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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid retomou há pouco nesta terça, 5, a reunião que ouve o empresário Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog, empresa investigada pela CPI devido a suspeitas em seus contratos com o Ministério da Saúde. Apesar de Nonato ser a testemunha do dia, a reunião voltou com a diretora executiva da VTCLog, Andreia Lima, respondendo às perguntas dos senadores.

O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permitiu que Andreia respondesse as perguntas direcionadas a Nonato. "O código do processo penal possibilita isso, e para o melhor andamento inclusive da inquirição e do inquérito, se eventualmente quiser prestar algum esclarecimento", disse Randolfe a abertura dos trabalhos à Andreia.

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A diretora executiva começou sua participação reforçando as falas de Nonato, negando irregularidades da empresa e reforçando que a companhia não realizou pagamentos para o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. "O senhor Roberto Dias é cliente da Voetur. Quando o boy foi para o banco, ele foi para quitar o boleto da Voetur Turismo", disse.

O empresário Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog, negou, nesta terça-feira (5), que a empresa tenha pago compromissos do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. De acordo com o empresário, Dias é usuário da Voetur, uma empresa de turismo do mesmo grupo, com a qual ele afirma não ter relação. Sobre o tema, Nonato declarou que Dias efetuou pagamentos à empresa, e não o contrário.

"O boleto é do senhor Roberto Ferreira Dias. Ele é cliente de outra empresa do grupo, a Voetur turismo. A VTCLog não pagou o boleto do senhor Dias. O senhor Roberto é cliente, como qualquer outro da empresa de turismo do grupo", argumentou em depoimento à CPI da Covid, no Senado.

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O depoente também refutou ter oferecido qualquer benefício a Dias para que ele tenha assinado um aditivo no contrato da companhia com o Ministério da Saúde. Segundo Nonato, a aditivo com a Ministério foi autorizado pela pasta devido à alta demanda gerada pela pandemia. Nonato acrescentou que Dias deve à Voetur mais de R$ 30 mil.

Senadores demonstram confusão com o caso. Humberto Costa (PT-PE) ironizou a situação. "As pessoas que fazem parte desse governo tem uma verdadeira aversão ao banco, a transação eletrônica. Se isso for verdade, é tudo feito na base do dinheiro", criticou.

Nonato também recusou ter relacionamento com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que atuava como ministro da Saúde quando o governo decidiu contratar a VTCLog como responsável pela logística do Ministério da Saúde.

Requerimentos

A CPI da Covid, suspendeu, para almoço a reunião em que ouve o sócio da VTCLog, Antes da reunião ser suspensa, o colegiado aprovou três requerimentos fora da pauta. O primeiro, de que o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, apresente um relatório das queixas, denúncias e reclamações feitas pelos usuários de todos os Planos de Saúde à Ouvidoria ou a outro órgão da ANS, entre o início do ano até o presente momento.

O segundo requerimento solicita informações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com relação a o Plano Nacional de Imunização (PNI) para 2022 e informações sobre a justificativa para a descontinuar uso da Coronavac no ano que vem. O colegiado também aprovou o requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) forneça informações a respeito de quais foram os motivos jurídicos para a não realização de licitação aos contratos firmados entre a VTCLog e o Ministério da Saúde.

Com suspeitas de superfaturamento da empresa VTClog em seus contratos com o Ministério da Saúde, a abertura da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid foi dedicada a questionar o sócio da empresa Raimundo Nonato Brasil sobre os contratos da companhia com o Poder Executivo. Nonato negou que sócios da empresa se envolvam em negociações com governo e declarou que o contrato da empresa com a Saúde sofreu aditivo de R$ 80 milhões "por conta do aumento da demanda na pandemia".

"Teve um aditivo de R$ 80 milhões, que é 25%, pelo aumento da demanda e foi a própria instituição, o Ministério da Saúde, que pediu", disse o depoente.

