Em nota, o partido socialista brasileiro (PSB) saiu em defesa da candidata à presidência, Marina Silva, sobre as acusações de plágio do programa de governo apresentado por Fernando Henrique Cardoso, em 2002.  O informativo pontua como maliciosa as acusações tucanas e ressalta que a proposta do partido para os direitos humanos estão em consonância com as reivindicações do Movimento Nacional de Direitos Humanos.  

Outro ponto defendido pelo PSB é que as conquistas e bandeiras que condizem com os anseios do povo brasileiro, independente de autoria, deve ter continuidade nos governos sucessores. “Essas conquistas e bandeiras não são de partidos ou personalidades. Pertencem ao povo brasileiro e vão ter continuidade no futuro governo da Coligação Unidos pelo Brasil. Por isso, nosso programa de governo expressa o compromisso com  o grande acúmulo de reflexões dos movimentos sociais que representam a fonte de tantos avanços para a afirmação da plena da cidadania do povo brasileiro”, informou o último ponto da nota de esclarecimento.

O candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB), apresentará na próxima semana seu programa de governo, aprofundando as diretrizes encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data e o local do evento ainda não foram definidos pelo postulante. No entanto ele garantiu que "será de improviso", numa ironia à adversária do PSB, Marina Silva, que mudou trechos de seu programa menos de 24 horas depois da divulgação.

De acordo com o partido, o programa "terá a marca da coerência e da consistência das propostas defendidas pela candidatura", incluindo setores como o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Além desses, o documento também tratará da Segurança Pública com medidas "para corrigir a omissão do atual governo".

O programa também vai apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre a possibilidade de a Justiça aplicar o Código Penal a crimes cometidos por menores entre 16 e 18 anos. A PEC foi apresentada pelo senador Aloysio Nunes, vice na chapa de Aécio.

A ansiedade pelo lançamento do programa de governo do candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), está perto de acabar. O socialista deve apresentar seus projetos para Pernambuco na próxima sexta-fera (5). “O nosso programa de governo está praticamente finalizado. Nós vamos fazer uma revisão na próxima semana e, provavelmente, até sexta-feira a gente apresenta ”, informou o socialista.

O candidato vem apresentando um crescimento nas pesquisas eleitorais. Na última divulgada pelo IPMN (30.08), o socialista conseguiu saltar de 10% para 28% das intenções de votos. De acordo com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, isso não é uma surpresa, apenas reflexo do trabalho da Frente Popular. “Já esperávamos que quando as pessoas conhecessem Paulo Câmara iriam entender que ele é um candidato que tem condições de tocar os projetos que Eduardo iniciou aqui em Pernambuco. Com o início do guia eleitoral e o nosso trabalho, as pessoas foram percebendo que Paulo é a pessoa que se apresenta com as melhores propostas e o mais preparado para governar Pernambuco. Então está dentro do que a gente esperava”, afirmou.

Apesar de confiante, o candidato pretende intensificar ainda mais os trabalhos, mesclando as ações no interior e Região Metropolitana do Recife.  Ele está ciente de que ainda há um relevante índice de desconhecimento por parte da população e pretende eliminá-lo nesses 34 dias que ainda restam até o dia das eleições. Segundo Paulo Câmara, o trabalho irá resultar na vitória da Frente Popular.  “A estratégia continuará a mesma. Nós percorremos quase todos os municípios de Pernambuco e não vamos parar. Estamos crescendo em todas as regiões e vamos continuar crescendo. Até o dia 5 a campanha vai caminhar para uma bela vitória em todas as regiões”, ressaltou o candidato.

Comparação

A campanha de Paulo Câmara segue a mesma linha do trabalho realizado pelos socialistas em 2012, quando elegeu Geraldo Julio, prefeito do Recife. “É a mesma estratégia utilizada na campanha de Geraldo Julio, para prefeito do Recife. Geraldo, quando candidato, tinha uma trajetória muito parecida com a minha. Ele era um candidato que nunca tinha disputado uma eleição e que também teve oportunidade de se apresentar em 2012. E o resultado foi a vitória”, declarou Câmara. 

A disputa presidencial também foi lembrada pelo candidato. Ele informou que pretende levar o nome de Marina Silva para todas as partes do Estado.  “A gente precisa atuar integrado, atuando na RMR e interior. Vamos fazer todas as regiões do estado para divulgar tanto nosso nome quanto o de Marina, pois ela faz parte da nossa estratégia de campanha. Queremos dar a ela uma bonita vitória em Pernambuco”, concluiu o socialista. 

