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De acordo com o balanço do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), foram protocolados no Estado 16.418 pedidos de registro de candidatura, 455 para os cargos de prefeito e vice e 15.702 para vereador. Os dados foram consolidados na segunda-feira (15).

Somente em Belém, maior colégio eleitoral, a Justiça recebeu 839 solicitações. São nove para o cargo de prefeito e outros 821 para vereador. O número de concorrentes à prefeitura deve aumentar, porque problemas no sistema impediram a consolidação da candidatura do PT.

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Na capital, 810 candidatos concorrem à reeleição. PC do B, PRB, PSC, PSD e PSOL são os partidos com o maior número de candidaturas protocoladas. A maioria dos candidatos que concorrem em Belém está na faixa etária entre 45 a 59 anos (359).

Em Ananindeua, na Região Metropolitana, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, foram registradas 576 candidaturas. Serão cinco na disputa à prefeitura. Concorrerão ao cargo de vereador 566 candidatos.

Interior - Santarém, maior cidade do oeste do Estado, terá cinco candidatos concorrendo à prefeitura e 295 ao cargo de vereador. Em Marabá, maior núcleo urbano da região sudeste do Pará, serão três candidatos na disputa pelo comando da prefeitura e 316 pleiteando vaga na Câmara Municipal.

Com informações de Raiany Pinheiro e Thiago Barros.

Com o início do calor, começa a alta temporada em Santarém, na região oeste do Pará. O auge é em setembro, quando o rio Tapajós baixa e deixa à mostra as exuberantes praias de água doce, com destaque para Alter do Chão, considerada “o caribe amazônico” pelo jornal britânico The Guardian.

Mas Santarém não é só Alter do Chão. A cidade de 354 anos guarda segredos que encantam turistas e estão no coração de quem nasceu na “Pérola do Tapajós”. Um desses cantinhos especiais é o mirante, de onde é possível ver o encontro das águas dos rios Amazonas e Tapajós. Confira detalhes no vídeo abaixo:

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O mirante fica no ponto mais alto da orla de Santarém e pode ser acessado de carro ou pelas escadarias. Nesse caso, 60 degraus separam o visitante de uma das vistas mais deslumbrantes da região amazônica, sem contar com o pôr do sol magnífico. Para melhorar a experiência, novas barraquinhas oferecem comidas típicas.

“Esse lugar traz para mim lembranças boas, fartura de natureza, zero problemas”, diz o policial militar Jomires Rebelo, 44 anos, que foi a Santarém visitar os pais. Mesmo longe da cidade onde nasceu – agora mora com a esposa e as filhas em Belém –, não esquece da vida que levava no Tapajós.

Maria Emília, 74 anos, e José Maria, 70 anos, pais de Jomires, sempre vão ao mirante para comer tapioquinha ou acompanhar os saraus que são realizados no local. “Gosto de vir e ficar sem fazer nada”, brinca Maria Emília.

Com reportagem de Mirelly Pires.

Edição de vídeo de Marcella Salgado.

Três novos concursos públicos para contratação de professores pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) estão com as inscrições abertas. Os candidatos serão selecionados por meio de prova escrita, prova didática e julgamento de títulos, com salários que variam de R$ 2.814,01 a R$ 5.143,41. A inscrição é gratuita. Os profissionais vão atuar em jornadas de até 40 horas semanais. O resultado final terá validade de um ano.

Através do Processo Seletivo Simplificado, doutores, mestres e especialistas poderão se inscrever para disputar uma vaga de professor substituto do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), na cadeira Ecologia. O prazo para inscrição varia de acordo com os títulos: para o de doutor, as inscrições vão até o dia 01/07. Para mestres, até o dia 22/07 e para especialistas até o dia 10/08.

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A Ficha de inscrição, disponível no site da Ufopa (http://www.ufopa.edu.br/institucional/concursos), deve ser totalmente preenchida e enviada por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - Sedex, ao endereço: avenida Mendonça Furtado, nº 2496, Bairro: Fátima, Prédio Anexo ao Amazônia Boullevard, Unidade Amazônia - Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas, com data de postagem até o último dia de inscrição. 

Outra vaga ofertada é a de professor substituto do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). Mestres e especialistas poderão concorrer às vagas, que estão divididas nas áreas de Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (1 vaga); Estudos Integrativos da Amazônia (1 vaga); e Lógica, Linguagem e Comunicação (1 vaga). O prazo para inscrição varia de acordo com os títulos: para mestres, até o dia 01/07 e para especialistas até o dia 22/07. A

Ficha de inscrição, disponível no site da Ufopa (http://www.ufopa.edu.br/institucional/concursos), deve ser totalmente preenchida e enviada por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - Sedex, ao endereço a seguir: avenida Mendonça Furtado, nº 2646, 3º Andar, Campus Amazônia - Sala 315 - Gestão Acadêmica do Centro de Formação Interdisciplinar - CFI Campus Amazônia, com data de postagem até o último dia de inscrição.

A Ufopa também está com duas vagas disponíveis para o cargo de professor substituto para o magistério superior nos temas de Teoria Econômica e Economia. O requisito de escolaridade para contratação é de especialista. O prazo de inscrição vai até o dia 01/07. A ficha de inscrição, disponível no site da Ufopa (http://www.ufopa.edu.br/institucional/concursos), deve ser totalmente preenchida e enviada por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - Sedex, encaminhada ao endereço da Unidade responsável pela seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição.

A agenda do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá nos dias que antecederam e sucederam o 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, começou no dia 7 deste mês, com o lançamento da campanha nacional “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva. Apoie essa ideia”, e terminou na última sexta-feira (17), com o workshop “Qualificar Conselheiros Tutelares e de Direitos: Um olhar atento para a prevenção e erradicação do trabalho infantil”. No dia 7, durante o lançamento da campanha do Fórum Nacional e do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA), o MPT realizou a mediação do painel “Cenários do trabalho infantil no Estado do Pará”.

Nos dias 9 e 10, o Ministério Público do Trabalho participou do I Encontro Estadual das Ações Estratégicas Intersetoriais de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil, como coordenador na mesa-redonda “Contexto do trabalho infantil no Brasil e no Estado do Pará” e como expositor na mesa-redonda “Panorama do trabalho infantil no Estado do Pará: perspectivas e desafios na intersetorialidade”. O evento congregou representantes de órgãos federais e estaduais no Hangar – Centro Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, e integrou o ciclo de debates promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) e pelo FPETIPA na busca por aumentar ainda mais a discussão sobre estratégias para erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no Estado. Dentre as instituições convidadas estavam presentes, além do MPT, a  Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA).

