De saída do Palácio da Alvorada para o evento de inauguração de trecho da Ferrovia norte-sul em Anápolis (GO), o presidente Jair Bolsonaro comparou Adélio Bispo, que esfaqueou o presidente em setembro do ano passado, ao prefeito de Santo André (SP) assassinado por "queima de arquivo".

Bolsonaro também afirmou que não há quebra de decoro em sua fala sobre o assassinato de Fernando Santa Cruz no período militar. Comentou, ainda, sobre a reforma da Previdência, a indicação de seu filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e sobre o novo contingenciamento de quase R$ 350 milhões no orçamento do Ministério da Educação.

"A defesa de Adélio fez a opção de passá-lo por maluco, mas ele tem a chance de falar agora", disse o presidente, afirmando que está disposto a conversar com ele "ou com algum familiar". Bolsonaro afirmou ter preocupação que Adélio tenha o mesmo destino do então prefeito da cidade de Santo André, no ABC Paulista, assassinado em janeiro de 2002. "Estou dando uma chance porque ele está condenado, então tem que ser rápido porque o caso Celso Daniel foi muito rápido, foram nove vítimas executadas por queima de arquivo no processo todo", disse Bolsonaro. O presidente ainda associou o ataque de que foi vítima e o assassinato de Celso Daniel "à esquerda".

Previdência

Bolsonaro afirmou que teve um café da manhã "calmo e tranquilo" com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no qual foi criada a expectativa de que a reforma da Previdência seja aprovada em segundo turno já na semana que vem, quando o Congresso retorna do recesso.

Caso Santa Cruz

O presidente disse, também, que não há quebra de decoro em suas falas sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. "Não tem quebra de decoro, quem age dessa maneira perdeu o argumento. A história tem dois lados e não pode valer um lado só", disse.

Bolsonaro ainda repetiu que "não tem verdade nenhuma" nas revelações da Comissão da Verdade, criada pela então presidente Dilma Rousseff para apurar crimes cometidos durante a ditadura militar. "Alguém acredita que o PT está preocupado com a verdade? Quando falaram em 'comissão da verdade' todo mundo riu do nome".

Embaixada

O presidente também foi questionado por um repórter se espera receber em breve a resposta formal do pedido de agrément sobre seu filho Eduardo Bolsonaro. "Precisa disso? Se eu falo 'eu te amo' e você diz que quer casar, para que assinar papel? Vamos pra lua-de-mel logo", falou, exaltando o elogio do presidente americano, Donald Trump, a Eduardo feito ontem no gramado da Casa Branca, em Washington.

"O agrément às vezes nem precisa mandar, apesar de estar lá na Convenção de Viena. Eu já conversei com o (presidente do Senado Federal) Davi Alcolumbre (DEM-AP), já conversei com senadores, está tudo acertado", comentou, afirmando que tão logo recomecem as atividades legislativas, formalizará a indicação.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas estabelece que o Estado que envia um embaixador deverá certificar-se de que a pessoa que pretende nomear conta com o agrément (acordo) do Estado que receberá o diplomata. A Convenção de Viena garante ao Estado receptor o direito de não aceitar a indicação. Por esse motivo, de acordo com o site do Itamaraty, "o costume internacional é que todo o procedimento se faça de forma sigilosa: assim evita-se que, em caso de recusa, crie-se constrangimento tanto para as relações bilaterais quanto para a pessoa indicada. Somente em caso de aprovação o pedido e a concessão de agrément tornam-se públicos.

Contingenciamento

Por fim, Bolsonaro afirmou que não é adepto de contingenciamento, mas que "entre a crítica e o impeachment, eu fico com o contingenciamento". Na noite de terça-feira, 30, o governo publicou edição extra no Diário Oficial da União na qual distribui entres órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,4 bilhão anunciado semana passada.

"É um corte pequeno em um orçamento superestimado, de quase R$ 200 bilhões. Se tem lei, tenho que seguir a lei, não sou ditador nem o 'Dilmo' de calça comprida", afirmou, fazendo referência ao crime de pedalada fiscal pelo qual a ex-presidente Dilma Rousseff teve seu mandato cassado em 2016.

No novo contigenciamento, o ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano. Em seguida, a tesourada foi maior na Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões - os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano.

O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados, e o Turismo, R$ 100 milhões. Também foram atingidos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicação (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida após o processo criminal que considerou Adélio inimputável por transtorno mental. 

Na decisão, o magistrado decidiu também que Adélio Bispo deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, ele permanecerá  no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.

Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do ano passado. 

