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Vereador de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Gilmar Santos (PT) participou de um ato simbólico após a manifestação contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesse sábado (3), em que ele e outros manifestantes destroem um muro onde estão pintados os rostos de Bolsonaro e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que tem a base política na cidade sertaneja.

Vídeos da ação circulam nas redes sociais e o vereador está recebendo críticas por ter participado do momento. Ele é um dos primeiros a bater no 'rosto de Bolsonaro' com uma marreta. Alguns, inclusive, acusam o vereador de dano ao patrimônio público.

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Em nota, o parlamentar, que é o representante do chamado Mandato Coletivo, disse que "o muro era uma representação artística de um governo que tem contribuído diretamente para as milhares de mortes pela Covid-19, muita violência, atraso social, corrupção e prejuízos ao patrimônio do povo brasileiro". Além disso, ele pontua que o ato "ocorreu sem qualquer situação de violência física, e sem gerar qualquer prejuízo ao patrimônio público e ao meio ambiente" e rebate críticas. 

Veja o texto na íntegra:

O vereador Gilmar Santos, representando o Mandato Coletivo (PT) e a coordenação do Ato pela Vida e contra o governo Bolsonaro, realizado em Petrolina-PE, no último dia 03 de Julho de 2021, informar que:

I. A realização do Ato foi comunicada antecipadamente para as autoridades competentes e ocorreu de forma pacífica, com respeito às medidas sanitárias, com o devido uso de máscara facial, distanciamento físico e uso de álcool em gel;

II. Antes do início do Ato, em uma ação coletivo, foi construído um pequeno muro com tijolos, na Orla de Petrolina, e pintado pela própria organização;

III. O muro era uma representação artística de um governo que tem contribuído diretamente para as milhares de mortes pela covid-19, muita violência, atraso social, corrupção e prejuízos ao patrimônio do povo brasileiro;

IV. Após diversas falas de críticas ao governo Bolsonaro, os participantes foram convidados a derrubarem o muro que eles próprios haviam erguido, como um ato simbólico de derrubada de todas as políticas e ações que esse governo promove contra o país;

V. O Ato ocorreu sem qualquer situação de violência física, e sem gerar qualquer prejuízo ao patrimônio público e ao meio ambiente;

VI. No entanto, estão sendo divulgadas informações distorcidas e mentirosas sobre esses fatos, com acusações contra os manifestantes e esse vereador.

VII.  Entre as principais distorções, acusações e mentiras estão a de que promovemos violência e geramos prejuízos ao patrimônio público e ambiental. Para essas pessoas sugerimos que se informem melhor, evitem faltar com a verdade e tenham a coragem de reconhecer que:

a)       A péssima gestão do governo Bolsonaro, que tem como líder o senador FBC, contribui para que mais de 520 mil vidas fossem ceifadas no país, e é responsável direto pela morte de pelo menos 350 mil pessoas por covid-19. Isso sim, é um ato de extrema violência, e porque não dizer de extermínio e genocídio da população brasileira, especialmente os mais pobres, negros e periféricos. Essa não é situação simbólica, não é uma atividade artística. Lamentavelmente é a vida real. É uma ação concreta de um governo que promove a morte.

b)      O governo Bolsonaro, que tem como líder o senador FBC, deixou de comprar mais de 150 milhões de doses de vacina entre julho e dezembro de 2020, e continuou sabotando a compra de mais vacinas ao longo de 2021, com atuação direta do Presidente da República. Isso significa dizer que milhares de vidas poderiam ter sido protegidas e poupadas. E se hoje faltam vacinas em Petrolina e no país, e pessoas continuam morrendo, é porque a violência e o projeto de destruição desse governo continuam atuantes. E isso não é uma atuação simbólica. É uma atuação concreta de um governo que promove a morte.

c)       O governo Bolsonaro, que tem como líder o senador FBC, com sua violência política e desprezo pela vida, deixou que centenas de pessoas morressem em Manaus por falta de oxigênio. Você já imaginou ver um ente querido em desespero, morrendo por falta de oxigênio, porque o governo se omitiu em agir para salvá-lo? Isso aconteceu, e não foi um ato simbólico, foi uma ação concreta de um governo que promove a morte.

