A suposta mobilização nacional de caminheiros para participar de atos autoritários em 7 de setembro não foi captada pelo Ministério da Infraestrutura. Dentro da pasta comandada por Tarcísio de Freitas, a avaliação é a de que as principais lideranças dos profissionais de transporte não estão envolvidas com nenhum tipo de paralisação ou plano da categoria para o feriado.

A hipótese de uma paralisação geral ganhou força quando o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão, foi alvo da ação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou seu afastamento e um raio de pelo menos um quilômetro da Praça dos Três Poderes. A representatividade de Zé Trovão, no entanto, é vista como nula dentro do ministério.

Desde o início de 2019, o Ministério da Infraestrutura chegou a gerenciar 15 tentativas de paralisações de caminhoneiros em todo o País. O nome de Zé Trovão nunca apareceu entre os líderes dessas pretensas paralisações.

Os caminhoneiros, que têm atuação marcada pelo trabalho autônomo, possuem hoje diversas lideranças e, segundo fontes da Infraestrutura, não houve nenhuma manifestação desses nomes mais conhecidos sobre paralisações nacionais.

Bloqueio e ações

A despeito de o presidente da República, Jair Bolsonaro, insuflar a população para as manifestações programadas para o próximo dia 7, as quais incluem diversas ameaças de fechamento das estradas do País, o Ministério da Infraestrutura pretende atuar, junto da Polícia Rodoviária Federal, para impedir qualquer tipo de interrupção de tráfego.

O ministério identificou mobilizações com essa pretensão e tem monitorado grupos que planejam os supostos atos.

A orientação é impedir qualquer tipo de bloqueio. Caso haja tentativas, a ordem é fazer com que os veículos sejam deslocados para os acostamentos, para permitir o fluxo de quem precisa passar.

Questionado sobre o assunto, o Ministério da Infraestrutura informou, por meio de nota, que "mantém diálogo contínuo com a categoria do transportador autônomo e não identifica nenhuma mobilização setorial para os próximos dias".

Para destravar a economia, o governo federal espera contratar R$ 10 bilhões com pacote de concessões que será leiloado entre os dias 7 e 9 de abril, na chamada Infra Week (Semana da Infraestrutura, do inglês). Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, coordena a ação e se mostra confiante nos repasses durante o evento, tendo alegado em entrevista recente que “o momento é bom para leilões”. Especula-se que, com o negócio fechado, Freitas avance como favorito para vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

O projeto total quer arrastar R$ 250 bilhões em investimentos até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. Na Semana da Infraestrutura, a pasta terá a oportunidade de passar três dias em leilão na Bolsa, e nisso a gestão pretende transferir para a iniciativa privada a administração de 22 aeroportos, hoje administrados pela Infraero; cinco terminais portuários (quatro em Itaqui-MA e um em Pelota-RS) e um trecho da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol), projeto em andamento desde 2011.

“Se seguimos em frente é porque o mercado deu esse feedback para nós também. Não inventamos demanda”, afirmou o ministro ao Estadão, no mês de março.

A oferta dos lotes será feita na Bolsa de Valores (B3), na capital paulista. O valor de R$ 10 bilhões é uma aposta ousada da pasta, que regularmente conta com um orçamento de R$ 7 bilhões para obras, ou seja, valor inferior ao objetivo da iniciativa. O número de projetos que serão oferecidos ao setor privado em uma semana também contrasta com o dado de 2020, quando o ministério organizou o leilão de nove ativos.

Leiloar os aeroportos também foi uma conquista recente de Freitas. Um entrave judicial em Santa Catarina, que suspendia a transferência dos aeroportos, foi revertido no mês passado, reta final para a Infra Week. Há pressão também para renovação de incentivos tributários dos portos, que enfrenta resistências da área econômica.

O governo de Jair Bolsonaro pretende conceder toda a rede de aeroportos do Brasil e, num prazo de aproximadamente três anos, acabar com a estatal que hoje administra a rede, a Infraero. O destino será a privatização ou a liquidação. "Vai acabar", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Segundo ele, a dúvida é se ela será privatizada como uma empresa de administração de aeroportos ou se, ao final do processo, será liquidada.

A Infraero enfrenta problemas de caixa desde que se iniciou o programa de concessões de aeroportos, no governo de Dilma Rousseff (2011-2016). Terminais de grande movimento, como o de Guarulhos (SP), Brasília e Galeão (RJ), deixaram de integrar a base de aeroportos administrados pela estatal. Ela entrou como sócia em diversas dessas concessões, o que serviu para aprofundar seus problemas de caixa num primeiro momento. Essas participações da Infraero também deverão ser vendidas.

Segundo Freitas, parte dos funcionários da estatal deve ser transferida para uma nova empresa de controle aéreo. Parte já vem sendo desligada num programa de demissão voluntária bancado com recursos obtidos com as concessões.

Na média, diz ele, perto de 1 mil funcionários têm sido desligados por ano. No início do processo, a Infraero tinha 12 mil empregados. Hoje, tem 9 mil.

Estrutura

Tarcísio Gomes de Freitas confirmou a informação antecipada pela Coluna do Estadão de que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será presidente da estatal e negou que o nome tenha sido imposição do grupo militar no entorno do futuro presidente: "Foi escolha minha. Não teve pressão nenhuma".

Freitas acrescentou que Paes de Barros, atual diretor da Agência Nacional de Aviação (Anac), foi escolhido justamente por estar afinado com os planos do governo para acelerar as concessões. "É um grande nome, que tem profundo conhecimento na área e vai alinhar conosco o programa de concessões dos aeroportos."

O programa será reforçado com o deslocamento da economista Martha Seillier, hoje chefe da assessoria especial da Casa Civil da Presidência, para a diretoria da Infraero. Ela já foi diretora de regulação e concorrência da Secretaria de Aviação Civil e atuou na área de formulação de políticas para a aviação civil no Ministério da Defesa.

Leilões

Segundo Freitas, a ideia é realizar, em março, o leilão dos 12 aeroportos no Norte, Nordeste e Centro-oeste, cujo edital já foi elaborado no atual governo. Logo após o leilão, ele pretende anunciar nova rodada, com mais três blocos de aeroportos. E, quando o leilão desse bloco estiver concluído, anunciará o sétimo e supostamente último lote de aeroportos a ser concedido para a iniciativa privada.

Ainda há "joias da coroa" a serem leiloadas. O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, chegou a figurar no programa de concessões, do qual foi retirado por pressões políticas e por uma indefinição sobre o que seria feito com a Infraero no futuro. No mesmo caso se encontra o aeroporto Santos Dumont, no Rio. Ambos estão sob administração da Infraero. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.