falência; não existe uma terceira hipótese."

Além disso, considera que a decisão absolve liminarmente os acionistas controladores, os três homens mais ricos do Brasil, com patrimônio conjunto avaliado em mais de R$ 180 bilhões, sem que paguem a conta, "colocando o fardo da sua lambança contábil nos ombros dos credores"

O valor dessa fortuna, segundo o banco, seria suficiente para fazer frente às despesas operacionais necessárias à manutenção das atividades da companhia. E, mesmo que não fossem, a suspensão de exigibilidade de obrigações concedida na medida deixa no caixa da Americanas cerca de R$ 10 bilhões e R$ 4 bilhões de recebíveis de cartão de crédito com liquidez imediata, quantia necessária para seu funcionamento.

O BTG argumenta também que diante de uma crise de insolvência de uma empresa que tem na fraude contábil o seu modelo de negócio, não há função social subjacente que se possa preservar. "Fraude contábil não é função social legítima, merecedora da proteção da lei, mas sim um ato que deve ser punido severamente, com suas potenciais consequências criminais."

Em nota a respeito da liminar do BTG, a Americanas voltou a dizer que a medida cautelar visa a sustentação jurídica necessária para que tanto a Americanas como os credores possam chegar a um possível acordo. "A Americanas reitera a importância da manutenção da liminar, apesar da tentativa de suspensão, o que poderia gerar assimetria entre os seus credores, inclusive bancos, e não ajudaria no processo."

A empresa disse ainda que trabalha para, dado o seu peso social em todo o Brasil gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, encontrar uma solução com os seus credores. "Nesse momento, a companhia segue acreditando na proteção da medida cautelar e no compromisso dos credores de retornarem com uma proposta. A Americanas apontará em breve a sua equipe de negociação com os credores."

A nova rodada da pesquisa BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira, 22, aponta o crescimento de 7 pontos porcentuais do presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os eleitores que recebem o Auxílio Brasil, alcançando 31%. A maioria dos beneficiários dos R$ 600, porém, ainda prefere o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que obteve 52% das intenções de voto e mantém larga vantagem.

Esta foi a primeira vez, desde março, que Bolsonaro ultrapassou os 30% entre quem recebe o auxílio, aponta o relatório da pesquisa. O levantamento registrou a menor distância neste segmento do eleitorado entre os dois candidatos que lideram a corrida presidencial. Os dados gerais da pesquisa, incluindo todos os recortes do eleitorado, apontam cenário estável: Lula tem 45%; Bolsonaro, 36%.

Foi realizado nesta segunda-feira o primeiro pagamento do benefício às pessoas com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0, agora com novo valor de R$600, após aprovação da PEC Kamikaze; o valor anterior era de R$400.

"Nas próximas pesquisas, teremos que acompanhar para ter certeza se estamos diante de uma nova tendência ou se o efeito será limitado. Até o 1.º turno, será paga apenas mais uma parcela", afirmou o sócio-diretor do Instituto FSB Pesquisa, Marcelo Tokarski.

Embora tenha sido observada ligeira melhora na preferência por Bolsonaro nesta rodada, oscilando um ponto para cima, Lula ainda é quem vence em todas as categorias, inclusive entre os que não recebem o benefício. Nesse caso, 42% disseram preferir o petista e 37% afirmaram que votariam em Bolsonaro caso a eleição fosse hoje.

Entre os entrevistados que não recebem o auxílio, mas moram com alguém beneficiado, a preferência por Lula é mais evidente; 62% responderam que votariam no ex-presidente e 27% afirmaram que confiariam seu voto a Bolsonaro.

A pesquisa entrevistou 2.000 pessoas por telefone entre os dias 19 e 21 de agosto e a margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95% e ela está registrada sob o número de BR-00244/2022.

Os dois concorrentes que lideram as intenções de voto na disputa ao Palácio do Planalto melhoraram o desempenho entre os eleitores que recebem o Auxílio Brasil, mostra pesquisa FSB/BTG publicada nesta segunda-feira, 25. O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o que mais cresceu, passando de 20% para 28% em comparação com o levantamento de 11 de julho.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu cinco pontos e chegou a 59% no mesmo período. No final do mês anterior, porém ele tinha 73% das intenções de voto entre este público. Outro candidatos tinham 23% em meados de julho, mas caíram 13 pontos porcentuais nas últimas duas semanas.

Já entre os eleitores que não recebem o auxílio do governo federal, mas vivem com alguém que recebe, o desempenho do petista foi melhor. Lula subiu de 54% para 64% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro ganhou apenas dois pontos, saindo de 22% para 24%.

O aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 faz parte do "pacote de bondades" que decreta emergência nacional para permitir que o governo conceda e amplie uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição. A chamada PEC Kamikaze, que aprovou as benesses, inclui, também, o "vale gás" e o "vale diesel".

O levantamento da FSB/BTG mostra que o pacote de bondades teve impacto positivo nos eleitores. O vale gás é aprovado por 80% dos entrevistados, o aumento do Auxílio Brasil, por 77% e o vale diesel, por 70%. Crítico da proposta por acreditar que Bolsonaro quer turbinar os gastos do governo federal com objetivos eleitorais, o ex-presidente já afirmou que os eleitores deveriam "pegar todo o dinheiro" e não votar em Bolsonaro em outubro.

Dois mil eleitores foram ouvidos por telefone entre os dias 22 e 24. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-05938/2022. O intervalo de confiança do levantamento é de 95%.

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, é o nome com melhor desempenho numa eventual candidatura única da "terceira via" contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a pesquisa FSB/BTG divulgada nesta segunda-feira, 25. No cenário em que é o candidato de "consenso", o ex-ministro aparece com 14% das intenções de voto.

O segundo nome do grupo com mais intenções de voto é o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), com 9%. O ex-governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), a senadora Simone Tebet (MDB) e o deputado federal André Janones (Avante) teriam 8% cada, caso fossem o candidato único da "terceira via", segundo o levantamento. Felipe D' Ávila (Novo) fecha a lista, com 5% das intenções de votos.

Nos seis cenários apresentados pela pesquisa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança, com 11 a 13 pontos de distância do presidente Jair Bolsonaro (PL), a depender do nome da terceira via.

No cenário geral da corrida eleitoral, Lula aparece com 41% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 32%. A distância entre ambos era maior em março: 14 pontos.

A soma de intenção de votos dos candidatos da "terceira via" também sofreu alteração desde março. Juntos, eles tinham 24% em março, ainda com o nome do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) na disputa, e agora aparecem com 17%, reforçando a polarização Lula-Bolsonaro.

"Lula segue na liderança, mas sua vantagem diminuiu bastante no último mês. Apesar de ter recuperado parte do eleitorado que votou nele no 2º turno de 2018, Bolsonaro segue com alta rejeição (57%)", afirmou Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto FSB Pesquisa.

A pesquisa FSB/BTG consultou 2 mil eleitores por telefone entre os dias 22 e 24 de abril. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-04676/2022.

O BTG Pactual anunciou nesta segunda-feira (31) a compra de 100% do Grupo Universa, conglomerado que reúne as empresas Empiricus, Vitreo, Money Times, Seu Dinheiro e Real Valor, em negócio que faz parte da estratégia de expansão do BTG Pactual no segmento de varejo de investimentos. Pela compra, o banco fará o pagamento de R$ 440 milhões à vista e R$ 250 milhões em units do BTG Pactual, ambos mediante a conclusão da transação. Adicionalmente, poderá haver o pagamento de valores financeiros no período de 4 anos, a depender do atingimento de metas operacionais e financeiras. O movimento foi antecipado pelo Estadão/Broadcast.

Em nota divulgada à imprensa, o banco destaca que com o negócio, o banco avança em sua consolidação como uma das principais instituições da indústria de investimentos de varejo no Brasil. A Universa, por sua vez, ganha musculatura para ampliar sua atuação junto ao investidor pessoa física, mantendo a independência editorial e de criação de produtos.

Faz parte do acordo, para garantir a independência editorial e de lançamentos de produtos pela Empiricus e Vitreo, a manutenção das operações da Universa separadamente às do BTG Pactual. O contrato assinado, porém, prevê a exploração de sinergias operacionais e estratégicas.

Para o BTG Pactual, a aquisição visa atender às novas demandas do mercado de investimentos brasileiros, que tem passado por intensas transformações com o crescimento expressivo do número de investidores e o desenvolvimento de novas soluções para atender esse público.

Em nota, o sócio responsável pelo BTG Pactual digital, Marcelo Flora, destaca que o negócio é resultado de um relacionamento de longo prazo e construído com base no respeito e na admiração mútua. Segundo ele, no entanto, somente recentemente as instituições começaram a falar sobre parcerias e outras alternativas mais concretas.

"Para os clientes e funcionários da Empiricus e da Vitreo, nada muda em termos práticos. Ao contrário, agora há mais benefícios para eles, com apoio institucional, de capital e tecnologia", explicou na nota o estrategista-chefe da Empiricus, Felipe Miranda.

