A força-tarefa da Lava Jato afirmou, em nota, que a Operação Carbono 14, deflagrada nesta sexta-feira, 1, investiga o esquema de lavagem de capitais de cerca de R$ 6 milhões 'provenientes do crime de gestão fraudulenta do Banco Schahin, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobras'. Segundo a Procuradoria da República, durante as investigações da Lava Jato, constatou-se que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões.

"O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a "quitação" de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória", sustenta a força-tarefa em nota.

As medidas estão sendo cumpridas em São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André. Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados nesta fase apuram crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

"A partir de diligências, descobriu-se que, do valor total emprestado de R$ 12 milhões a Bumlai, pelo menos R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto. Como ressaltou a decisão que decretou as medidas cautelares, "a fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores". Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional", aponta a força-tarefa da Lava Jato.

Segundo a Procuradoria, há evidências que apontam que o PT influiu diretamente junto ao Banco Schahin na liberação do empréstimo fraudulento. Para chegar ao destinatário final Ronan Maria Pinto, os investigados teriam se utilizado de diversos estratagemas para ocultar a proveniência ilícita dos valores e a identidade do destinatário final do dinheiro obtido na instituição financeira.

"Em suma, há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorífico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema".

"Há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores. Dentre as pessoas indicadas para recebimento dos valores por Ronan, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210.000 em 9/11/2004. Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210.000. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato."

A força-tarefa sustenta que outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação realizada hoje. Segundo os investigadores, identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobras e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato.

"Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção", aponta a Procuradoria.

Cinquenta policiais federais estão cumprindo 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor e liberado. Os presos serão levados para Curitiba, sede da Lava Jato.

O nome da operação, Carbono 14, segundo a PF, faz referência a procedimentos 'utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos'.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou mais uma vez sua conta no Twitter para rebater denúncias contra ele publicadas na imprensa. O peemedebista negou que esteja "perseguindo" Milton Schahin, presidente do grupo Schahin, citado na Operação Lava Jato, como traz reportagem do jornal O Globo neste domingo. Cunha anunciou que vai processar o empresário, a quem chamou de "pilantra".

O texto de O Globo traz entrevista na qual Schahin diz que o peemedebista vem patrocinando esquema de perseguição às suas empresas na Câmara. Levantamento feito pela reportagem cita que, desde 2008, foram apresentadas 33 propostas contra o grupo na Casa, como pedido de esclarecimentos sobre a venda do banco Schahin para o BMG e investigação de contratos de subsidiárias do grupo com a Petrobras. Os pedidos teriam sido feitos por parlamentares ligados à Cunha.

"Em primeiro lugar é óbvio que desminto qualquer atitude sobre essa empresa, aliás suspeita de muitas irregularidades", escreveu Cunha no Twitter. O peemedebista ressaltou ainda que "nunca" morou em apartamento que não tivesse sido ocupado por meio de "locação devidamente paga". Neste caso, ele rebate informação divulgada pela reportagem de que teria morado em um flat em Brasília do empresário Lúcio Funaro, acusado de comandar a perseguição contra Schahin.

"Nunca pedi a ninguém para perseguir quem quer que seja", rebateu Cunha. Para o peemedebista, a matéria tenta transformar "bandido em herói". "Ao invés de o jornal colocar as suspeições existentes sobre a empresa, coloca a briga de negócios como ponto de denúncia", criticou.

O presidente da Câmara disse ainda esperar que as autoridades investiguem a empresa. "É óbvio que vou processar esse pilantra (Schahin) que tenta me envolver em seus problemas", completou.

Com um habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Eduardo Schahin anunciou que ficará em silêncio na CPI da Petrobras, mas ao contrário de outros depoentes, não foi dispensado de depor na tarde desta quarta-feira, 27. Acompanhado de advogados, o empresário já está há mais de meia hora ouvindo perguntas dos deputados e repetindo que não vai responder a nenhuma delas.

Além de Carlos Eduardo, o habeas corpus é extensivo a toda família convocada para depor hoje. Aguardam para depor na condição de testemunhas Salin Toufic Schahin, Rubens Toufic Schahin, Pedro Henrique Schahin e Milton Toufic Schahin.

Ontem o ministro determinou que os Schahin e todos os sócios e diretores do grupo "tenham assegurado o direito de exercerem a prerrogativa constitucional contra a autoincriminação e de serem acompanhados por seus advogados, assim como se comunicarem com eles durante o depoimento". Mello negou o pedido para que eles não assinassem o termo de compromisso de dizer a verdade à CPI, mas assegurou aos advogados de defesa o direito de ter acesso aos documentos da comissão.

O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), entendeu que a decisão judicial permitia que os empresários ficassem em silêncio apenas diante de questões cujas respostas pudessem autoincriminá-los e decidiu submeter Carlos Eduardo a todas as perguntas de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), da subrelatoria que investiga gestão temerária e superfaturamento no afretamento de sondas. "Por orientação dos nossos advogados, vou ficar em silêncio", repete Carlos Eduardo Schahin. O empresário continua depondo na CPI e respondendo com a mesma frase a todos os membros da CPI.

Motta, que ontem dispensou de imediato os investigados João Ricardo Auler (Camargo Corrêa) e José Aldemário Pinheiro Filho (OAS) após anunciarem que exerceriam o direito constitucional de ficar calados em todos os questionamentos, explicou que adotou procedimento diferente hoje porque avalia que, como testemunhas, eles poderiam contribuir como as demais testemunhas que depuseram na CPI. O peemedebista citou como exemplo o depoimento do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto, que tinha um habeas corpus semelhante, mas acabou falando aos parlamentares. "Não posso dar o mesmo tratamento dos investigados porque são diferentes. As testemunhas têm obrigação de falar a verdade, é outro tratamento. O tratamento tem de ser diferente porque são diferentes", argumentou.

Recuperação judicial

O Grupo Schahin, que passa por dificuldades financeiras, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça paulista para 28 de suas empresas, que abrangem as áreas de Engenharia e de Óleo e Gás. O grupo está reestruturando uma dívida de R$ 6,5 bilhões, engrossando a lista de empresas envolvidas na Lava Jato que foram à Justiça para tentar se recuperar.

Na reestruturação foram demitidos 2.500 trabalhadores. Dentre os motivos apresentados para o pedido de recuperação estão a queda do preço do petróleo no mercado internacional e as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras, que esgotaram as fontes de crédito para o setor.

A Petrobras rescindiu contratos para arrendamento (afretamento) e serviços de operação e manutenção de cinco navios sondas do grupo. Os contratos fechados em sua maioria entre 2006 e 2008 somavam cerca de R$ 15 bilhões na cotação atual do dólar. A estatal ainda quer cobrar multa de 10% sobre o valor total, por causa das paralisações das sondas ocorridas em abril.

Novos depoimentos

José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, da OAS, são os convocados da oitiva de quinta-feira, 28, e já avisaram à comissão que também devem permanecer calados. Seria ouvido nesta quinta-feira Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, mas a CPI decidiu - por sugestão do juiz Sérgio Moro - priorizar a oitiva de Dario de Queiroz Galvão, deixando o depoimento de Fonseca para outro momento.

O tão aguardado depoimento de Ricardo Pessoa, da UTC, também foi adiado para depois do dia 15 de junho, a tempo de ser concluído o processo de delação premiada e o empreiteiro vir à comissão com a obrigação de falar o que sabe.