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Também no dia 10, o MPT ministrou a palestra “Aprendizagem: porta de entrada digna ao mercado de trabalho”, em evento promovido pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, realizado na Escola Salesiana do Trabalho (EST), tendo como público-alvo alunos de escolas públicas. No sábado (11), foi o momento de apresentar à imprensa o VT da campanha estadual do MPT PA/AP contra o trabalho infantil, lançado no domingo (12), na grade de programação da TV Liberal (afiliada da Rede Globo).

Durante a última semana, o Ministério Público do Trabalho integrou ainda a oficina “Exploração do Trabalho Infanto-juvenil: as piores formas do trabalho infantil e suas consequências e prevenção”, dentro do projeto Direitos Humanos em Cena, promovido pela SEJUDH, que tem como objetivo disseminar informação por meio da arte cinematográfica para o enfrentamento das violações de direitos humanos, além de participar da Formação de Professores Multiplicadores na quarta-feira (15). Essa última é uma ação desenvolvida pelo FPETIPA através da Coordenadoria de Ações Educativas Complementares (CAEC) e de seu Projeto: "Bem Conviver – Por uma Cultura de Paz ", em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em Macapá (AP), no dia 17 de junho, em parceria com o FEPETI/AP, o MPT realizou o Workshop “Qualificar Conselheiros Tutelares e de Direitos: Um olhar atento para a prevenção e erradicação do trabalho infantil”. O evento, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – AP, contou com a presença de conselheiros tutelares e de direitos de todo o Amapá, além de aprendizes, agentes comunitários de saúde e representantes de CRAS e CREAS dos Municípios de Macapá e Santana.

Em Santarém, o Ministério Público do Trabalho participou de caminhada contra o trabalho infantil no dia 10 de junho. Durante o evento, que reuniu diversas instituições, foram usadas camisas produzidas a partir de reversão feita pelo MPT em acordo judicial. Dentre as entidades participantes destacam-se a Rede de Proteção Interna da SEMTRAS (PETI, CRAS, CREAS, Família Acolhedora, Centro Pop, Maria do Pará, Casa de Acolhimento, CAS, PAA), MPT, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS), Fundação Propaz, Cerest, Sest/Senat, Conselho Tutelar, Pastoral do Menor, Pastoral do Menor Mapiri, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).

A caminhada teve início às 17 horas de sexta-feira (10), com saída da Praça Barão de Santarém, passando pela Avenida Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e Avenida Tapajós, com chegada à Praça do Pescador, onde aconteceram apresentações culturais da Pastoral do Menor e dinâmicas com as crianças participantes do evento.

As informações são da assessoria do MPT.

A Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, condenou o ex-deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM) à perda dos direitos políticos por 10 anos, além de devolução de cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos por improbidade administrativa. A sentença foi proferida no dia 20 de maio pelo juiz federal Domingos Daniel da Conceição Filho e o réu ainda tem direito a recorrer no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Lira Maia foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF), por desvio de recursos federais repassados para a prefeitura de Santarém para reformas de escolas públicas. O dinheiro foi repassado a várias empresas de fachada ligadas a familiares e associados do então prefeito.

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Segundo os autos do processo, Lira Maia chegou a comprar duas fazendas com um cheque desviado dos recursos públicos. Outro cheque desviado pagou pela madeira usada na construção de uma mansão do político em Santarém.

Além de Lira Maia, foram condenados no mesmo processo Jerônimo Ferreira Pinto, Maria José Marques e Francisco de Araújo Lira, considerados peças fundamentais do esquema de desvio de verbas públicas federais.

Em fevereiro deste ano, Lira Maia já havia sido condenado pela Justiça Federal a 7 anos e 6 meses de prisão pelo crime de apropriação e desvio de recursos, cometido também quando ele era prefeito de Santarém, entre os anos de 1997 e 2004, mas a pena foi extinta por prescrição.

Com informações do MPF.

O Ministério Público (MP) vai promover em Belém e Santarém, no Pará, audiências públicas para debater os riscos oferecidos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/12 que, se aprovada, extingue o processo de licenciamento ambiental no país. A PEC autoriza a execução de obra a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental, dispensando qualquer controle posterior sobre o cumprimento das obrigações socioambientais por parte do empreendedor.

O primeiro evento a ser realizado será um debate que o Ministério Público Federal (MPF) promove em Santarém no próximo dia 20, a partir das 14 horas, na sede das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT/Unama). No dia 2 de junho é a vez de Belém discutir o tema. O MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vão promover audiência pública na sede do MPPA a partir das 9 horas.

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Todos os cidadãos interessados podem participar. Esse convite geral, feito pela internet e pela imprensa, está sendo reforçado, com envio de convites específicos para autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema. Além da PEC, serão debatidas outras propostas de alterações de atos normativos referentes ao licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional (PLS nº 654/2015 do Senado Federal e PLC nº 3729/2004 e apensos da Câmara dos Deputados), bem como a proposta de alteração das Resoluções 01/1986 e 237/1997, em tramitação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Repúdio – A PEC 65 foi aprovada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 27 de abril. No início de maio o MPF e o MPPA divulgaram notas públicas em que repudiam a proposta.

Para o MPF, “a PEC 65/2012 subverte, a um só tempo, a função de um dos instrumentos mais importantes de atuação administrativa na defesa do meio ambiente – o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA, bem como fulmina a estrutura técnico-jurídica em que se fundamenta o devido processo de licenciamento ambiental, com suas indispensáveis etapas (viabilidade ambiental, instalação e operação) para obras com significativo impacto ambiental” (íntegra da nota aqui.)

Para o MPPA, que publicou nota conjunta com os MPs do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia durante o 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores-gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso, a PEC está “divorciada da vontade popular, sendo necessário o efetivo esclarecimento das consequências práticas e da perda das garantias de controle atualmente existente na legislação ambiental, como a realização de consulta à sociedade e aos órgãos de proteção ao meio ambiente”. 

Os eventos no Pará fazem parte de uma mobilização nacional do MP em defesa do licenciamento ambiental. Audiências públicas sobre o tema já foram realizadas em São Paulo e na Bahia e também estão confirmadas em Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina. Nas demais unidades da federação as datas dos eventos devem ser anunciadas nos próximos dias.

