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O Solidariedade decidiu expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o Solidariedade informou que o advogado usou "falas ofensivas e desrespeitosas" ao STF e "ultrapassou os limites da lei".

"A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP, não compactua com a postura do profissional em atacar a Suprema Corte, ainda que no exercício de sua prerrogativa de defensor constituído, motivo pelo qual comunicamos a expulsão do membro e filiado ao partido", diz o texto.

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A decisão foi tomada em conjunto pelo diretório municipal do Solidariedade em Votuporanga, no interior de São Paulo, pelo presidente estadual do partido, Alexandre Pereira, e por Paulinho da Força, vice-presidente nacional.

A sigla estuda entrar com uma representação contra o advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Kattwinkel defende Thiago de Assis Mattar, um dos bolsonaristas condenados na quinta-feira,14, por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Ele teve a oportunidade de falar por cerca de uma hora na tribuna do STF e usou o tempo para antagonizar com os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Em sua manifestação, Kattwinkel fez referência a uma declaração falsa atribuída a Barroso, que já foi desmentida pelo ministro, de que "eleição não se ganha, se toma". "Ato antidemocrático é quando um ministro da Suprema Corte fala que eleição não se ganha, eleição se toma. Isso é preocupante. Isso nos causa medo, insegurança, calafrios", disse.

O criminalista também acusou Moraes de parcialidade ao julgar bolsonaristas: "É um misto de raiva com rancor, com pitadas de ódio."

Meme nas redes sociais

O advogado ainda virou meme nas redes sociais ao confundir o livro de teoria política O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry.

O ministro Alexandre de Moraes chegou a ironizar a confusão: "São obras que não têm absolutamente nada a ver. Mas, obviamente, quem não leu nenhuma nem outra, vai no Google e às vezes dá algum problema."

Moraes também chamou Kattwinkel de "patético e medíocre" e afirmou que talvez o objetivo do advogado fosse sair vereador em 2024: "Preparou um discursinho para postar em redes sociais."

O criminalista já ocupou uma cadeira na Câmara Municipal de Votuporanga na legislatura de 2017 a 2020.

Quem é Thiago de Assis Mattar, defendido por Hery Waldir Kattwinkel?

Morador de São José do Rio Preto, em São Paulo, Mattar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por destruir objetos artísticos e de valor no Palácio do Planalto.

Na quinta, foi condenado a uma pena de 14 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça.

Responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, o segundo indivíduo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe em Brasília no dia 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior provocou nesta quinta-feira, 14, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao encerrar seu tempo de sustentação oral, o advogado citou uma frase descontextualizada de Barroso, de que "eleição não se ganha, se toma". A provocação motivou reações de Barroso e do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que chamou o momento de "patético".

Barroso esperou o fim da sustentação oral para esclarecer a frase descontextualizada. "Eu jamais disse que eleição não se ganha, se toma. Essa é mais uma fraude", afirmou Barroso.

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Em seguida, o ministro explicou que mencionou essa frase era parte de uma fala em um evento na Câmara dos Deputados, em que Barroso, na verdade, citava uma declaração dada a ele pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

"Eu, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebi o senador Mecias de Jesus, de Roraima. Ele disse: 'apoio o presidente, porém sou contra o voto impresso. Por duas vezes no meu estado venci eleições no tempo do papel e me tomaram as eleições'. E (Mecias) disse: 'eleição em Roraima não se ganha, se toma'", afirmou Barroso.

O ministro disse que pouco depois dessa conversa esteve em evento na Câmara dos Deputados, para expor a defesa do voto eletrônico.

"O (ex-deputado federal) Jhonatan de Jesus (filho de Mecias de Jesus) falou comigo e brincamos que eleição de Roraima não se ganha, se toma. Editaram minha fala. Tiraram contexto de que era uma fala do senador Mecias e tiraram (menção) a Roraima. E divulgaram mundo afora", afirmou Barroso.

"Evidentemente que eleição não se toma, se ganha. De boa-fé ou má-fé, essa é uma mentira que circula repetidamente. Foi até bom o advogado ter perguntado porque me permite esclarecer", afirmou.

Depois do esclarecimento de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes iniciou seu voto, pela condenação do acusado, e aproveitou o momento para criticar a provocação do advogado, que chamou de momento "patético".

"É patético que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com discurso de ódio, com discurso para postar depois nas redes sociais. Talvez pretendendo ser vereador do seu município no ano que vem. Digo com tristeza que o réu aguarda que ele venha aqui defender tecnicamente. O advogado não analisou nada, absolutamente nada. Preparou um discursinho para postar em redes sociais", afirmou Moraes.

O advogado foi candidato a deputado estadual no estado de São Paulo, na eleição do ano passado. Durante a sustentação, o advogado também comparou o presídio da Papuda, do Distrito Federal, ao Holocausto e disse que Moraes "invertia o papel de julgador".

"Eu vejo que o ministro Alexandre de Moraes inverte o papel de julgador aqui nessa Suprema Corte. Ele passa de julgador a acusador. É um misto de raiva com rancor com pitadas de ódio quando fala dos patriotas. A cena que vi lá (na Papuda) me lembrou muito o Holocausto. Vi muitos pais de famílias de cabelos brancos, como vossas excelências, mulheres, aposentadas, como se bandidos fossem da mais alta periculosidade", afirmou o advogado.

Depois da fala do advogado e do esclarecimento de Barroso, Moraes afirmou que a sustentação do defensor era um exemplo do que não fazer em um tribunal.

"Os alunos que aqui se encontram, do curso de Direito da Universidade de Rio Verde de Goiás, hoje tiveram aula do que não deve ser feito numa Suprema Corte. Hoje tiveram aula do que advogado constituído não deve fazer para prejudicar o seu constituinte. Ou seja, esquecer o processo e querer fazer uma média com os patriotas. Realmente é muito triste", reagiu Moraes.

O ministro ainda debochou do momento em que o advogado atribuiu erroneamente a frase "os fins justificam os meios" ao livro O Pequeno Príncipe.

"Só não seria mais triste porque confundiu O Príncipe, de (Nicolau) Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry", ironizou Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O acusado é Thiago de Assis Mathar, 43 anos, de São José do Rio Preto (SP). Ele foi preso pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto e é acusado de participar da depredação prédio. Ele é defendido pela Defensoria Pública da União (DPU).

O voto começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O revisor, ministro Kassio Nunes Marques, não complementou o relatório. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República e as defesas tiveram até uma hora, cada, para apresentar seus argumentos.

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Em sua argumentação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou que as provas mostrariam que "Thiago se associou criminosamente aos demais indivíduos para, armados, buscar atentar contra o estado democrático de direito, depor o governo legitimamente eleito e danificar bens públicos e patrimônios protegidos".

A partir disso, a PGR acusou o réu dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça, Deterioração de patrimônio tombado e Associação criminosa armada.

A votação, então, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes. O revisor, Nunes Marques, vota na sequência. Depois disso, a ordem segue do ministro mais novo, Cristiano Zanin, até o mais antigo, Gilmar Mendes, encerrando com a presidente do tribunal, Rosa Weber.

Condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro

O Supremo formou maioria na manhã desta quinta-feira para condenar o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro por todos os cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dessa forma, o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), recebeu a pena mais dura, de 17 anos.

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