No mês passado, após a realização de laudos periciais oficiais, o juiz concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de transtorno delirante persistente.

"Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de transtorno delirante persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade", diz a decisão. 

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

Parecer do Ministério Público Federal (MPF) enviado à Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em setembro do ano passado, é semi-imputável - ou seja, não tem inteira capacidade de compreender que o ato cometido era ilícito e, por isso, pode ter pena reduzida em caso de condenação. O posicionamento do MPF tem como base laudos periciais constantes no processo realizado por peritos psiquiátricos.

Segundo o advogado de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, caso a Justiça acate o posicionamento da Procuradoria, a pena de seu cliente pode ser reduzida de dez para dois anos de prisão - a pena para o crime enquadrado no art. 20 da Lei de Segurança Nacional é de seis a 20 anos de reclusão.

Zanone afirmou que o MPF entendeu "o posicionamento que a defesa adotou desde o início do processo". À reportagem, ele afirmou, no entanto, que a intenção da defesa não é colocá-lo em liberdade imediatamente. "Ele (Adélio) precisa de tratamento psiquiátrico", afirmou.

Um réu inimputável, de acordo com o artigo 26 do Código de Processo Penal (CPP), é isento de pena quando "por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento".

Em parágrafo único, o mesmo artigo afirma que "a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento".

Os próximos passos do processo, segundo a Justiça, serão as manifestações das partes. "Esclarecemos que o processo encontra-se aguardando a manifestação do assistente da acusação (Jair Messias Bolsonaro) e da defesa do acusado, a respeito dos laudos complementares apresentados pelos peritos".

Facada

Em nota assinada pelo criminalista Sérgio Moraes Pitombo, a defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou que não iria comentar o parecer do MPF de Juiz de Fora "para não adiantar as estratégias jurídicas e processuais adotadas."

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a frente de investigação aberta com a apreensão de materiais no escritório e em outros endereços do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, defensor de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro, em 6 de setembro, em Juiz de Fora.

Néviton Guedes determinou que todo o material – incluindo livros contábeis, recibos, comprovantes e um aparelho celular – apreendido pela Polícia Federal (PF) seja devolvido à Justiça, que deve resguardá-lo. Também não poderá ser usado no inquérito sobre o caso nenhum dado obtido com a quebra de sigilo do advogado.

O desembargador atendeu a um pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em um mandado de segurança. Para a entidade, a operação que resultou nas apreensões e na quebra de sigilo bancário foi nula, uma vez que o advogado de Adélio não é alvo de nenhuma investigação e teve violado seu sigilo funcional.

As buscas e apreensões realizadas pela PF em dezembro foram autorizadas pelo juiz Bruno Souza Sabino, titular da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, onde ocorreu o ataque contra Bolsonaro. Para justificar a medida, o magistrado alegou “evidentes inconsistências” no fato de Adélio ser representado por um renomado advogado, o qual nem ele nem sua família teriam condições de pagar.

Apesar de chamar o ataque a Bolsonaro de “um dos mais sérios crimes já praticados contra a democracia em nosso país”, o desembargador Néviton Guedes argumentou que “não se pode compreender como tais medidas possam ter sido consideradas legítimas”.

Para o desembargador, a decisão que autorizou as apreensões não apontou indícios de qualquer ilícito cometido pelo advogado de Adélio ou de que ele tenha sido pago por alguma organização criminosa.

Quebra de sigilo 

Néviton Guedes disse na sentença que “a quebra do sigilo profissional, sem que o advogado seja ele mesmo objeto de investigação, é uma grave violação que o Estado impõe à relação de confiança que os cidadãos depositam e devem poder depositar nesse profissional, que a própria Constituição reconhece ser essencial à administração da Justiça”.

“Repisando o óbvio, não pode o Estado valer-se do advogado para alcançar eventuais participes de um crime e muito menos para sindicar se o seu cliente praticou ou não outras condutas delituosas, como seria o caso de integrar alguma organização criminosa”, acrescentou o desembargador.

Até o momento, a principal linha de investigação seguida pela Polícia Federal é a de que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho, mas o inquérito sobre o caso ainda segue em andamento.

O Ministério Público Federal (MPF) concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga o pagamento de honorários ao advogado de Adélio Bispo de Oliveira, que, em 6 de setembro do ano passado, esfaqueou o então candidato a Presidência da República, Jair Bolsonaro, no centro de Juiz de Fora (MG).

