Conceição das Crioulas possui 4.300 habitantes e fica a 45km de Salgueiro, no sertão pernambucano. (Ricardo Moura/Fundarpe/Divulgação)

Duas comunidades quilombolas de Pernambuco já registram, cada uma, um caso do novo coronavírus. A informação foi dada ao LeiaJá pelo coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq), Antônio Crioulo. A organização emitiu nota, na última quinta-feira (18), com as suas principais reivindicações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, dentre as quais estão o acesso imediato aos equipamentos de proteção individual (EPI's), anistia de dívidas contraídas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a compra de toda a produção da agricultura familiar dos quilombolas, cujo o escoamento foi comprometido.

“A renda das nossas comunidades é principalmente a que vem da agricultura. O excedente da produção sempre foi comercializado na cidade, para complementar a alimentação, ou seja: a gente planta feijão, milho, abóbora e melancia, vendendo para complementar a própria mesa com outros produtos. Quando você não consegue fazer a troca com a cidade, há perdas tanto na questão alimentar quanto econômica”, explica Antônio Crioulo.

O escoamento dos produtos, por sua vez, é dificultado pelas atuais condições de mobilidade das comunidades. Morador de Conceição das Crioulas, comunidade quilombola com 4.300 moradores, localizada a 45 km de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Crioulo afirma que diversas prefeituras têm se recusado a fazer a manutenção das estradas no atual período, que é de chuva em algumas regiões. “Além disso, nosso principal meio de transporte para a cidade é o pau-de-arara, que pode ser apreendido ao chegar no destino, devido à pandemia. Assim, muitos quilombolas não estão conseguindo sequer fazer o saque do auxílio de R$ 600 do governo federal, porque não conseguem chegar às agências”, acrescenta Crioulo.

Isolamento social

Baseadas em fortes laços sanguíneos, territoriais e afetivos, as comunidades quilombolas lutam para obedecer ao isolamento social. Sem os tradicionais cumprimentos de mãos e pedidos de bênção aos mais velhos, responsáveis por guardar os saberes do quilombo, mas também mais suscetíveis às formas graves da Covid-19. “Depois de um mês de isolamento, posso dizer que tivemos momentos diferentes no processo de isolamento. Inicialmente, o povo permaneceu nas comunidades, recebendo visitas. Depois que apareceram mais casos, pararam de aceitar a circulação de pessoas de fora”, comenta Crioulo.

Um dos dois casos de que a Conaq tem conhecimento nos quilombos de Pernambuco é o de um rapaz de Conceição das Crioulas, que após sofrer um acidente de moto, contraiu a Covid-19 em uma unidade hospitalar de Salgueiro. Ele está internado em UTI, em estado grave. De acordo com Crioulo, a comunidade pernambucana que registrou a outra ocorrência prefere não se identificar. “A grande maioria das comunidades quilombolas não têm água encanada, sistema de saneamento básico. A limpeza é muito precária e, sem acesso à cidade, há um déficit muito grande de produtos higienização. Até agora não houve nenhum apoio governamental para que os quilombolas disponham de álcool gel ou equipamentos de proteção, uma necessidade urgente”, lamenta Crioulo.

Obedecendo ao isolamento social, Conceição das Crioulas é uma das comunidades quilombolas com caso confirmado da Covid-19. (Incra/Reprodução)

Demanda por políticas específicas

Pernambuco possui 196 territórios quilombolas, nos quais existem mais de 500 comunidades, que somam uma população de cerca de 250 mil pessoas. Em levantamento realizado com urgência, a Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco constatou que 17.008 famílias quilombolas necessitam urgentemente do fornecimento de cestas básicas e materiais de primeira necessidade. A Fundação Cultural Palmares, contudo, comunicou que considerável parcela dessa população não será incluída no Programa de Segurança Alimentar e Nutricional (ADA).

Por meio de ofício emitido na última sexta (17), a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou informações a respeito da possível ausência de medidas específicas para socorrer as comunidades quilombolas do estado durante a pandemia. No documento, a instituição comunica que instaurou um Procedimento de Assistência Jurídica (PAJ), através do qual “se pretende apurar as razões para a manutenção do desabastecimento e verificar a existência de iniciativas no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco voltadas especificamente para a assistência a essas comunidades tradicionais de Pernambuco no período de crise”.

Questionada pela reportagem do LeiaJá, a assessoria de imprensa do Governo de Pernambuco enfatizou a criação do programa “Compra Local”, que investirá R$ 1 milhão na aquisição de produtos de associações e cooperativas rurais. O projeto foi lançado na última terça-feira (14), por meio de parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e a Agência Pernambucana de Desenvolvimento Econômico (AD Diper). “Apesar de termos feito diversas provocações ao governo do estado, principalmente através da Coordenadoria de Igualdade Racial, infelizmente houve um rompimento do diálogo com as comunidades quilombolas. Aguardamos ainda as manifestações sobre que tipo de apoio será dado a essas populações”, conclui Antônio Crioulo.

