Tópicos | recesso forense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (30), às 19h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2015. A convocação da reunião foi feita através de edital pelo presidente do órgão, ministro Dias Toffoli.

As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar 35/1979. De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho. Durante este período os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

##RECOMENDA##

O recesso forense encerrará no dia 2 de agosto e no dia 3 as atividades retornarão ao normal. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quinta-feira (19), a última sessão do segundo semestre para término das atividades forenses em 2013. Para a cerimônia, o presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio, convocou demais ministros para participar do encerramento no plenário da Corte, a partir das 12h, em Brasília. 

Com a conclusão deste semestre, o recesso forense iniciará nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 31 de janeiro. Já entre 20 de dezembro a 6 de janeiro serão concedidas as férias coletivas dos servidores e os prazos processuais no TSE ficarão suspensos, conforme estabelecido pela Portaria do órgão, nº 680.

##RECOMENDA##

Volta – Ao término das férias e do recesso, a primeira sessão plenária do ano de 2014 será realizada no dia 3 de fevereiro, às 19h.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando