A União Nacional dos Estudantes (UNE) lançou uma campanha para arrecadar doações em prol de uma caravana estudantil que deve sair de todas as regiões do país com destino a Brasília contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, mais conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos, no Senado. 

A intenção da UNE é de reunir os estudantes na capital brasileira no dia 29 de novembro, data prevista para a votação da matéria no plenário da Casa Alta, para pressionar os parlamentares a reprovar o texto. Além disso, a mobilização também pretende “repudiar” a Reforma do Ensino Médio e o projeto Escola Sem Partido. 

De acordo com a presidente da UNE, Carina Vitral, além deles outras 30 entidades do movimento educacional, trabalhadores da educação, técnicos administrativos e professores devem aderir à caravana.

“Começamos agora uma nova fase na luta para chamar atenção dos parlamentares e da sociedade em geral por meio de uma caravana com engajamento de todas as ocupações”, disse. “Os estudantes não ocupam apenas para impedir aula, mas para dar função pedagógica, política, de posicionamento pela educação que a gente quer com protagonismo dos estudantes”, acrescentou. As colaborações estão sendo feitas diretamente na conta da UNE. 

Um vídeo divulgado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) nesta terça-feira (11) levanta mais uma vez a pauta da PEC 241. No conteúdo, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB) é questionado sobre possíveis cortes no setor público, principalmente no que diz respeito à educação. A resposta dada no vídeo foi a seguinte: “Tem que cortar universidade. Vamos deixar (investimento) no ensino fundamental. Quem pode pagar vai ter que pagar. Meus filhos vão pagar. Quem não tem não faz universidade. Que não tem dinheiro não faz. Vai estudar na USP porque é de graça”, declarou o deputado. Veja o vídeo a seguir:

O depoimento gerou opiniões contrárias ao deputado nas redes sociais. “Por que não cortam benefícios próprios como auxílio moradia, carro e combustível custeados por nós, auxílio paletó, verba de gabinete, os altos salários?”, indagou uma internauta. Ainda no vídeo, o deputado tentou argumentar que é preciso conter os gastos públicos. “Não tem prejuízo. Vai ter que gastar o que tem”, disse.

Em nota publicada na sua página oficial no Facebook, Marquezelli justificou sua posição favorável a PEC 241. “O Estado não pode gastar mais do que arrecada”, declarou. Ainda de acordo com o texto, o deputado diz defender estudo gratuito para uma parcela da sociedade. “Defendo a gratuidade para a população de baixa renda em instituições públicas, mas subsidiar quem tem condições de pagar a universidade sou totalmente contra. O ajuste da PEC não retira nenhum centavo da educação e saúde, mas por outro lado, a aprovação da matéria possibilita um freio em orçamentos inflados, aumentos irreais e expectativas financeiras que destruirá a previdência pública”, diz o texto.

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O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou que não vai autorizar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da União Nacional da Estudantes (UNE). Mesmo após os membros da CPI terem sido escolhidos, a reunião para a instalação do colegiado foi adiada pelo parlamentar três vezes nas últimas semanas, sem qualquer justificativa do presidente da Casa. Na última terça-feira, depois de mais um adiamento, Maranhão disse ao líder do governo, André Moura (PSC-SP), que não vai instalar nenhuma CPI enquanto estiver à frente do comando dos trabalhos legislativos.

Maranhão teria dito a Moura que as CPI's são muito "polêmicas". Ele considera que terá pouco tempo à frente dos trabalhos legislativos, pois logo deverá ser substituído, e não quer se indispor com os estudantes da UNE. O presidente em exercício Michel Temer também compartilharia do mesmo sentimento. Segundo governistas, a decisão de cancelar a instalação da CPI contaria com o apoio do Temer, que quer evitar protestos durante o processo impeachment e a Olimpíada, em agosto. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, que já foi presidente da instituição em 1963, então com 21 anos, também seria contrário à instalação.

Escolhida para ser presidente da CPI e uma das principais defensoras do colegiado, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) adiantou que vai entrar com um mandado de segurança até a próxima quarta-feira, 6, para garantir a instalação da comissão na Justiça. Segundo ela, Maranhão se comprometeu pessoalmente a instalar o colegiado, mas não cumpriu a sua palavra e "boicotou deliberadamente" o início dos trabalhos. "Ele podia ter sido sincero, jogado limpo, mas não, preferiu fazer os deputados de bobo", declarou a deputada. "Estamos vivendo um momento de transformações e a UNE não está imune a isso. Tem que ser passada a limpo também", defendeu.