Confira, na íntegra, as reivindicações das comunidades quilombolas de Pernambuco, oficializadas na nota pública da Conaq:

1. Instalação Imediata de um comitê de crise estadual em decorrência do novo Coronavírus junto as Comunidades Quilombolas;

2. Acesso imediato aos Equipamentos de Proteção Individual- EPI produzidos no estado com incentivo estatal em decorrência das necessidades impostas pelo novo Coronavírus e outras doenças.

3. Seja garantido acesso imediato à água para uso doméstico e potável nas comunidades quilombolas, com abastecimento por carros pipas, abertura de poços artesianos e construção de cisternas nas comunidades que ainda não os tem.

4. Reedição do Plano Pernambuco Quilombola, Garantindo fundo orçamentário para efetivação das politicas públicas destinadas ao publico Quilombola.

5. Isenção dos quilombolas por 1 (um) ano de todos dos impostos (IPTU), quando for o caso, e energia elétrica e água por um período.

6. Compra de toda a produção da agricultura familiar dos quilombolas, cujo escoamento foi prejudicado em função do COVID-19, para distribuição em comunidades não produtoras;

7. Que todos os quilombolas que estejam na fila de espera para acessar o benefício do Programa Bolsa Família sejam contemplados e a fila seja zerada. Ad (sic) estados e municípios façam a busca ativa em todos os Territórios quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares para sua inclusão no Cadastro Único e posterior inclusão no Programa Bolsa Família e programas de renda mínima. Sabemos que há comunidades que não contam com nenhuma assistência social e se enquadram no perfil de beneficiário.

8. Que todos os quilombolas sejam anistiados das dívidas contraídas pelo PRONAF, Ampliação do atendimento e dobre os valores de acesso aos recursos do PRONAF em todas as linhas para os quilombolas.

9. Abertura de novas compras pelo PAA e PNAE para os quilombolas, com menos burocracias, assegurando a infraestrutura necessária (estradas, barcos, pontes e acessos em geral) de acordo com cada região, para o escoamento da produção dos quilombolas;

10. Efetivação imediata da Educação escolar Quilombola. Em conformidade com as Diretrizes Estaduais de Educação Escolar Quilombola;

11. Incremento orçamentário para pagamento de imóveis em territórios quilombolas em regularização fundiária e para todos os processos abertos em conformidade com o decreto estadual 38.960 de 2012 de regularização fundiária que estão parados por falta de recursos técnicos e financeiros.

A atriz Bruna Linzmeyer está vivendo um momento de lua de mel nesta quarentena. O romance é com a Dj e artista visual Martha Lopes, que usa o nome artístico Marta Supernova, com quem já foi flagrada aos beijos em uma praia. A atriz revelou, em uma conversa com o público, como tem sido o período de adaptação do casal sob o mesmo teto. 

"A gente diz que já estava com intimidade para poder viver essa hiperintimidade que é uma quarentena juntas, mas é recente", afirmou Bruna. Que ao ser questionada se a namorada é "linda como ela", Bruna respondeu: "Ela é".

O casal está aproveitando esse período de isolamento social juntas na casa de Bruna, que tem usado o tempo para ressignificar sua rotina doméstica e Marta tem feito lives de música. O casal assumiu o romance no último carnaval, para os amigos, mas já haviam sido flagradas aos beijos em uma praia no final de outubro do ano passado, pouco tempo depois de Bruna anunciar o fim do casamento com Priscila Frizman.

Estreante na campanha presidencial de 2018, o partido Novo foi o que mais cresceu proporcionalmente desde então. Pulou de 19 mil filiados em abril daquele ano para 48 mil no mês passado, um aumento de 154%.

O partido, criado em 2011 por um grupo de empresários, elegeu oito deputados federais e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na semana passada, o Novo criticou o reajuste de 41,47% nos vencimentos de bombeiros e policiais militares do Estado.

A meta da legenda é reunir 50 mil integrantes ainda neste ano. "Acreditamos que podemos ter um crescimento ainda maior que em 2018, já que nossos candidatos participarão dos debates e terão mais visibilidade", disse a direção do Novo, em nota.

Em 2018, o então candidato a presidente pela legenda, João Amoêdo, não foi chamado para os principais debates eleitorais na TV. Pela regra vigente, esse convite é obrigatório apenas para candidatos de partidos que tiverem ao menos cinco parlamentares no Congresso. Amoêdo teve 2.679.744 de votos na eleição presidencial, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na contramão do Novo, as siglas que mais apresentaram desfiliações desde 2018 foram o PP, com queda de 12% - de 1,44 milhão para 1,27 milhão -, e o MDB, que perdeu 11% dos seus integrantes, mas segue no topo de ranking como o maior partido do Brasil, com 2,13 milhões de filiados.

