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O ex-deputado federal José Genoino (PT) apresenta boa aparência e quadro geral de saúde estável. As conclusões foram relatadas por um assistente social e um psicólogo da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que faz o acompanhamento mensal de Genoino em prisão domiciliar.  Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas, devido ao seu estado de saúde, cumpre domiciliar temporária. 

Os dois profissionais visitaram o ex-parlamentar no dia 30 de janeiro. Genoino reclamou de insônia, falta de fôlego e cansaço para fazer as atividades diárias. Ele  também informou que tem passado por vários exames e indicou os medicamentos que está tomando. Em outra visita, realizada em dezembro, a VEP chegou à mesma conclusão.

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O ex-deputado está em uma casa alugada e recebe os cuidados de sua mulher, Rioco Kayano. O imóvel foi alugado depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rejeitar pedido de Genoino para cumprir a domiciliar em São Paulo, sua cidade de origem.

Na segunda-feira (17), a defesa do ex-deputado federal pediu a Barbosa prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. 

Genoino teve a prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Ontem (19), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer contra a prisão domiciliar definitiva de Genoino. Segundo Janot, a prisão domiciliar que o ex-deputado cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde. No parecer enviado ao STF, Janot diz que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar o quadro de saúde. O procurador pede que a junta médica esclareça se Genoino pode cumprir a pena na prisão convencional.

O ex-deputado Pedro Corrêa (PP) aguarda a liberação do Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho, para começar a trabalhar. O progressista, condenado a 7 anos e 2 meses em regime semiaberto pela Ação Penal 470, conseguiu a autorização da 3º Vara de Execuções Penais (VEP), de Caruaru, para realizar trabalhos externos. Corrêa vai trabalhar na Clínica Armando Queiroz Monteiro, em Garanhuns, na área de radiologia. Ele deve cumprir uma carga horária de 10h por dia, incluindo o período de almoço. 

De acordo com o advogado de defesa do mensaleiro, Plínio Nunes, Corrêa já deveria ter iniciado a trabalhar nesta segunda (3), no entanto houve uma dúvida por parte da 1ª VEP, do Recife, que afirmou ainda ser responsável pelo processo do reeducando. “A expectativa é que ele (Pedro Corrêa) seja liberado ainda hoje (segunda-feira). Houve uma dúvida por parte da 1ª Vara, mas segundo o Código de Execuções Penais assim que o preso é transferido à competência passa a ser da Vara responsável pela unidade prisional”, disse o advogado. Corrêa foi transferido no dia 8 de janeiro para Canhotinho e a responsabilidade do processo passou a ser da 3ª VEP.  Ainda segundo a defesa, caso o juiz Luiz Rocha (da 1ª VEP) se manifeste quanto à petição, eles devem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). 

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A proposta de trabalho foi consequência de um pedido feito por um dos filhos do condenado, Fábio Corrêa, ao prefeito de Garanhuns e um dos fundadores da Clínica, Izaías Régis (PTB). “Fábio me procurou e eu ofereci a Prefeitura, para prestação de serviços nos Postos de Saúde da Família, e a Faculdade de Garanhuns, já que ele (Pedro Corrêa) tem o ensino superior. Mas eles optaram pela Clínica. Nós não o convidamos, Fábio nos procurou”, disse Régis ao lembrar que é amigo do filho de Pedro Corrêa desde 1998, quando foi candidato pela primeira vez a deputado estadual. 

O prefeito garantiu ainda que na oferta de emprego não existia nenhuma agrado político. “Não tem envolvimento político. O brasileiro tem que aprender a resgatar a vida das pessoas. Já ajudei muitos prisioneiros aceitando que eles trabalhassem na prefeitura. Acho que nós precisamos melhorar a cultura do país, ele vai exercer a função que sempre fez a de médico. Cadeia não foi feita para condenar, mas para recuperar”, frisou o petebista. 

Multa

Na última quinta-feira (30), o mensaleiro foi intimado a pagar multa de R$1,6 milhão. A sanção pecuniária é parte da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao contrário de outros condenados pela AP 470, Corrêa não pretende fazer nenhuma campanha para arredar o montante. “Não vamos fazer campanha. Mas ele cogita de forma alguma deixar de pagar. Vamos avaliar a questão da competência judiciária, pois a intimação foi dada pela 1ª Vara e não pela 3ª, e pagaremos a dívida”, assegurou o advogado Plínio Nunes. 

Caso a intimação esteja legal, Corrêa tem até o próximo dia 9 para quitar a dívida com a União. Se o pagamento não for efetuado no prazo, ele terá o nome inscrito Dívida Ativa da União e passará a responder um processo judicialmente. 

A campanha de arrecadação de verbas para o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pagar a multa de R$ 466,8 mil, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como condenação do Caso do Mensalão já computou a doação de R$ 30.610,00. Um novo balanço deve ser atualizado no fim desta quinta-feira (23). 

Delúbio ainda não recebeu uma intimação da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal para o pagamento da dívida e, portanto, ainda não tem um prazo para cumprir. O site "Solidariedade a Delúbio Soares" foi lançado nessa terça (21), tendo como inspiração a plataforma que arrecadou R$700 mil, mais que o valor total, para o pagamento da multa do ex-deputado José Genoino (PT). 

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Os organizadores do site apelam para a solidariedade da população e criticam o julgamento do Mensalão. Um dos textos pontua as perdas do ex-tesoureiro, após a Ação 470. "A Delúbio Soares, especialmente, tiraram-lhe o emprego, a paz e por fim, seus direitos políticos e a própria liberdade. Mas não conseguiram afastar-lhe os amigos, companheiros e admiradores de sua longa e digna trajetória de vida." Delúbio é condenado a cumprir 6 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa. O ex-tesoureiro já teve o direito de voltar a trabalhar autorizado pela VEP e é, desde a última segunda (20), assessor na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou, nesta segunda (6), que mais quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, paguem as multas determinadas nas condenações. Somados todos os valores, eles terão que desembolsar cerca de R$ 10 milhões. Os débitos devem ser pagos em dez dias, e foram definidos durante o julgamento.

Conforme a decisão, o publicitário Marcos Valério terá que pagar R$ 3,06 milhões; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério, vão pagar R$ 2,79 milhões e R$ 2,53 milhões, respectivamente. O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto foi multado em R$ 1,08 milhão. O pagamento deverá ser feito após os advogados dos condenados serem notificados da decisão.

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Vale lembrar que o ex-deputado José Genoino também foi penalizado com a multa. Ele deve pagar o valor de R$ 468 mil.

 

 

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