Segundo André Moura, durante a conversa com Maranhão na última terça, ele tentou ponderar sobre a instalação, porém ele estava irredutível. Apesar disso, o líder do governo comentou que a CPI da UNE não é defendida pelo Planalto, e sim por aliados da base na Câmara. Além de Cristiane, os deputados Marco Feliciano (PSC-MT) e Bruno Covas (PSDB-SP) articulam pela abertura da CPI. Nos bastidores, deputados afirmam que o presidente interino estaria sofrendo pressões do governador do Maranhão, Flávio Dino, que é do PCdoB, partido que preside a UNE há décadas. Procurada, a assessoria de Maranhão disse que ele não iria comentar o caso.

De acordo com a Coluna do Estadão, o presidente interino da Câmara teria decretado um "feriado prolongado" de São João, nesta e na última semana, justamente para evitar a CPI da UNE. A Comissão foi anunciada pelo presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 4 de maio. O pedido de instalação foi apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano. No requerimento, o parlamentar pedia a investigação com base em seis fatos, entre eles, como a UNE aplicou R$ 44,5 milhões recebidos a título de indenização da União pelos danos sofridos na ditadura militar e investigação de convênios do governo federal com a entidade entre 2006 e 2016.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 4, a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa. A primeira será para investigar indícios de uso irregular de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Já a segunda pretende apurar denúncias e supostas irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

O pedido de instalação da CPI da UNE foi apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). No requerimento, o parlamentar pede a investigação com base em seis fatos, entre eles a apuração de como a UNE aplicou R$ 44,5 milhões recebidos a título de indenização da União pelos danos sofridos na ditadura militar e investigação de convênios do governo federal com a entidade entre 2006 e 2016.

Já a CPI do DPVAT foi solicitada pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG). A parlamentar ganhou notoriedade na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, quando citou o prefeito da cidade de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, seu marido, como exemplo de honestidade. Um dia depois, o prefeito foi preso pela Polícia Federal, sob suspeita de prejudicar funcionamento de hospitais públicos na cidade para favorecer hospital privado gerido por sua família.

As duas comissões puderam ser instaladas na Câmara porque as CPIs dos Fundos de Pensão e dos Crimes Cibernéticos encerraram suas atividades nos últimos dias. De acordo com o regimento interno da Casa, só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Atualmente, já estão instaladas e trabalhando as CPIs para investigar irregularidades no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e na Funai e no Incra e a "Máfia do Futebol".

As CPIs devem ser instaladas nos próximos dias. De acordo com Cunha, cada uma delas terá 29 membros titulares e igual número de suplentes. Os principais cargos das CPIs são o de presidente, responsável por conduzir os trabalhos, e de relator, que elabora parecer final que é votado e no qual pode pedir indiciamento de pessoas e empresas envolvidas. No caso das novas CPIs, os cargos ainda não foram definidos.

Com o início da discussão para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, militantes contra a saída da petista acampam a partir desta sexta-feira (15) na Praça do Derby, área central do Recife. A abertura do "acampamento pela democracia" aconteceu no fim da tarde, com apresentações musicais e a montagem das barracas.

Membros da Frente Brasil Popular - composta por centrais sindicais como a CUT e a Fetape -, da União Nacional dos Estudantes (UNE), de partidos como o PT, PSOL e PDT permanecem no local até a manhã do domingo (17), quando seguirão em passeata para o Marco Zero, onde um telão será montado na Avenida Rio Branco para assistirem a votação.

Maior grupo acampado, o Movimento Sem Terra (MST) fincou varas de bambu na grama da Praça onde habitualmente só se vê frutas caídas. Famílias integrantes de assentamentos na Região Metropolitana, da Mata e do Agreste participam da mobilização. "Estaremos sempre aqui fazendo parte desta onda que se levanta contra o golpe. Estamos otimistas com a votação de domingo, estar na rua ajuda a pressionar os deputados", observou Paulo Mansan da coordenação do MST-PE.

