A Polícia Federal informou que, na manhã desta quinta-feira (3), foi deflagrada a Operação Insulas, com o objetivo de combater fraudes no Minha Casa Melhor, programa social vinculado ao Minha Casa Minha Vida. Conforme as autoridades foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. Todos eles realizados em Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco.
A PF informou que a fraude acontecia com o benefício fornecido pelo programa. Os beneficiários do Minha Casa Minha Vida são contemplados pelo Minha Casa Melhor que consiste no recebimento - pela Caixa Econômica Federal - de um cartão especial com crédito de R$ 5 mil com prazos de taxas de juros diferenciados. No entanto, a PF constatou que compras de produtos fora da lista eram efetuadas nas lojas conveniadas. Esses estabelecimentos forneciam notas com o valor previsto no programa, mas com informações de produtos permitidos.
##RECOMENDA##Com isso, a fraude detectada foi por declarar produtos diversos dos realmente adquiridos e superfaturar o valor dos produtos no valor total permitido. Segundo a PF, isso causou prejuízos à Caixa Econômica Federal, tendo sido ainda constatada a inadimplência dos beneficiários investigados. Neste caso, tanto os beneficiários quanto os lojistas também estão sendo investigados. Todos responderão pelo crime de fraude em que prevê a pena máxima de seis anos de reclusão para quem aplica em finalidade diversa da prevista em lei recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial.
Balanço dos prejuízos
A Polícia Federal indicou que as fraudes promovidas através do Minha Casa Melhor causaram um prejuízo de R$ 534,4 milhões aos cofres públicos. Com informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as contas da Caixa Econômica Federal em 2014. Por conta do alto índice de inadimplência, a Caixa vendeu R$ 1 bilhão de crédito “podre” do Minha Casa Melhor para a Empresa Gestora de Ativos, vinculada ao Ministério da Fazenda.