Já Caio Mesquita, CEO da casa de análise, este é um grande impulso ao modelo 3.0 de investimentos. "Com o suporte do BTG Pactual, poderemos fazer muito mais pelo nosso cliente e oferecer mais oportunidades de crescimento aos nossos funcionários", que soma hoje 425 mil clientes. Já a Vitreo, contabiliza R$ 11 bilhões sob custódia, volume que cresce num ritmo de aproximadamente 4% ao mês.

"Com o BTG Pactual, seremos capazes de fazer tudo o que sempre quisemos. Estou 100% convencido de que a combinação Empiricus e Vitreo, com apoio do BTG Pactual, oferece a melhor alternativa ao investidor pessoa física brasileiro", reforçou Miranda. Ele, Mesquita e Rodolfo Amstalden, sócios-fundadores da Empiricus, e George Wachsmann, CIO da Vitreo, seguirão no comando da operação e passam também a integrar o quadro societário do BTG Pactual quando a operação for concluída.

A conclusão e o fechamento da Operação estão sujeitos à verificação de determinadas condições precedentes, incluindo a obtenção de todas as aprovações regulatórias necessárias para a consolidação do controle acionário, inclusive do Banco Central do Brasil.

Em julho de 2016, Nelson Jobim tornou-se sócio e membro do conselho de administração do BTG Pactual. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal é responsável pelas relações institucionais e políticas de compliance da instituição, comandada até novembro passado pelo banqueiro André Esteves, que foi preso em 25 de novembro de 2015, acusado de obstruir as investigações da Lava Jato, e solto em dezembro do mesmo ano. Desde o início da operação, Jobim foi contratado pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Camargo Corrêa para elaborar pareceres independentes, não necessariamente vinculados à operação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Justiça Federal do Distrito Federal um dos inquéritos contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A investigação apura se Cunha favoreceu o BTG Pactual através da inclusão de "jabutis" em medidas provisórias que beneficiaram o banco. Além de Cunha, são alvo da investigação o banqueiro André Esteves, do BTG, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Essa é a terceira investigação de Cunha que é remetida à justiça comum pelo STF após a cassação do mandato do deputado, que perdeu o foro privilegiado. O caso estava sob relatoria de Celso de Mello por não ter relação direta com o esquema de corrupção na Petrobras. O relator dos casos relacionados à Lava Jato, ministro Teori Zavascki, já encaminhou à Justiça comum as duas ações penais abertas contra o ex-deputado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Uma delas, remetida ao juiz Sérgio Moro, da Justiça federal em Curitiba, é relativa à existência de contas secretas na Suíça. A outra, encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é uma acusação de que Cunha recebeu propina pela contratação de navios-sonda pela Petrobras.

Ainda restam quatro inquéritos no STF que investigam Eduardo Cunha. Um deles deve ser mantido na Corte, por envolver outras autoridades com foro privilegiado. Os outros três aguardam análise dos ministros relatores, Teori Zavascki e Dias Toffoli.

Na remessa do caso relacionado ao BTG, o ministro Celso de Mello acolheu manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para remeter o inquérito à Justiça comum.

O caso ficará com a Justiça Federal no Distrito Federal, já que a tramitação das propostas legislativas ocorreu no Congresso Nacional, em Brasília.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou o pedido do BTG Pactual de recomprar 41% das ações da companhia em circulação no mercado (free float). O limite estabelecido pela legislação brasileira é de até 10%, mas o órgão regulador do mercado de capitais pode autorizar o aumento deste porcentual em casos excepcionais.

O banco alegava estar em situação atípica após a prisão de seu principal acionista e executivo, André Esteves. O BTG dizia que, ao adquirir as ações no mercado, demonstraria aos acionistas a confiança na solidez de seus negócios e operações.

A decisão do colegiado sobre a recompra foi tomada em reunião extraordinária, ontem. Apesar de admitir as circunstâncias excepcionais do BTG, a CVM considerou a justificativa para a operação insuficiente. O BTG alegava que a operação ajudaria a demonstrar "robustez e capacidade de utilização de recursos em caixa".

Para os diretores da autarquia, a autorização de um limite adicional de recompra traria riscos ao mercado de capitais. Entre eles, menciona a expressiva redução das units do banco em circulação no mercado e um maior risco de que os controladores do BTG Pactual realizassem negociações dos papéis com uso de informação privilegiada - o que é crime contra o mercado financeiro. A CVM também disse que o negócio poderia resultar na criação de condições artificiais de mercado.

