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Brasília – Médicos brasileiros, ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) poderão migrar para o Mais Médicos e vice-versa. O anúncio foi feito hoje (7) pelo Ministério da Saúde.

Para pedir a migração entre os programas, o médico deverá permanecer no município em que trabalha e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.

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Ainda de acordo com o ministério, o profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar. O período para a manifestação de interesse na transferência vai de 2 a 4 de fevereiro.

“O objetivo é dar oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e permanecer no município em que atua por um período maior na mesma unidade básica”, informou a pasta.

Também hoje, o governo federal lançou o terceiro edital do Provab. A iniciativa leva profissionais para trabalhar por um ano na atenção básica de regiões mais carentes, como no interior e nas periferias dos grandes centros.

Em troca, eles recebem bolsa mensal de R$ 10 mil e a possibilidade de pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o participante cumpra a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final.

O Provab 2014 prevê especialização em saúde da família em 12 meses. Os profissionais iniciam as atividades nos municípios no dia 6 de março.

Os interessados podem se inscrever de 14 a 30 deste mês pela internet. Após aderir ao programa, eles deverão escolher, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, o local onde desejam trabalhar.

O ministério informou que os médicos que se inscreverem no Provab vão se somar aos 13 mil profissionais previstos no Programa Mais Médicos até março de 2014.

O Ministério da Saúde está fazendo vários investimentos para alavancar a qualidade de saúde nas regiões mais carentes do serviço. Além de estar investindo R$ 15 bilhões para melhorar as condições físicas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o órgão aumentou o valor da bolsa mensal paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Agora, ao invés de receber R$ 8 mil os profissionais ganharão R$ 10 mil. O reajuste valerá a partir de setembro.

Com o reajuste o investimento no programa passa a ser R$ 38 milhões. Além da bolsa mensal, outro benefício aos 3.568 médicos em atuação pelo Provab é a pontuação adicional de 10% nos exames de residencia médica, caso o profissional cumpra todos os pré-requisitos e seja aprovado na avaliação final. “Esse é mais um estímulo para que os médicos continuem neste programa, que garante a formação com acompanhamento da universidade e que levou quase 4 mil profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades. O Provab, como parte do Mais Médicos, já é o maior programa de interiorização desses profissionais que o país já teve. Queremos manter essa iniciativa, para melhorar a formação dos médicos com sua atuação mais perto da população e fazer com que o atendimento no interior e periferias seja de maior qualidade”, ressalta o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

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Quem está no programa também participa de curso de especialização na atenção básica de instituições federais de ensino. Os médicos também terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, do Ministério da Saúde, que realiza orientação dos profissionais de Atenção Básica. Outra ferramenta é o Portal de Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistemáticas revisadas, além de calculadoras médicas e de análise estatística de auxílio à tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Com informações de assessoria

O Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) – que tinha como propósito, incentivar a interiorização dos médicos - não conseguiu atrair nenhum profissional para 41% dos municípios do Nordeste. Das 1.091 cidades que fizeram a solicitação, 457 não receberam sequer um especialista. 

Com isso, apenas 36% da demanda por médicos na região foi atendidas - dos 6.129 médicos solicitados, somente 2.184 foram para 634 cidades. Eles estão alocados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) das periferias, do interior e de áreas remotas. 

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Em todo o Brasil, 55% dos municípios realizaram a solicitação de complementação profissional - de 2.867 cidades, 1.581 municípios não atraíram nenhum. Com isso, apenas 29% da demanda nacional foi atendida: 3.800 participantes foram distribuídos para 1.307 localidades.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que obras de ampliação das UBS serão feitas. “Paralelamente à atração de médicos, vamos investir na infraestrutura, pela primeira vez abrimos uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de UBS. Porém, a necessidade de melhorias na infraestrutura não pode ser motivo para impedir a atração de médicos”.

MAIS MÉDICOS 

Além do Provab, o Ministério da Saúde (MS) realiza esforço junto ao Ministério da Educação para abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada à formação. O MS também estuda a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para atuar na atenção básica do país, o que foi feito em alguns países como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior.

Paralelamente à atração de médicos, o ministério está investindo em infraestrutura. Pela primeira vez, abriu uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para atender 95 municípios de Pernambuco, foi divulgada nesta quarta-feira (6) a contratação de 392 profissionais de saúde. O ato oficial de anúncio foi realizado na Academia da Cidade, bairro do Coque, na Ilha da Joana Bezerra, área central do Recife, pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha. A medida é para levar o atendimento do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) às periferias e interior do Estado.



Integram o programa, durante um ano, médicos, enfermeiros e dentistas, que receberão uma bolsa de R$ 8 mil mensalmente, além do curso de especialiação básica. "Depois de 332 inscritos no ano passado, o programa em Pernambuco terá mais médicos que em todo o Brasil em 2012. O Provab é uma afirmação do Sistema Único de Saúde (SUS) ao lado daqueles pacientes que realmente necessitam e, com isso, contraímos uma dívida impagável com eles. O enriquecimento com essa experiência é enriquecedor, porque são esses pacientes que que precisam é que nos ensinam a ser verdadeiros médicos",afirmou o secretário de saúde do Estado, Antonio Carlos Figueira.



