O Conselho Tutelar de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), questiona se houve negligência no caso da menina Débora Maria Sales da Silva, de cinco meses, que, segundo denúncia, faleceu após agressões do pai, Augusto Silva da Cruz, que não aceitava ter uma menina. De acordo com o Conselho, Débora passou mais de um mês internada com lesões entre fevereiro e março deste ano sem que os conselheiros fossem acionados. “Não sei se o que aconteceu podia ter sido evitado, mas a gente poderia aplicar uma medida extrema de proteção”, defende a conselheira Elisama Fernandes.
Conforme documentos levantados pelo Conselho Tutelar, Débora deu entrada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) no dia 19 de fevereiro e recebeu alta dia 22 de março. Ela apresentava desnutrição grave e fraturas no crânio, costelas e membros. De acordo com Elisama, a mãe Silvânia Maria Viana Sales justificava que as fraturas se deviam a uma queda, mas houve desconfiança dos profissionais.
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Por encaminhamento do Imip, Silvânia teria procurado o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA). Um boletim de ocorrência foi registrado no dia 8 de março. A Polícia Civil confirmou que houve o registro de um boletim em março, mas a mulher teria informado novamente que se tratava de uma queda. O delegado solicitou exames ao Instituto de Medicina Legal (IML).
Durante todo esse processo, o Conselho Tutelar não foi acionado, segundo Elisama. “O Conselho não foi acionado pelo Imip, não nos comunicaram para que a gente pudesse identificar se a criança poderia voltar para esse ambiente e de quem partiu as agressões”, diz Elisama Fernandes.
Para Elisama, houve uma falha na rede de apoio para esse tipo de caso. “Em casos como esse se pede um relatório. A delegacia aciona o Conselho e aí a gente faz um estudo, conhece as condições, vê se a criança tem parentes. A gente sabe dos problemas do Estado, mas a polícia estava ciente da situação de vulnerabilidade da menina”, continua a conselheira.
Ela explica o que poderia ocorrer caso o Conselho tivesse sido informado: “A gente poderia aplicar uma medida extrema de proteção, um acolhimento institucional. Ela poderia ser acolhida dentro do próprio hospital, já houve caso como esse. O Conselho entra com o pedido de proteção, o Ministério Público acata, o juiz assina e há o acolhimento dentro do hospital. Eu fiquei horrorizada. A mãe diz que era ameaçada. Ainda assim, ela sair desse jeito pela porta da frente do hospital... teria que haver uma investigação”, reflete a mulher.
A assessoria da Polícia Civil confirmou o registro do boletim, mas, como as delegacias funcionam em regime de plantão neste fim de semana, não conseguiu entrar em contato com o delegado responsável ou descobrir o resultado dos exames do IML, se comprometendo a coletar as informações na próxima semana. O Imip informou que vai apurar o ocorrido.
O caso
A menina Débora Maria Sales da Silva deu entrada no Hospital Petronila Campos, em São Lourenço da Mata, por volta das 9h da última sexta-feira. Por cerca de meia-hora, a equipe médica da unidade realizou um trabalho de reanimação, conseguindo um fraco batimento cardíaco da criança. Débora faleceu na ambulância enquanto era transferida para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife.
A criança apresentava hematomas e um osso da perna quebrado. Inicialmente, a mãe teria alegado que a filha havia desacordado após tomar um suco. Pressionada, ela mudou a versão e informou que o marido agredia a criança há três meses. O motivo: Augusto não queria ter uma menina.
Silvânia também disse que sofria violência doméstica e ameaças, sendo também impedida de sair de casa. Ela não teria denunciado as agressões por medo do companheiro. Augusto foi preso na mesma sexta-feira. Neste sábado (18), ele teve a prisão preventiva confirmada, sendo encaminhado ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
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