O programa de governo de Marina Silva divulgado nesta sexta-feira (29) diz que é preciso um novo modelo de concepção do Estado, que contemple "uma gestão participativa, competente e uma governabilidade pautada pela transparência". O programa avalia que os impasses atuais da sociedade não serão superados sem uma "ampla participação" e faz uma crítica ao governo Dilma Rousseff - nesse quesito e ao longo de todo o texto. "Na direção oposta, o atual governo trabalha para substituir o cidadão, com seu consentimento a cada quatro anos, na tomada de decisões e na gestão das políticas públicas", afirma. Diz ainda que o modelo de democracia está em "evidente crise" e que atualmente se pratica o "loteamento do Estado em troca do apoio parlamentar e do tempo de televisão".

De concreto, o texto defende a deflagração de uma reforma política, com a sugestão de seis mudanças: 1) a unificação dos calendários das eleições gerais, com o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos; 2) novos critérios para eleição de cargos proporcionais, como o de deputados federais e estaduais, sem precisar quais; 3) permissão de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, com o cumprimento de determinados requisitos; 4) redefinição da propaganda eleitoral gratuita para melhorar a representatividade da sociedade brasileira; 5) permissão da convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa de apresentação de leis de iniciativa popular; 6) e fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações de campanhas eleitorais.

Serviços

O programa também defende a elevação da qualidade dos serviços públicos. Diz que, se isso for obtido, haverá um aumento de arrecadação em patamares abaixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, o que, consequentemente, poderá levar à redução da carga tributária e à melhoria dos serviços prestados à população. O texto também prega o estabelecimento de metas de bonificação para o serviço público e uma reforma da administração pública, com a adoção, por exemplo, da cultura da prestação de contas e a priorização de servidores de carreira em detrimento dos cargos de livre provimento.

O programa diz que será implementado, por decreto, o programa A3P - Agenda Ambiental da Administração Pública, em todo o funcionalismo federal - hoje tal adoção é optativa e, segundo o texto, está enfraquecida. Cursos de educação ambiental de gestores públicos e compras de produtos ambientalmente corretos também estão previstos.

Repasses

Há ainda a defesa da construção de um "novo federalismo". Entre outras iniciativas, o texto prevê o aumento nos repasses da União para Estados e municípios a partir de transferências fundo a fundo (sem precisar quanto e como) e o aumento imediato do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), propondo que essa elevação esteja condicionada a investimentos em transporte coletivo e custeio do passe livre - uma das principais bandeiras do ex-candidato Eduardo Campos. Também sem detalhar, o texto propõe um "novo modelo profissional" de repartição de receitas tributárias a fim de dar maior autonomia aos entes federados.

O programa de governo do PSB também se posiciona claramente sobre temas recorrentes nos debates eleitorais como união gay e a participação de movimentos populares. No capítulo 6 - Cidadania e Identidades, o programa diz apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, "com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil."

O texto fez amplo preâmbulo a respeito da causa, afirmando que vivemos em uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em relação às diferenças, em que os direitos humanos e a dignidade das pessoas são constantemente violados e guiados. E diz que é preciso olhar com respeito as demandas de grupos minoritários e de grupos discriminados. "A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) encontra-se no rol dos que carecem de políticas públicas específicas", diz o documento.

O programa estabelece metas, como articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião. Compromete-se ainda com a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira - conhecida como Lei João W. Nery -, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das "pessoas trans". Outra promessa é eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.

Cotas

O texto também prevê a manutenção dos programas de cotas para negros, mas com a ressalva de ser uma medida temporária, emergencial e reparatória da dívida histórica, com data prevista para terminar. Com relação ao aborto, a única menção é a proposta de "consolidar no Sistema Único de Saúde (SUS) os serviços de interrupção da gravidez conforme a legislação em vigor".

O documento dedica grande espaço à defesa da participação de movimentos sociais e contra a criminalização dos mesmos. Segundo o texto, a ideia é possibilitar que movimentos populares ocupem espaços políticos, com definição de prazos para responder às reivindicações e problemas.

Um dos pontos prevê a implantação de forma efetiva a Política Nacional de Participação Social, pelo aumento da participação da sociedade civil nos conselhos e instâncias de controle social do Estado. Prevê ainda combater a repressão e a criminalização de movimentos sociais e populares, pela implantação de uma Política Pública Participativa de Inteligência Cidadã, Segurança Popular e Defesa Social e estabelecer políticas de proteção aos direitos de manifestações pacíficas dos movimentos populares para evitar repressão e criminalização pelos órgãos do Estado, entre outros pontos.

O programa de governo da coligação liderada pelo PSB de Marina Silva defende uma "intervenção urbana", visando melhorar a qualidade de vida nas cidades. O texto critica as últimas gestões por terem adotado políticas urbanas excludentes e cita especificamente o Ministério das Cidades, criado em 2003, mas que, segundo a campanha, tem sido "pontual e desarticulado" nos temas básicos da habitação, do saneamento e da mobilidade. Para a educação, o texto mantém diversos programas do governo atual, como o Pronatec e Ciência sem Fronteiras, porém com aperfeiçoamento, além de defender fortemente o investimento na educação integral.

