O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,05% em novembro, quando atingiu R$ 4,205 trilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 20, pelo Tesouro Nacional. Em outubro, o estoque estava em R$ 4,120 trilhões.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 35,03 bilhões no mês passado, quando houve emissão líquida de R$ 49,54 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 1,71% e fechou o mês em R$ 4,033 trilhões.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 10,86% maio, somando R$ 171,51 bilhões no mês passado.

12 meses

A parcela da DPF a vencer em 12 meses caiu de 18,70% em outubro para 18,62% em novembro, segundo o Tesouro Nacional.

O prazo médio da dívida caiu de 4,08 anos em outubro para 4,04 anos em novembro.

O custo médio acumulado em 12 meses da DPF aumentou de 8,61% ao ano em outubro para 8,67% ao ano em novembro.

Estrangeiros

A fatia dos investidores estrangeiros na dívida pública caiu em novembro em relação a outubro. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a participação dos investidores no Brasil no estoque da DPMFi passou de 11,33% para 11,11% em novembro, somando R$ 448,33 bilhões. Em outubro, o estoque estava em R$ 449,37 bilhões.

A categoria das instituições financeiras, por outro lado, teve alta na participação do estoque da DPMFi de 23,02% em outubro para 23,73% em novembro. Os fundos de investimentos aumentaram levemente a fatia de 26,48% para 26,41%. Já a participação das seguradoras passou de 4,06% para 3,99%.

Composição

A parcela de títulos prefixados na DPF subiu levemente em novembro, de 30,42% em outubro para 30,63% no mês passado. Já os papéis atrelados à Selic reduziram levemente a fatia, de 39,38% para 39,27%.

Os títulos remunerados pela inflação caíram para 25,83% do estoque da DPF em novembro, ante 26,27% em outubro. Os papéis cambiais tiveram aumento na participação na DPF de 3,93% em outubro para 4,27% em novembro.

Todos os papéis estão dentro das metas do PAF para este ano. O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos remunerados pela Selic em 2019 vai de 38% a 42%. Para os pré-fixados, o intervalo vai de 29% a 33%. No caso dos que têm índices de preço como referência, a meta é de 24% a 28% e, no de câmbio, de 3% a 7%.

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,00% em setembro, quando atingiu R$ 4,155 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque estava em R$ 4,074 trilhões.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 24,78 bilhões no mês passado, quando houve emissão líquida de R$ 57,09 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 2,04% e fechou o mês em R$ 3,913 trilhões.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 1,00% maior, somando R$ 162,49 bilhões no mês passado.

Investidores

A fatia dos investidores estrangeiros na dívida pública caiu em setembro em relação a agosto. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a participação dos investidores no Brasil no estoque da DPMFi passou de 12,14% para 11,42% em setembro, somando R$ 455,87 bilhões. Em agosto, o estoque estava em R$ 474,98 bilhões.

Os fundos de investimentos também reduziram a fatia de 27,15% para 26,34%.

A categoria das instituições financeiras, por outro lado, teve alta na participação do estoque da DPMFi de 22,93% em agosto para 23,61% em setembro. O grupo Previdência também ampliou a parcela, de 24,16% para 25,25%.

Já a participação das seguradoras passou de 4,00% para 3,91%.

A parcela de títulos prefixados na DPF subiu de 31,44% em agosto para 31,75% em setembro. Os papéis atrelados à Selic elevaram levemente a fatia, de 38,35% para 38,36%.

Os títulos remunerados pela inflação caíram para 25,78% do estoque da DPF em setembro, ante 26,06% em agosto. Os papéis cambiais reduziram a participação na DPF de 4,15% em agosto para 4,11% em setembro.

Todos os papéis estão dentro das metas do PAF para este ano. O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos remunerados pela Selic em 2019 vai de 38% a 42%. Para os prefixados, o intervalo vai de 29% a 33%. No caso dos que têm índices de preço como referência, a meta é de 24% a 28% e, no de câmbio, de 3% a 7%.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá encaminhar ao Tesouro Nacional até o fim do ano no máximo cerca de R$ 3,2 bilhões do lucro de 2019, em pagamentos antecipados. A estimativa é do presidente do Conselho de Administração do banco, Carlos Thadeu de Freitas, que citou o excesso de exposição à Petrobras como um limitador dos repasses.

