A cabeleireira brasileira Michele Silva, de 32 anos, chegou a pensar em separação depois de ter sido impedida de entrar em Portugal em março. "Meu marido estava desempregado no Brasil, viajou como turista no fim do ano passado e em uma semana conseguiu trabalho na região de Lisboa", conta. Quando ela foi fazer o mesmo caminho, cinco meses depois, acabou barrada. "Foi um trauma. Na hora tive crise alérgica e chorei a noite toda."

A pressão migratória que levou o consulado de Portugal em São Paulo a suspender o recebimento de novos pedidos de cidadania também se vê no aumento "significativo" de casos como o de Michele registrados pelo Itamaraty nos primeiros meses de 2018. Nesta sexta-feira, 26, o Ministério das Relações Exteriores confirmou, em nota, que "o crescimento (de recusados) nos primeiros meses de 2018 foi bastante significativo e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem transmitido às autoridades portuguesas a preocupação do governo brasileiro quanto ao aumento no número de casos".

O ministério lembra que é direito de todo viajante barrado contatar o seu consulado. No caso de Portugal, há consulados em Lisboa, Porto e Faro. O órgão informou ainda que o Consulado-Geral de Lisboa mantém "diálogo constante com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, com vistas a zelar pelo bem-estar dos turistas, e realiza visitas às instalações destinadas aos inadmitidos".

Segundo dados levantados pelo jornal português Expresso, até o fim de agosto, 2.209 pessoas foram impedidas de entrar em território português no aeroporto internacional de Lisboa, um aumento de 74% em comparação ao mesmo período de 2017. Desses, 1.655 eram brasileiros. Em média, 6 brasileiros são mandados de volta por dia.

Motivos

As duas causas principais de recusa - não é deportação porque a pessoa nem chega oficialmente a entrar no país europeu - são a ausência de um visto válido/adequado e a falta de comprovação da condição de turista. Para comprovar que se é turista, é necessário apresentar passagem de ida e de volta, local de alojamento e dinheiro para se manter durante o período de visita.

No caso de Michele, ela não conseguiu convencer o oficial da imigração portuguesa de que estava a turismo. Mas conseguiu se reencontrar com o marido há três meses em Portugal - na segunda tentativa.

Já Valesca Nunes, de 41 anos, agradeceu por ter ficado apenas uma noite até ser "devolvida" ao Brasil, quando ela e o marido voltavam para Portugal em janeiro. "Já fiz trabalhos em presídio e posso lhe garantir que é bem parecido", afirma.

Ela, o marido e dois filhos do casal moravam havia um ano em Portugal quando o filho do meio, de 21 anos, morreu em um acidente no Brasil. O casal viajou para o enterro e não pôde voltar ao local que chama de casa. "Na hora nem pensamos que isso poderia acontecer. Meu marido tinha contrato de trabalho, registro no departamento de finanças, pagava todos os impostos, mas não tinha conseguido agendar a entrevista para autorização de residência."

Valesca foi impedida de entrar por falta de visto. "Minha vida, meus filhos estavam em Portugal, o mais novo tinha só 17 anos. Perguntei ao oficial que me barrou o que deveria fazer, e ele me disse que deveria procurar o consulado no Brasil e pedir o visto. Meus filhos estavam do outro lado do portão e não pude vê-los, abraçá-los", relembra. Acabaram entrando como turistas, via Espanha.

Retomada

O Consulado de Portugal em São Paulo voltará a aceitar pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros no dia 1º. A decisão vale para a capital e ainda para o Escritório Consular de Portugal em Santos, no litoral paulista.

A retomada das solicitações, "o mais rápido possível", atende ao pedido do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O órgão suspendeu as solicitações nas duas cidades em 18 de outubro e havia fixado a retomada para 2 de janeiro, por sobrecarga do setor consular. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um casal de brasileiros de Palmas (TO) foi barrado pela imigração no Aeroporto Internacional da Cidade do México e obrigado a voltar para o Brasil no dia 5 deste mês. Os motivos ainda não estão esclarecidos.

O técnico em segurança do trabalho Erismar Araújo, de 30 anos, e a mulher, Lorrayne Araújo, de 22 anos, foram impedidos de seguir o trajeto que iria até a cidade de Tapachula e, em seguida, para a Guatemala. Eles comemorariam o casamento na viagem, que duraria cerca de 20 dias. Pelo menos outros 10 brasileiros teriam sido barrados junto com o casal no mesmo dia.

Araújo e a mulher seguiriam de avião para a cidade de Tapachula e, de lá, iriam de ônibus para a Guatemala, onde ficariam na casa de um amigo. "Estávamos com todos os documentos em dia, com o dinheiro para a viagem, hospedagem marcada e a carta convite do nosso anfitrião na Guatemala, mas mesmo assim fomos barrados. Não disseram os motivos, mas me parece que foi preconceito por sermos brasileiros. Só tinha brasileiros barrados", disse Araújo.

