Líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), são suspeitos de ter recebido um total de R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras.
De acordo com informações da TV Globo, que diz ter tido acesso a decisão do ministro o Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizando os mandados de busca e apreensão, as suspeitas são da Polícia Federal (PF).
##RECOMENDA##No despacho, observa a matéria, Barroso conta que a PF viu "elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razão das funções públicas por eles exercidas".
A operação Desintegração, que teve FBC e o filho como alvos, é oriunda de delações premiadas obtidas na Operação Turbulência, que investigou eventual esquema de propina por trás da aeronave usada pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quando morreu em 2014. Os depoimentos são dos empresário João Lyra, Eduardo Leite e Arthur Rosal.
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Na decisão, Barroso também cita que "os colaboradores narraram, em síntese, que participaram do pagamento sistemático de vantagens indevidas ao senador Fernando Bezerra de Souza Coelho e a seu filho, o deputado Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, por determinação das empresas OAS, Barbosa Mello SA, SA Paulista e Constremac".
Além disso, o ministro pontua a existência de "aparente esquema de pagamento dissimulado e sistemático de propinas" e justifica que os mandados servirão para "obtenção de objetos e documentos necessários à prova das infrações penais". Ação foi acompanhada por agentes da polícia legislativa do Senado.
A defesa de Fernando Bezerra Coelho, após ter acesso ao despacho, ressaltou, em nota, que a Procuradoria Geral da República (PGR) não via necessidade dos mandados contra o senador. Contudo, Barroso observou o contrário e autorizou as medidas.
O advogado do líder do governo Bolsonaro, André Callegari disse que “se a própria PGR - titular da persecutio criminis - não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF”.
O defensor também disse que as medidas cautelares foram decretadas em razão “de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação”.
Investigação
De acordo com uma nota da Polícia Federal, a operação que atingiu o senador e seu filho visa “desarticular um esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas, por parte das empreiteiras, em favor de autoridades públicas”.
A investigação foi instaurada em 2017 e é um desdobramento a partir de delações premiadas de investigados da Operação Turbulência, de 2016, que apurava o uso de empresas de fachada para a lavagem de dinheiro de empreiteiras e no pagamento de propinas a políticos.
A PF afirma que “os colaboradores confirmaram o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas, entre os anos de 2012 e 2014, realizados por empreiteiras que estavam executando obras custeadas com recursos públicos”.
Ainda segundo a investigação, dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas às campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas ora investigadas.
No total, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão em Brasília, Recife, Petrolina e João Pessoa.