A mobilização ocorre também na internet. Membros do MPF estão divulgando vídeos nas redes sociaise nesta segunda-feira (16), às 15 horas, haverá tuitaço com a hashtag #PEC65Não. Além disso, o MP está divulgando a consulta pública promovida pelo Senado.

Serviço

Evento: Debate em Santarém sobre a PEC 65 e outras propostas de mudanças no licenciamento ambiental brasileiro
Data: 20/05
Horário: 14 horas
Local: Sede das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT/Unama)
Endereço: Rua Rosa Vermelha, 335, bairro Aeroporto Velho – Santarém/PA
Inscrições: Não há necessidade de inscrição prévia
Mais informações: (93) 3522-8372 / 3522-8373 / 3523-2651 / 3523-2653

Evento: Audiência pública em Belém sobre a PEC 65 e outras propostas de mudanças no licenciamento ambiental brasileiro
Data: 02/06
Horário: 09 horas
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão, no prédio-sede do MPPA
Endereço: Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha – Belém/PA
Inscrições: Não há necessidade de inscrição prévia, a não ser se o interessado quiser apresentar manifestação por escrito sobre os temas tratados. Nesse caso é preciso encaminhar o texto até 31 de maio para prpa-ascom@mpf.mp.br. Mais informações: (91) 3299-0148 / 4006-3586 / prpa-ascom@mpf.mp.br / imprensa@mppa.mp.br

Informações da assessoria do MPF.

O Campeonato Paraense é historicamente concentrado na capital. Os três maiores times de Belém detêm quase todos os títulos do Estadual. Mas, nos últimos anos, os clubes do interior passaram por incrível evolução e também começaram a incomodar. Neste sábado (7), o Paysandu terá pela frente, na decisão, um dos times mais fortes formados pelo São Francisco. Vale a taça no Mangueirão.

Em 2011, o Independente, de Turucuí, tornou-se a primeira agremiação do interior a ganhar um Parazão em 99 anos. O Galo fez surpreendente campanha. E derrotou o Paysandu na final em dois jogos. Houve empate por 1 a 1 no primeiro jogo e outra igualdade na segunda partida, 3 a 3. Nos pênaltis, o Independente converteu todas as cobranças, enquanto o Papão desperdiçou todas.

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Na temporada seguinte, foi a vez do Cametá levantar a taça do Campeonato Paraense. E os interioranos novamente levaram a melhor no confronto contra a capital, em dois jogos no Mangueirão. Os cametaenses venceram o Remo por 2 a 1 na primeira partida e, com dois gols depois dos 40 minutos do segundo tempo, empataram o segundo jogo por 2 a 2.

A partir das 18 horas, no maior palco do futebol paraense, o São Francisco pretende se firmar como força do oeste. Os azulinos de Santarém, caso sejam campeões, terão o melhor aproveitamento dos clubes do interior que conquistaram o Parazão. Mas a equipe terá pela frente um rival invicto na temporada.

O São Francisco disputará a Série D do Campeonato Brasileiro neste ano. Competição que o maior rival, São Raimundo, já conquistou. Em 2009, venceu o Macaé-RJ na decisão, em Santarém. É a única agremiação do interior paraense a ganhar uma competição nacional.

Aproveitamento do São Francisco nesta temporada:

São Francisco: 11 jogos – cinco vitórias, quatro empates e duas derrotas – 57% de aproveitamento.

Aproveitamento dos times do interior que conquistaram o Parazão:

Independente (2011): 22 jogos – 11 vitórias, quatro empates e sete derrotas – 56% de aproveitamento.

Cametá (2012): 20 jogos – sete vitórias, oito empates, cinco derrotas –  48% de aproveitamento.

Por Mateus Miranda.

Está confirmado: o atleta Lyoto Machida, ex-campeão de MMA do UFC (Ultimate Fight Championship), será um dos condutores da Tocha Olímpica que passará por Belém no próximo dia 15 de junho. Governo do Estado e Prefeitura de Belém estão ajustando os preparativos para receber o maior símbolo dos Jogos em 2016. A informação é da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Seel). No dia 17 de junho, a tocha passa por Santarém.

A Chama Olímpica é um importante símbolo na história dos Jogos Olímpicos e representa a paz, a união e a amizade. A chama é conduzida através das Tochas, em um grande revezamento que leva a mensagem Olímpica para além da cidade-sede e que termina com o acendimento da pira na Cerimônia de Abertura dos Jogos.

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Como um dos principais atributos de inovação da Tocha Olímpica Rio 2016, os segmentos se abrem, revelando elementos de brasilidade: diversidade harmônica, energia contagiante e natureza exuberante, com o solo, o mar, as montanhas, o céu e o sol representados nas cores da bandeira do Brasil.

O revezamento começou 100 dias antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em Olímpia, na Grécia. De lá, a chama Olímpica partiu para uma viagem até o Brasil, onde começa a trilhar o seu caminho rumo ao Rio de Janeiro, sua parada final.

A essência do revezamento é passar a chama Olímpica de um condutor da tocha para outro, envolvendo todo o País no clima dos Jogos. O processo de seleção dessas pessoas está encerrado. Veja mais informações aqui.

E por falar em Olimpíada, o triatleta paraense Danilo Pimentel segue firme na luta pelo índice olímpico. Em competição na África do Sul, no último fim de semana, Danilo foi o brasileiro mais bem colocado na prova.

Insaciável. O São Francisco superou com sobras o Cametá pelo placar de 3 a 0 na noite deste domingo (24), no Colosso do Tapajós, em Santarém, pela final da Taça Estado do Pará, o segundo turno do Campeonato Paraense. Dois golaços abriram o caminho para a conquista. O primeiro saiu em jogada ensaiada. A falta era na lateral, mas Samuel não jogou para a área, e sim rolou para Juninho, que arriscou de longe e abriu o marcador, aos 18 minutos do primeiro tempo. Logo na saída de bola, o Leão Santareno quase ampliou. Evandro salvou chute à queima-roupa de Helielton. Este se redimiu aos 39 minutos do primeiro tempo em outro belo gol. A defesa do Mapará vacilou, Helielton aproveitou o vacilo, limpou duas vezes a marcação e chutou com categoria no canto do goleiro Evandro.

Os visitantes estavam entregues na partida. Sequer chutaram à meta adversária e poderiam ter sofrido mais gols.