Segundo Freitas, os valores antecipados poderão ser maiores, caso o BNDES acelere, ainda neste mês, as vendas das ações da petroleira, reduzindo a participação detida na estatal.

O valor estimado para as antecipações até o fim do ano já inclui o pagamento de R$ 1,8 bilhão em juros sobre capital próprio (JCP) referente ao lucro do primeiro semestre, aprovado há duas semanas. O BNDES antecipou esse valor após anunciar lucro líquido de R$ 13,8 bilhões na primeira metade do ano, concentrado no primeiro trimestre.

A antecipação dos repasses do lucro faz parte do esforço do Tesouro Nacional para conseguir receitas extras para fechar as contas públicas deste ano sem mudar a meta fiscal. O Ministério da Economia quer R$ 13 bilhões em dividendos de estatais como receita extra e contava com R$ 9 bilhões do BNDES, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no mês passado.

"Se tiver rapidez em vender ações da Petrobras em setembro, o BNDES poderá pagar mais", afirmou Freitas, estimando que o valor de antecipações poderia chegar a R$ 8 bilhões este ano, caso a participação na petroleira seja reduzida.

Para o presidente do Conselho do banco, a forma mais rápida de fazer essa redução é vender ações na mesa de operações, no dia a dia do mercado, como o BNDES tradicionalmente faz. É importante fazer isso já este mês para que as vendas sejam registradas no resultado do terceiro trimestre, disse ele.

A fatia do BNDES na petroleira (13,9% do capital total) encerrou o segundo trimestre avaliada em R$ 51,582 bilhões, pouco menos da metade da carteira total do banco, avaliada em R$ 105,465 bilhões.

No primeiro trimestre do ano, o BNDES vendeu R$ 3,6 bilhões em ações da Petrobras, mas, no segundo trimestre, não vendeu nada.

Pelas regras do Banco Central, as instituições financeiras não podem ter exposição - indicador que inclui tanto as dívidas quanto eventuais participações acionárias - a um único cliente superior a 25% do patrimônio de referência. Indicador usado para medir o índice de Basileia, o patrimônio de referência do BNDES fechou o segundo trimestre em R$ 185,125 bilhões. Ou seja, a exposição do BNDES a um único cliente não poderia passar de R$ 46,281 bilhões. No caso da Petrobras, apenas a participação acionária já está acima desse valor.

O BNDES está acima do limite de exposição à Petrobras há anos. Nos governos do PT, o BC editou uma série de decretos abrindo exceções ao BNDES na hora de cumprir essa norma. Desde 2015, essas exceções passaram a prever metas de redução do excesso de exposição, o que vem sendo feito, tanto porque o BNDES tem vendido ações da petroleira quanto porque a estatal tem antecipado o pagamento de dívidas ao banco.

Por causa do excesso de exposição, o BNDES acaba obrigado a limitar os repasses do lucro, já que o pagamento de dividendos reduz o patrimônio e, portanto, o limite de exposição a um único cliente. Segundo Freitas, o Conselho de Administração já "saiu na frente" ao autorizar a distribuição trimestral de dividendos, fazendo ajustes na política prevista em estatuto.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, garantiu nesta quarta-feira, 26, que é possível se cumprir o teto de gastos nos próximos anos, desde que seja aprovada a reforma da Previdência e não haja aumento da força de trabalho do serviço público e nem aumento real dos salários dos servidores.

"Não é fácil, mas é possível, sim, cumprir o teto de gastos. Ainda assim a despesa discricionária e os investimentos seguirão muito baixos", acrescentou. "Se vendermos estatais dependentes do Tesouro podemos ter uma folga, mas vender essas empresas não é fácil", acrescentou.

Mansueto repetiu que o grande desafio do governo neste ano é recuperar a arrecadação. "Também tentaremos cancelar mais restos a pagar em 2019", completou.

Leilões

O secretário do Tesouro Nacional destacou que está havendo uma queda de juros expressiva nos leilões de títulos públicos desde maio. "Com a reforma da Previdência, haverá uma redução ainda mais expressiva da trajetória da dívida pública", acrescentou.

O Tesouro apresentou nesta quarta projeções para a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), cujo cenário aponta para um pico ainda no governo de Jair Bolsonaro, chegando a 82,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

A DBGG fechou 2018 em 77,8% do PIB e a projeção para o fim de 2019 é de 80,0%. Após o pico no último ano do atual governo, a projeção do Tesouro é de inversão na trajetória de alta da dívida bruta, chegando a 71,6% do PIB em 2028. Esse cenário base considera a manutenção do teto de gastos e a geração de superávits primários a partir de 2023.

