TSE encerra ano com mais de 14 mil processos julgados

O recesso durará até 6 de janeiro, mas o primeiro semestre forense só será aberto em 1º de fevereiro

qua, 19/12/2012 - 16:23
Antonio Cruz/ABr A ministra Cármem Lúcia que ficará de plantão durante o recesso, agradeceu a toda a equipe do TSE e informou que mais de 14 mil processos foram julgados Antonio Cruz/ABr

Agradecimentos, elogios e balanço das atividades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram a sessão de encerramento do ano judiciário em Brasília, nesta terça-feira (19). Na ocasião, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o tribunal julgou mais de 14mil processos no ano de 2012.

Neste ano, foram distribuídos 14.048 processos aos ministros, dos quais 10.290 foram julgados em primeira decisão de mérito, o equivalente a 73% da quantidade de processos distribuídos. Foram proferidas ainda 10.625 decisões monocráticas (individuais), 250 decisões liminares, 3.160 acórdãos e 13 resoluções.

O tribunal realizou em 2012, 146 sessões de julgamento: 70  ordinárias jurisdicionais, 54 ordinárias administrativas, 12 extraordinárias jurisdicionais, nove extraordinárias administrativas e uma sessão solene.

Eleições 2012 - Só no perído eleitoral dos 9.189 processos referentes à eleição deste ano, 7.781 foram recursos sobre pedidos de registro de candidaturas. Desses 7.781, foram julgados o que corresponde a 90% dos processos relacionados a registros distribuídos. Além disso, as eleições 2012 foram as primeiras realizadas sob a vigência da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o que fizeram gerar o recebimento de 3.366 recursos pelo TSE. 

A partir desta quinta-feira (20) até 6 de janeiro, ocorrerá o período do recesso forense. Todavia, a ministra Cármen Lúcia permanecerá de plantão no TSE e o tribunal funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 8h às 12h. O primeiro semestre forense de 2013 será aberto no dia 1º de fevereiro, com sessão às 13h.

           

 

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