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O Cametá tentou reagir no segundo tempo e até assustou em chutes de fora da área de Tony Love e Robinho. Porém veio o balde de água fria aos 23 minutos. Balotelli recebeu dentro da área e chutou a bola no braço do zagueiro Renan. Pênalti para o São Francisco. E cartão amarelo para o defensor. Na cobrança, o goleiro Paulo Rafael fez o terceiro gol dos santarenos – o segundo dele na competição.

Aos 31, os visitantes ficaram com um jogador a menos com a expulsão de Renan ao receber outro cartão amarelo. Mais exposto, o Cametá cedeu espaços ao São Francisco, que só não fez o quarto gol porque o atacante Guilherme Neves, já sem goleiro, chutou por cima da trave na pequena área. O placar não mudara mais. Com autoridade, o São Francisco faturou pela primeira vez na história o título de um turno da primeira divisão do Parazão.

Agora a equipe santarena concentra as atenções para a grande decisão do Campeonato Paraense, a Taça Açaí. O São Francisco encara o Paysandu (campeão da Taça Cidade de Belém, o primeiro turno do Parazão), no dia 8 de maio, às 16 horas, no Mangueirão.

Série D – Já com a vaga assegurada na Série D, o triunfo do Leão Santareno garantiu o rival São Raimundo na quarta divisão nacional por ter sido o terceiro lugar geral na classificação do campeonato. Os dois, mais o Águia, serão os representantes paraenses na competição nacional.

Público total: 6.326 torcedores. Renda: R$ 102.530,00.

São Francisco: Paulo Rafael, Andrey, Carlinhos Rocha, Perema e Andrelino;.adn Douglas, Rodrigo Santarém, Juninho e Samuel; Balotelli (Guilherme Neves) e Elielton. Técnico: Walter Lima.

Cametá: Evandro; Leandro (Jailson), Tonhão, Renan e Sousa (Américo); Preto Barcarena, Frank, Elton Baiano (Kenia) e Robinho; Tony Love e Tales. Técnico: Euclides Magno.

Por Mateus Miranda.

Chegou a hora de saber quem vai ser o representante do interior na grande final do Parazão. São Francisco e Cametá duelam pelo título da Taça Estado do Pará neste domingo (24), às 18 horas, no Colosso do Tapajós, em Santarém. Após eliminar nos pênaltis o Paragominas, a equipe santarena busca o primeiro título de turno da agremiação.  Enquanto os cametaenses, que também precisaram dos pênaltis para superar o São Raimundo, almejam conquistar o bicampeonato (o primeiro foi conquistado em 2012), mas para isso precisa ganhar o returno.

Os dois farão final inédita na história do Parazão. Para sair vencedor nessa jornada, o São Francisco terá todo o elenco à disposição. Mesmo sem desfalques, o técnico Walter Lima faz mistério em relação aos titulares que começarão a partida. Situação semelhante passa o Cametá, que está com todo time apto, mas também esconde a provável escalação inicial.

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Já garantido na Série D, o Leão santareno poderá ser campeão de um turno do Parazão pela primeira vez desde a fundação. O máximo que o time conseguiu foi a conquista da Segundinha em 1997. Caso consiga a vitória, além de erguer o troféu, dará ao rival São Raimundo a vaga restante na quarta divisão nacional. O Panterá é o terceiro lugar na classificação geral da competição.

O Mapará ainda corre atrás da vaga na Série D e necessita do triunfo para assegurá-la. Hoje ocupa a sexta colocação na classificação geral do Parazão. O Cametá também quer o segundo título de Campeonato Paraense na história. Em 2012, os cametaenses, campeões do primeiro turno, encararam o Remo na Taça Açaí em dois jogos, ambos em Belém. Houve vitória dos interioranos na primeira peleja por 2 a 1 e, na segunda partida, empate por 2 a 2 com dois gols no final. Dessa forma, tornou-se o segundo clube do interior a conquistar  o Parazão.

O vencedor do duelo enfrentará o Paysandu, campeão do primeiro turno, pela Taça Açaí – espécie de “terceiro turno”, em que os ganhadores dos dois primeiros decidem quem vai ser de fato o campeão paraense da temporada.

Prováveis escalações:

São Francisco: Paulo Rafael, Andrey, Carlinhos Rocha, Perema e Andrelino; Douglas, Rodrigo Santarém, Juninho e Samuel; Balotelli e Elielton. Técnico: Walter Lima.

Cametá: Evandro; Américo, Tonhão, Renan e Sousa; Jadão, Frank, Tony Love e Elton; Robinho e Tales. Téc: Euclides Magno.

Arbitragem: Benedito Pinto da Silva. Auxiliares: Heronildo Sebastião Freitas da Silva e Silvério Ferreira Pinto.

Por Mateus Miranda.

 

O Cametá se classificou neste domingo (17) para a final da Taça Estado do Pará após derrotar o São Raimundo, na disputa de pênaltis, por 4 a 2, no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém. O resultado no tempo normal ficou em 1 a 1. Na decisão do segundo turno do Parazão, o adversário será outra equipe do oeste do Estado: o São Francisco, que eliminou o Paragominas. 

Dois estilos diferentes de jogo marcaram o primeiro tempo. O São Raimundo foi mais incisivo na busca pelo gol, enquanto que o Cametá trocou mais passes e demonstrou paciência para criar as oportunidades. Até os 10 minutos de partida, a equipe visitante praticamente não saiu do campo de defesa.

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O controle da posse de bola aconteceu após pressão inicial do Pantera no início de confronto. Parecia que o time da casa iria prevalecer na partida. Aos 3 minutos, em cabeceio de Dedeco, a bola tocou o travessão. 

Ao longo do primeiro tempo, o Mapará foi ganhando campo e passou a ameaçar de fato o gol defendido por Evandro. Mas ainda sem finalizar. Até o artilheiro da equipe, Tony Love, abrir o placar, aos 31 minutos, desviando cobrança de falta.

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--> São Francisco vence PFC nos pênaltis e é finalista

Em desvantagem no placar, o treinador do São Raimundo, Éverton Goiano, decidiu colocar um jogador de ataque. Bilau substituiu Charles, no intervalo de jogo. O suplente deu resultado em pouco tempo. Empatou a partida aos seis minutos do segundo tempo. 