Com um grupo de cerca de 50 pessoas, o representante do Movimento  Levante Popular, Tércio Andrade, convocou a população para ir as ruas em defesa da democracia. "Acreditamos que isso [o impeachment] é uma tentativa de golpe. E com isso a juventude será a que mais vai ser penalizada. Precisamos nos posicionar neste momento de polarização", frisou. O grupo também fará intervenções artísticas durante o período de acampamento.

Corroborando Andrade, a membro do Comlés, Vasti Maria, pontuou a necessidade de somar forças neste momento. "Precisamos engrossar o cordão com a sociedade civil, somando forças contra o golpe", afirmou, dizendo que junto com ela estavam pessoas de Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e do Recife.

Além das barracas, tendas foram montadas na Praça do Derby. No palco, durante a noite de hoje e o dia deste sábado (15) os movimentos se revesam entre apresentações e discursos.

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Carta ao governador

As centrais sindicais e o PT entregaram uma carta ao governador Paulo Câmara (PSB) na noite de hoje, pedindo para que ele reveja a posição do PSB e respeite a história de Miguel Arraes. “A carta cobra responsabilidade do governador do estado, relembra a ele a história de tradição de Pernambuco e do PSB. O palácio do Campo das Princesas é um símbolo de resistência. Miguel Alencar resistiu ao golpe, pressionamos o governador para que ele não traia a história de Miguel Arraes. A carta pede que ele não envergonhe a história e o estado”, detalha o presidente da Central única dos Trabalhadores em Pernambuco, Carlos Veras.

Além dos movimentos da Frente Brasil Popular, políticos também participaram da abertura do acampamento, como o presidente do PT, Bruno Ribeiro, a vice-presidente e deputada estadual, Teresa Leitão, e o superintendente da Sudene, João Paulo. Apesar de compor o campo de oposição do governo Dilma, o PSOL tem endossado a campanha contra o impeachment da presidente e também está participando do acampamento. O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) também esteve no acampamento.  

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para desobrigar as entidades de ensino a se filiarem a associações como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emitir carteiras de identificação de estudantes, capazes a gerar o benefício da meia entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos culturais.

De acordo com o ministro, a exigência legal da filiação das entidades às associações nacionais caracteriza uma "ingerência estatal na autonomia das associações". "Se há problemas na expedição das carteiras estudantis e na fiscalização desse processo, são os meios de fiscalização que devem ser aprimorados, ao invés de ser suprimida uma atividade ou limitado o âmbito de atuação das associações", escreveu o ministro.

A Lei 12.933, de dezembro de 2013, estabelece que a carteira de identificação estudantil é emitida pela UNE, pela UBES e pela Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) e por entidades estaduais, municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações. A lei foi questionada no Supremo pelo PPS, com argumento de que há violação ao princípio da liberdade de associação.

"Impõe-se o reconhecimento de qualquer entidade estudantil como plenamente legitimada à emissão da CIE (carteira de identificação estudantil), independente de qualquer filiação a outra entidade de maior abrangência territorial", sustenta o partido ao Supremo.

Senado, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR) enviaram informações ao Supremo sobre o tema sustentando que o argumento do PPS é improcedente. Os advogados do Senado argumentaram que a lei foi editada para barrar a emissão de documentos de "forma desordenada e fraudulenta". A AGU afirmou que a lei de 2013 aprimorou o sistema anterior que "inviabilizava o controle do Estado e da sociedade quanto à autenticidade do documento".

Para Toffoli, contudo, o aperfeiçoamento do sistema não pode prejudicar outros direitos fundamentais, como o da liberdade de associação. "Entendo, ademais, que o ato de emitir carteira estudantil é ínsito à atividade educacional, cabendo à própria instituição à qual está vinculado o estudante atestar, para todos os efeitos legais, que o aluno ostenta essa condição", decidiu o ministro.

A decisão, tomada no último dia 19 e atualizada no sistema do STF nesta terça, 29, tem vigência imediata, mas ainda será discutida pelo plenário do STF.

As manifestações promovidas ontem pela CUT, UNE, MST e outras entidades, a dois dias dos protestos que pedirão o "Fora Dilma", levaram cerca de 30 mil pessoas às ruas em 24 Estados, segundo estimativas da Polícia Militar. Convocadas como atos de defesa da democracia e das instituições, as concentrações foram pacíficas e marcadas pela exaltação da presidente Dilma Rousseff, discursos "contra a privatização da Petrobrás" e ataques aos grupos que pedem o impeachment da petista.

Em São Paulo, o ato reuniu cerca de 12 mil pessoas, segundo a Polícia Militar - os organizadores falam em 100 mil. A concentração foi em frente ao escritório da Petrobrás, na Avenida Paulista. Os trabalhadores iniciaram a marcha por volta das 16 horas, uma hora depois do que havia sido combinado com a PM para evitar confrontos com o Revoltados On Line, um grupo anti-Dilma que havia marcado protesto no mesmo local às 15h. O grupo só chegou ao local às 17h.

A marcha seguiu pela Avenida Paulista e, em frente ao Masp, somou-se ao ato organizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Em assembleia, os professores da rede estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado (mais informações abaixo). O grupo seguiu até a Praça Roosevelt, no centro, onde encerrou o ato.

Do alto dos seis carros de som estacionados no local, lideranças fizeram referências a bandeiras trabalhistas, como a retirada das Medidas Provisórias nºs 664 e 665, que alteram regras para acesso a benefícios como seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte.

Nos discursos, entretanto, predominaram a "defesa das instituições democráticas", a reforma política e o repúdio à "tentativa de golpe" e "à privatização da Petrobrás", além dos riscos ao pré-sal. Em bandeiras, cartazes e camisas via-se mais frases como "Fica Dilma! Em defesa da democracia" e emblemas das centrais do que pautas trabalhistas. Em alguns momentos foi entoado o coro "Olê olê olê olá, Dilma, Dilma".

O presidente da CUT, Vagner Freitas, reafirmou que o ato não é em defesa do governo, mas da democracia e da Petrobrás. "Somos contra a corrupção. Corrupto tem que ser preso. Agora, não vamos quebrar a Petrobrás. Não podemos, com um discurso de ser contra a corrupção, preparar a empresa para a privatização. É isso que queremos alertar a população brasileira", disse. Freitas criticou a política econômica atual nas entrevistas, mas poupou a presidente no alto do carro de som.

A fala do dirigente coincide com os discursos dos petistas nas redes sociais e com os argumentos usados pelo ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, na CPI que investiga a estatal na Câmara. "O modelo regulatório do pré-sal está sob risco. As ameaças que estão sendo feitas à Petrobrás, a tentativa de enfraquecê-la e desmontar a cadeia de fornecedores de petróleo e gás, ameaça seriamente o desenvolvimento da produção do pré-sal no prazo previsto", disse ele na quinta-feira.

Ontem, Gabrielli participou do ato em Salvador na linha de frente de um protesto esvaziado. Segundo a PM, 800 pessoas participaram. A CUT-BA afirma que foram 3.000. "Não se pode condenar a Petrobrás, que é uma empresa séria e que tem seus sistemas de controle", disse ele, aplaudido pelos manifestantes. No discurso, chegou a elogiar as investigações da Operação Lava Jato e disse estar "surpreso" com os esquemas descobertos de desvios de recursos na empresa.

No Rio, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile disse que "a direita está fazendo tentativa de homicídio pelas redes sociais". Stédile se referiu à montagem que circula pelo Facebook, em que ele aparece com a inscrição "Procurado" e oferece "recompensa" de R$ 10 mil a quem capturá-lo "vivo ou morto" (mais informações na pág. A6).

No Recife, a manifestação lotou a Praça da Independência e teve ciranda, batucada de maracatu, bandeiras vermelhas. Os discursos foram em defesa da Petrobrás, pela democracia, pela reforma política e reforma agrária. Houve também repúdio às MPs do ajuste fiscal, aos pedidos de impeachment e de intervenção militar. O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, participação de cinco mil pessoas, enquanto a PM calculou que o número foi de mil.

'Golpismo'.

Houve ataques à "mídia golpista" e pedidos de regulamentação. O dirigente estadual do MST, Jaime Amorim, afirmou não ver necessidade para uma mobilização pró-Dilma neste momento. "Também temos críticas ao governo em relação às perdas dos trabalhadores", frisou. Segundo ele, o povo e os movimentos sociais terão que ir às ruas pela presidente somente se a defesa do impeachment crescer.