"Essa trajetória considera um crescimento anual do PIB de 2,5% no período", acrescentou Mansueto. Segundo ele, ao considerar a manutenção do teto de gastos na próxima década, a simulação englobaria, implicitamente, a aprovação da reforma da Previdência.

De acordo com a coordenadora de planejamento estratégico da Dívida Pública, Lena Carvalho, esse cenário ainda não considera privatizações e devoluções adicionais de recursos pelos bancos públicos ao Tesouro.

Ainda segundo o Tesouro, sem as devoluções antecipadas de recursos já realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), a projeção para a dívida bruta no fim de 2028 seria 9,5 pontos porcentuais maior, de 81,0% do PIB. Essa diferença se deve aos impactos diretos da devolução e à economia com juros.

"Essas medidas pontuais reduzem o patamar da dívida, mas sem medidas estruturais a dívida voltará a uma trajetória de aumento no futuro", afirmou Lena. "Os países com grau de investimento têm uma média uma dívida bruta de 50% do PIB. Para o Brasil chegar a esse patamar em 2028, seria necessário um esforço primário adicional de 2,37% do PIB", completou.

Devolução do BNDES

O secretário do Tesouro Nacional disse ainda que a equipe técnica de carreira do BNDES está fazendo um levantamento para verificar o quanto de adicional o banco de fomento poderá devolver à União ainda este ano. O BNDES já depositou R$ 30 bilhões em 2019 e outros R$ 26 bilhões já estão programados até o fim do ano. "A devolução de mais recursos (que esses R$ 56 bilhões) depende de uma série de coisas. O banco fará novos cálculos sobre o espaço de devolução ao Tesouro", completou.

O Tesouro Nacional ainda tem que arcar com uma conta de R$ 90 bilhões em subsídios de operações de crédito com o BNDES pelos próximos anos até a duração final desses empréstimos. De 2008 até agosto de 2018, o governo já gastou R$ 190 bilhões de subsídios - R$ 19 bilhões por ano, de acordo com dados do Tesouro divulgados pelo Ministério da Fazenda.

O custo total da política de empréstimos ao BNDES para acelerar o crescimento econômico durante o governo dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff atingiu R$ 280 bilhões, a preços desta terça-feira, 02.

O gasto com subsídio é maior do que o orçamento de investimentos do Ministério dos Transportes, que somou R$ 145,6 bilhões entre janeiro de 2008 a dezembro de 2017. Ou seja, o governo poderia ter dobrado o investimento no Ministério dos Transportes e, mesmo assim, ainda sobrariam R$ 45 bilhões.

Os dados do Tesouro mostram que os pagamentos antecipados do BNDES ao Tesouro Nacional reduziram o custo dos subsídios desses empréstimos em R$ 20 bilhões. Como houve recentemente uma renegociação para que o BNDES pague integralmente a sua dívida com o Tesouro até 2040 e não mais em 2060, esse custo dos subsídios deve ter uma nova redução. Mas a queda será pequena, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado).

Fatura

O diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros, afirma que a fatura deixada pela política de incentivo à tomada de empréstimos junto ao BNDES ainda é significativa e deveria servir de alerta para que a prática não seja repetida no futuro. "Vamos conviver por muitos anos com esse custo sem ter tido o benefício sobre o investimento", diz.

Segundo ele, estudos já mostraram que a injeção de recursos do Tesouro no banco de fomento acabou tendo efeito nulo sobre a taxa de investimento no País, pois as empresas apenas substituíram o financiamento privado pelo crédito mais barato do BNDES.

"O que os estudos mostram é que não tem sentido econômico retomar essa política que não teve efeito, num momento em que ainda temos custo elevado com subsídio. Temos que fazer o oposto, reduzir subsídio para acelerar o processo de ajuste fiscal", afirma Barros.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não julgou o mérito do processo que investiga as emissões feitas pelo Tesouro ao BNDES, operações realizadas por fora do Orçamento. Em relatórios preliminares, a área técnica da corte de contas alertou para o elevado custo da política e recomendou a devolução dos recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta terça-feira, 14, que efetuou na segunda-feira, 13, o pagamento antecipado de mais uma parcela de R$ 40 bilhões de sua dívida com o Tesouro Nacional, como pedido ano passado pelo Ministério da Fazenda e confirmado no acordo de refinanciamento total do passivo. Com esse pagamento, o BNDES já antecipou R$ 100 bilhões neste ano.