O time da casa mostrou mais organização em relação ao primeiro tempo. Conseguiu avançar pelas laterais, assim saiu o gol. Dependeu menos de lançamentos dos zagueiros Martony e Wanderlan. Oito minutos após o gol de empate, Tiago quase virou o placar. O chute foi para fora.

Nos pênaltis, a cobrança perdida por Marcus Vinícius foi determinante para a derrota do São Raimundo. Ele errou quando o placar estava em 2 a 1 para o Cametá. Em seguida, os cobradores das duas equipes converteram. Coube ao atacante Marcelo Maciel o chute decisivo. Ele fez quarto do Mapará e sacramentou a classificação. 

Curiosidade - Todas as disputas decisivas deste Campeonato Paraense - as duas semifinais e a final do 1° turno, além das duas semifinais da Taça Estado do Pará - foram decididas em cobranças de pênaltis.

Com informações de Octávio Almeida. 

O São Francisco é o primeiro finalista da Taça Estado do Pará, o segundo turno do Campeonato Paraense. Houve empate por 1 a 1 no tempo normal. Nos pênaltis, os azulinos derrotaram o Paragominas por 6 a 5 e garantiram a vaga na final, neste sábado (16), no Colosso do Tapajós, em Santarém. Além disso, o triunfo colocou os santarenos na Série D do Campeonato Brasileiro.

Os visitantes começaram com domínio das principais ações ofensivas. Aos 7 minutos, Sam cabeceou bola na pequena área, e a defesa azulina salvou em cima da linha. O Paragominas estava mais seguro no jogo e com maior posse de bola até os 30 primeiros minutos. O São Francisco acordou depois disso. A resposta veio aos 32: após chutão do campo de defesa, o camisa 10 aproveitou cochilo da defesa, aplicou um chapéu no goleiro Rédson e, com o gol aberto, testou para fora. Aos 38, em roubada de bola no campo de ataque, Elielton partiu em velocidade e finalizou forte para boa defesa do goleiro Rédson. Na sequência, Perema surgiu como elemento surpresa na área e foi a vez da defesa do Jacaré tirar a bola em cima da linha.

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Os mandantes continuaram a insistir no segundo tempo. Logo aos cinco minutos, o Leão santareno armou linda jogada. Após triangulação entre Samuel, Andrey e Balotelli, o centroavante ficou a cara com goleiro Rédson, que novamente evitou o gol dos santarenos. Porém, aos 12, o centroavante se redimiu e sofreu pênalti de Carlinhos Marahu. Na cobrança, o goleiro Paulo Rafael deslocou com categoria o companheiro de posição e marcou o primeiro gol da carreira. Acuado, o Paragominas voltou a assustar apenas aos 18 minutos. Romário apareceu na área e chutou em cima de Paulo Rafael depois de cobrança de falta.A partir desse momento, a partida ficou mais truncada. Ambas as equipes tiveram dificuldades para criar oportunidades. Mas o Jacaré recorreu à bola parada para chegar ao gol de empate. Aos 38, Caiquinha pegou sobra da defesa e contou com a colaboração de Paulo Rafael para empatar a peleja. Os dois times foram para o abafa e não conseguiram alterar o marcador. Com empate, o primeiro finalista teve que ser conhecido na decisão por pênaltis.

Guilherme Neves, Samuel, Juninho, Paulo Rafael, Andrey, Ricardinho converteram as cobranças para o São Francisco. Somente Andrelino errou. Pelo Paragominas, Aleilson, Rondinele, Laio, Romário e Carlinhos Marahu marcaram os gols, mas Daniel e, por último, o goleiro Rédson desperdiçaram os chutes e eliminaram o Jacaré da final.

Com a classificação, o São Francisco irá decidir pela primeira vez na história do clube uma decisão de Campeonato Paraense. Além disso, assegurou vaga na Série D do Campeonato Brasileiro. O Leão Santareno agora aguarda o vencedor do confronto da outra semifinal entre São Raimundo e Cametá, que será disputada neste domingo (17), às 18 horas, também no Colosso do Tapajós.

São Francisco: Paulo Rafael, Andrey, Carlinhos Rocha, Perema e Andrelino; Douglas, Rodrigo Santarém, Juninho e Samuel; Balotelli (Guilherme Neves) e Elielton (Ricardinho). Técnico: Walter Lima.

Paragominas: Rédson, Rondinele, San, George e Carlinhos Marahu; Murilo, Daniel, Romário e João Neto (Caiquinha); Aleílson e Balão Marabá (Laio). Técnico: Samuel Cândido.

Por Mateus Miranda.

São Raimundo e Cametá brigam por uma vaga na final do Segundo Turno do Campeonato Paraense - a Taça Estado do Pará -, neste domingo (17), às 18h30, no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém. Há um tabu incômodo para o Mapará: a última vez que derrotou o Pantera foi em 2011. Desde então, três confrontos, sendo dois empates e uma derrota.

Será a segunda partida entre as equipes na temporada. O primeiro confronto aconteceu na segunda rodada do returno do Estadual. O resultado foi favorável ao Pantera: vitória de virada por 2 a 1.

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O Cametá Sport Club é uma agremiação fundada em 2007. Mesmo com pouco tempo no futebol profissional, o time foi campeão estadual em 2012, em disputa com o Remo. 

Os tempos áureos da equipe santarena são um pouco mais antigos. Em 2009, o São Raimundo chegou a quatro finais de campeonato. Foi finalista dos dois turnos do Campeonato Paraense e ganhou uma delas. Classificado, portanto, à final do estadual, acabou com o vice-campeonato. Na classificação geral, ficou em segundo lugar, com 40 pontos, dez à frente do Remo, o terceiro.

A primeira Série D da história foi realizada neste mesmo ano. O Pantera levantou a taça nacional, após derrotar o Macaé-RJ por 2 a 1, de virada. Todos os gols aconteceram no segundo tempo. Quase 18 mil pessoas celebraram a conquista.

Reforço - Agora, a torcida do São Raimundo projeta a boa fase da equipe na imagem do atacante Jeferson Monte Alegre. Ele é o artilheiro geral do Parazão, com oito tentos. No entanto, o jogador, que teve passagem pelo futebol da Europa, não  balança as redes há duas partidas. 

Com informações de Octávio Almeida. 

O Parazão vai conhecer o primeiro finalista da Taça Estado do Pará, o segundo turno do campeonato, neste sábado (16), às 19h30, no Colosso do Tapajós. São Francisco e Paragominas jogarão por uma das duas vagas na decisão.

