Tópicos | PLN 36/14

Líder do PT no Senado, Humberto Costa, trabalhou em prol dos interesses do Governo Federal para flexibilizar a meta fiscal. A aprovação do texto-base pelo Congresso rendeu alivio e satisfação aos aliados do governo e o senador aproveitou para alfinetar a oposição.

Ele ressaltou que eles foram derrotados mais uma vez. “Foi uma grande vitória da democracia. Foi cansativo, mas nossa base deu uma demonstração de coesão sem precedentes. A oposição, assim como nas eleições, perdeu em todas as votações. Ou seja, tentaram criar um terceiro turno dentro do Congresso e foram derrotados outra vez", cravou.  

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De acordo com o parlamentar, a aprovação da matéria irá favorecer os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A aprovação do projeto pelo Congresso garante mais investimentos do PAC e as desonerações feitas em favor de 58 setores da nossa economia. É a vitória da coerência e da confiança no país e de quem olha para o futuro do Brasil e não de quem o enxerga pelo retrovisor”, pontuou.

Após quase 20 horas, a maioria dos deputados e senadores aprovou o PLN 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Sob clima tenso e com as galerias do plenário vazias, senadores e deputados ainda não chegaram a um acordo para a votação do projeto de mudança na meta do superávit (PLN 36/14). Nesse momento os parlamentares tentam encerrar as discussões gerais para iniciarem a apreciação de dois vetos presidenciais que trancam a pauta. Só depois que esses vetos forem apreciados é que a votação do projeto do superávit poderá ser votado.

Apesar da tentativa de esvaziamento da sessão, por parte de partidos de oposição, pouco antes do meio-dia o quórum mínimo de 257 deputados e de 41 senadores, para o início do processo de apreciação das matérias em pauta foi superado. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) classificou como “ escárnio, desmoralização" do processo político o fato de o governo, por meio de decreto, ter condicionado a liberação de emendas à votação da proposta.

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A oposição também protesta na tribuna contra a manutenção das galerias vazias e tentam convencer o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a liberar o acesso de pessoas que estão barradas e protestam na entrada principal do Parlamento.

Ao discursar na tribuna contra o projeto de mudança na meta do superávit, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) comentou a manifestação de ontem nas galerias. Segundo ele, da mesma forma que as galerias permancem vazias na votação desta quarta-feira "mais atentos do que nunca estão os brasileiros fora desta Casa , atentos aquilo que hoje ocorre [tentativa de votação do projeto do superávit]”.

 

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