Na manhã desta terça-feira (2), a equipe da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (DMAC/SCGE) deu início ao cronograma de reuniões de monitoramento junto às estatais. A proposta é apresentar a dinâmica de trabalho da SCGE, visando à adequação das empresas à Lei nº 13.303/2016 e ao Decreto Estadual nº 43.984/2016.
A primeira estatal visitada foi a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No local, Elisângela Lôbo, diretora da DMAC, conversou com o presidente Roberto Tavares. Em sua explanação, ela destacou que avaliar, monitorar e apoiar a gestão das empresas estatais no que se refere aos mecanismos de governança fazem parte das atribuições da Unidade das Ações de Controle das Estatais, vinculada à diretoria.
##RECOMENDA##De acordo com Elisângela, a partir dos aspectos abordados na legislação vigente, a SCGE busca mensurar o grau de adequação das empresas estatais pernambucanas, no intuito de subsidiá-las acerca de quais requisitos foram ou não atingidos para que sejam realizados os devidos ajustes. O índice de adequação da Compesa é de 88%, liderando o ranking no Estado, seguida da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe) e Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), com 65% e 61% respectivamente.
Dentre os itens de conformidade com a lei, a Companhia possui área destinada à Transparência em seu portal; política de divulgação de informações; plano anual de negócios para o exercício seguinte; estratégia de longo prazo; regulamento de compras (licitações e contratos); relatório integrado ou de sustentabilidade; e Código de Conduta e Integridade.
Como resultado desse trabalho junto às estatais, a DMAC espera fomentar o controle social e a transparência, além de contribuir para a melhoria do desempenho das políticas públicas. E, dentro dos processos internos de cada empresa visitada, a proposta é promover e aperfeiçoar o modelo de governança; e estabelecer o sistema de gestão de riscos.
Também participaram da reunião desta terça-feira, Carlos Eduardo, secretário de Governança da Compesa, e Cristiane Ferreira, chefe das Ações de Controle das Estatais da DMAC. A próxima estatal visitada será o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), no dia 10 de julho. A meta da equipe da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle da SCGE é visitar 15 empresas até o final do mês de agosto.
*Da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
