Para o ministro, as imagens e mensagens postadas no perfil público configuram propaganda eleitoral antecipada Reprodução do Facebook

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ao Facebook que retire do ar, imediatamente, o perfil do PSDB que promove a propaganda favorável à candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República. A medida foi tomada pelo ministro Humberto Martins, nesta sexta-feira (14). Para ele, as imagens e mensagens postadas no perfil público configuram propaganda eleitoral antecipada.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral sob o argumento de que as mensagens favoráveis à candidatura de Aécio estão no perfil do partido desde julho do ano passado, e a legislação eleitoral só permite este tipo de propaganda a partir de 6 de julho deste ano.

Na decisão, Martins destaca que a propaganda antecipada se configura nas expressões como: “Aécio se consolida como o candidato mais forte da oposição ao governo Dilma” e “Queremos Aécio Neves Presidente”.

O ministro ressaltou ainda que a página da internet não é restrita àqueles que se cadastram e são autorizados e pode ser acessada por qualquer internauta, ainda que não participante do grupo, mesmo tendo sido criada como “página de apoio a campanha presidencial do senador Aécio Neves – PSDB- Nós queremos! Somos um  grupo de eleitores que acredita que Aécio é a melhor opção atual para o Brasil”.