Tópicos | Operação reconstrução

Na manhã desta quinta-feira (9), a Polícia Federal efetuou a Operação Torrentes cujos alvos são suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco. As fraudes aconteceram durante a "Operação Reconstrução” para assistência às vítimas das enchentes na Mata Sul, em junho de 2010, e na "Operação Prontidão", em maio deste ano. 

O delegado responsável pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Renato Madson, informou que até o momento da coletiva, dos 71 mandados foram cumpridas 14 prisões, 19 conduções coercitivas e 36 mandados de busca e apreensão. Os demais ainda estão sendo efetuados. De acordo com a PF, os presos tiveram "participação efetiva" nas fraudes e corrupções.

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Segundo o delegado, os recursos aportados pelo Governo Federal para combater as tragédias que acometeram o Estado foram desviados através de um acordo para beneficiar empresários e servidores públicos. "Houve um conluio para desviar recursos e esta prática foi continuada. Os novos aportes que chegaram este ano também foram alvo de desvios", salientou. 

Renato Madson também destacou que a operação de hoje serviu para complementar as provas dos desvios já realizados e "estancar" os que continuavam acontecendo, de maneira mais ostensiva. "Os recursos eram para ser utilizados para beneficiar pessoas carentes. Nos entristece ainda mais quando há um esforço do Governo de ajudar em uma situação de emergência e dpeois são constatados desvios", comentou. "As oitivas e prisões estão corroborando o que foi investigado na fase sigilosa", acrescentou.

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou as irregularidades a partir de uma amostra de licitações e termos celebrados entre o Estado e as empresas para a aquisição de filtros, alimentos, colchões, material de cama e banho, locação de banheiro químico e de veículos para a população dos municípios atingidos pelas tragédias ambientais. De acordo com o coordenador geral de Operaçãos Especiais da CGU, Israel Reis de Carvalho, alguns itens eram recebidos de doações e mesmo assim as licitações para a compra eram efetuadas. 

 "Com os elementos levantados pela Polícia Federal e pelas mostras levantadas pela Controladoria, identificamos que houve desvio de recursos públicos”, apontou Israel Reis de Carvalho. Ao todo, são 12 contratos investigados em relação a 2010 e outros três deste ano. Somados, chegam a R$ 450 milhões e a fraude pode, segundo a invetsigação, ser bilionária. O valor ainda está sendo fechado.

A PF os dividiu em cinco grupos de envolvidos no esquema:

Os militares são: o Tenente-Coronel Larinaldo Felix (pregoeiro em 2010); Tenente-Coronel Fábio Resende (hoje secretário executivo de Defesa Civil); Coronel Roberto Gomes de Melo Filho e Coronel Valdemir José Vasconcelos de Araújo.

Além desse, outros grupos envolvidos são os do empresário Ricardo Padilha; o do empresário Rogério Fabrício Roque Neiva; o da Ceasa, do empresário Romero Pontual e outro do empresário Antônio Manuel de Andrade Júnior. 

O grupo de empresas que atuou em 2010, de acordo com a investigação, é o mesmo de 2017. Entre os militares envolvidos, de acordo com a PF, os Tenentes-Coronéis Larinaldo Felix e Fábio Resende também atuaram nas duas operações.  

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visita, nesta quinta-feira (18), a Zona da Mata Sul do Estado para conferir algumas obras da Operação Reconstrução que, segundo eles, ainda não foram entregues à população.

Anunciada pelo Governo do Estado em 2010, a Operação Reconstrução previa uma série de obras, a exemplo de entrega de habitacionais, recuperação de pontes e estradas, além de várias outras intervenções na infraestrutura dos municípios atingidos pelas cheias de junho daquele ano. 

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Responsável pela ligação de um dos maiores bairros do município de Barreiros ao centro - onde moram cerca de 9 mil pessoas -, a ponte de Baeté foi reconstruída e entregue nesta segunda-feira (19). A estrutura desabou em junho de 2010, em decorrência das fortes chuvas que acometeram toda a Mata Sul do Estado. 

Com 135 metros de extensão, a obra precisou de um investimento de R$ 16 milhões para ficar pronta. Na ocasião, o governador Eduardo Campos autorizou o início de serviços de pavimentação de acessos do município, orçados em cerca de R$ 12 milhões. Em setembro, a ponte Maria Amália também será inaugurada. 

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O secretário da Casa Militar, o Coronel Mário Cavalcanti afirmou que além de possibilitar o acesso de moradores para o centro da cidade, a ponte de Baeté também facilita o escoamento de produção de cana-de-açúcar. "Essa é uma obra-símbolo da Operação Reconstrução, pois tem grande impacto na vida socioeconômica do município. Barreiros já sofreu nove grandes enchentes e nunca houve um conjunto de obras como esse. A Mata Sul tem uma história antes e depois do governador Eduardo Campos. Porque a reconstrução está consolidada e de maneira muito mais planejada.”

Somente entre os anos de 2010 e 2013, foram realizadas 73 intervenções e investidos mais de R$ 55 milhões em Barreiros. Mais de três mil funcionários foram contratados para trabalhar nestas obras.

Acessos 

 O Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal, já entregou 2.081 de um total de com 4.043 casas, que estão sendo construídas em quatro conjuntos habitacionais. A fim de melhorar ainda mais o acesso dessas novas comunidades, o governador assinou duas ordens de serviço para a implantação de pavimentação nas ruas dos conjuntos residenciais Baeté e Santa Clara I e II. O total do investimento é de R$ 12 milhões.

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