Quatro instituições de ensino farão a supervisão dos jovens médicos. "Saímos de 332 médicos em 2012, como já havia dito Figueira, para 4.300 em 2013. Todas as dificuldades serão tiradas, pois os profissionais que agarraram essa oportunidade terão acompanhamento especializado. Ter cuidado com os pacientes só conseguiremos com a prática. Por isso que nós brigamos sempre para os estudantes de medicina tenham sempre esse contato e não só depois, na residência médica. Todo esse processo vai melhorar as unidades de saúde e no atendimento a quem precisa", afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.



Os médicos recém formados terão 48 semanas de trabalho e jornada de 40 horas semanais, com férias remuneradas. Pernambuco foi o quarto Estado do País a receber o maior número de profissionais, ficando o primeiro lugar com o Ceará (698 profissionais), Bahia, com 572, Minas Gerais com 466 e 382 em PE. Após a experiência, os jovens terão 10% da nota na prova de residência médica recebida através do Provab.

Os moradores do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), passarão a contar com o reforço dos médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde. A segunda edição do projeto promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica de 1.407 cidades brasileiras. 

No Cabo de Santo Agostinho, os profissionais selecionados farão atendimento de clínica geral, nas unidades de Saúde da Família (USFs), durante o período de 12 meses. “Esses médicos estarão reforçando as nossas equipes e vão suprir as necessidades de cada localidade”, explicou a gerente de Atenção Básica do município, Roselane Dário. 

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Os médicos do Provab e o Governo Municipal se reuniram na sede da Secretaria de Saúde para discutir sobre a situação de atendimento nas unidades de saúde da cidade. “O núcleo gestor da Secretaria de Saúde fica muito feliz com a vinda desses médicos. O nosso objetivo é garantir a qualidade na prestação dos serviços em saúde”, ressaltou o assessor Especial da Saúde, Edmilson Oliveira.

Provab – A segunda edição do Provab foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nessa quinta-feira (28). A iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do interior, com populações carentes e de regiões remotas.

Em 2013, o programa prevê ainda especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. Segundo Padilha, o número de médico envolvidos no Provab por aumentar, já que cerca de 500 profissionais ainda podem ser designados. 

A região Nordeste contou com o maior número de municípios participantes (49%), onde 2.494 médicos serão distribuídos em 696 secretarias municipais. Já na região Sudeste (25%), o programa disponibilizou 1.018 profissionais para as 357 secretarias. O Norte contará com 241 médicos do programa em 84 municípios. O Sul receberá 370 profissionais para atuar em 169 cidades e o Centro-Oeste, 269 em 101 municípios.

Com informações da assessoria

A partir desta sexta-feira (11), médicos de todo o país poderão se inscrever na segunda edição do Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (Provab). O programa oferece bolsa de R$ 8 mil para atuação na atenção básica por um ano, em localidades com carência de profissionais, como periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas.

Podem participar médicos que não tenham vínculo empregatício com a atenção básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. Os profissionais também deverão participar de uma pós-graduação em Saúde da Família para receber a bolsa, que será custeada pelo Ministério da Saúde.  No total, são 32 horas semanais de atividades nas unidades de saúde e oito horas semanais de atividades acadêmicas.

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Todas as atividades serão supervisionadas por instituições de ensino superior (IES). Os profissionais bem avaliados pela IES receberão pontuação adicional de 10% nos exames de ingresso em residência médica. 

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, a expectativa é que esta nova edição desperte mais interesse dos profissionais, já que agora a bolsa vai ser custeada pelo Ministério da Saúde e aliar a formação supervisionada nas unidades básicas de Saúde a um curso de especialização.

A adesão dos médicos deve ser feita pela internet, com o preenchimento de formulário eletrônico e o envio dos documentos exigidos no edital. Em outra fase, os profissionais deverão escolher a localidade onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que aderirem ao programa.

A lista final dos médicos e seus respectivos municípios será divulgada até o dia 28 do próximo mês. O início das atividades está previsto para 1º de março.

Começa nesta quarta-feira (2) o período para os municípios aderirem à segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa pretende estimular a atuação de profissionais na saúde básica em municípios que têm carência de pessoal na área.

Os gestores interessados em receber médicos pelo programa terão até o dia 1º de fevereiro para fazer a inscrição no site do programa. Esta versão do Provab tem como novidade o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 8 mil pelo governo federal para os médicos, além da obrigatoriedade de o profissional fazer uma pós-graduação, com 12 meses de duração.

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As cidades citadas na Portaria nº 1377/2011 terão prioridade na contratação desses profissionais. Para estimular a ida para essas áreas, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência para os médicos que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no programa.

Os municípios serão responsáveis pelo acompanhamento da atuação dos profissionais na unidade básica de saúde. Os médicos também vão ser tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil.

Na primeira versão do programa, das 2 mil vagas abertas para médicos, apenas 366 estavam preenchidas em dezembro de 2012.

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