Avaliando que as grandes cidades entraram em colapso em termos de mobilidade, o programa fala em priorizar os veículos não motorizados e o transporte público, melhorando sua qualidade e mudando hábitos. O texto destaca também a poluição gerada pelo transporte individual. Uma das principais propostas da coligação é apoiar Estados e municípios para a construção, em quatro anos, de mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos (VLTs) e de corredores de ônibus integrados (BRT) em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. O texto também defende a expansão das malhas metroviária e ferroviária e a criação de um programa para financiar os custos de deslocamento dos estudantes brasileiros.

Sobre segurança pública, o programa alia a questão à desigualdade social e propõe o Plano Nacional de Redução de Homicídios, com definição de metas para prevenção de homicídios e aumento da capacidade de investigação, mas sem especificar essas metas. "Garantir a segurança a todos é um dos mais complexos desafios nesse campo, porque passa necessariamente pelo debate sobre as causas da violência, entre elas, a desigualdade", afirma o texto.

O programa define como objetivos o combate "ativo" ao tráfico de armas e de drogas, buscando modelos em ações bem-sucedidas. O combate aos crimes financeiros também ganhou espaço, mas também sem um plano de metas mais específico. A ideia é realizar "pesquisa apurada dos casos de lavagem de dinheiro no Brasil e no exterior e encontrar uma solução adequada para nossas especificidades". Em termos de habitação, o programa propõe manter, ampliar a aprimorar o programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção de 4 milhões de moradias até 2018. "Para isso, reforçaremos as condições de financiamento às famílias e abriremos um processo de diálogo que avalie a possibilidade de incluir outras instituições financeiras, além das já participantes, no programa", diz o texto.

Saneamento

Em relação ao saneamento, a coligação fala em implementar uma política de universalização dos serviços e ampliar os investimentos no setor. Outras propostas envolvem incentivar o tratamento de esgoto, implementar a coleta seletiva em 100% dos municípios brasileiros e aliar esforços privados e públicos para efetuar melhorias mais rapidamente. "A participação do setor privado para alcançar metas do governo federal nas áreas de saneamento, abastecimento de água e destinação de resíduos sólidos precisa ser enfrentada com urgência", diz o programa.

Educação

No capítulo do plano de governo apresentado hoje pelo PSB para a área de Educação, Cultura e Ciência, Tecnologia e Inovação, foram reiteradas propostas já apresentadas pelo então candidato Eduardo Campos e mantidas agora por Marina Silva, como a educação em tempo integral, com adaptação das unidades escolares para garantir espaço à introdução das novas atividades, a valorização e qualificação do professor, o combate ao analfabetismo e o atendimento às crianças de 0 a 3 anos.

Nenhuma das principais medidas adotadas pelo governo do PT deve ser descontinuada, mas podem haver reformulações. O programa do PSB propõe, por exemplo, "avaliar e incrementar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), promovendo cursos profissionalizantes adequados ao desenvolvimento do País e às suas diferentes realidades".

Sobre o Ciência sem Fronteiras, citado recorrentemente pela presidente Dilma Rousseff, o texto fala em aperfeiçoá-lo "de modo que se aproveitem os jovens que voltam do exterior e também se promova substancial aumento da cooperação. Sobre outra questão polêmica, a de cotas para ingresso no ensino superior, a proposta é fortalecer estas políticas, assim como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Avaliação

Já o Enem, sistema de avaliação da qualidade de ensino e para ingresso em universidades, que registrou problemas nos últimos anos, seja por vazamento de provas ou por falhas na correção das redações, foi citado superficialmente no programa, que propôs apenas "aprimorar a prova para atender às renovações curriculares propostas para o Ensino Médio".

Outras propostas do programa nestas áreas são: aumentar o orçamento direto do Ministério da Cultura a partir do primeiro ano do governo; assegurar a total liberdade de expressão e criação artística, sem censura ou critérios de valor; reestruturar a Ancine, garantindo transparência nos processos internos; preparar o país para as Olimpíadas criando programas para apoiar municípios na disseminação das modalidades de esportes e as habilidades e valores que criam em diferentes espaços públicos (praças, parques e clubes); renovar e desburocratizar a Lei de Incentivo ao Esporte.

Após sofrer algumas alterações, o programa de governo da candidata da coligação Unidos pelo Brasil à presidência, Marina Silva (PSB), será lançado nesta sexta-feira (29). O evento será às 14h, em São Paulo, com transmissão online. O documento foi elaborado pelo ex-deputado federal Maurício Rands (PSB) e pela herdeira do Banco Itaú, Maria Alice Setúbal.