O inquérito é o segundo processo a ser instaurado. No primeiro, que tramita na 3ª Vara Federal, em Juiz de Fora (MG), Adélio Bispo é réu por atentado pessoal devido a inconformismo político. De acordo com denúncia do MPF, ele planejou o ataque com antecedência para tirar o candidato da disputa à Presidência.

A extensão do prazo foi solicitada pela PF em 16 de janeiro. Segundo a assessoria da Justiça Federal em Minas Gerais, como a situação legal de Bispo não exige a intervenção do juiz, o pedido da PF pode ser analisado exclusivamente pelo MPF. Neste caso, não é necessário que o pedido retorne à 3ª Vara, “exceto na hipótese de ser requerida uma nova medida cautelar.”

Adélio Bispo está detido no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS). Seu advogado, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, não revela o nome da pessoa que o contratou para defender o agressor, alegando ter o direito de manter em sigilo sua identidade.

Em dezembro de 2018, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis relacionados ao advogado.

A defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi  “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”, devido a um suposto problema mental.

Mais uma notícia falsa vem se espalhando nas redes sociais. Desta vez, a pessoa envolvida na fake news foi a apresentadora do programa "Encontro", Fátima Bernardes. Para tentar esclarecer os fatos, ela divulgou um vídeo em sua conta do Instagram e negou estar envolvida com o Adélio Bispo, preso por esfaquear o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Em notícia falsa espalhada com o nome da apresentadora, é dito que Fátima Bernardes teria premiado a família do Adélio com o valor de R$ 350 mil, além de reformar a casa do acusado. No Instagram, Fátima rebate: "eu não reformei a casa do esfaqueador do candidato à presidência da república pelo PSL".

O vídeo, que foi publicado na noite desta última quinta-feira (20), já marca mais de 1 milhão de visualizações. "Toda a minha vida pública sempre foi pautada no respeito à vida humana, independentemente de credo, cor, gênero, ideologia. Eu jamais apoiaria qualquer ato de violência", salienta a apresentadora da Globo.

 Por fim, Fátima alerta que "divulgar notícia falsa é uma irresponsabilidade que não contribui em nada para o momento que estamos vivendo (no Brasil)".

Confira a publicação

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A defesa de Adelio Bispo de Oliveira, preso em flagrante na quinta-feira passada, dia 5, pelo ataque ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), apresentou na tarde desta segunda-feira, 10, um requerimento à Justiça para que fosse feito um exame psiquiátrico, alegando que o cliente tem insanidade mental, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Os advogados citaram que Adélio revelou ter feito "uso permanente de medicamentos controlados, de tarja preta, e possui um histórico de consultas com médicos psiquiatras e neurologistas". O objetivo dos advogados é que ele seja considerado inimputável (impossibilitado de ser punido).

Mas a procuradora da República Zani Cajueiro, do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), havia afirmado na segunda-feira que Adelio "lucidez e coesão" em seu raciocínio na audiência de custódia realizada na sexta-feira passada, um dia após o atentado.

"No que tange à lucidez, no curso da oitiva na audiência de custódia, o raciocínio do preso era absolutamente coeso, sem lacunas. Externalizou que discordava do candidato Bolsonaro em vários pontos. Não demonstrou a princípio nenhum sinal de insanidade mental", disse a procuradora.

Divergindo da defesa, Zani Cajueiro disse que o investigado tem segundo grau completo e se mostrou bem articulado ao depor sobre o crime do qual foi preso em flagrante. Segundo ela, Adelio afirmou que não gostaria que Bolsonaro fosse presidente da República porque acha que teria algum tipo de perseguição a certos grupos da sociedade.

Em trechos do depoimento na audiência de custódia, Adelio se identificou como de "esquerda" e afirmou que Bolsonaro "defende ideologia diametralmente oposta, ou seja, de extrema direita". O servente de pedreiro afirmou ainda que o candidato do PSL "defende o extermínio de homossexuais, negros, pobres e índios, situação que discorda radicalmente".

A procuradora afirmou também que chamou a atenção dos investigadores o fato de Adelio ter à disposição quatro celulares e um notebook, segundo ela, "de última geração". De acordo com o Ministério Público, a investigação está focando na análise de todos os possíveis contatos de Adelio que possibilitaram o investigado chegar a Juiz de Fora, permanecer na cidade e também ser defendido por escritório particular de advogados.

Quando depôs, Adelio disse que não foi contratado por ninguém nem recebeu nenhum tipo de auxílio para atacar Bolsonaro à facada durante ato de campanha na última quinta-feira na cidade.

Investigação.

