A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou um relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB) que trata sobre a apresentação de um projeto de lei com a finalidade de descriminalizar o uso da maconha para fins medicinais. A pauta teve a atenção da Casa após uma ideia legislativa proposta por um cidadão chamado Gabriel Henrique, que obteve mais de 20 mil assinaturas tornando-se uma sugestão legislativa.
No entanto, a sugestão de Gabriel era para o uso também recreativo da maconha e foi rejeitado, mas abriu o debate para o cultivo da planta para fins medicinais desde que dentro dos limites necessários para o tratamento e com a prescrição médica obrigatória. Marta Suplicy, que será relatora do projeto de lei, falou sobre o assunto ressaltando a importância de tratar sobre o tema.
##RECOMENDA##“Quanto ao mérito da ideia legislativa trazida a esta Casa concordamos quanto a não descriminalização do cultivo da Cannabis para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, disse.
O assunto dividiu a opinião dos internautas. “Precisa legalizar o cultivo, pois importar é muito caro e burocrático”, disse um. “Agora todo mundo vai ficar doente e precisando cultivar maconha em casa”, ironizou outro cidadão.
O ex-vereador e presidente do PT no Recife, Osmar Ricardo, em entrevista ao LeiaJá, foi um dos que já defendeu a liberação da maconha para esse fim. Ele chegou a dizer que muitos pensam como ele, mas que sentem “medo” de assumir. “Algumas pessoas tem epilepsia especial, que sente dores, e a Cannabis tem uma substância que acalma, que tira a dor, então isso é importante. Tem gente aqui no estado de Pernambuco que já ganhou o direito de plantar a maconha em sua casa para uso medicinal”, argumentou na ocasião.
