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A economia brasileira está numa encruzilhada. A incerteza com o quadro eleitoral torna difícil saber por qual caminho o País deve seguir nos próximos anos. E as possíveis rotas são bastante distintas: na avaliação de analistas, ou o Brasil engata anos de crescimento ou enfrentará um cenário de quase estagnação.

O desempenho da economia no fim do ano passado levou os economistas a manter a previsão de crescimento de cerca de 3% neste ano. A partir de 2019, porém, as previsões são frágeis.

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A incerteza com a recuperação tem como pano de fundo a dificuldade de se prever o perfil do candidato vencedor na eleição presidencial deste ano. Um presidente que siga com a agenda reformista do atual governo pode garantir uma média de crescimento de 3% no próximo mandato presidencial, de 2019 a 2022. Por outro lado, a vitória de um candidato de discurso radical pode levar a economia a enfrentar anos de estabilidade, com crescimento de 1%.

"O cenário eleitoral ainda é muito incerto. Há pouca certeza do que deve acontecer", afirma o economista da consultoria GO Associados Luiz Castelli. "A questão fiscal se apresenta como um grande risco e pode causar um estresse no mercado."

A atual equipe econômica conseguiu avançar em alguns pontos econômicos considerados fundamentais pelos agentes econômicos, mas não teve sucesso em contemplar toda a agenda fiscal. Nos últimos anos, o governo criou o teto de gastos e a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e, assim, reduzir os subsídios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reforma da Previdência, no entanto, foi suspensa depois da intervenção no Rio de Janeiro e deve ficar para o próximo governo.

Atualmente, as projeções dos economistas têm como cenário básico o sucesso de um candidato reformista na eleição presidencial. No caso de vitória de um candidato antirreformista, todo o cenário teria de ser revisto. Haveria, segundo os analistas, um efeito negativo em cadeia. A percepção de risco com a economia brasileira aumentaria, o que levaria a uma desvalorização do real e, consequentemente, a um aumento da inflação e dos juros, limitando a capacidade de investimento e crescimento econômico.

Uma simulação feita pela consultoria Tendências deixa evidente como a economia se comportaria em cada um dos cenários. Se o cenário básico se confirmar, a inflação deve encerrar o ano que vem em 4,1%, a taxa básica de juros fica em 8% e o Produto Interno Bruto (PIB) sobe 3,2%. Numa projeção pessimista, a inflação subiria 7,9%, os juros iriam a 11,5% e o PIB avançaria 1,3%.

"As eleições estão em aberto, mas acreditamos que um candidato de centro-direita com uma agenda pró-mercado e reformista deve vencer. Até todo esse cenário se definir é provável que vejamos alguma volatilidade", afirma a economista e sócia da Tendências Consultoria Integrada, Alessandra Ribeiro.

Na avaliação de Silvia Matos, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), o cenário de incerteza já se traduz na lentidão dos investimentos diante da dificuldade das empresas de conseguir prever o futuro do País. Se houvesse mais clareza com o futuro político, a economia brasileira poderia crescer perto de 4% neste ano.

"Apesar de o mercado estar otimista com a vitória de um candidato reformista, há uma certa dificuldade para ter um crescimento muito forte do investimento", afirma Silvia.

A avaliação da economista é que um processo eleitoral muito tumultuado só deve trazer impactos no último trimestre, mas com força suficiente para reduzir o crescimento deste ano. Num cenário de estresse, se o câmbio subir para R$ 3,6 e os juros chegarem a 9,5% no ano que vem, o PIB de 2018 cresceria 2,5%, um pouco menos do que a previsão atual de 2,8%. Em 2019, avançaria apenas 1,9%. A projeção é de 2,9%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer (PMDB) defendeu, nesta segunda-feira (21), que as reformas fiscais e da previdência são medidas importantes para o "país superar a recessão, crescer e voltar a gerar empregos". 

Durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, ele afirmou que "se nós prosseguirmos no ritmo [de gastos] que vínhamos, em 2024 teríamos que fechar as portas do Brasil para balanço”. Segundo ele, a dívida bruta ultrapassaria ou empataria com o PIB. “Não teríamos mais como gastar um centavo sequer”, observou.

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O peemedebista também ponderou que a previdência faz parte desse cenário e que a reforma que será proposta pelo governo respeitará o direito adquirido e se pautará pelo princípio da equidade. “Nós vamos tratar de obedecer o direito adquirido e vamos tratar todos com igualdade. Esta é uma determinação da Constituição”, frisou.

Temer afirmou, ainda, que se faz necessária uma "ampla reforma" para a previdência, que "a torne sustentável e que permita o Brasil crescer sem desequilíbrios". Essas mudanças, observou, vão "preservar os direitos das pessoas" e "trazer equidade entre todos os setores".