Ainda como previsto, "há a previsão de novo e último pagamento, em 2018, no valor de R$ 30 bilhões, na última quinzena do mês".

Com isso, o BNDES terminará o ano com R$ 310 bilhões da dívida com a União devolvidos antecipadamente desde dezembro de 2015.

"É importante esclarecer que esses recursos devolvidos só podem ser utilizados pela União para abatimento da dívida pública, nos termos definidos pelo TCU, em 2016", diz a nota distribuída pelo BNDES.

Nas contas do BNDES, com o total devolvido, a contribuição do banco de fomento "à redução da dívida bruta desde 2015 alcançará 5% do PIB até o final de agosto do corrente ano".

Há um enorme tesouro de brilhantes enterrado sob a Terra. Mais de um quatrilhão de toneladas de diamantes - mil vezes mais que um trilhão -, anunciaram pesquisadores americanos do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) nesta semana.

Mas não espere uma corrida pelos diamantes. Estes minerais preciosos estão localizados muito mais profundamente do que qualquer expedição de perfuração já alcançou, a cerca de 145 a 240 quilômetros abaixo da superfície do planeta.

"Não podemos pegá-los, mas ainda há muito mais diamantes do que já imaginamos antes", disse Ulrich Faul, pesquisador do Departamento de Ciências Terrestres, Atmosféricas e Planetárias do MIT.

"Isso mostra que o diamante talvez não seja esse mineral exótico, mas, na escala das coisas, relativamente comum".

Usando a tecnologia sísmica para analisar como as ondas sonoras passam pela Terra, os cientistas detectaram o tesouro em rochas chamadas raízes cratônicas, que têm a forma de montanhas invertidas que se estendem da crosta terrestre até o manto.

Estas são "as partes mais antigas e imóveis das rochas, que ficam abaixo do centro da maioria das placas tectônicas continentais", explicou o MIT em um comunicado.

O projeto para descobrir os diamantes profundos da Terra começou porque os cientistas ficaram intrigados com as observações de que as ondas sonoras se aceleravam significativamente ao passar pelas raízes dos antigos crátons.

Então, eles montaram pedras virtuais, feitas a partir de várias combinações de minerais, para calcular o quão rapidamente as ondas sonoras viajariam através delas.

"O diamante é especial de muitas maneiras", disse Faul. "Uma de suas propriedades especiais é que a velocidade do som no diamante é duas vezes mais rápida que no mineral dominante nas rochas do manto superior, a olivina."

Eles descobriram que o único tipo de rocha que equivalia à velocidade detectada no cráton continha 1% a 2% de diamante.

Os cientistas acreditam, agora, que as antigas rochas subterrâneas da Terra contêm pelo menos mil vezes mais diamantes do que o esperado anteriormente.

Ainda assim, muito poucas dessas gemas devem chegar às joalherias.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 28, que foi autorizada a devolução antecipada de mais R$ 30 bilhões de sua dívida com a União nesta quinta-feira. A devolução será efetivada nesta sexta-feira, dia 29, informou o banco de fomento, em nota divulgada nesta quinta.

Segundo o BNDES, com mais esse pagamento, o total de devoluções desde dezembro de 2015 soma R$ 240 bilhões. "A liquidação de R$ 30 bilhões seguiu decisão aprovada pela diretoria do BNDES, em 13 de junho, e pelo Conselho de Administração do Banco, no dia 19, seguindo o mesmo procedimento adotado em todas as operações de pré-pagamento desde dezembro de 2016", diz a nota.

O Ministério da Fazenda formalizou nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de Mansueto Almeida como secretário do Tesouro Nacional e também a nomeação de Alexandre Manoel Angelo da Silva como secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria da pasta, cargo antes ocupado por Mansueto.

As mudanças foram anunciadas formalmente pelo novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, no início da semana. Mansueto assume o cargo que era de Ana Paula Vescovi, que passou a exercer a função de secretária executiva do Ministério da Fazenda. A nomeação de Ana Paula no novo cargo também já foi publicada.

Antaq

O presidente Michel Temer nomeou Mário Povia para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com mandato até 18 de fevereiro de 2020. A nomeação também está publicada no DOU desta sexta-feira.