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De acordo com reportagem da TV Globo, o Departamento de Logística do Ministério da Saúde, que era comandado por Roberto Ferreira Dias, autorizou um aditivo em um contrato de transporte e armazenagem com a VTCLog num valor 1.800% maior que o recomendado em parecer técnico da pasta. Em setembro, o ministro Benjamin Zymler do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Saúde a suspensão de um aditivo contratual da VTCLog. Zymler decretou que a pasta não faça nenhum pagamento relacionado à manipulação de insumos médicos enquanto o caso não for analisado pelo tribunal.

Nonato também foi questionado sobre quase R$ 400 milhões em contratos sem licitação com a VTCLog fechados antes da pandemia, entre 2017 e 2018. De acordo com o empresário, o governo tentou contratar os Correios para realizar os trabalhos logísticos da pasta, mas, a negociação teria sido barrada pelo TCU. Segundo Nonato, a empresa tinha toda a documentação legal para realizar o trabalho, e após uma "ampla pesquisa", o Ministério da Saúde entendeu que a VTCLog teria condições de manter o trabalho com a pasta.

Durante sua fala inicial na abertura da reunião desta terça-feira, Nonato ressaltou o trabalho da empresa durante a pandemia e afirmou que todos os contratos mantidos entre a VTCLog e o poder público estão sob controle de autoridades internas, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.

Na esteira de elogios à empresa da qual é sócio, Nonato defendeu que mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 foram distribuídas pela VTCLog, além de outros insumos durante a pandemia, como máscaras, álcool em gel, respiradores, cilindros e Equipamento de Proteção Individual (EPI).

A CPI da Covid-19 ouve, nesta terça-feira (5), o sócio da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. A empresa que Nonato faz parte é encarregada da logística para a entrega de vacinas do Ministério da Saúde. Há suspeita de superfaturamento no contrato com o Governo Federal.

Ao iniciar o seu depoimento, Nonato Brasil afirmou que todos os contratos mantidos entre a VTCLog e o poder público estão sob controle de autoridades internas, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Segundo ele, a companhia jamais deixou de prestar contas à estrutura fiscalizadora do Estado. 

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Ainda na fala inicial, Raimundo Nonato Brasil informou que, de 18 de janeiro até hoje, mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 foram distribuídas pela VTCLog, que tem contrato junto ao Ministério da Saúde. Outros 15 milhões de doses devem ser distribuídos nesta semana.

Segundo a testemunha, a empresa também distribuiu milhões de outros insumos durante a pandemia, como máscaras, álcool em gel, respiradores, cilindros e EPIs. 

Negociações e contratos

Segundo Nonato, os sócios da VTCLog não se envolvem em tratativas com órgãos públicos. Segundo ele, os responsáveis pelas negociações são a área jurídica e diretoria-executiva, comandada por Andreia Lima. 

Após Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, afirmar que a empresa foi condenada por corrupção ativa por pagar propinas a servidores da Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi) entre 2004 e 2009, Nonato respondeu que o processo ainda está em grau de recurso.

Renan também apresentou uma lista dos principais contratos da VTCLog com órgãos e entidades públicas. Segundo o senador, os maiores foram firmados com a Capes (R$ 131 milhões), com o Comando do Exército (R$ 42 milhões) e com o Ministério da Educação (R$ 34 milhões). E chamou a atenção para vários contratos feitos sem licitação, no total de quase R$ 400 milhões. 

A CPI vai pedir ao Ministério da Saúde a justificativa para a dispensa de licitação nos contratos da VTClog com a pasta em 2017 e 2018, na gestão de Ricardo Barros, deputado do PP-PR e líder do governo na Câmara. Em resposta a questionamentos do relator e do presidente Omar Aziz (PSD-AM), sobre esses contratos, Ramundo Nonato disse que o Ministério da Saúde tentou contratar os Correios, mas teria sido barrado pelo Tribunal de Contas da União. Afirmou ainda que os contratos têm a devida "documentação legal". 