“O Brasil não pode viver com a autocomplacência”, disse. “Nossa orientação é clara, nós temos que responder a urgência das reformas, colocar o Brasil de volta nos trilhos”, defendeu o presidente.

 

O diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Yoshiaki Nakano, afirmou que o Brasil "está num beco com só uma saída, que é a reforma fiscal". E acrescentou: "A evolução do gasto púbico é muito forte. E a despesa do governo precisa ser contida. A dívida pública está perto de 70% do PIB e, com os juros muito altos, se nada for feito, a tendência é desse número subir para o patamar de 80% nos próximos anos, o que é insustentável."

Na avaliação de Nakano, a reforma fiscal permitirá o governo a mudar o "modelo de dependência associada" do ingresso de capitais de curto prazo, que o Brasil adotou a partir da década de 1990, com o estímulo de juros altos, para ajudar no processo de estabilização da inflação, sobretudo a partir do Plano Real em 1994.

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Yoshiaki Nakano também apontou que o Brasil sofre de uma crise política grave. "Para fazer reforma precisa de liderança política forte, isso eu não vejo, nem liderança com projeto para o Brasil", destacou.

Para Nakano, a oposição nas ruas requer plena expansão de direitos, o que acaba pressionando o governo a ser muito grande e pouco produtivo. "O problema brasileiro é que o Estado intervém mal, de forma excessiva, que se torna ineficiente", disse. "As massas tem uma visão equivocada do século passado. Então, é preciso acontecer alguma coisa a mais para haver a mudança."

O acadêmico fez os comentários em palestra no décimo terceiro Fórum de Economia realizado pela EESP-FGV.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira, 21, que os Estados e o Distrito Federal poderão acionar um benefício adicional no alongamento da dívida desde que apresentem contrapartidas adicionais. Segundo Barbosa, será possível, no curto prazo, reduzir em 40% a prestação das dívidas pagas à União por 24 meses. Essa redução será incorporada ao saldo e será paga ao longo dos 20 anos. "A estimativa é que essa diminuição pode dar uma redução adicional de R$ 3,5 bilhões em 2016, R$ 7,2 bilhões em 2017 e R$ 3,9 bilhões em 2018 se todos os Estados optarem por essa redução", disse Barbosa.

Para aderir a este benefício, os Estados terão que reduzir em 20% as despesas com cargo de livre provimento e não poderão realizar novas operações de crédito pelo dobro do período da vigência da carência.

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Na proposta inicial de alongamento de 20 anos, o dirigente da Fazenda esclareceu que a redução de 10% com cargos de confiança como contrapartida será com base na folha de pagamento de 2014 e terá de vigorar por 24 meses depois da assinatura. De acordo com o ministro, se as contrapartidas forem descumpridas, os Estados voltarão ao cronograma original.

Barbosa afirmou ainda que, entre as medidas permanentes e estruturais, os Estados terão de adotar uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual com regime de previdência complementar com elevação gradual das alíquotas de contribuição para 14% por parte dos servidores e 28% por parte do governo.

Outra medida que os Estados precisarão adotar está a padronização das estatísticas fiscais. "A ideia é construir sistema que tenhamos demonstrativo do resultado dos Estados como temos do Tesouro", disse Barbosa.

Os Estados precisarão ainda limitar as despesas orçamentárias não financeira a 90% da receita corrente líquida, assim, terão 10% da receita corrente líquida ou para fazer primário ou usar com investimentos em educação, transporte e Saúde.

Nas despesas com pessoal, será preciso incorporar os gastos com terceirizados utilizando a remuneração bruta do servidor. "A ideia é que todo mundo tenha o mesmo conceito de despesa de pessoal", explicou o ministro.

A elaboração de um programa plurianual com validade de quatro anos de despesa de pessoal também está presente nas contrapartidas que os Estados precisarão adotar. "O objetivo é dar previsibilidade à evolução da folha de pagamento, a União tem tentado fazer isso", esclareceu Barbosa.

Não será permitido ainda conceder aumento e vantagens a funcionários nos últimos seis meses de governo. O ministro reafirmou que, em alguns Estados, foram concedidos aumentos com efeito para o governo seguinte. Outra medida será o alerta para despesa com pessoal, que será acionado quando o Estado atingir 85% do limite; antes, esse alerta era acionado com 90% do limite. "A medida significa maior controle sobre a folha de pagamento dos Estados", afirmou o ministro.

Para o enquadramento dos Estados com as despesas de pessoal, Barbosa afirmou que será dado prazo de 10 anos para o enquadramento dos Estados nos limites da LRF, desde que cumpram 10% por ano.