O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, foi vaiado e chamado de mentiroso por militantes do PSOL ao afirmar, em discurso na 9.ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio, que "não há reforma neoliberal e não há corte em nenhum programa social do povo brasileiro" no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

"Esse é o discurso da direita. É a fala da Rede Globo", acrescentou o ministro, enquanto parte da plateia gritava: "O povo não é bobo, o ministro é mentiroso!". Cerca de 600 pessoas lotaram o térreo da Fundição Progresso, na Lapa (centro do Rio), para acompanhar a fala de Rossetto sobre reforma política. O grupo estava dividido desde o início do debate. De acordo com a UNE, foi a "primeira grande reunião do novo ministro com movimentos sociais".

À esquerda do palco, militantes de correntes ligadas ao PSOL criticavam o ajuste fiscal e o corte de direitos trabalhistas anunciados pelo governo Dilma, reeleita com o apoio de integrantes do PSOL. Em coro e usando instrumentos de percussão, eles já haviam interrompido algumas vezes o discurso de Rossetto com gritos como: "É o maior tarifaço que eu já vi; contra o ajuste da Dilma e do (Joaquim) Levy!" ; "Ô Rossetto, que palhaçada, cadê a reforma agrária!" e "O que que aconteceu? O governo Dilma abraçou a Kátia Abreu!".

À direita, militantes principalmente do PT e do PC do B aplaudiram e defenderam Rossetto. O grupo cantou o jingle de campanha "Olê, olê, olá, Dilma, Dilma!" e atacou a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), ligada ao PSOL: "A CST é de direita!".

O ministro reagiu pelo menos três vezes afirmando que considerava "uma piração, uma maluquice total" a atitude dos críticos, mas acabou conseguindo terminar seu discurso. As vaias só vieram quando ele, já nas considerações finais, após as falas de vários militantes, defendeu as medidas anunciadas pelo governo, afirmando: "Nós não estamos na Grécia. O Brasil iluminou o povo grego para lutar". Pouco antes, uma estudante havia acusado o governo do PT de realizar um "estelionato eleitoral" para "agradar aos banqueiros". "Tem de cortar é dos ricos", disse ela.

Após o debate, em entrevista, Rossetto, molhado de suor, minimizou o embate: "Isso faz parte da democracia do nosso país. Tão importante quanto as manifestações foram os aplausos." Seguranças formaram um cordão para a saída do ministro. Ele deixou o local sob gritos de: "O povo não é bobo, o ministro é mentiroso!"

A União dos Estudantes (Une) realiza, no próximo sábado (24), sua pré-Bienal 2015, uma pequena mostra do que será a Bienal da Une Nacional - maior festival de cultura estudantil da América Latina que será realizado no Rio de Janeiro entre os dias 1º e 6 de fevereiro. O evento pretende estimular os estudantes a embarcarem na caravana pernambucana rumo à cidade maravilhosa. 

As atividades começam às 10h com um debate sobre o tema da bienal, Vozes do Brasil - Construindo a Brasilidade, no Teatro Arraial. Em seguida, às 14, serão realizadas oficinas de frevo e maracatu alémd e exposições de xilogravura e artes visuais, na Rua da Moeda. Também haverá o desfile do bloco carnavalesco sobre a Reforma Política, percorrendo as ruas do Recife Antigo com uma orquestra de Frevo. 

Para encerrar o dia de ações, as bandas A Cria, Xexéu de Bananeira, Serrapilheira, 3 Na Ladeira, Etnia PE, Joana Flor de Maria, Café Plural e Sem peneira pra suco sujo se apresentam na Rua da Moeda, a partir das 18h.

Programação

10h - Teatro Arraial 

Debate sobre o tema "Vozes do Brasil - Construindo a Brasilidade"

14h - Rua da Moeda 

Exposição de Xilogravura com Ricardo Pessoa.

Exposição de Artes Visuais com Mario Bross.

Oficina de Frevo com a Cia. Escola de Frevo.

Oficina de Maracatu com PERNAMBATUQUE.

16h - Rua da Moeda 

Desfile do bloco Reforma Política Democrática e Eleições Limpas 

18h - Rua da Moeda 

Shows com as bandas A Cria, Xexéu de Bananeira, Serrapilheira, 3 Na Ladeira, Banda Etnia PE, Joana Flor de Maria, Café Plural e Sem peneira pra suco sujo.