O Brasil poderá ganhar mais quatro novos partidos políticos ainda este ano para concorrer às eleições de 2014. A discussão sobre a matéria que trata da criação de novas agremiações está, neste momento, no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso acontece porque o Congresso Nacional, por meio de uma Emenda Constitucional, tentou impedir a distribuição do tempo dos programas de TV e rádios e do Fundo Partidário para as novas legendas.



Poderão ser criadas ainda este ano a Rede Sustentável, que tem como principal articuladora política, a ex-ministra do meio ambiente Marina Silva. Atualmente a mobilização gira em torno da coleta de assinaturas. Outras siglas estão com o processo de registro já adiantados. Este é o caso do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que já protocolou seu pedido de registro, e do Partido Liberal Brasileiro (PLB), que falta alguns documentos para se registrar no TSE.

Outra agremiação tem como principal mentor o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidenta nacional da Força Sindical. Ele tem buscado apoio político para criar o Partido da Solidariedade. Cada legenda, mesmo que não possua representantes em nenhuma das três esferas de poder (município, assembleias estaduais, Congresso Nacional e Senado), têm o direito ao fundo partidário e ao tempo do programa partidário gratuito no Rádio e TVs.



Em 2012, o menor repasse que aconteceu foi para Partido Ecológico Nacional (PEN), criado no mesmo ano. A nova legenda recebeu cerca de R$ 340 mil. O tribunal Superior Eleitoral atualmente conta com 30 partidos políticos registrados.



Para uma legenda ser criada a lei exige primeiro a assinatura de 101 membros fundadores distribuídos em pelo menos nove estados. Eles registram o estatuto em um cartório civil em Brasília e o publicam no diário oficial da União.



Depois desse trâmite jurídico, a legenda poderá sair para coletar assinaturas em todos território nacional, sendo necessário 0,5 dos votos válidos da ultima eleição, para que a legenda seja criada.