Impacto

O pacote de auxílio a Estados poderá ter um impacto fiscal de até R$ 45,5 bilhões até 2018. Esse valor será alcançado se todos os Estados aderirem a todos os benefícios colocados à mesa pelo governo federal - o alongamento da dívida com a União em até 20 anos, um desconto de 40% nas parcelas por até dois anos e o alongamento da dívida com o BNDES por até 10 anos.

Para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esse impacto deverá ser menor, já que nem todos os Estados vão aderir ao desconto na parcela, que tem como contrapartida a proibição de contratação de novos empréstimos. "Vários Estados apontaram que não pretendem utilizar a redução de 40%", afirmou Barbosa.

O impacto máximo do pacote em 2016 é de R$ 9,6 bilhões. Em 2017, é de R$ 18,6 bilhões e, em 2018, 17,3 bilhões.

O ministro espera que o projeto de lei de auxílio aos Estados seja aprovado ainda no primeiro semestre. A ideia é enviar o texto, que prevê também contrapartidas fiscais, até amanhã. Os Estados terão 180 dias para atender as contrapartidas, a partir da aprovação do projeto.

Em reunião com líderes da base aliada nesta terça-feira (2), o ministro Nelson Barbosa afirmou que enviará, nas próximas semanas, após o Carnaval, novas medidas da reforma fiscal ao Congresso Nacional. Entre as propostas, estão a que impõe limites e metas para o gasto público.

Segundo líderes ouvidos pelo Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), outro tema que Barbosa prometeu enviar com prioridade ao Congresso é a reforma do PIS/Cofins. O ministro disse, porém, que a equipe econômica ainda não tem uma proposta fechada para o assunto.

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Previdência

Sobre a Previdência Social, o ministro afirmou que o governo se reunirá dia 19 de fevereiro para conversar sobre o tema. Na reunião, Barbosa distribuiu aos líderes documento com a apresentação que fez durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, na semana passada.

No encontro, Barbosa pediu ainda aos líderes que priorizem a aprovação da CPMF, da DRU e a reforma da Previdência Social, temas que serão tratados como "centrais" pelo governo, de acordo com os deputados da base aliada.

De acordo com um integrante da reunião, o clima era "ótimo". Contaram que o ministro da Fazenda riu quando um participante falou que o ex-ministro, Joaquim Levy, "foi mal e foi promovido para o Banco Mundial e que ele (Nelson) se for bem, o céu é o limite".

O governo de Porto Rico anunciou um plano de reforma fiscal para reduzir parte da dívida pública de US$ 72 bilhões e pediu a reestruturação da dívida remanescente. O plano de cinco anos cobre US$ 47 bilhões da dívida da ilha, deixando de fora a dívida da combalida companhia de energia de Porto Rico e da empresa de água e esgoto.

Autoridades porto-riquenhas afirmaram que, se o plano não for implementado, o governo pode enfrentar uma crise de liquidez em 2016 e o Banco de Desenvolvimento de Porto Rico pode ficar sem dinheiro até o final deste ano.

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O plano prevê a criação de um conselho de supervisão cujos membros seriam nomeados pelo governador, mas levaria em conta sugestões dos credores e, potencialmente, do governo dos Estados Unidos. O conselho de cinco membros supervisionaria a implementação do plano, mas não ficou claro qual seria seu poder caso o governo não cumpra os objetivos financeiros.

O governo ainda considera diminuir o salário mínimo de jovens trabalhadores, investir em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e cortar subsídios a municípios e universidades da região. Autoridades disseram que devem buscar tratamento igualitário do governo norte-americano em relação a incentivos fiscais e reembolsos de gastos com saúde.

O governador de Porto Rico, Alejandro Garcia Padilla, afirmou que a dívida de US$ 72 bilhões é "impagável" e precisa de reestruturação. Fonte: Associated Press.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, deve enfrentar duras negociações para conseguir implementar a reforma fiscal que planeja, mesmo entre seus aliados. Alguns membros do Ministério das Finanças e do gabinete, responsáveis pelo Orçamento, defendem que o governo adote um limite para os gastos, como um primeiro passo para conter o avanço da dívida pública japonesa, que é uma das maiores do mundo.

Uma das propostas é congelar os gastos discricionários no nível atual. Mesmo assim, o Japão continuaria com um déficit orçamentário de quase 23 trilhões de ienes (cerca de US$ 235 bilhões), com base no nível atual de arrecadação. Para o Partido Liberal Democrático, de Abe, o teto de gastos é difícil de aceitar. As despesas com a previdência social devem crescer 1 trilhão de ienes por ano nos próximos anos, à medida que a população envelhece. Ou seja, para manter os benefícios atuais seria preciso adotar cortes de gastos em outros setores.