Líder do grupo A1, o Leão santareno terá a oportunidade de jogar em casa e com a presença maciça do torcedor azulino. Para avançar, contará com o retorno de um dos pilares do time: o zagueiro Perema, que cumpriu suspensão automática, além do centroavante Balotelli e do atacante Guilherme Neves, recuperado de lesão.

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Apenas o volante Allan Peterson não poderá atuar por ter levado o terceiro cartão amarelo. Ademais, a equipe titular ainda vai ser definida, mas, ao que tudo indica, não vai mudar muito em relação à onzena inicial a qual enfrentou o Independente na rodada passada.

Vice-líder do grupo A2, o Jacaré teve campanha surpreendente neste segundo turno. Inesperada em virtude do primeiro turno ruim. Dessa forma, o Paragominas tentará aprontar novamente. Poderá contar com a presença do atacante Aleilson e vem com força máxima para o confronto.

O duelo também é importante porque o vencedor dará importante passo à conquista de uma vaga na quarta divisão do Campeonato Brasileiro. O São Francisco, com 15 pontos, é o segundo colocado na classificação geral. Enquanto o Paragominas, com 13 pontos, é o sexto, mas está somente a dois pontos do Leão Santareno. Os clubes paraenses têm direito a duas vagas na Série D.

Os dois se enfrentaram em Santarém há quase um mês. O Paragominas venceu por 2 a 1.

Prováveis escalações:

São Francisco - Paulo Rafael, Andrey, Carlinhos Rocha, Douglas e Andrelino; Rodrigo Santarém, Elielton, Juninho e Samuel; Ricardinho e Guilherme Neves. Técnico: Walter Lima.

Paragominas - Redson; Henrique, San, George e Carlinhos Marahú; Murilo, Romário, Daniel e João Neto; Fabinho e Aleílson. Técnico: Samuel Cândido

Árbitro - Dewson Fernando Freitas da Silva. Auxiliares - Lucio Ipojucan e Silvério Ferreira

Por Mateus Miranda.

A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). Em suas manifestações de defesa no processo, tanto o governo do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, quanto a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos), responsável pela outorga, demonstraram desconhecer a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que determina a consulta sempre que atos administrativos ou empreendimentos econômicos possam comprometer a permanência de modos de vida tradicionais.

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O governo do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, respondeu à ação dizendo que havia realizado reuniões prévias preparatórias à audiência pública. “O procedimento da consulta livre, prévia e informada deve ser adotado antes de qualquer conduta administrativa e também não se confunde com a audiência pública relativa ao procedimento de licenciamento ambiental, exigível nos casos em que previsto significativo impacto ambiental. São institutos distintos, com escopos distintos. A consulta às comunidades tradicionais tem como finalidade assegurar a participação plena e efetiva destes grupos minoritários na tomada de decisões que possam afetar sua cultura e seu modo de viver”, ensina a decisão assinada pelo juiz Érico Freitas Pinheiro.

A liminar assinala ainda que a Antaq reconheceu que está quase concluindo o procedimento de outorga, sem que os povos e comunidades afetados tenham sido consultados a respeito do empreendimento. E ressalta que a Convenção 169 se aplica plenamente a povos ribeirinhos e quilombolas, como os afetados pelo porto do Maicá.

Existem sete comunidades quilombolas que sofrerão impacto direto ou indireto do porto da Embraps reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Palmares, pela Justiça Federal e até pela prefeitura de Santarém (PA), mas foram ignoradas até o momento no processo de instalação.  MPF e MP temem mais um conflito agrário na região. A Embraps já vem espalhando placas no Lago do Maicá, onde pretende fazer a obra, marcando a região, cheia de famílias quilombolas e ribeirinhas, como propriedade particular.

“A falta de consulta prévia pode gerar, por isso, grave conflito agrário, dado que a informação veiculada pela empresa Embraps fere direitos ocupacionais das populações tradicionais que historicamente ocupam as áreas de várzea e que são de domínio da União, de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União. Não podem, assim, as áreas serem consideradas de propriedade da Embraps”, diz a ação judicial.

As informações são da assessoria do MPF.

Muito se falou no início do Campeonato Paraense sobre quem seriam os favoritos ao título, às vagas na Série D e, também, quem brigaria pela artilharia do Parazão. Poucos imaginaram que, na parte final da competição, um jovem  de Monte Alegre, município no oeste do Pará, despontaria. Trata-se de Jeferson Damasceno de Lima, conhecido como Jeferson Monte Alegre. O atacante do São Raimundo, de 21 anos, marcou oito gols em nove partidas e já fez mais tentos que o artilheiro do Parazão do ano passado, Rafael Paty, que jogava no Remo e balançou as redes em sete ocasiões.

Embora tenha ganhado mais projeção neste ano, Jeferson já tem uma carreira considerável. Aos 15 anos, após passar por “peneira” realizada em Monte Alegre, trocou as corridas nos campinhos de areia da cidade natal pelo sul do país, onde atuou nas categorias de base do Internacional junto com alguns amigos do município. “Fui fazer testes lá, mas fiquei pouco tempo. É diferente, a base é bem mais valorizada. O suporte que eles dão é diferente de qualquer um. Tanto que a do Inter é uma das melhores do País. Foi uma experiência muito boa. Fizeram ‘vaquinha’ para viajarmos. Mas não tivemos condições financeiras para permanecer lá. Serviu de aprendizado para a gente. Muitos, hoje, são jogadores profissionais”, confessou o atacante, que ainda teve curtas passagens pelo Grêmio-RS e Figueirense-SC.

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Depois da rápida experiência no sul do Brasil, Jeferson retornou ao Pará e jogou durante dois anos categorias de base do Paysandu. Chegou a jogar ao lado de Yago Pikachu, lateral direito que defendeu por quatro temporadas no Papão, fez 62 gols em mais de 200 jogos e que hoje pertence ao Vasco. E também com Bartola, atleta que ficou três anos no Coritiba e agora veste a camisa do Maringá-PR. “Fui campeão no sub-17 e vice no sub-20, sendo que eu estava com 18 anos, disputamos uma Taça BH. Mas não consegui a profissionalização, então fui ao São Francisco. Não guardo mágoas, foi decisão minha sair. Vi que não receberia oportunidades”, disse Jeferson.

