Por orientação médica, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não deve participar de encontro com presidentes de países amazônicos, em Leticia, na Colômbia, previsto para sexta-feira, 6.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o presidente começará dieta líquida na mesma data do evento. O procedimento foi exigido para cirurgia que o presidente será submetido no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional que surgiu no local onde Bolsonaro foi atingido por uma facada, há quase um ano.

Rêgo Barros disse que o Planalto estuda enviar um substituto ao evento ou adiar a participação do Brasil na discussão sobre a crise ambiental na Floresta Amazônica.

Assembleia da ONU

O porta-voz reforçou que a cirurgia não deve impedir Bolsonaro de discursar na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 24 de setembro, em Nova York. O general disse que o presidente deve viajar em 22 de setembro e voltar ao Brasil no dia 25.

7 de setembro

Ainda segundo o porta-voz, Bolsonaro participará das comemorações de 7 de Setembro. Ele não deve discursar. Rêgo Barros afirmou que "não tem autorização" para informar se Bolsonaro desfilará em carro aberto ou fechado.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o presidente Jair Bolsonaro está muito seguro da indicação do seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo ele, a análise jurídica sobre a indicação está sendo realizada no "âmbito palaciano" e, "assim que for finalizada" feita a indicação formal.

Questionado se o governo estaria segurando a indicação de Eduardo até a conclusão da votação da reforma da Previdência no Senado, o porta-voz disse que o presidente não fez qualquer comentário sobre isso, mas afirmou que "não parece que haverá nenhum tipo de refreamento na indicação de Eduardo Bolsonaro", que é, segundo Rêgo Barros, totalmente habilitado para o cargo.

O porta-voz também foi questionado sobre a afirmação dada hoje cedo pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que defendeu a sinergia entre diplomacia e defesa nacional. Rêgo Barros disse que o Palácio do Planalto não iria comentar, mas afirmou que, nos dias atuais, é consequência entender que os braços da diplomacia têm que trabalhar com os braços militares.

Coaf

Rêgo Barros afirmou ainda que a possibilidade de transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central está em estudo pela subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, juntamente com o ministério da Economia. "O entendimento é que o governo transforme o Coaf em uma unidade de inteligência financeira", afirmou o porta-voz.

A intenção de transferir o Coaf para o Banco Central foi revelada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 9. Na ocasião, Bolsonaro disse que pretende "tirar o Coaf do jogo político" e que, no Banco Central, o órgão iria fazer o "trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político".

PGR

O porta-voz disse também que o presidente Bolsonaro ainda não tomou sua decisão em relação ao nome que indicará para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"O presidente está avaliando e, nesse contexto, ainda não tomou sua decisão", disse. "Existem muitos bons nomes (ao cargo). O prazo para escolha será o necessário para melhor indicação com vistas ao bem do País."

Rêgo Barros admitiu até mesmo que o prazo dado pelo presidente de definir o nome do novo PGR até sexta-feira, 16, pode ser estendido. "O prazo é o que melhor se adequar à escolha de encontrar a melhor pessoa que ocupará o cargo", insistiu.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está "bastante satisfeito" com a redução da Selic de 6,50% para 6,00% ao ano. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central nesta quarta-feira, 31.

"Ele (Bolsonaro) está bastante satisfeito com isso", disse o porta-voz. "O presidente vem advogando, já de algum tempo que isso (redução da Selic) seria muito interessante para a economia", afirmou.

Rêgo Barros considera que o Banco Central "vem avançando no sentido" de reduzir a taxa de juros. "Temos a expectativa positiva que isso possa reverberar em prol da sociedade, em prol da economia", completou.

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (25) Stephanie Grisham como sua nova secretária de imprensa. Até então, ela era porta-voz da primeira-dama, Melania.

Stephanie, de 42 anos, é uma antiga aliada da campanha presidencial de Trump, em 2015. Ela substitui Sarah Huckabee Sanders, que era criticada por realizar poucas entrevistas coletivas na Casa Branca, discutir com jornalistas e acusada de mentir constantemente para a imprensa.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 10, que há uma "indicação" de que o "Pacto pelo Brasil" - com previsão de ser assinado entre os Três Poderes - seja firmado na próxima semana. A data ainda precisa ser confirmada. Segundo ele, o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, disse na manhã desta segunda que "se faz necessário" alguns ajustes no texto. "Ministro Onyx indicou ainda hoje pela manhã (segunda-feira, 10) que se faz necessário alguns ajustes particularmente no texto, naturalmente no texto em função daquilo acertado entre os três Poderes", afirmou o porta-voz.

A previsão inicial era de que o texto fosse assinada nesta semana pelos presidentes dos Poderes. Quando questionado sobre a possibilidade de o pacto não sair, o porta-voz respondeu apenas que Bolsonaro e ministros do governo mantém a intenção de "buscar um pacto para que as principais necessidades da população brasileira sejam colocadas em prioridade nas discussões e decisões dos três Poderes nacionais".

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no último sábado, sem acordo sobre o conteúdo da proposta, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para esta segunda-feira, 10. O principal motivo do impasse se refere ao formato do documento em defesa das reformas, que, na visão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acabou rotulado como "pauta do governo".

O texto também sofre resistências de líderes de partidos. Além disso, a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tem sido alvo de críticas porque, na avaliação de alguns magistrados, fere a independência do Judiciário.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta segunda-feira, 3, o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores da Casa em votarem hoje a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS. A MP perde a validade nesta segunda se não for aprovada pelo Senado.

