A audiência pública que discutiria, na última sexta-feira (8), em São Paulo, a proposta para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio teve que ser cancelada devido a manifestações de professores e estudantes contrários à proposta do Ministério da Educação (MEC). A reunião foi organizada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Apresentada pelo MEC em abril, a proposta está explicada um site, no qual se afirma que a construção do projeto é democrática e envolveu educadores e sociedade. “O que aconteceu hoje aqui em São Paulo acende uma luz amarela, no meu modo de entender, a respeito dos procedimentos de elaboração dessa Base Nacional Comum Curricular, que, quero dizer também, ela está profundamente interligada com as questões da lei da reforma de ensino médio”, disse César Callegari, que integra o CNE e preside a comissão responsável pela elaboração da proposta.
##RECOMENDA##A proposta do governo organiza a o currículo do ensino médio por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio. As alterações são alvo de crítica de professores e estudantes que se manifestaram no local em que seria realizada a audiência.
“Nosso papel no conselho é ampliar essa discussão. Nós entendemos como legítimas as manifestações, inclusive as que aconteceram hoje aqui em São Paulo, que mostra que tem setores relevantes no país que estão preocupados e querendo ser ouvidos e tudo o mais. Então nosso papel agora é ter antenas ligadas sobre o que querem dizer os diferentes setores da educação brasileira”, acrescentou Callegari.
Em nota, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) disse que as mudanças vão provocar um “apartheid educacional” no Brasil. Segundo a categoria, com exigências tão mínimas, o resultado pode ser escolas boas para quem pode pagar e escolas ruins para alunos da rede pública. Segundo a nota, a audiência pública seria uma forma de legitimar a aprovação da BNCC dentro do Conselho Nacional de Educação.
O Ministério da Educação foi procurado pela reportagem, mas preferiu não se manifestar sobre o protesto realizado hoje.
Para começar a ser implantada, a BNCC precisa ser aprovada pela maioria dos conselheiros, e não existe uma data determinada para essa aprovação. A Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovada pelo CNE e homologada pelo MEC no final do ano passado.
A audiência cancelada é a segunda de uma série de cinco organizadas pelo CNE para discutir o currículo do ensino médio, uma em cada região do país. As próximas estão marcadas para acontecer entre julho e agosto, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A primeira consulta pública ouviu representantes da região sul do país e aconteceu em maio em Florianópolis.
