Tópicos | programa de metas

Em pesquisa divulgada nesta terça-feira (11), a Rede Nossa São Paulo indica que o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), efetivou sete das 53 promessas apresentadas pelo antecessor João Doria (PSDB), que deixou a prefeitura para ser eleito governador do Estado de São Paulo. A gestão Covas acaba em dezembro de 2020.

Em abril deste ano, Covas reavaliou o programa de metas que foi ampliado de 53 para 71. Segundo o estudo, 27 metas estão em andamento, entretanto só três atingiram mais de 75% de conclusão. Seis delas ficaram entre 50% e 75%. Com o patamar abaixo dos 50%, estão 18 promessas. O levantamento, porém, baseia-se no documento original, entregue por Doria em 2017.

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Em nota, a Rede Nossa São Paulo afirmou que pouco mais de um terço das promessas da Prefeitura não fizeram efeito algum à população da cidade. "13 delas ainda estão sem informação disponível e 6 estão com execução em 0%", ressalta o documento.

Também por meio de nota, a Prefeitura da capital paulista justificou a readequação o programa de metas por alterações nos quadros "político, orçamentário, financeiro ou administrativo". Ainda segundo a administração do município, as mudanças no planejamento estão dentro da lei e foram comunicadas à população.

Sobre o número de metas, a gestão Covas alega que 16 foram incorporadas às 71 apresentadas no novo documento. Além disso, oito foram "incorporadas e ampliadas" e duas "parcialmente adotadas". A nota do executivo municipal finaliza informando que "das restantes, 20 tiveram o escopo alterado e as outras sete já foram concluídas", completa.

A partir de 2021 os novos prefeitos do Recife poderão ser obrigados a apresentar em até 90 dias após a posse, um programa de metas para os quatro anos de gestão. A medida passará  valer caso seja aprovada pela Câmara dos Vereadores. Ela faz parte das alterações propostas para a Lei Orgânica da capital pernambucana, em análise na Casa José Mariano.

A proposta foi acatada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife na última sexta-feira (25) e é uma emenda de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). A emenda do vereador foi avaliada durante as discussões do capítulo das Responsabilidades do prefeito e do vice. Ivan Moraes terá apenas que cumprir uma exigência dos vereadores, que é apresentar uma versão mais resumida da emenda, considerada “muito detalhada” pelos pares. 

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Segundo Moraes, o texto é inspirado em uma proposta semelhante apresentada à Lei Orgânica da cidade de São Paulo. Ivan entende que a iniciativa dará “mais transparência à gestão” e que vai “facilitar o trabalho do Legislativo”.

De acordo com a emenda, o prefeito eleito ou reeleito terá que apresentar o chamado programa de metas contendo as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal, observando as diretrizes de sua campanha eleitoral e as normas do Plano Diretor. Além disso, o Poder Executivo ficará obrigado a divulgar semestralmente os indicadores de desempenho relativos à execução de diversos itens do previsto pelo programa.

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