Tópicos | pedido de registro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (30), o pedido de criação do Partido do Servidor Público e Privado (PSPP). A solicitação foi entregue pelo presidente nacional da legenda, Jair Agostinho de Andrade. Ele também encaminhou ao TSE o estatuto da sigla em formação e as assinaturas de apoio, com a validação dos cartórios eleitorais. 

A legenda em formação nasceu no Recife e de acordo o estatuto aprovado pela Comissão Provisória, tem entre os objetivos defender os interesses entre a população brasileira e os serviços públicos de qualidade.

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Para obter registro, PSPP necessita de no mínimo 490 mil assinaturas de apoio validadas em cartório, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros. 

O pedido de registro do Partido o Servidor será relatado pelo ministro Luiz Fux. Atualmente o Brasil tem 32 legenda registradas no TSE.

A Oi pediu nesta terça-feira, 09, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o cancelamento do pedido de registro da oferta pública da 11ª distribuição de debêntures simples, não conversíveis em ações, no montante total de R$ 800 milhões.

A Oi enfatiza, em comunicado, que todas as intenções de investimento e os pedidos de reserva pelos investidores de varejo serão cancelados. Caso qualquer pagamento tenha sido efetuado, os valores depositados serão devolvidos sem juros ou correção monetária, sem reembolso e com dedução, se for o caso, dos valores relativos aos tributos incidentes, no prazo de três dias úteis contados do cancelamento da oferta.

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O coordenador líder da oferta era o BTG Pactual, ao lado dos coordenadores BB - Banco de Investimento (BB-BI), HSBC, Santander, Bradesco BBI e Itaú BBA.

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