Nesta quinta-feira (26), uma decisão da juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, concedeu prisão domiciliar a Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados preso no âmbito da Operação Lava Jato. Cunha tem 61 anos, fez testes para detecção da Covid-19 e terá que utilizar tornozeleira eletrônica em sua residência enquanto aguarda o resultado.

Desde a última semana o ex-deputado estava internado em um hospital particular no Rio de Janeiro por causa da necessidade de uma cirurgia de urgência, marcada para 20 de março. A defesa anexou ao processo um relatório médico de quarta-feira (25) informando que o cirurgião que atendeu Cunha apresentou sintomas e testou positivo para o novo coronavírus. A juíza argumentou que as condições de saúde de Cunha elevariam o risco de contaminação no ambiente prisional.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus Covid-19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica. (...) Por tal razão, informou que Eduardo Consentino Cunha realizou também referido teste, cujo resultado deve sair em 48 horas, e que caso resulte negativo, deverá ser repetido em 7 dias para se certificar de que não é caso de carreador assintomático", diz um trecho da decisão.

Apesar de Cunha estar com suspeita de COVID-19, a juíza  Gabriela Hardt não determinou seu isolamento domiciliar. Pelo contrário, o autorizou a ser visitado não apenas por profissionais de saúde, mas também de parentes até terceiro grau, advogados e 15 pessoas de uma lista que precisa ser aprovada pelo Ministério Público Federal (MPF). A única restrição foi para a realização de festas e eventos.

A defesa do ex-deputado alega ainda que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos”. “Eduardo Cunha já tem, já tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça", diz nota.