A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (6), no Grande Recife, uma operação de repressão qualificada para desarticular um suposto esquema criminoso, apontado como autor de crimes como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e apropriação indébita. Essa foi a 20ª Operação de Repressão Qualificada do ano, para a ação que foi iniciada em agosto de 2019 e é reproduzida de forma contínua, já tendo realizado outras apreensões e prisões em janeiro e fevereiro deste ano. A Civil fez buscas nos municípios Paulista, Olinda e Recife.
Na Operação Beira Rio, os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e sequestro de valores, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ninguém foi preso. De acordo com a polícia, as investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL), e contou ainda com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
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Os investigados são um empresário e ex-servidores da Prefeitura de Paulista. Os fatos fazem referência a uma licitação para concessão de área pública, localizada à beira do rio da Praia de Maria Farinha, cujo objeto principal era a implantação de uma marina.
As investigações apontam fortes indícios que a licitação foi direcionada, com a participação direta do prefeito da época, Júnior Matuto (PSB), para favorecer o empresário investigado, que fez uso de documentos falsos no processo licitatório, com a conivência de servidores da prefeitura. Também há indícios de que esse mesmo empresário é o responsável por se apropriar dos valores das taxas que seriam destinadas ao município do Paulista, através do uso da área concedida.
“Com as investigações constatamos que esse empresário tem um vínculo de amizade forte com o ex-prefeito, sendo essa licitação direcionada para esse empresário já ganhar, apesar dele ter usado documentos falsos na licitação. No contrato de licitação também tinha uma cláusula que teria que ser paga uma indenização por cada embarcação a prefeitura, pelo uso de terreno público, mas as investigações constataram que esse valor nunca foi pago. Também verificamos um suposto beneficiamento do prefeito, que teve a reforma de uma casa em Maria Farinha e quem teria feito essa obra teria sido o empresário que é arquiteto”, detalhou o delegado Diego Pinheiro, responsável pelo caso.
Pinheiro afirmou estar na fase de conclusão do inquérito e adiantou quem pretende indiciar. “Serão indiciados alguns ex-servidores, o ex-prefeito, o empresário e alguns funcionários dele”, contou.
Os policiais levaram ao Departamento de Repressão à Corrupção e Crime Organizado (Dracco) um bloco expressivo de documentos da associação criminosa, celulares, quantia de dinheiro não especificada e cadernos de anotação, após o cumprimento dos mandados. Ao todo, 40 policiais participaram da execução das ações.
A Beira Rio foi coordenada pelo presidente delegado Diego Pinheiro, da Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), e titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção - 2ª DECCOR, que é integrante da DRACCO. A ação deve passar por novas fases ainda no mês de abril.