"O Ministério fez ampla pesquisa e 'modesta parte' conseguimos continuar prestando nosso serviço", disse o sócio da empresa, que inicialmente usou o direito de ficar calado quando o relator perguntou sobre os contratos da VTClog com a pasta da Saúde.

*Da Agência Senado

O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, funcionário da empresa VTC Operadora Logística (VTCLog), disse à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que entregou um pen drive no 4º andar do Ministério da Saúde. Ivanildo afirmou não saber a data em que esteve no local - nem para quem entregou. "Eu lembro que eu entreguei para uma senhora, uma moça lá", disse.

O nome do motoboy apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou R$ 4 milhões em saques em espécie para a VTCLog. Informações citadas pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apontam diversos saques inclusive neste ano.

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O motoboy contou aos senadores que ia ao banco com cheques da empresa e sacava os valores em espécie. Com o dinheiro vivo, ele pagava boletos e fazia pagamentos. Quando sobrava algum valor após as transações, ele devolvia o dinheiro em espécie à empresa. Gonçalves afirmou que entregou os comprovantes de pagamento à VTCLog.

"Eu não cheguei a entregar dinheiro para ninguém. A única coisa que eu executava no papel era de pagar boletos. Às vezes depositava, quando me pediam: olha, deposita esse dinheiro. Mas eu não cheguei ainda, assim, entregar dinheiro para ninguém", afirmou.

Ivanildo Gonçalves foi questionado pelos senadores sobre os nomes das pessoas que constavam nos boletos. Ele disse que se recordava apenas que sócios da VTCLog estavam em algumas faturas e também uma empresa de combustível, de mais ninguém. "A princípio, eu não chegava a olhar o nome de ninguém", afirmou.

A CPI perguntou se o motoboy pagou boletos para o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. "Eu não estou lembrado de ter pagado boleto nenhum dele", declarou Ivanildo Gonçalves. "Nunca ouvi falar e nunca estive com ele."

De acordo com o motoboy, as idas ao banco para sacar dinheiro em espécie diminuíram "já tem um período". O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), vinculou a queda à instalação da comissão de inquérito.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid iniciou a reunião para coletar o depoimento do motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva. Ele prestou serviços à VTCLog, empresa que firmou contratos suspeitos com o Ministério da Saúde, e é acusado de transportar valores milionários em espécie oriundos do suposto esquema irregular.

Inicialmente, a reunião desta quarta-feira, dia 1º, estava marcada para ouvir o advogado Marcos Tolentino, apontado como dono oculto do FIB Bank, empresa usada como avalista no contrato da Covaxin. Tolentino informou que teve um mal súbito e foi internado em um hospital de São Paulo. Senadores levantaram suspeitas em torno da ausência.

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O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), avisou que vai acionar o hospital para solicitar a real condição do advogado. De acordo com o senador, Tolentino teria conversado com um interlocutor às 22h de ontem e estava bem. "Vai fugir hoje, amanhã, mas vai chegar aqui, vai vir", afirmou Aziz na abertura da reunião do colegiado.

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid apresentaram, na terça-feira (31), imagens e extratos bancários que comprovariam, segundo eles, que o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, da empresa VTC Operadora Logística (VTCLog), pagou boletos do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.

As transações teriam ocorrido em junho deste ano. O motoboy deveria ter ido à CPI pela manhã, mas o depoimento foi cancelado após o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), lhe conceder o direito de não comparecer à comissão.

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A VTCLog é encarregada do transporte de medicamentos e a atual responsável pela distribuição de vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A empresa, que pertence ao grupo Voetur, é investigada pela CPI por supostas irregularidades em contratos com o Ministério da Saúde. Em nota, a VTCLog afirmou que "jamais houve qualquer depósito" da empresa ou de qualquer subsidiária do grupo na conta de Dias.