O PT, segundo na lista dos maiores do País, também diminuiu. Tinha 1,59 milhão de filiados em abril de 2018 e passou para 1,47 milhão em janeiro deste ano. Procurados pela reportagem, os partidos não comentaram os números.

O cantor e compositor pernambucano André Rio lançou, nesta sexta-feira (13), uma nova canção de trabalho. O frevo rasgado, com introdução orquestrada de metais, traz como tema central a diversidade. Cantando “Misturando as cores, beijos e sabores” André Rio aborda a diversidade e a paixão na festa carnavalesca.

A música é uma parceria com Ranieri Oliveira e, segundo o cantor, promete não deixar ninguém parado no carnaval 2020. O som já está disponível em todas as plataformas digitais.

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O partido Novo repudiou a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em entrevista a jornalista Leda Nagle, na qual fala sobre a possibilidade de um “novo AI5”. Em repúdio a afirmação do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados, emitiu nota frisando a necessidade de aprimorar a democracia e as instituições democráticas.

Confira a nota oficial do partido:

Nota da Bancada do Partido NOVO na Câmara dos Deputados

Os oito deputados federais da Bancada do Partido NOVO, eleitos democraticamente pela vontade popular, repudiam declarações contra o Estado de Direito como as que fez em entrevista recente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – também eleito democraticamente deputado federal –, mencionando a hipótese de reedição de um AI-5 no Brasil.

Devemos respeito aos nossos eleitores e às instituições democráticas acima de tudo, buscando aprimorá-las em vez de enfraquecê-las ou atacar seus fundamentos. Ameaças à democracia, venham de onde vierem, devem sim ser combatidas, mas sempre dentro do Estado de Direito e com respeito à própria democracia.

Infelizmente, falas como essa desviam o foco dos reais problemas do Brasil, além de tumultuar, mais uma vez, o ambiente político no momento em que reformas urgentes, todas apoiadas pela Bancada do NOVO, precisam ser aprovadas democraticamente pelo Congresso Nacional. Reafirmamos, portanto, nosso inarredável compromisso com a democracia, a liberdade e o Estado de Direito.

Um dos organizadores da ação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre (MBL) se aproxima do partido Novo e parte de seus integrantes pode migrar para a legenda para as eleições do ano que vem. Eleito pelo DEM, o vereador de São Paulo Fernando Holiday, um dos fundadores do MBL, está negociando sua transferência para sigla.

As conversas preliminares passam pela mudança de uma cláusula do estatuto do Novo que precisaria ser modificada para receber Holiday: a proibição de que parlamentares deixem o mandato pela metade. Segundo aliados, o projeto de Holiday é se reeleger vereador nas eleições do próximo ano e depois, em 2022, tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Nas eleições de 2016, o Novo elegeu apenas a vereadora Janaína Lima na capital, mas em 2018 a legenda fez 4 deputados estaduais e 8 federais. Além de Holiday, o coordenador nacional do MBL, Renato Batista, filiou-se ao Novo e está participando do processo seletivo para vai disputar uma vaga de vereador no ano que vem.

Nas últimas eleições, três coordenadores do MBL conquistaram mandatos pelo DEM. Além Holiday, que foi eleito vereador de São Paulo em 2016, Kim Kataguiri foi eleito deputado federal e Arthur do Val, 32, o Mamãe Falei, foi eleito deputado estadual na disputa do ano passado.

O Novo, por usa vez, tem buscado ampliar sua presença no Legislativo paulistano. O vereador Caio Miranda (PSB), que deve mudar de partido para disputar a reeleição no ano que vem, chegou a ser sondado pela legenda. Segundo assessores, o vereador ainda estuda o caso.

Aliado

Em outra frente, o presidente do Fundo Social de São Paulo, Felipe Sabará, que é aliado do governador João Doria (PSDB), chegou à fase final do processo seletivo do Novo e é o favorito para disputar a prefeitura de São Paulo pelo partido. .

A eventual candidatura de Sabará no ano que vem pode contar com o apoio velado de Doria, que ampliaria sua área de influência na eleição municipal e teria um "plano B" caso a candidatura de Bruno Covas (PSDB) à reeleição não decole. Sabará chegou a participar de eventos na Prefeitura de São Paulo representando o governador, o que foi lido por aliados como uma sinalização de apoio.

Essas participações, porém, causaram desconforto entre correligionários e aliados de Covas, que cobraram explicações do Palácio dos Bandeirantes.