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Abe coloca pouca ênfase na ideia de cortes de gastos para restaurar a ordem fiscal. Em vez disso, ele espera que seu plano de recuperação econômica aumente as receitas e melhore o equilíbrio orçamentário. O primeiro-ministro acredita que a austeridade não só mina a confiança do consumidor e a recuperação econômica em andamento, mas também prejudica o mercado de ações, que permanece em forte alta desde que ele assumiu o cargo, no final de dezembro do ano passado.

Abe não fez nenhuma menção a cortes de gastos em um plano anunciado no início deste mês e as autoridades do Orçamento acreditam que ele não deve mudar a sua postura mesmo após a eleição para a Câmara Alta do Parlamento, prevista para 21 de julho. A dívida do Japão se aproxima atualmente de 240% do PIB, mais do que o dobro do observado nos EUA e na zona do euro. Fonte: Dow Jones Newswires.

O presidente da Comissão de Finanças do Congresso da Venezuela, Ricardo Sanguino, disse nesta terça-feira que o governo do país vai realizar uma reforma fiscal para melhorar a execução do Orçamento e a arrecadação de impostos.

De acordo com Sanguino, a reforma representa uma "nova etapa" do governo do presidente Hugo Chávez. Segundo a emissora de televisão Venevisión, Sanguino afirmou que a Assembleia Nacional está adiantando o processo da reforma fiscal, a pedido do ministro de Planificação e Finanças, Jorge Giordani. Ele não deu detalhes, entretanto, dessas "iniciativas de caráter legislativo".

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Ontem, o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, havia anunciado que o governo implementaria novas medidas econômicas a partir de hoje. Em 13 de fevereiro entrou em vigência uma desvalorização cambial de 47%, que levou o bolívar para 6,3 por dólar. Na ocasião as autoridades negaram que a medida estivesse relacionada com questões fiscais, mas analistas afirmam que o objetivo do governo é reduzir o déficit orçamentário.

Apoiada nos altos preços do petróleo, a administração Chávez impulsionou os gastos públicos nos últimos anos, o que elevou a folha de pagamento do governo para 2,680 milhões de pessoas, além de financiar programas sociais para os setores mais pobres da população. Em 2012 os gastos cresceram 20%, o que elevou o déficit orçamentário para 15% do PIB, segundo estimativas de bancos de investimento.

A Assembleia Nacional aprovou no fim do ano passado um Orçamento de 396,406 bilhões de bolívares (cerca de US$ 62,921 bilhões) para 2013, um aumento de 33% em relação a 2012. As informações são da Associated Press.

O Japão perdeu o prazo para apresentar o plano finalizado de reforma fiscal no país, de acordo com meta estabelecida pelo próprio governo. A equipe do primeiro-ministro Naoto Kan planejava obter a aprovação dos deputados governistas para seu plano de reforma fiscal e da seguridade social, centrado na elevação do imposto sobre vendas para 10% até março de 2016.

No entanto, alguns dos principais membros do Partido Democrático do Japão (PDJ) e de seu parceiro de coalizão, o Novo Partido do Povo, mantiveram suas objeções ao projeto. Essa resistência levou o governo a adiar um encontro com lideranças que ocorreria hoje, cuja pauta era fechar um pacto sobre a política fiscal. "Ainda não está claro quando a reunião ocorrerá", disse um funcionário do governo.

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A notícia mostra o quão dividida está a classe política japonesa no tema do aumento do imposto sobre consumo. A introdução dessa taxa em 3%, em 1989, e o subsequente aumento para 5%, em 1997, ajudaram a gerar grandes derrotas eleitorais para os que implementaram essas mudanças. O adiamento também mostra que a liderança de Kan continua a se enfraquecer, após o recente anúncio do primeiro-ministro de que renunciará apenas após ocorrer algum avanço nos esforços para reconstruir a nação, afetada por um terremoto e um tsunami em 11 de março.

O adiamento na reunião pode alimentar dúvidas sobre a determinação dos governistas para reduzir a grande dívida japonesa, que é agora equivalente ao dobro do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país. Os mercados se concentram agora nas dificuldades em pequenas nações europeias, como a Grécia, mas há temores de que se qualquer crise séria da dívida ocorrer no Japão, a terceira economia do mundo, isso teria um impacto incomparável no crescimento global.

O ministro da Economia, Kaoru Yosano, e outros defensores da elevação nos impostos devem manter os esforços pelo apoio dos aliados. O foco agora é em quais concessões serão necessárias.

Muitos economistas já veem o atual plano como não bom o suficiente, portanto qualquer recuo em seu alcance pode prejudicar a credibilidade do governo. O projeto atual não prevê aumento de impostos depois de março de 2016, não deixando claro como o governo pretende cumprir sua promessa anterior de equilibrar o orçamento do país até março de 2021. Esta é a terceira grande tentativa de o Japão equilibrar suas finanças desde o fim dos anos 90, porém problemas econômicos prejudicaram as duas iniciativas anteriores. As informações são da Dow Jones.

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