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A Suprema Corte do Paquistão acatou um recurso e absolveu a cristã Asia Bibi, condenada à morte por blasfêmia em 2010 e cujo caso provocou indignação no exterior e violência no país. "Foi absolvida de todas as acusações", declarou o juiz Saqib Nisar ao ler o veredicto na Suprema Corte.

Bibi, que está presa em uma penitenciária de Multan, será libertada imediatamente, completou o magistrado. Ela parecia em estado de choque ao receber a notícia de seu advogado.

"Eu não acredito no que estou ouvindo. Eu vou sair agora? Eles realmente vão permitir que eu saia agora?", perguntou Bibi por telefone à AFP ainda na prisão. "Eu não sei o que dizer, estou muito feliz. Eu não consigo acreditar".

O veredito pode motivar a fúria de grupos religiosos fundamentalistas, que pediam a execução de Bibi. Nas últimas semanas, muçulmanos extremistas ameaçaram os juízes que analisavam o caso na hipótese uma decisão favorável à acusada.

As autoridades estabeleceram medidas de segurança em Islamabad nesta quarta-feira, com barreiras próximas aos bairros de residência dos magistrados e da comunidade diplomática. A equipe de defesa de Asia Bibi celebrou a decisão da justiça.

"O veredito mostra que os pobres, as minorias e os segmentos inferiores da sociedade podem obter justiça neste país, apesar de suas falhas", disse à AFP Saif-ul-Mulook, advogado de Bibi.

Asia Bibi, mãe de cinco filhos, foi condenada à pena de morte após uma disputa com uma muçulmana sobre um vaso de água. O caso teve repercussão internacional e chamou a atenção dos papas Bento XVI e Francisco. Em 2015, uma das filhas de Asia Bibi se reuniu com o atual pontífice.

A história desta cristã de origem modesta divide profundamente a opinião pública paquistanesa. A blasfêmia é uma questão extremamente sensível no Paquistão, um país muito conservador no qual o islamismo é religião de Estado. A lei prevê a possibilidade de pena de morte para pessoas consideradas culpadas de ofensa ao islã.

Um relatório da Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional afirma que quase 40 pessoas foram condenadas à morte ou cumprem pena de prisão perpétua por blasfêmia no país.

- "Não pode permanecer no Paquistão" -

O ex-governador de Panyab Salman Taseer, que defendeu Bibi, foi assassinado no centro de Islamabad em 2011 por seu próprio segurança, Mumtaz Qadri, que foi executado em 2016.

Os ativistas dos direitos humanos consideram Bibi um símbolo dos problemas da lei que reprime a blasfêmia no Paquistão, muitas vezes utilizadas para solucionar problemas pessoais, de acordo com os críticos. Durante a análise do recurso, no início de outubro, os juízes da Suprema Corte questionaram o fundamento da acusação.

"Não vejo nenhum comentário desagradável sobre o Corão no relatório da investigação", disse o juiz Saqib Nisar, enquanto o magistrado Asif Saeed Khan Khosa citou vários pontos de desrespeito aos procedimentos. Vários extremistas ameaçaram publicamente os três magistrados da apelação em caso de uma absolvição.

"Os muçulmanos paquistaneses tomarão as medidas adequadas ante os juízes... e os conduzirão a um fim horrível", afirmou o Tehreek-e-Labaik Pakistan (TLP), grupo religioso extremista que se tornou um partido político e transformou a punição à blasfêmia em sua razão de ser.

"Os adoradores do Profeta não retrocederão diante de nenhum sacrifício", completou o TLP. Até o momento as autoridades não definiram o que acontecerá exatamente com Asia Bibi.

"Em caso de libertação, Asia não pode permanecer (no Paquistão) com a lei sobre a blasfêmia", afirmou seu marido, Ashiq Masih, à AFP no dia 13 de outubro, quando foi recebido em Londres pela ONG católica Ajuda à Igreja Necessitada.

"Para nós, a vida no Paquistão é muito difícil, não saímos de casa, somos muito prudentes", disse a filha de Asia, Esham.

- Minoria cristã celebra -

A minoria cristã do Paquistão celebrou a absolvição de Asia Bibi e destacou o orgulho da justiça após anos de luta para obter sua libertação.

"A (Suprema) Corte a absolveu, foi feita justiça", afirma o pastor Javed Masih, que lidera uma igreja presbiteriana em um bairro pobre cristão no centro da capital Islamabad.

Horas depois do anúncio do veredicto, a vida prosseguia de modo igual nas ruas miseráveis do bairro. A comunidade cristã de Islamabad pretende organizar orações em homenagem a Asia Bibi.

"Estamos muito felizes que Deus tenha respondido a nossas orações. A Igreja do Paquistão rezava há anos por nossa irmã", disse o pastor. "Pensamos que era inocente e que foi vítima de discriminação religiosa", completou.