Sabará foi secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social nas Gestões de João Doria e Bruno Covas. Foi idealizador do projeto Horta Social Urbana, de produção de alimentos orgânicos dentro da cidade, com geração de empregos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Dirigentes do Novo ainda esperam uma eventual candidatura do médico Claudio Lottenberg, presidente do conselho do Hospital Albert Einstein e do UnitedHealth Group Brasil. Entretanto, ele ainda não se inscreveu no processo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O candidato à Presidência do Brasil nas eleições de 2018 pelo partido Novo, João Amoêdo, afirmou nesta sexta-feira (6) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não preza pelo respeito em suas relações internacionais.

Através se seu perfil oficial no Twitter, Amoêdo disse que “as relações internacionais devem ser baseadas em respeito. O presidente Jair Bolsonaro segue o contrário”. O político, que é um dos criadores do Novo, também exemplificou o que ele considera de ruim neste comportamento de Bolsonaro.

“Por exemplo: exaltar a ditadura chilena e paraguaia, humilhar a esposa de Macron e postar vídeos falsos sobre a Noruega. Vamos resolver os nossos problemas e não criar mais”, escreveu o líder do Novo.

João Amoêdo surgiu nas eleições de 2018 como uma das principais opções para os eleitores de direita. Porém, a força de Bolsonaro levou todas essas intenções de votos e o candidato do Novo terminou a corrida eleitoral com apenas 2,5% dos votos.

O deputado estadual do Rio de Janeiro Chicão Bulhões (Novo) afirmou, em sua página no Twitter, que entrou, no sábado, 24, com uma representação no Conselho de Ética do partido junto com os membros Marcelo Trindade e Ricardo Rangel contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo o deputado, os três solicitaram que Salles seja suspenso do quadro de filiados enquanto a sigla analisar a possibilidade de expulsão definitiva.

"A postura inadequada e o histórico de constrangimentos causados pelo ministro Salles, que tem gerado dano à imagem e à reputação do Novo, são alguns dos motivos para os pedidos", escreveu.

Chicão Bulhões acrescentou que o grupo entende que Salles tem atuado de forma divergente aos programas do partido no tema ambiental, "desdenhando de dados científicos e revogando políticas públicas sem debate prévio". "Atitudes como essa reduzem a capacidade de interlocução do País com seus pares internacionais e geram instabilidade", destacou, reforçando que isso viola os princípios e valores do partido, que, segundo ele, prega a atuação ética e profissional dos agentes públicos.

O deputado ainda disse que o requerimento incluiu também a solicitação para que seja reinterpretada a resolução 27/2019 do partido, de 31 de maio, que trata do afastamento de filiados que ocupam cargos no primeiro escalão do governo sem indicação do partido.

A reportagem não conseguiu contato com o ministro. Procurada, a assessoria do Novo não respondeu os questionamentos da reportagem sobre o pedido de Chicão Bulhões.

Na quinta-feira passada, o Novo publicou uma nota afirmando que a indicação de Salles para o ministério não foi feita pela sigla e que, portanto, não representa a instituição. O partido ainda esclareceu que não tem efeito retroativo a resolução de 31 de maio que determina que qualquer filiado que participar de cargo público relevante sem ter sido indicado pelo Novo deve solicitar a suspensão de sua filiação.

A legenda comunicou ainda que não tem qualquer participação ou interferência na gestão do Ministério do Meio Ambiente.

Na sexta-feira, o ex-candidato à Presidência pelo Novo João Amoêdo publicou no Twitter que usar a pauta do meio ambiente para o "embate ideológico e político" não produzirá "nada de bom" para o País.

"Condeno e lamento as atividades ilegais praticadas no patrimônio natural brasileiro", escreveu Amoêdo na rede social. "Temos um compromisso com as próximas gerações. Quero viver em um País com florestas conservadas, biodiversidade protegida, rios recuperados, esgoto tratado, que use de forma inteligente e produtiva os recursos naturais".

Improbidade

No dia 17 de agosto, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito de Salles entre 2012 e 2017. O promotor Ricardo Manuel Castro destaca que a evolução patrimonial suspeita ocorreu no mesmo período em que Salles foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário do Meio Ambiente de São Paulo. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Salles nega irregularidades e diz que vai recorrer da decisão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Partido Novo publicou uma nota oficial nesta quinta-feira (22) afirmando que a indicação de Ricardo Salles para o cargo de ministro do Meio Ambiente não foi uma indicação da sigla.

Salles é filiado ao Novo e concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo pelo partido nas eleições de 2018. “Esclarecemos, mais uma vez, que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não foi uma indicação do Novo e, portanto, não representa a instituição. O ministro foi escolhido e responde ao presidente Jair Bolsonaro”, pontuou o partido.

O Novo, que teve João Amoêdo como candidato à Presidência da República, endossou que Ricardo Salles não mantém contato com o partido quanto aos seus planos e metas dentro do Ministério.

O posicionamento do partido surge logo após as polêmicas das queimadas na Amazônia e as críticas que o ministro vem recebendo. Também nesta quinta, a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, protocolou um pedido de impeachment do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de responsabilidade.