Segundo o porta-voz, desde a última quinta-feira, 30, o presidente e seus líderes no Congresso buscaram convencer os senadores da importância de estarem presentes e formarem quórum para votarem medidas provisórias de interesse do governo. Por volta das 17h, o Senado alcançou o quórum mínimo para votação da MP.

"A medida provisória 871 é deveras importante para o governo atual porque é um dos alicerces do projeto da nova Previdência", disse o porta-voz. De acordo com Rêgo de Barros, a aprovação da MP deve gerar ao País um retorno de até R$ 100 bilhões em dez anos.

A base do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores na votação da norma, criada para combater fraudes no INSS. Caso não seja votada, o impacto estimado é de cerca de R$ 10 bilhões por ano. A MP precisa da maioria simples dos votos para ser aprovada.

Previdência

De acordo com o porta-voz, o presidente acredita que "quanto mais pronta venha a ser aprovada a nova Previdência, melhor para o País e melhor para a sociedade". Ele ponderou, no entanto, que Bolsonaro entende "que o timing deste momento é da Casa dos legisladores". "E se adapta a esse timing buscando o convencimento para que essa votação ainda neste primeiro semestre."

Após o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmar que vai defender a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o presidente Jair Bolsonaro é favorável a que o Senado mantenha a reforma administrativa da forma como foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto aprovado na Câmara colocou o Coaf sob o comando do Ministério da Economia. O Senado deve votar o tema nesta terça-feira, 28.

Bolsonaro já havia se manifestado dessa forma na semana passada, mas, mesmo assim, Major Olimpio continuou defendendo que a órgão permaneça com Moro. Líderes do governo também já fizeram um apelo para que o Senado aprove o texto da Câmara e evite que a medida provisória da reforma administrativa perca a validade no próximo dia 3. Se os senadores fizerem uma alteração, a matéria retorna à Câmara dos Deputados com um prazo apertado.

O porta-voz ainda afirmou que Bolsonaro entende que as alterações realizadas pela Câmara na reforma administrativa do governo, que reduziu de 29 para 22 ministérios, são "as que cabem no contexto inicial do presidente". Rêgo Barros acrescentou que o presidente "confia plenamente" na condução da pauta no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que "os eventos relativos a medida provisória possam ser mais prontamente possível confirmados".

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não vai cortar recursos de colégios militares, apesar do contingenciamento no Ministério da Educação (MEC) de 30% de instituições federais de ensino.

As unidades militares estão vinculadas ao orçamento do Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.

"A força tem autonomia na definição das prioridades com relação aos recursos orçamentários de suas organizações. Por consequência, não está ligada ao sistema colégio militar do Brasil essa reestruturação, que você estão chamando de corte", afirmou Rêgo Barros.

O porta-voz afirma que há uma "inversão da pirâmide" na gestão de Bolsonaro, cuja intenção é privilegiar o ensino básico e o ensino fundamental.

"Trata-se de uma equalização no sentido de privilegiar o ensino básico e o ensino fundamental, e ainda que em menor quantidade, o ensino universitário", afirmou o Rêgo Barros.

O MEC, segundo o porta-voz, vai privilegiar projetos de educação básica na destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Presídios

O porta-voz também afirmou que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública tem como meta criar, ainda em 2019, por volta de 20 mil novas vagas em presídios. Segundo ele, em parceria com Estados, o governo contribuiu para a abertura de 2.841 vagas no sistema prisional em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. O orçamento para a ação foi de R$ 172 milhões.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta sexta-feira, 12, que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e técnicos da empresa na próxima terça-feira, 16, pode levar a uma decisão sobre o preço do diesel. Ele, no entanto, deixou em aberta a possibilidade de que a decisão possa ser postergada se o presidente entender que faltam informações para subsidiar uma decisão.

"A reunião por princípio é para tomar uma decisão, mas se decidir-se por um aprofundamento dos dados, naturalmente não será na terça-feira o resultado", afirmou o porta-voz. Segundo ele, se o presidente e os técnicos avaliarem que precisam de mais informações, a decisão sobre o diesel pode não ser tomada na terça.

Barros também afirmou que Bolsonaro não irá intervir politicamente nas decisões da Petrobras, mas ressaltou que cabe ao presidente saber como a empresa se baseia para definir os preços dos combustíveis vendidos por ela. A reunião, segundo o porta-voz, tem por finalidade identificar aspectos técnicos da decisão. "Caracteriza a necessidade do dirigente do poder Executivo de identificar quais são os aspectos que levam tecnicamente estas decisões que são tão importantes para a sociedade", disse.

"O presidente entende que a Petrobras não deve sofrer interferência política. (...) E realmente não se discutia, se impunha (o preço). Ele não impõe, ele discute e busca informações", afirmou Barros em entrevista à imprensa. Ele afirmou que Bolsonaro decidiu pedir ao presidente da Petrobras que não reajustasse o preço até que ele pudesse discutir a questão com a equipe técnica da petrolífera na próxima semana.

Questionado sobre se o presidente conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de entrar em contato com Castello Branco, Barros limitou-se a dizer que Bolsonaro havia conversado com o presidente da estatal.

O porta-voz afirmou ainda que a decisão de Bolsonaro de suspender o reajuste do preço do diesel que a Petrobras havia anunciado não significa que o governo cedeu aos apelos dos caminhoneiros. "O governo não é refém de ninguém", disse.