O Conselho de Ética do Senado notificou, na tarde desta terça-feira (22), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre o processo de quebra de decoro parlamentar protocolado contra ele. O parlamentar está preso em Brasília desde o dia 25 de novembro, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
O documento foi entregue por servidores da Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento (Saop), da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM), ao advogado de Delcídio, Luis Henrique Alves Sobreira Machado. Ele colheu a assinatura do cliente e devolveu o documento aos servidores do Senado.
##RECOMENDA##A partir de agora começa a correr o prazo de dez dias úteis para que ele apresente uma defesa prévia ao colegiado. No entanto, os advogados do senador deverão ter até fevereiro para elaborar a defesa. Isso porque o Congresso Nacional entrará em recesso a partir de quarta-feira (23) e só retomará as atividades em 1º de fevereiro. Uma semana depois, os parlamentares irão parar novamente devido ao Carnaval.
Com a defesa apresentada, o relator do caso no Conselho de Ética, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), terá até cinco dias úteis para elaborar um parecer indicando ou não a continuidade do processo, relatório esse que deverá ser aprovado pela comissão.
O caso - A prisão de Delcídio foi resultado de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, que também teve como alvo empresários. Em delação, o lobista Fernando Baiano disse que Delcídio teria recebido propina de US$ 1,5 milhão, oriunda de desvios feitos no processo de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Segundo o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, um dos delatores da Lava Jato, o senador recebeu também propina de contratos das empresas Alstom e GE, em 2001, quando ambos trabalhavam na Diretoria de Gás e Energia da estatal.