d)      O Presidente da República, assim como membros do seu governo, com sua violência política e desprezo pela vida, dá um péssimo exemplo sobre as medidas de proteção contra a covid-19: não usa máscara, promove aglomerações, desestimula a vacinação, e pior, indica um tratamento para a covid-19 sem qualquer eficácia e autorização da comunidade científica. Isso não é um ato simbólico do governo. É uma ação concreta de um governo que promove a morte.

e)      O Governo Bolsonaro, que tem como líder o senador FBC, armou um esquema de corrupção para roubar dinheiro do povo brasileiro na compra da vacina indiana, Covaxin. Vale lembrar que a compra foi feita sem que a vacina tivesse autorização da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA). As provas foram apresentadas pelos irmãos Miranda na CPI da Pandemia no Senado. O Presidente da República sabia de tudo e não fez nada. Isso não é um ato simbólico do governo. É uma ação concreta de um governo que promove a morte e rouba a nação.

f)        O governo Bolsonaro, que tem como líder o senador FBC, tem um projeto consciente de destruição do país. Isso pode ser constatado com a volta da miséria, da fome, do crescente aumento do desemprego, do aumento absurdo da gasolina e do gás de cozinha (apenas neste ano foram 5 aumentos). Em Petrolina, por exemplo, a gasolina chega a mais de R$ 6,00 (seis reais). Além da invasão das terras indígenas, com destruição da floresta amazônica, retirada de madeira ilegal, sendo o Ministro do Meio Ambiente desse governo um dos principais acusados; e mais, a venda de importantes empresas nacionais, como é o caso Eletrobrás, o que vai implicar no aumento da energia elétrica; no corte de investimentos nas áreas sociais e na retirada de direitos de servidores públicos. Isso não é um ato simbólica, é um verdadeiro vandalismo desse governo perverso e usurpador.

g)       O Presidente Bolsonaro, e membros do seu governo, assim como os seus seguidores, atacam as instituições da República. Promovem atos pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fechamento do Congresso Nacional, ameaçam de morte ministros do STF, agridem e ameaçam jornalistas, defendem a volta da Ditadura Militar, com as propostas mais violentas desse período vivenciado no país, além de propagaram mentiras, e promoverem violências diversas contra pobres, negros, mulheres, LGBTQIA+. Isso não é um ato simbólico, é uma ação concreta de um governo fascista e comprovadamente violento, que já acumula mais de 120 pedidos de impeachment (impedimento).

Portanto, fica aqui a explicação para aqueles e aquelas que não entenderam nosso ato simbólico. Repito, realizamos uma intervenção artística, sem qualquer tipo de agressão física a qualquer pessoa, nem depredação de patrimônio público ou ambiental. Jamais agiremos ou vamos estimular ataque a qualquer pessoa física. Foi uma ação simbólica em defesa da vida e de indignação contra um governo que comprovadamente mata o povo e destrói o país.  No mais, vale lembrar o verso do poeta alemão, Bertolt Brecht:  “Todo mundo chama de violento a um rio turbulento, mas ninguém se lembra de chamar de violentas as margens que o aprisionam”.

Pela vida, pela democracia, pelo Brasil, seguiremos em luta!

Abraço fraterno!

Gilmar Santos

Vereador – PT - Petrolina-PE

O modelo de mandato coletivo, em que a cadeira parlamentar é assumida por um grupo em vez de um indivíduo, inaugurado em 2016, ganha adeptos para a corrida eleitoral de outubro. Novas regras levaram dirigentes partidários, do PSOL ao DEM, a abraçar a iniciativa, que ainda não tem previsão legal, mas já é debatida por políticos de diferentes posições interessados em se lançar no pleito.

A partir deste ano, os partidos não poderão mais se coligar na disputa por cargos proporcionais, como o de vereador. Isso impede que legendas peguem carona em "puxadores de voto" de outros partidos, uma vez que a votação de cada sigla será contabilizada individualmente.

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A mudança abriu espaço para maneiras alternativas de viabilizar nomes nas urnas, como as candidaturas coletivas. Ao juntar na mesma chapa pessoas com bases de votação distintas, o modelo condensa capital eleitoral de candidatos de diferentes territórios e perfis sociais.