Duas imagens apresentadas pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), mostram um homem dentro de uma agência do Bradesco, no Setor de Indústria e Abastecimento, em Brasília, em 22 e 24 de junho. Segundo o senador, trata-se do motoboy. Em ambas as datas, afirmou o parlamentar, o funcionário da VTCLog pagou boletos do ex-diretor da Saúde.

Renan apresentou também extratos bancários que somam quase R$ 20 mil, um de 22 de junho, no valor de R$ 6 mil, e o outro de 24 de junho, no total de R$ 13.525,31. Na avaliação do relator, a presença do motoboy no banco, no mesmo dia e hora em que os boletos foram pagos, "comprova verdadeiramente o conluio existente no bastidor do Ministério da Saúde no exato enfrentamento da pandemia".

A cúpula da CPI apontou que os boletos foram emitidos pela Voetur, grupo empresarial que presta serviços de turismo e controla a VTCLog. A comissão reuniu documentos que apontam que a Voetur teria emitido ao menos nove boletos bancários em nome de Dias, um total de R$ 47 mil. Segundo a CPI, as faturas variam de R$ 782,22 a R$ 7,5 mil e têm datas de vencimento entre 18 de maio e 6 de julho deste ano.

Os senadores ainda buscam entender por que o motoboy da VTCLog teria pago boletos do ex-diretor da Saúde. "Nós acabamos de receber indícios veementes de que era o próprio Ivanildo, o motoboy, que pagava os boletos de dívidas junto à Voetur do Roberto Ferreira Dias", afirmou Calheiros. A defesa de Dias afirmou que, por enquanto, não vai se manifestar.

"O que as imagens maldosamente editadas não mostram é que o ex-diretor, assim como milhares de consumidores, é usuário dos serviços da Voetur Turismo, empresa pertencente ao grupo", afirmou a VTCLog, em nota. Segundo a empresa, o ex-diretor "efetuou pagamentos - e não recebeu ou foi beneficiário em suas contas - de qualquer vantagem por parte da Voetur".

A VTCLog declarou que Dias usou duas formas de pagamento, "transferência eletrônica (portanto, rastreável) e pagamentos dele para a empresa em espécie". "Atualmente, há pagamentos em aberto (R$ 20 mil), portanto Roberto Dias está inadimplente e as cobranças foram devidamente protestadas", afirmou. "A Voetur é credora e não pagadora de qualquer recurso ao ex-diretor. Lamentamos a distorção e a precipitação no tratamento de dados tão sensíveis."

Convocações

Sem depoimentos na sessão de ontem, os senadores aprovaram três requerimentos, dois deles diretamente ligados à VTCLog. A CPI aprovou a quebra de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa e a reconvocação do motoboy Ivanildo. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que Ivanildo sacou milhões em espécie para a VTCLog.

Durante a sessão, senadores criticaram a decisão de Nunes Marques. Calheiros classificou como "retrocesso". Randolfe sugeriu que as imagens do motoboy no banco fossem enviadas ao ministro para que ele reconsiderasse a decisão. A CPI entrou com um recurso no Supremo para que a decisão do ministro seja revertida.

O terceiro requerimento aprovado foi o de convocação da advogada Karina Kufa, que defende o presidente Jair Bolsonaro. A data do ainda não foi marcada. O nome de Karina surgiu durante o depoimento do empresário José Ricardo Santana, na semana passada. Ela teria organizado um jantar em sua casa, no qual estiveram o lobista Marconny Albernaz e José Ricardo Santana, que foi secretário executivo de uma comissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e amigo de Roberto Dias.

Funcionário da empresa VTC Operadora Logística (VTCLog) por mais de 20 anos, o motoboy Marcio Queiroz de Morais confirmou ao Estadão que sacou milhares de reais em espécie para a companhia. O nome do ex-empregado consta de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em posse da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que investiga a empresa.