O colegiado embasou sua decisão em relatório da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), que recomendou o veto ao pedido. O superintendente Fernando Soares Vieira alertou para o risco de que a aquisição de 41% das units traria o risco de que seu preço não refletisse o adequado valor de mercado e reduzisse a liquidez dos papéis. Vieira destacou ainda, em seu despacho ao colegiado, considerar "contraditório que a companhia venha se desfazendo de ativos para melhorar sua liquidez e concomitantemente utilize recursos para adquirir ações (units) de própria emissão."

Mais questionamentos

O BTG terá de explicar também ao órgão regulador a operação de permuta de ações entre seus sócios. A transação foi anunciada uma semana após a prisão do controlador de Esteves. O afastamento do executivo do controle foi uma tentativa de conter a crise de imagem da instituição. A CVM quer saber se a mudança dispararia uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) aos acionistas minoritários - o BTG, em 2 de dezembro, afirmou à autarquia que uma OPA não se aplicaria ao caso.

A permuta transfere o comando do BTG para os sócios Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Persio Arida, Antonio Carlos Canto Porto Filho, James Marcos de Oliveira, Renato Monteiro dos Santos e Guilherme da Costa Paes - irmão do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB) -, que formam a Top Seven Partners. É comum que a CVM analise esse tipo de operação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O BTG Pactual articula com rapidez a venda de seus ativos e participações para garantir liquidez no curto prazo e também para minimizar a dilapidação de seu patrimônio. A pressa para a venda de seus negócios é um passo importante para que banco possa fechar seu capital, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O banco vive uma crise desde o dia 25 de novembro, quando o banqueiro André Esteves foi preso na Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras.

Além dos ativos de seu vasto portfólio de private equity (que compra participações em empresas para vender depois com lucro), infraestrutura e ativos imobiliários e de florestas, o BTG já ofereceu o BSI, banco suíço gestor de recursos considerado o marco de globalização do BTG, além de seu braço de asset management (gestora de recursos) a outras instituições.

Na quinta-feira, 3, as units (pacote de ações) do BTG fecharam em alta de 1%, para R$ 20,20, após acumular queda de cerca de 35%, desde a prisão de Esteves, que renunciou à presidência do banco e saiu do bloco de controle do BTG, conforme anunciou a instituição financeira na quarta-feira, 2.

A reação positiva das ações do BTG, contudo, não está atrelada ao seu recente processo de reestruturação, mas à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, segundo analistas de mercado ouvidos pela Broadcast.

As ações de outros bancos subiram fortemente com esse mesmo argumento: os papéis ordinários (ON) do Banco do Brasil (,40%); o BB Seguridade ON (8,43%); as ações preferenciais (PN) do Itaú Unibanco PN (6,35%); as PN do Bradesco (4,39%); as units do Santander (4,24%).

Já os bônus da dívida com vencimento em 2022 do BTG seguem em rota de baixa e operam com retornos (yield) semelhantes aos de papéis em que o emissor já está reestruturando as suas dívidas. De acordo com uma fonte, a cotação para a compra já está abaixo de 40% do valor de face, em 36%. Desde o dia 25 de novembro, esses bônus já perderam mais de 40% de seu valor.

Liquidação

O primeiro movimento nesse sentido foi o desinvestimento total na Rede D’Or para o fundo soberano de Cingapura (CIG), por R$ 2,38 bilhões. Também está encaminhada a negociação da Recovery, gestora de créditos vencidos e recebíveis, que tem como interessados os fundos Cerberus e Lone Star, segundo a Reuters. Com esse negócio, o BTG poderá levantar até R$ 1,2 bilhão, segundo fontes.

A rede de estacionamentos Estapar é outro ativo ofertado pelo banco e tem gerado interesse. Fontes dizem que o banco almeja cerca de R$ 5 bilhões com esses desinvestimentos.

Outros ativos do portfólio de private equity em que o BTG deve encontrar compradores com mais facilidade, mesmo diante de grande competição no mercado pela forte onda de ativos à venda no Brasil, são Mitsubishi Motors, UOL e a rede de academias Body Tech. Há outros negócios menos atraentes, que também estariam à venda, de acordo com fontes, como a BR Properties, a BR Pharma, a varejista Leader, além da Bravante, que atua nas áreas de apoio marítimo.

Procurado, o banco não comenta as informações. Em entrevista na quarta-feira, Persio Arida, presidente do conselho de administração do BTG, confirmou que o banco fará uma série de desinvestimentos "que não fazem sentido para a atividade financeira" da instituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.