A ação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio (MP-RJ) na prisão do vendedor e ator Vinícius Romão, de 26 anos, foi criticada pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Ela classificou a ação como "uma série de violências" contra o jovem que ficou 16 dias preso sob a acusação de assaltar uma mulher no Méier, zona norte do Rio.

"A situação do Vinícius demonstra uma série de violências contra ele, que foi acusado injustamente, preso indevidamente e irregularmente, e agora está em liberdade. O caso é grave porque ele foi preso em um flagrante que não existiu e apontado, pela polícia, como responsável por um crime que não cometeu", afirmou a ministra nesta quinta-feira, 27, durante o lançamento da Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no Rio.

"Erraram a polícia, o MP-RJ, as instituições e o Estado, o que me inclui, que acusaram um negro, que não teve condições de ser ouvido e demonstrar que não era ele (o culpado). Isso demonstra uma situação de racismo institucional que nós não podemos aceitar no Brasil", disse. Rosário destacou que Romão "tem total direito à reparação" e recomendou que ele busque a Justiça para ser indenizado pela prisão errônea. A ministra lembrou que, assim como o ator, no Brasil existem 200 mil pessoas presas em situação provisória, sem julgamento.

O lançamento da campanha no Carnaval se deve ao aumento da incidência de casos de exploração sexual no período. Em 2013, o Disque 100, telefone gratuito para denunciar casos de violência registrou 15.635 denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. "A cada denúncia, movimentamos uma rede que envolve SDH, polícias Civil e Militar, MP, conselhos tutelares, assistentes sociais, escolas e hospitais para defender as pessoas que tiveram os direitos violados", disse a ministra.

No entanto, segundo o desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Siro Darlan, falta estrutura na capital fluminense. "Toda campanha de proteção à criança e ao adolescente precisa de ferramentas e estrutura e, no Rio, a situação é caótica. Só temos 13 conselhos tutelares que funcionam mal e porcamente, quando deveríamos ter 60".

A Campanha pelo Fim da Violência, segundo Rosário, é uma preparação para a Copa do Mundo e para os grandes eventos que o País vai receber. "Para que as crianças e adolescentes cresçam como cidadãos responsáveis precisamos acabar com o racismo, a violência e todas as formas de discriminação. Essa será a Copa contra o racismo e pela paz, essas são as palavras da presidenta Dilma".

A Justiça do Rio mandou soltar nesta terça-feira (25), o ator Vinícius Romão de Souza, de 27 anos, preso desde a noite do último dia 10 acusado de ter roubado a bolsa de uma mulher na Rua Amaro Cavalcanti, no bairro do Méier, zona norte do Rio de Janeiro. A liberdade provisória foi concedida uma semana depois do pedido feito pelo advogado Rubens Nogueira de Abreu, que defende Souza. O jovem, que fez uma participação na novela Lado a lado, da TV Globo, terá de se apresentar em juízo mensalmente, e está proibido de sair do Rio enquanto durar o processo.

"Há indícios de autoria e da existência do crime consistentes nos termos de declarações prestadas em sede policial. No entanto, o indiciado não apresenta o perfil corriqueiro de autores de crime dessa espécie. É uma pessoa que trabalha, estuda e tem endereço fixo, além de não possuir antecedentes criminais, conforme registra o resultado da consulta feito nesta data", escreveu o juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 33ª Vara Criminal.

O magistrado destacou ainda que a liberdade de Souza não vai comprometer a ordem pública. "Em que pese tais condições não afastarem a possibilidade de autoria do delito, sobretudo ao se considerar o reconhecimento levado a efeito na delegacia, são necessários alguns esclarecimentos nas declarações prestadas e suas condições pessoais não demonstram que seu retorno à liberdade comprometa a ordem pública, dificulte a aplicação da lei penal ou seja inconveniente para a instrução criminal, ao menos por ora".

A decisão foi concedida horas antes de o delegado Niandro Lima, da 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo), responsável pela investigação, ajuizar habeas corpus em favor do ator. A medida foi tomada depois de a vítima do roubo, uma copeira de 51 anos, afirmar nesta manhã, em novo depoimento, que se confundiu ao reconhecer Souza como o homem que roubou sua bolsa.

"Desta vez, a vítima disse que tinha sido empurrada pelo ladrão, que estava nervosa e que o local do roubo estava escuro. Contou que olhou rapidamente para o rosto do ladrão. Afirmou ainda que, o que mais chamou sua atenção, foram a camiseta preta e o cabelo black power do criminoso. Ela foi induzida ao erro", disse o delegado.

Em seu depoimento, ao qual a reportagem teve acesso, a vítima contou ainda que, depois de reconhecer Souza como o autor do roubo, ficou pensando nas diversas vezes em que ele negou o crime, alegando que estava sendo confundido.

"Desde o dia seguinte, ela pretendia retornar à delegacia para dizer isso, mas não o fez porque não tinha o dinheiro da passagem. A polícia não tem interesse em manter um inocente preso, por isso, vou pedir à Justiça que solte o rapaz", explicou o delegado.

O ator Vinícius Romão de Souza, de 26 anos, foi detido na noite do dia 10 de fevereiro ao ser acusado de roubo, no bairro do Méier, Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo o registro da ocorrência, ele havia levado uma bolsa na qual tinha R$ 10 e um RioCard. Nada foi encontrado com Vinícius, que também é psicólogo e participou da novela Lado a lado, da TV Globo.

Na noite em que foi detido, Vinícius voltava a pé para casa após um dia de trabalho numa loja de roupas do Norte Shopping. O ator foi parado por um policial e foi reconhecido pela vítima como o assaltante e acabou sendo autuado em flagrante na delegacia. 

O caso ganhou repercussão nas redes sociais e entre os familiares. De acordo com o jornal Extra, Jair Romão de Souza, tenente-coronel da reserva do Exército e pai de Vinícius, afirma que a vítima foi induzida pelo policial a reconhecer o acusado como o assaltante. Os amigos de Vinícius acham que o ator foi vítima de preconceito racial. 

O delegado responsável pelo caso informou que solicitará imagens de câmeras de segurança da Avenida Amaro Cavalcanti, no Méier, onde ocorreu o assalto. O recurso irá auxiliar nas investigações sobre a prisão de Vinícius e caso seja constatado o equívoco no reconhecimento do ator, o delegado solicitará à Justiça o relaxamento de sua prisão.