No Leão Santareno, o jovem assinalou oito gols em três anos. O bom desempenho nos estaduais fez com tivesse uma oportunidade na Bulgária, através do empresário dele, Rogério Pereira. Em 2015, Jeferson Monte Alegre passou pelo Montana, que serviu como ponte para ele chegar a um dos maiores times do país, o Slavia Sofia. Para ele, o período que passou na Europa o ajudou bastante para a evolução como jogador e ressaltou a qualidade de vida da cidade. “O custo de vida não é alto. Você compra comida barata e ainda sobra muito dinheiro. Consegui uma estabilização por causa disso. Fiquei três meses lá, estava bem, disputei amistosos de pré-temporada. Mas por um vacilo, tive que sair: meu visto venceu”, afirmou.

Dessa forma, o atacante retornou ao Pará e a Santarém, porém para outro time: o São Raimundo, para a disputa do Parazão em 2016. Com o Pantera, Jeferson deslanchou e, até então, marcou oito gols em oito rodadas. É o artilheiro isolado do campeonato. Segundo ele, o principal trunfo da equipe santarena é o trabalho forte e a união do time. “Todo mundo está fechado com o outro, e isso faz diferença dentro de campo. Um motiva o outro. O que fez a gente garantir a classificação. Mas almejamos mais coisas, como a vaga na Série D. Então precisamos pontuar, sabemos da importância dessas últimas partidas. E se for da vontade de Deus, buscaremos o título”, revelou o jovem.

O protagonismo no campeonato e a “bagagem” internacional tornaram Jeferson alvo de especulações em relação ao futuro dele após o Parazão. O atacante confirmou que existem propostas, mas despistou em relação aos clubes interessados nele e se mostrou focado no São Raimundo. “Tenho contrato com o São Raimundo, preciso fazer meu papel dentro de campo. Essas propostas ficam para o empresário e minha família”, falou o atacante. “Fico feliz por estar representando Monte Alegre. Não só a cidade, como o interior e a minha família. Preciso aproveitar esse momento, mas com humildade. Sem levantar a cabeça”, concluiu.

Por Mateus Miranda.

 

 

O São Francisco levou a melhor no clássico de Santarém. Derrotou o São Raimundo por 2 a 1, no estádio Colosso do Tapajós, neste sábado (26), na partida que inaugurou a 3ª rodada da Taça Estado do Pará. O Leão santareno tirou o 100% de aproveitamento do rival no 2° turno do Campeonato Paraense 2016.

O craque do jogo foi o atacante Samuel, com dois gols marcados. Aos 26 minutos do primeiro tempo, o atacante, que jogou nas categorias de base do Remo, abriu o placar. O gol fez o Pantera partir para o ataque.

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Onze minutos depois, o São Raimundo chegou ao empate com Jéferson Monte Alegre, que aproveitou erro da defesa azulina. Foi o sétimo gol dele no Parazão 2016. Agora, o jogador é o artilheiro isolado do torneio.

O São Francisco precisava da vitória para entrar de vez na briga por uma vaga à série D deste ano. Em caso de vitória, assumiria o terceiro lugar, na classificação geral, ultrapassando o próprio São Raimundo. E o gol do desempate aconteceu no início do segundo tempo. Aos 5 minutos, Samuel finalizou de fora da área, sem chances para o goleiro Evandro.

Outro jogo - Paragominas e Parauapebas completaram a rodada do sábado, no estádio da Arena Verde, em Paragominas. O time visitante venceu por 1 a 0, gol de Éder, em cobrança de falta, aos 31 minutos da etapa inicial. Com o resultado, o Pebas assumiu a liderança do grupo A1. O Paragominas é o vice-líder do grupo A2.

Por Octavio Almeida.

O Remo encara na noite deste domingo (27) o Tapajós, às 18 horas, no Rosenão, pela terceira rodada da Taça Estado do Pará, o segundo turno do Campeonato Paraense. Os azulinos tentam encerrar com o incômodo número de empates seguidos e reencontrar os triunfos contra, até então, o pior time do Parazão. O Boto ainda não venceu nas seis partidas que disputou.

Para o duelo, o Leão não contará com a presença do zagueiro Max, porém o desfalque mais sentido é o do meio-campista Eduardo Ramos, vice-artilheiro do time na temporada e o principal responsável pela armação de jogadas da equipe, que está suspenso com três cartões amarelos. Marco Goiano deve substituí-lo. Há também possibilidade da estreia do centroavante Luiz Carlos, recém-contratado. No mais, o 4-3-1-2, como de praxe, deve ser a formação utilizada. 

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Uma possível vitória acaba com série de quatro empates consecutivos do Remo, curiosamente todos por 1 a 1, e coloca os azulinos na liderança provisória do grupo A1. Com os triunfos de São Francisco e Parauapebas, o Leão está na quarta colocação na tabela.

Atual lanterna no grupo A2 e, também, na classificação geral, o Tapajós objetiva a primeira vitória no campeonato. Para isso, repetirá a escalação que conseguiu um ponto diante do Águia, em Marabá, na rodada passada. A situação do Boto Santareno é tão dramática que, mesmo vencendo, não sairá da lanterna da classificação geral, mas consegue a vice-liderança isolada da chave.

Houve empate por 5 a 5 no único confronto entre Remo e Tapajós, no Parazão de 2015. Foi a partida com mais gols marcados na edição do campeonato na temporada passada.

Prováveis escalações

Remo: Fernando Henrique; Levy, Ítalo, Henrique e João Victor; Michel, Chicão, Yuri e Marco Goiano; Ciro e Welthon. Técnico: Leston Júnior.

Tapajós: Ruan, Serafim, Thiago Costa, Tsunami e Felipe. Kiko Bendelack, Amaral, Adriano Miranda e Bené. Junior Miranda e Jair Tolentino. Técnico: Caio Simões

Árbitro: Raimundo Gilson Gonçalves de Brito. Auxiliares Lucio Ipojucan Ribeiro da Silva de Mattos e Odonaldo Antônio Júnior.

Por Mateus Miranda.

Foram longos quatro anos, desde quando o São Raimundo caiu para a segunda divisão do Campeonato Paraense, que o clássico Rai x Fran, o maior do município de Santarém, oeste do Pará, não era disputado no Parazão. Depois desse período, os dois maiores times da cidade se reencontram neste sábado (26), às 18 horas, no Colosso do Tapajós, pela terceira rodada do returno da competição.