Pela viagem o casal gastou cerca de R$ 12 mil, entre as passagens compradas pela CVC, passeios, as roupas e presentes comprados para o anfitrião.

Segundo Araújo, fiscais no aeroporto questionaram para onde ele ia, por quanto tempo pretendia ficar, por que escolheu o trajeto que faria e quanto dinheiro tinha.

"Descemos do avião e já fomos direcionados para a imigração. Chegou um fiscal e começou a perguntar e depois nos encaminharam para outra sala, onde passamos quase 12 horas", disse. Uma das dificuldades foi de falar com os agentes, já que eles não entendiam bem o português. "Nós chegamos a solicitar um intérprete porque, embora entendêssemos o que eles estavam dizendo, eles não entendiam o que a gente dizia", disse Araújo.

Só depois da espera é que foram encaminhados de volta ao Brasil. "Foi uma humilhação, um constrangimento. Saímos da sala, pertinho do check-in, parecendo bandidos. Todo mundo ficou olhando."

Na sala de espera, Araújo conta que precisou esperar até as 16h sem comida nem conforto nenhum. Junto do casal estavam outros brasileiros. "Tinha uma senhora com uma criança de 5 anos que sofreu os mesmos maus tratos que nós. O local era parecido com um vestiário, com um banco fixo no chão. A única alimentação que tivemos foi um sanduíche queimado e com recheio com mal cheiro, que parecia estar estragado. Ao avisarmos um policial, nos foi dito que, se não quiséssemos, era só não comer. Eu não comi e minha mulher também não", disse.

Ele relatou que todo o episódio foi filmado por quatro câmeras que estavam no ambiente. O grupo também não teve acesso a telefones, para que pudesse acionar a embaixada brasileira ou familiares.

Transtorno

Araújo diz que acionou o Itamaraty para denunciar o episódio. "Já entramos em contato com a agência (de turismo) para verificar a situação, mas ainda não deram retorno. Vamos depender também da resposta do Itamaraty. Mas já disseram que é muito difícil dar em alguma coisa e que o que poderia ser feito é recebermos um pedido de desculpas e entrar em contato para rever este tipo de tratamento, mas isso não adianta da nada. Eu queria é que investigassem o motivo de a gente ter sido barrado e, dependendo da resposta, aí sim tomarmos alguma providência", reclamou. Ele também fez uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF).

A reportagem entrou em contato com o Itamaraty e a CVC, mas ainda não havia recebido retorno até o fechamento desta matéria.

Programada para sair neste sábado (6), juntamente com o Galo da Madrugada, a Troça Carnavalesca Empatando Tua Vista, ligada ao Movimento Ocupe Estelita (MOE), foi barrada de desfilar, segundo informações divulgadas nas redes sociais.

De acordo com as lideranças do Movimento, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) e a Polícia Militar quebraram as torres que seriam utilizadas para o desfile. Segundo a página no Facebook do MOE, os argumentos para a proibição são cobrança de taxa de uso do solo e proibição de estrutura fixa em espaço público.

O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu jornalistas de abordar ministros na área em que eles acessam o plenário. Na quarta-feira, 22, seguranças avisaram que, por ordem do presidente da corte, Aroldo Cedraz, repórteres não poderiam mais aguardar as autoridades no espaço, normalmente utilizado para entrevistas após as sessões. Questionado, o tribunal informou que o objetivo não é a "restrição ao trabalho da imprensa".

O plenário do TCU, reinaugurado em março de 2014 após uma reforma, tem duas entradas. Uma é usada pelo público em geral, composto por advogados e outros interessados nos julgamentos. A outra serve para acesso de ministros, procuradores e servidores que participam das sessões. As duas portas são separadas por uma distância de ao menos 50 metros.

O rol que antecede a entrada do público interno, que é próximo à sala de imprensa, tem placa de acesso restrito, mas a presença de jornalistas no local era autorizada pelo ex-presidente do TCU Augusto Nardes, que antecedeu a Cedraz e deixou o cargo em dezembro. No mesmo espaço fica também o acesso a um dos auditórios da corte, no qual são frequentemente realizados eventos públicos.

Desde a última quarta-feira, seguranças foram orientados a retirar repórteres do local. Com isso, profissionais de imprensa não têm mais como abordar as autoridades na saída do plenário e ficam, agora, separados por uma porta de vidro. O TCU não explicou os motivos da nova restrição.

De acordo com duas autoridades do tribunal, ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, ministros se sentiram incomodados ao serem abordados no local para falar sobre os acordos de leniência costurados pelo governo com empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. No último dia 15 de abril, após uma reunião de Cedraz com outros integrantes da corte, o tribunal rejeitou pedido de suspensão do Ministério Público de Contas (MPC) e liberou a Controladoria-Geral da União (CGU) a prosseguir com as negociações.

Questionado, o TCU informou que a área indicada possui "acesso privativo para autoridades, conforme indicado no próprio local". "Por esse motivo, não é permitida a circulação de visitantes ou mesmo de servidores não autorizados do tribunal no local, em especial durante a realização de sessões", acrescentou a corte