Tópicos | Programa Bolsa Família

O número de beneficiários do Bolsa Família cresceu em Guarulhos, na Grande São Paulo, no primeiro semestre deste ano. O índice atingiu a marca de 24.351 pessoas, ou seja, mais de 50% que o ano inteiro de 2016, quando o auxílio financeiro contemplou 16.198 famílias, de acordo com a administração da cidade.

O Bolsa Família é um programa federal voltado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Devido à situação precária, muitas vezes, as famílias têm dificuldade de acesso e de frequência aos serviços de saúde. Diante disso, segundo a prefeitura, “as condicionalidades garantem a oferta das ações básicas, potencializando a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuindo para a sua inclusão social”.

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Para realizar o acompanhamento, as famílias devem informar na Unidade Básica de Saúde (UBS) que frequentam que são beneficiárias do programa. Crianças de até sete anos devem ser vacinadas, pesadas e medidas a fim de verificar o crescimento e desenvolvimento. Mulheres gestantes têm o direito de realizar o pré-natal nos postos de saúde.

O governo municipal ainda alerta que as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem manter os cadastros atualizados, prestando as informações de maneira correta no momento da entrevista. A atualização cadastral deve acontecer todo ano.

 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma.

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Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."

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Os beneficiários do Programa Bolsa Família, residentes da cidade de Paulista, no Grande Recife, devem realizar o recadastramento da ajuda até 12 de dezembro, para continuar recebendo o dinheiro. Caso o procedimento não seja realizado até a data prevista, o benefício será cancelado. 

De acordo com a Prefeitura de Paulista, a atualização é feita a cada dois anos e serve para constatar se o perfil socioeconômico dos beneficiários continua obedecendo aos critérios exigidos pelo Governo Federal. Atualmente, cerca de 1.150 famílias em Paulista recebem o benefício. 

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A renovação deve ser feita em um dos cinco Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) existentes no município. No dia, é necessário levar RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos, além de declaração escolar. O atendimento nos CRAS é realizado de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h.

Endereços dos CRAS:

CRAS I – Rua Carpina, 45, Arthur Lundgren I

CRAS II – Av. Ministro Marcos Freire, 45, Jardim Paulista Baixo.

CRAS III – Rua Dourado, 88, Janga.

CRAS IV – Rua 32, 671, Maranguape II.

CRAS V – Rua Funilândia, 3, Nossa Senhora da Conceição.

 

 

Participantes do programa Bolsa Família, do Governo Federal, têm, em Pernambuco, aprovação de 79,7% no ensino médio. O Estado possui mais de 1 milhão de crianças e jovens atendidos pela ação e também tem a menor taxa de abandono escolar (4%), em comparação aos estudantes das escolas públicas que não são beneficiados pelo programa.

Em aprovação, Pernambuco fica atrás somente do Amazonas, cujo índice não reprovação no ensino médio é de 87,4%. O Brasil tem uma média entre os estudantes não beneficiados de 75,5%. Para a realização do levantamento, são utilizados dados do Censo Escolar de 2012, promovido pelo Ministério da Educação (MEC).

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Segundo informações da assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no universo dos estudantes que não são beneficiários pelo Bolsa Família,  as maiores taxas de aprovação podem ser encontradas nas regiões Sudeste e Sul. Por outro lado, isso muda com os benefícios do programa, uma vez que entre os estudantes beneficiados, a maior aprovação é encontrada no Nordeste e no Norte. 

 

 

 

 

 

As famílias beneficiárias do programa Bolsa Família devem estar atentas para mudanças no cadastro, se for o caso. Se houver mudanças nas escolas dos filhos, essas alterações devem ser informadas ao gestor local para que seja mantido o acompanhamento das condicionalidades de educação. A falta de acompanhamento da frequência escolar pode resultar no bloqueio, na suspensão e até no cancelamento do benefício.

A atualização cadastral das crianças que irão ingressar neste ano no ensino básico, por terem completado seis anos depois de 31 de março de 2012 ou as que vão fazer aniversário até 31 de março de 2013, também deve ser feita.

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“As condicionalidades de educação são mecanismos de reforço do Bolsa Família, em parceria com o Ministério da Educação, para que todas as crianças estejam matriculadas e cursando o ano letivo", explicou o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.

As condicionalidades são os compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias atendidas pelo programa com o objetivo de promover a ampliação do acesso aos direitos sociais básicos. Na área de educação, todos os beneficiários entre 6 e 15 anos precisam estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Mais de 57 mil famílias com crianças de até seis anos começaram a receber o benefício que integra a ação Brasil Carinhoso do plano Brasil Sem Miséria neste mês, que complementa a renda de pessoas com extrema pobreza em todo o País. Cerca de R$ 169,8 milhões do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) estão sendo destinados a dois milhões de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 70.

A maior parte do público do Brasil Carinhoso e do Bolsa Família está concentrada nas regiões Norte e Nordeste. A Bahia tem o maior número de BSP e, consequentemente, recebe volume mais expressivo de recursos: R$ 23,5 milhões. Em seguida, aparecem Maranhão, Ceará e Pernambuco.

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O pagamento de todas as 13,5 milhões de famílias atendidas será liberado até hoje (31), mas os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Os recursos não sacados nesse período retornam ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social. 

O Bolsa Família exige frequência à escola e visita aos postos de saúde a cada semestre. Essas exigências contribuem para melhorar a situação de vida das futuras gerações. Para evitar a perda do benefício, é preciso também atualizar os dados cadastrais a cada dois anos. 

Renda extra para as famílias  

Com o pagamento do BSP iniciado em junho, o Bolsa Família passou a ter quatro benefícios diferentes, que podem ser somados de acordo com o perfil do público atendido: o BSP, o básico de R$ 70 destinado também às famílias extremamente pobres – independentemente de terem filhos ou não –, o variável de R$ 32 por criança de até 15 anos, gestante e nutriz, limitado a cinco, e o variável de R$ 38 vinculado aos jovens de 16 e 17 anos, limitado a dois. As famílias pobres, ou seja, com renda entre R$ 70 e R$ 140, recebem somente os valores referentes a crianças e adolescentes.

A Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SE) divulgou, na última sexta-feira (27), que o Estado alcançou um índice de frequência escolar de 97,9% entre os estudantes que recebem o benefício do Programa Bolsa Família (PBF), do Governo Federal. O resultado corresponde aos meses de abril e maio deste ano, e de acordo com a SE, o índice foi o segundo maior do país, conforme informações do Ministério da Educação (MEC). O Pará ocupa a primeira colocação.

Os beneficiados têm sua frequência medida em cinco bimestres, em que para as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, a frequência escolar mínima deve ser de 85% da carga horária por mês. Em relação aos estudantes com idade de 16 a 17 anos, a frequência deve ser de 75%. Quem não tem boa frequência pode ser suspenso do programa e até pode ocorrer o cancelamento do benefício.

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De acordo com a SE, Pernambuco ficou acima da média nacional, que é de 95%. O Estado tem 1 milhão e 300 mil pessoas que recebem o benefício.

Atualmente, o Programa Bolsa Família possui mais de 1 milhão e 300 mil estudantes beneficiários em Pernambuco.

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