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Julgado nesta terça-feira (9), Paulo César de Oliveira, de 29 anos, é réu em um caso sem esperança de absolvição. O homem é acusado de matar a ex-companheira, Remís Carla Costa. O crime de feminicídio aconteceu no fim de 2017, há quase quatro anos, e quando foi preso ele assumiu a autoria do assassinato. De acordo com a defensora pública que representa os interesses de César, Danielle Monteiro, pelo acusado ser réu confesso, o que pode-se esperar é um julgamento justo e com a garantia dos direitos do denunciado. A advogada não mencionou possibilidade de redução de pena.

De acordo com a denúncia, Paulo asfixiou Remís até a morte em sua residência, após uma briga, chegou a abandonar o corpo e negar socorro por mais de 24 horas, e ao retornar para casa, ocultou o cadáver em um buraco que ele mesmo cavou nos arredores da própria casa.

“Ele não tem problemas mentais, então nós não vamos trabalhar nesta linha. A imputabilidade não tem relação com o agravamento de pena (o crime não é qualificado pelo réu ter perfeitas qualidades mentais). Ainda não conversei com ele, estou aguardando o primeiro contato; a instrução foi feita por um colega defensor público, doutor Arthur Oscar, e foi concluída num único dia. Eu não sei o que ele (réu) vai falar para mim hoje, mas também não posso comentar o que foi dito por ele pela questão do sigilo”, afirmou inicialmente.

Monteiro diz ainda que ele mostra arrependimento, mas nunca entrou em detalhes sobre o crime, tampouco afirmou suas razões para matar a ex-companheira. As declarações feitas anteriormente, ao outro defensor, também são mantidas em sigilo.

“Ele é um réu confesso e as próprias testemunhas, em relação a essa situação posterior dele (encarceramento), informam, no inquérito policial e na instrução processual, que ele sim, se arrependeu e que iria tentar suicídio, mas foi impedido por uma das testemunhas, que é um policial que foi ouvido durante a instrução”, continuou.

Ainda segundo a defensora, o réu alegou em depoimentos que a ex-companheira e ele estavam sob uso de drogas durante a briga. Paulo diz que fez uso de cocaína e que Remís fez uso de maconha. No entanto, não há exame toxicológico nos autos que comprove a versão dada pelo acusado.

Sobre as expectativas para o julgamento, a perspectiva da advogada é realista. Não há possibilidade de uma absolvição, e Monteiro também não está certa de uma redução de pena, mas espera que “seja aplicado o direito da forma correta”.

“O julgamento começa geralmente com a oitiva das testemunhas, que serão ouvidas em plenário. Foram arroladas algumas testemunhas pelo Ministério Público e veremos hoje se o Ministério Público insiste ou não. A expectativa é de um julgamento eminentemente técnico, em que há um réu naturalmente confesso; vamos trabalhar essa questão técnica prevista no ordenamento jurídico e que vão ser trabalhadas de acordo com a prova dos autos. Não esperamos a absolvição, mas esperamos que seja aplicado o direito da forma correta”, afirmou a defensora.

O julgamento foi iniciado com atraso, por volta das 10h15 desta terça (9). O réu chegou ao prédio do Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, por volta das 9h15. Sob direito legal, ele não permitiu o uso de sua imagem, logo, não foi permitido gravar vídeos ou tirar fotos em plenário que mostrassem qualquer parte do corpo de Paulo César. O acusado foi recebido sob gritos de justiça de amigos e conhecidos de Remís Carla em movimentos sociais, como o Movimento Feminista de Pernambuco (MFP).

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