O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (30), às 19h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2015. A convocação da reunião foi feita através de edital pelo presidente do órgão, ministro Dias Toffoli.
As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar 35/1979. De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho. Durante este período os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
##RECOMENDA##O recesso forense encerrará no dia 2 de agosto e no dia 3 as atividades retornarão ao normal.