A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um aumento no valor das emendas parlamentares, verba que os deputados recebem do orçamento do Governo do Estado para investir em áreas de seus interesses. O valor destinado a cada deputado deve chegar a R$ 3,5 milhões anualmente, agora é de R$ 1,5 milhão.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda passará pela segunda votação, que ainda não tem data prevista, mas foi aprovada inicialmente nessa quarta-feira (24).
##RECOMENDA##O texto é de autoria do deputado Alberto Feitosa (SD) e enfrentou a resistência da liderança do governo. Apesar disso, 30 parlamentares votaram a favor. Seis deputados foram contrários: Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Fabíola Cabral (PP), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT) e Roberta Arraes (PP). E cinco se abstiveram: Diogo Moraes (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Isaltino Nascimento (PSB), Simone Santana (PSB) e Sivaldo Albino (PSB).
A PEC aprovada ainda permite que as comissões permanentes da Alepe também tenham direito à emendas correspondente a 0,4% do orçamento estadual.
“As emendas são instrumentos fundamentais para o exercício do nosso mandato. Muitas vezes, elas são a única fonte de receita para municípios fazerem obras, comprarem ambulâncias e caminhões-pipa, entre outros equipamentos”, argumentou, Alberto Feitosa, ao comemorar a aprovação da PEC.
