Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco exige que o Programa de Pós-Graduação em Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anule as duas primeiras fases do processo seletivo de mestrado e doutorado para 2015. Segundo o órgão, as inscrições devem ser reabertas, porém, sem a exigência de cópias autenticadas de documentos dos candidatos, conforme consta no atual edital da seleção.

O procurador da República Alfredo Gonzaga Falcão Jr acredita que apenas é necessária a apresentação dos documentos originais para a conferência de autenticidade no momento da inscrição. De acordo com o MPF, a exigência de cópia autenticada não encontra fundamento legal. A instituição ainda diz que a exigência burocratiza o acesso ao ensino.

Segundo o MPF, o Programa de Pós-Graduação precisa se manifestar sobre o acatamento da recomendação em até cinco dias, a contar da data de notificação. O prazo termina nesta terça-feira (2).

De acordo com o diretor de pós-graduação da UFPE, Ernani Carvalho, o atual modelo de edital usado nas seleções da instituição de ensino pernambucana foi proposto pelo próprio MPF. “Nós até estamos dialogando com o Ministério Público Federal para mudar esse modelo, porque as seleções são diferentes conforme a área de conhecimento”, comentou Carvalho.

O diretor de pós-graduação ainda disse que a área jurídica da UFPE está analisando o caso. Ele garante que o processo seletivo não deve ser cancelado.