A Irlanda aprovou, com 65% dos votos, a revogação do crime de blasfêmia da Constituição, segundo os resultados oficiais publicados no sábado à noite do referendo realizado na sexta-feira.

Após a vitória do 'sim' à legislação sobre o aborto em maio e ao casamento gay em 2015, este referendo volta a mostrar o quanto o país tem se distanciado de sua histórica tradição católica, embora este crime, considerado obsoleto, nunca tenha sido aplicado na história recente.

No sábado à noite, poucas pessoas compareceram ao anúncio dos resultados do referendo sobre a blasfêmia em que a participação foi de 44%. Uma grande diferença em relação às comemorações pela vitória do sim após o plebiscito sobre o aborto, no qual houve uma participação de 64%.

"Sempre achei que não havia lugar para tal dispositivo em nossa Constituição", declarou o ministro da Justiça, Charlie Flanagan. "A Irlanda está orgulhosa de sua reputação como uma sociedade moderna e liberal".

A blasfêmia foi inserida na lei irlandesa como qualquer declaração ou ação "abusiva ou insultuosa em relação aos elementos sagrados de uma religião" podendo causar "a indignação dos fiéis".

O artigo 40.6.1 da Constituição estipulava sua proibição e uma multa de 25.000 euros. As últimas ações judiciais por blasfêmia remontam a 1855, antes da independência do país, contra um padre que afirmava ter acidentalmente queimado uma Bíblia.

A blasfêmia voltou a ser notícia em 2015 quando o ator e diretor britânico Stephen Fry chamou Deus de "estúpido" por ter criado um mundo cheio de "injustiça" na televisão irlandesa. Uma investigação foi aberta, mas não resultou em nenhuma ação legal.

O referendo sobre a blasfêmia foi realizado no mesmo dia da eleição do novo presidente irlandês, cujo mandato de sete anos é essencialmente simbólico. O atual presidente Michael D. Higgins, de 77 anos, no cargo desde 2011, foi reeleito com 56% dos votos, segundo os resultados finais.

O papa Francisco expressou neste domingo (15) sua "profunda dor" após os atentados em Paris e insistiu que usar o nome de Deus para justificar a violência e o ódio é "uma blasfêmia".

"Toda esta barbárie nos deixa sem palavras e nos perguntamos como o coração humano pode conceber e realizar acontecimentos tão terríveis, que comoveram não só a França, mas o mundo inteiro", declarou durante o Angelus na Praça de São Pedro, em Roma.

"Diante de tais ações, só podemos condenar a afronta inominável à dignidade da pessoa humana", acrescentou o Papa. "Quero reafirmar que o caminho da violência e do ódio não resolve os problemas da humanidade, e que usar o nome de Deus para justificar esta voz é blasfêmia!", ressaltou.

O pontífice rezou para que nasça "nos corações de todos pensamentos de sabedoria e propostas de paz", e pediu aos milhares de fiéis a se recolher por alguns momentos em silêncio com ele.

Uma mulher e suas duas netas foram vítimas de um crime bárbaro no Paquistão. Elas foram linchadas e assassinadas por uma multidão depois da publicação de uma susposta mensagem desrespeitosa no Facebook.

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As vítimas eram integrantes da comunidade Ahmad e ficaram na mira do grupo depois que uma foto onde aparecem mulheres com pouca roupa e em lugar sagrado teria sido postada na rede social. A imagem foi supostamente publicada por um homem da mesma religião que o trio.

A foto foi considerada pelos grupo parquistanês como um ato de blasfêmia. Confira outros detalhes no vídeo:

Autoridades paquistanesas disseram nesta segunda-feira que prenderam uma menina cristã e estão investigando se ela violou as leis contra blasfêmia, após vizinhos furiosos terem cercado sua casa e exigido que a polícia tomasse providências. De acordo com o policial Zabi Ullah ela foi levada na quinta-feira.

"Entre 500 e 600 pessoas juntaram-se no lado de fora da casa dela, em Islamabad. Estavam bastante bravos e poderiam tê-la ferido se nós não tivéssemos agido logo", afirmou Ullah. Os muçulmanos pediram a prisão da garota por supostamente ter queimado páginas do Corão.

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No Paquistão, qualquer um que seja considerado culpado de insultar o profeta Maomé ou o livro sagrado dos muçulmanos, o Corão, pode ser condenado à morte, apesar das execuções raramente serem realizadas. O extremismo no país geralmente faz com que minorias religiosas vivam com medo.

Um policial que não quis se identificar afirmou que o caso provavelmente será arquivado. Os oficiais não souberam precisar a idade da grota, apenas que ela é adolescente. As informações são da Associated Press.

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