Para a cientista política da FGV-Brasília Graziella Testa, a prática traz alguns riscos. "Acho que o primeiro ponto é a questão de quem vai ser cabeça de chapa (candidato oficial), e o segundo ponto é o risco de isso ser uma maneira de burlar a quantidade de verba eleitoral que obrigatoriamente iria para mulheres. Se essas mulheres têm outros homens dentro de sua chapa, temos que pensar se o espírito da norma está sendo cumprido", afirmou.

A primeira experiência reconhecida no Brasil foi o mandato coletivo de Alto Paraíso de Goiás. O grupo de cinco covereadores, que se diz "ecofederalista" e antipartidário, foi eleito em 2016 pelo PTN, atual Podemos. O formato também foi utilizado nas eleições de 2018 para alçar ativistas a cadeiras do Legislativo estadual.

O movimento Bancada Ativista se elegeu para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e o movimento Juntas conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Agora, esses grupos têm recebido ligações de pessoas interessadas em replicar o modelo, sobretudo no interior. O Juntas está organizando uma cartilha para explicar como a estrutura funciona. "Essa coletividade se dá nos processos de tomada de decisão, na divisão de responsabilidades, na equivalência dos salários e na representação", diz a cartilha.

Informal

A prática, no entanto, ainda não é regulamentada pela Justiça Eleitoral. Embora na campanha seja anunciado um coletivo, na hora da votação só aparece a foto de uma pessoa nas urnas - o candidato oficial, que, se eleito, é quem pode votar em projetos, falar em plenário e ser remunerado pelo cargo. Além disso, nenhum dispositivo legal garante que o mandatário siga a estrutura coletiva prometida.

"Todo dia a gente acorda e reza para que a Monica não tenha mudado de ideia. O mandato é dela. Se ela quiser nos demitir a todos, ela pode", disse a codeputada Raquel Marques, da Bancada Ativista, em tom de brincadeira.

Na visão de Raquel, há dois grupos de candidaturas coletivas ganhando força. "Tem o de pessoas que se encontram na luta, na sociedade, e acham que entrar na política é uma boa. Tem também os organizados pelos partidos, com casamento arranjado entre pessoas de médio perfil para torná-los potentes nas eleições", afirmou ela.

Se na origem o modelo de mandato coletivo era prerrogativa da esquerda, agora a prática se espalha no espectro ideológico. No Recife, a candidatura de cinco líderes populares da comunidade de Coque será acolhida pelo DEM.

A iniciativa surgiu dos militantes. "Nos procuraram e nós abrigamos eles como filiados", afirmou o presidente do diretório do DEM de Pernambuco, Mendonça Filho. "Com o fim das coligações, a elegibilidade de um candidato se torna mais complexa. Precisa de mais votos e preencher o quociente eleitoral. Juntar forças torna mais factível atingir a meta", disse ele.

Em resolução da Executiva Nacional, o PT também incentiva a prática. "Disputaremos a eleição para vereadores e vereadoras sem a possibilidade de coligações proporcionais. Isso demandará maior esforço e criatividade do nosso partido, o que inclui debater os mandatos coletivos, rodízios com suplentes e outras formas alternativas para incentivar o maior número de candidaturas", diz o texto.

A legenda já conta com uma pré-candidatura coletiva de professores em Valinhos (SP) e com outra em Porto Alegre, organizada por cinco jovens. Cada um deles é de uma zona da cidade - são duas mulheres e três homens, entre os quais dois são negros e três são da periferia.

Mulheres

O PSOL também já abriga pré-candidaturas coletivas em São Paulo e em Manaus, e a Rede tem discutido o tema internamente. Em Maceió, a deputada estadual Jó Pereira (MDB) organiza a promoção do modelo para potencializar a presença de mulheres no pleito.

Filiada ao Novo, a médica Roberta Grabert está no processo seletivo da legenda para disputar a vereança. Ela diz que "amaria" lançar uma candidatura coletiva, mas sua sigla não encampa a ideia. O jornal O Estado de S. Paulo procurou todos os partidos com representação no Congresso para falar sobre o tema. Dos treze que retornaram, o Novo foi o único que se colocou contra o formato. "O Novo não terá (candidaturas coletivas) e não acredita neste modelo", afirmou a assessoria do partido. 