De acordo com Rands, o programa tem 240 páginas, seis eixos temáticos e um resumo (sumário) com 24 páginas. O documento destaca a necessidade de um desenvolvimento“socialmente justo, ambientalmente sustentável e com qualidade de vida para a população”. Dos socialistas pernambucanos participam do evento, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

A construção de governo da coligação iniciou em outubro de 2013 e colheu sugestões da população através de uma plataforma na internet e de seminários programáticos que aconteceram em todas as regiões do Brasil. "Traduz as principais preocupações da população brasileira, oferecendo soluções para os problemas do Brasil com a perspectiva de abrir um novo ciclo de desenvolvimento econômico, com a manutenção e o aprofundamento das conquistas sociais e políticas dos brasileiros", diz o PSB.

A candidata Marina Silva (PSB) confirmou na tarde desta sexta-feira, 22, que o lançamento do programa de governo de sua campanha ocorrerá no próximo dia 29. De acordo com ela, a base do documento é aquela elaborada junto com o ex-governador Eduardo Campos, líder da chapa até o acidente aéreo do dia 13 de agosto que o matou junto com seis pessoas de sua equipe.

A candidata disse que mais de seis mil pessoas participaram das discussões pela internet e por meio dos seminários regionais que resultaram no programa de governo da coligação Unidos pelo Brasil. "O lançamento será feito em cima dos eixos temáticos já estabelecidos", afirmou a ex-ministra.

Candidato da Frente Popular ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu, nesta terça-feira (12), sugestões de grupos ligados à defesa da pessoa idosa. Durante o encontro, o socialista recebeu um documento com proposições para ampliar as políticas públicas voltadas para este segmento da população, que representa 10% dos pernambucanos. 

Entre os itens do texto entregue ao postulante estão à ampliação do programa Pernambuco Conduz, a melhoria do transporte público, a introdução do tema envelhecimento no currículo da rede estadual de ensino e otimização do serviço de segurança destinado à boa idade.

“As políticas públicas têm que estar preparadas para esse futuro que vai acontecer logo, com cada vez mais pessoas idosas entre nós. A experiência das pessoas idosas é fundamental para essa nova geração, para esse futuro que a gente quer construir, de um Estado cada vez mais forte. E todas as propostas aqui apresentadas podem e serão assumidas pela nossa gestão”, se comprometeu o candidato. 

O socialista aproveitou o encontro para reforçar a experiência que tem na administração pública e pontuar que manterá o olhar voltado aos que mais precisam. “Tenho mais de 22 anos de experiência no setor público. Essa experiência é que eu quero levar ao Governo de Pernambuco. Porque eu entendo muito claramente que ser governador nada mais é do que fazer o que sempre fiz em minha vida: servir ao público”, frisou Paulo Câmara. “Vou ser governador de Pernambuco para servir, para dar atenção às pessoas, para cuidar das pessoas. Para fazer com que as políticas públicas saiam do papel e cheguem efetivamente na ponta, que aconteçam”, acrescentou pontuando.

Nesta sexta-feira (1º), o Portal LeiaJá publica o quinto perfil de candidato à Presidência da República. Desta vez, o eleitor poderá conhecer as propostas de José Maria Eymael (PSDC), que disputa o cargo pela quarta vez.

Nascido em Porto Alegre, Eymael tem 74 anos e é advogado. A vida política começou no Rio Grande do Sul, na Juventude Operária Católica e, em seguida, na juventude do Partido Democrata Cristão (PDC). Eleito para dois mandatos na Câmara Federal, Eymael participou da elaboração da atual Constituição do Brasil. Ele também integrou o grupo que fundou o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), em março de 1995, legenda a qual ele preside atualmente.

Para o pleito de outubro, Eymael tem a companhia do presidente da legenda em Roraima, Roberto Lopes, na chapa como candidato a vice-presidente. O limite de gastos para campanha declarado pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de R$ 25 milhões. Com pouco tempo para o guia eleitoral no rádio e televisão, a estratégia do partido é utilizar o site da campanha para divulgar as propostas do candidato.

Inclusive, o programa de governo tem 27 diretrizes, em referência ao número da legenda. Uma delas é a aplicação de uma política econômica orientada para o desenvolvimento e geração de empregos. O candidato também propõe uma reforma do sistema tributário nacional, com o objetivo de simplificar e reduzir os tributos.

Na área de saúde pública, a ideia é implantar um "sistema inteligente que foque as ações na prevenção de doenças". Para a educação, o programa prevê a expansão do número de escolas de ensino integral e a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Para a gestão das políticas públicas, o democrata cristão defende a criação dos ministérios da Família e da Segurança Pública.