Com 100% de aproveitamento no segundo turno, o confronto poderá isolar ainda mais o São Raimundo na liderança da chave A2. O Pantera venceu nas duas primeiras rodadas e, caso consiga mais três pontos, dará importante passo para a classificação rumo às semifinais. A maior esperança de triunfo hoje é uma das revelações do Campeonato: o atacante Jeferson Monte Alegre, artilheiro do Parazão, com seis gols.

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Reabilitação. É com esse objetivo que o São Francisco entrará na partida. O Leão Santareno somou somente um ponto em duas rodadas, mas, caso triunfe, tem a chance de dormir na liderança do grupo A1. E também aposta as fichas no homem-gol da equipe para alcançar a primeira vitória no segundo turno, o atacante Balotelli, autor de três tentos no Parazão.

Nos últimos jogos oficiais entre os dois, em 2012, o São Francisco saiu invicto dos duelos. Houve empate por 0 a 0 no primeiro turno. Porém, no segundo, os azulinos venceram por 1 a 0, gol do atacante Ricardinho, aos 46 minutos do segundo tempo.

Ambos os times brigam pela vaga paraense na quarta divisão nacional. Na classificação geral, até então, o São Raimundo está à frente, com 11 pontos – e é a melhor equipe do interior no campeonato, por enquanto. Apenas Remo e Paysandu, dos times da capital, estão à frente. Em 2009, na primeira edição da Série D, o Pantera conquistou o título da primeira edição da quarta divisão nacional, ao derrotar, no Colosso do Tapajós, o Macaé-RJ por 2 a 1. É o único clube paraense a conseguir o feito.

Recém-promovido após o vice-campeonato na Segundinha, o São Francisco está em sexto lugar na classificação geral com oito pontos e também está no páreo. Entretanto, ao mesmo tempo, segue ameaçado pela zona de rebaixamento. 

Prováveis escalações:

São Francisco: Paulo Rafael, Andrey, Carlinhos Rocha, Perema e Andrelino; Juninho, Ricardinho, Guilherme Neves e Samuel. Elielton e Balotelli. Técnico: Walter Lima.

São Raimundo: Evandro, Rodrigo Rocha, Wanderlan, Martony e Negueba; Dedego, Marcos Vinicius, Caçula e Cristian. Bilau e Jeferson. Técnico: Éverton Goiano.

Árbitro: Joelson Santos. Assistentes: Silvério Ferreira Pinto e Vanaldo Nascimento dos Santos Júnior.

Por Mateus Miranda.

A falta de consulta prévia às populações nativas, ribeirinhos, indígenas e quilombolas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), levou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) a pedir à Justiça Federal em Santarém que suspenda imediatamente o licenciamento do terminal portuário que a Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps) tenta construir na chamada grande área do Maicá, uma região de várzeas às margens do rio Amazonas. A suspensão do licenciamento, de acordo com a ação judicial, deve durar até a realização da consulta prévia, livre e informada, e de acordo com os protocolos de consulta próprios construídos pelas comunidades a serem consultadas. As informações são do MPF.

Além da Embraps, são réus na ação a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), que autorizou a construção do porto, o Estado do Pará, responsável pelo licenciamento e a Secretaria de Portos da Presidência da República. Todos desconsideraram a obrigação de consulta prévia da Convenção 169.

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Pela convenção, populações tradicionais e povos indígenas devem ser consultados antes de qualquer decisão governamental ou empresarial que possa afetar seus territórios e o futuro de suas comunidades. Existem sete comunidades quilombolas que sofrerão impacto direto ou indireto do porto da Embraps reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Palmares, pela Justiça Federal e até pela prefeitura de Santarém (PA), mas foram ignoradas.

MPF e MP temem mais um conflito agrário na região. A Embraps já vem espalhando placas no Lago do Maicá, onde pretende fazer a obra, marcando a região, cheia de famílias quilombolas e ribeirinhas, como propriedade particular. “A falta de consulta prévia pode gerar, por isso, grave conflito agrário, dado que a informação veiculada pela empresa Embraps fere direitos ocupacionais das populações tradicionais que historicamente ocupam as áreas de várzea e que são de domínio da União, de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União. Não podem, assim, as áreas serem consideradas de propriedade da Embraps”, diz a ação judicial.

Os Estudos de Impacto Ambiental feitos pela Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) foram apresentados em outubro do ano passado. Os estudos são compostos, obrigatoriamente, de dois documentos. Um é o Estudo de Impacto Ambiental (Eia) propriamente dito, com todas as análises técnicas e científicas exigidas pelos órgãos licenciadores. O outro é uma versão simplificada desses estudos, o Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente (Rima), feito para apresentar os impactos à sociedade de forma clara.

Para surpresa dos procuradores e promotores que atuam no caso, os dois documentos se contradiziam. Enquanto o Eia, a versão completa dos estudos, reconhecia impactos diretos em pelo menos uma comunidade quilombola, o Rima, a versão resumida, dizia expressamente que nenhuma comunidade quilombola seria afetada pelo porto. E a Fadesp usou o que estava escrito no Rima para concluir que não seria necessário o cumprimento da Convenção 169 da OIT.

Para o MPF e o MP do Pará a questão é incontroversa. O Incra já confirmou e vários documentos oficiais atestam a existência das comunidades quilombolas Arapemã, Saracura, Maria Valentina, Bom Jardim, Murumurutuba, Tiningu e Mururu. Arapemã e Saracura, que sofrerão impacto direto porque se localizam na frente do porto, em ilhas do Amazonas. As demais comunidades são cortadas pela PA 370, que deve concentrar todo o fluxo de caminhões até o local do terminal portuário.

“Em que pese a existência de todas essas informações oficiais, a Embraps e a Fadesp foram incapazes de registrar a presença dessas comunidades tradicionais. Seria mera incompetência ou vontade dirigida à invisibilização desses povos para burlar a legislação e desrespeitar o direito fundamental à consulta prévia, livre e informada dos povos tradicionais?”, perguntam a procuradora da República Fabiana Schneider e a promotora de Justiça Ione Nakamura, responsáveis pela ação.

Distante 20 minutos em barco-motor pelo rio Amazonas, o Lago do Maicá, a leste do município de Santarém, é considerado um refúgio natural, pela riqueza da fauna e flora amazônicas. A área de várzea é um importante berçário para centenas de espécies. 

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