"Eu já saí de lá, não trabalho mais lá. Eu sacava e levava o dinheiro, só isso. Era motoboy", afirmou Morais em conversa por telefone. Ele disse que nunca entregou dinheiro fora da rota bancos-sede da empresa. E contou detalhes do trabalho, com os percursos feitos de moto. "(O dinheiro era guardado) na mochila. 100 (mil reais), 50 (mil). Chegou até 200 mil", revelou. Quem recebia os valores? "De lá (da empresa), eu não sei pra quem levava, não, entendeu?", afirmou.

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O relatório do Coaf em poder da CPI mostra que Morais fez, num período de apenas dois meses saques em dinheiro vivo num total de R$ 450 mil. As retiradas ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2018, mesmo ano em que a VTCLog fechou contrato com o Ministério da Saúde para assumir a logística de armazenamento e distribuição de medicamentos e vacinas comprados pela pasta. Atualmente, a empresa é responsável, por exemplo, pelo transporte da vacina contra covid-19.

Morais contou que trabalhou para a VTCLog por mais de 20 anos, até "2017, 2018". Sacava os valores em uma agência bancária no Aeroporto Internacional de Brasília e em outra, do Bradesco, no Setor Comercial, e levava o dinheiro vivo para o setor financeiro da empresa.

O relatório do Coaf aponta que saques de altos valores em espécie faziam parte da rotina da VTCLog. Entre 2018 e julho de 2021, 4,793 milhões foram sacados em espécie de agências bancárias em Brasília.

Saque em dinheiro não é proibido no Brasil, mas existem iniciativas para coibir a prática, muitas vezes utilizada para lavagem de dinheiro. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, por exemplo, acaba de aprovar um projeto que proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de R$ 10 mil, pagamento de boletos acima de R$ 5 mil reais; circulação acima de R$ 100 mil (ressalvado o transporte por empresas de valores), e posse acima de R$ 300 mil, salvo em situações específicas.

O texto foi formulado com base nas Novas Medidas contra a Corrupção, elaboradas pela Transparência Internacional Brasil com a participação de mais de 200 especialistas e de representantes de diferentes setores da sociedade civil. Segundo a Agência Senado, na justificativa do projeto, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) explica que o trânsito de dinheiro em espécie "facilita a lavagem de recursos em atividades de corrupção, facilita a sonegação fiscal e, ademais, oportuniza a prática de crimes, como assaltos a bancos, arrombamentos de caixas eletrônicos, entre outros".

Além de Morais, outro motoboy também fazia saques em espécie para a empresa. Na quarta-feira, 25, o Jornal de Brasília publicou reportagem na qual Ivanildo Gonçalves da Silva também confirma ter transportado milhões para a VTCLog. Silva será ouvido pela CPI da Covid. Procurado, ele não quis se manifestar.

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que Silva "é responsável por nada menos do que 5% de toda movimentação atípica feita pela VTClog". Após a publicação da reportagem no Estadão, o senador disse que também vai convocar Morais para prestar depoimento. "Nós estamos vendo indícios de uma grande operação financeira em dinheiro vivo. É algo atípico. Há características de pagamento de propina", afirmou Randolfe.

DNA

A VTCLog pertence ao grupo Voetur e entrou na mira da CPI da Covid por suspeita de irregularidades em um aditivo de R$ 18 milhões em um contrato atual com o Ministério da Saúde. A empresa é a encarregada do transporte de medicamentos e também a atual responsável pela distribuição de vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Em outros contratos, assinados em 1997 e 2003 com o Ministério da Saúde, a Voetur é suspeita de superfaturar R$ 16 milhões (em valores corrigidos). Conforme revelou o Estadão, o prejuízo foi indicado em parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

O grupo Voetur foi criado nos anos 1990 pelo empresário Carlos Alberto de Sá. O nome do empresário também consta do relatório do Coaf, como o responsável por pedidos de provisionamento de saques. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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