O inquérito policial foi enviado ontem para a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora e ficará sob a responsabilidade do juiz federal Bruno Souza Savino. A procuradora esteve à frente do caso nos primeiros dias, em regime de plantão, mas agora passará para o procurador da República Marcelo Medina.

A Justiça já autorizou, ainda no regime de plantão, a quebra do sigilo dos dados dos quatro celulares e do notebook ligados a Adélio. A Polícia Federal afirmou em nota oficial que está realizando "análise de dados financeiros" do agressor, o que é um indicativo de que pode ter havido também a autorização da quebra de sigilo financeiro. Esta informação, no entanto, não confirmada pela Justiça.

O juiz Bruno Savino ainda não decidiu se a tramitação do caso será sigilosa ou pública. De perfil técnico, o juiz federal tornou réus 12 pessoas denunciadas pelo procurador Marcelo Medina após uma investigação sobre fraudes em licitação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), incluindo um ex-reitor da instituição.

Avaliação psiquiátrica

A defesa de Adelio Bispo de Oliveira pediu à Justiça para que ele seja submetido a testes psiquiátricos. O advogado Zanone Manuel de Oliveira Junior disse que vai insistir na tese de que o autor do atentado sofre de problemas mentais.

"Eu também achei ele articulado, só que algumas coisas são estranhas", afirmou. "Ele tem um histórico de problemas psiquiátricos, disse que fez isso a mando de Deus, isso não é normal", completou o defensor do agressor.

Segundo ele, Adelio afirmou tanto aos advogados quanto para os responsáveis por sua prisão que já passou por diversos tipos de tratamento nos últimos anos. "Ele afirmou isso pra nós e para a polícia. Mas como cada dia estava numa cidade, não tem a documentação. Ele falou que fez acompanhamento com psiquiatra, neurologista, tem problema de sono. Estamos falando tudo isso na petição", afirmou Oliveira Junior.

Na petição, a defesa pede autorização da Justiça para que Adelio seja submetido a exames psiquiátricos na cadeia de segurança máxima em Campo Grande (MS), para onde foi transferido. O advogado não soube dizer quando irá a Campo Grande para visitar Adelio. Segundo ele, isso vai ser objeto de deliberação da equipe. "Estou deliberando com os advogados. Nós iremos mas por enquanto estou deliberando", disse Oliveira Junior.

A Justiça Federal de Juiz de Fora (MG) decidiu manter a prisão de Adélio Bispo de Oliveira, acusado de atentado à faca contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), e determinou a transferência dele para um presídio federal. Caberá ao Ministério da Justiça decidir para qual instituição do País o acusado será removido. A previsão é de que a transferência ocorra no máximo até este sábado (8).

A manutenção da prisão aconteceu após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira na sede da Justiça Federal de Juiz de Fora. A audiência aconteceu a portas fechadas - jornalistas não tiveram acesso nem mesmo ao pátio onde está instalado o edifício.

Líder do PSL na Câmara, o deputado Delegado Francischini acompanhou a audiência, que durou cerca de uma hora, e repassou a informação aos jornalistas. Segundo o parlamentar, Adélio Oliveira, que chegou em um comboio, foi representado por quatro advogados. Nenhum dos defensores do acusado apareceu para dar declarações.

A transferência para um presídio federal foi um pedido da bancada do PSL e teria tido aceitação de todas as partes na audiência - inclusive do Ministério Público e dos defensores de Oliveira. Todos teriam concordado que a prisão em uma instituição federal é uma forma de manter a segurança do acusado.

Desde quinta-feira, o deputado Francischini tem acompanhado de perto as investigações da Polícia Federal. "No depoimento da madrugada ele (Adélio) reconheceu que a motivação foi política e religiosa, e foi por isso que a Polícia Federal não indiciou como crime comum de tentativa de homicídio, mas sim na Lei de Segurança Nacional", ressaltou. Durante a audiência desta sexta, a juíza Patrícia Alencar acatou o indiciamento.

O parlamentar insiste que o atentado à faca contra Jair Bolsonaro deve ter tido a participação de mais pessoas, mesmo que indiretamente.

"Foram encontrados quatro aparelhos celulares, mais um laptop (com Adélio ou na pensão onde se hospedava). Não casa com a imagem, com o que a gente vê dessa pessoa. Ele passou por várias cidades nos últimos dias e estamos tentando casar as agendas do Bolsonaro, para ver se ele não esteve nas mesmas cidades", sustentou Francischini. "Ele não tem tamanho para ser um autor sozinho de um atentado contra a vida do Jair Bolsonaro."