A atuação das integrantes do mandato coletivo Juntas (PSOL) voltou a gerar questionamentos do deputado Alberto Feitosa (SD). Nessa quarta-feira (30), ele ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para pedir resposta à solicitação de um parecer da Procuradoria da Casa sobre o tema. O pedido foi feito, via ofício, ao presidente Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

Feitosa já havia tratado do assunto em pronunciamento no mês passado, quando afirmou que, por respeitar o Regimento Interno da Casa, não reconhece a denominação de codeputada. O deputado alegou que a maioria dos colegas tem se sentido desconfortável em relação a essa nova forma de representação parlamentar.

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Ao citar trecho de um texto da advogada especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara, publicado na imprensa, o deputado afirmou que apenas uma pessoa do grupo pode ser tida como representante oficial, participando das votações e da tomada de decisões. “Dessa forma, só um componente será o titular, e os demais integrantes não terão direito de fala na tribuna, não poderão votar ou propor projetos de lei, não terão gabinetes próprios, nem poderão substituir o representante oficial se ele faltar às sessões”, salientou. 

Feitosa disse que as componentes não oficiais do mandato têm participado de algumas reuniões como se fossem a titular, e defendeu que a Mesa Diretora se posicione, de uma vez por todas, em relação ao fato. “Vejo que está havendo desrespeito ao Regimento Interno e cobro a apresentação do parecer da Procuradoria da Casa esclarecendo os papéis das integrantes das Juntas”, pontuou Feitosa. 

Em apartes, parlamentares comentaram o tema. “É inquestionável o desconforto da maioria da Casa sobre a questão. A Presidência precisa apresentar esse parecer”, destacou Clarissa Tércio (PSC). Wanderson Florêncio (PSC) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) concordaram com Feitosa e cobraram decisão da Mesa Diretora.

João Paulo (PCdoB) afirmou “que o assunto deve ser resolvido internamente, com maturidade e calma.” Para Waldemar Borges (PSB), “a representação é feita por uma pessoa, mas o mandato pode se expressar em reuniões informais da Casa”.

“O parecer segue o que diz o Regimento e, por tratar de questão interna corporis, não virá a público”, avisou Teresa Leitão (PT), que é terceira-secretária da Mesa Diretora. Jô Cavalcanti, titular das Juntas, lamentou que o mandato coletivo esteja incomodando alguns deputados: “Temos cumprido as normas. Peço que todas as componentes sejam respeitadas”, salientou.

Em resposta a Feitosa, Eriberto Medeiros pontuou que todo debate travado no Legislativo é salutar, mas determinados assuntos devem ser tratados internamente. “Já havia avisado que iria procurar resolver a questão da melhor forma junto com os demais deputados da Mesa. Conseguimos avançar, mas ainda não chegamos a um ponto de conciliação. Em relação ao parecer da Procuradoria, será apresentado no momento em que as discussões foram concluídas”, assinalou.

*Do site da Alepe

A posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta sexta-feira (1º), tem seu trâmite protocolar, mas o mandato coletivo Juntas (PSOL) decidiu inovar e iniciar o rito com um ‘arrastão’ saindo da Avenida Conde da Boa Vista até a Rua da União, onde fica a sede da Alepe.

Pouco antes das 15h, horário em que estava previsto para iniciar a cerimônia de posse, Carol Vergolino, que é produtora audiovisual; Robeyoncé Lima, advogada trans; Joelma Carla, estudante; Jô Cavalcanti, ambulante; e Kátia Cunha, professora iniciaram a caminhada.

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Ao lado delas estavam membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ambulantes e militantes do PSOL, entoando gritos de guerra como: “aqui está o povo sem medo de lutar” e “eu não abro mão de deputada que faz ocupação”.

O quinteto, contudo, não conseguiu fazer o trajeto todo a pé até a Alepe, para não atrasar o protocolo de posse.

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Esta é a primeira vez que a Alepe terá entre seus 49 deputados um mandato coletivo. Em outubro, na corrida por uma cadeira na Casa, elas pretendiam reproduzir no Estado uma iniciativa do PSOL que deu certo na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte e conquistaram êxito. Elas foram eleitas com quase 40 mil votos.  

Em entrevista ao LeiaJá, Jô Cavalcanti, que representará o coletivo e terá o nome inscrito entre os deputados, disse que na Alepe a pretensão do “Juntas” é “priorizar o povo” nas pautas que contemplem a defesa da mulher, moradia, direito a cidade, cultura, educação e políticas LGBT.

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