O governo está trabalhando para a criação de um programa para que famílias mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás. Sem muitos detalhes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira, 28, que as medidas estão sendo discutidas em parceria com outras pastas do governo Bolsonaro e devem ser concluídas nos próximos dois meses.

"Estamos trabalhando junto com o Ministério da Cidadania e também com o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no sentido de atender essa população que não tem condições de adquirir um botijão de gás e tem que voltar a lenha", afirmou Albuquerque em entrevista à Rádio Bandeirantes. "É inadmissível e nós estamos trabalhando em um programa para que essas pessoas mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás", disse.

Na tentativa de frear os preços, o governo zerou o imposto federal do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. O ministro, no entanto, ressaltou que ainda há o impacto dos tributos estaduais e dos encargos de distribuição.

"No que diz respeito ao GLP, o governo federal fez a parte dele do botijão de gás e zerou os impostos. O presidente colocou isso, é zero o imposto federal no que diz respeito ao GLP. Temos o imposto estadual e também outros encargos de distribuição. Isso tudo o presidente também encaminhou para o Congresso Nacional, que cabe efetuar a regulamentação da aplicação do ICMS", disse.

O ministro explicou que a medida não será especificamente similar ao programa Tarifa Social, que concede descontos nas contas de luz de famílias mais vulneráveis, mas terá o mesmo propósito. Até março, cerca de 11,9 milhões de famílias estavam inscritas para receber o benefício.

"Já existem cadastros bem consistentes de qual é o grupo de pessoas que temos que alcançar e é nisso que estamos trabalhando juntos com os ministérios da Cidadania, e temos prazo para concluir esses trabalhos, nos próximos dois meses provavelmente nós já teremos isso encaminhado e essas pessoas serão beneficiadas. Enquanto isso, estamos trabalhando junto com o ministério da ministra Damares Alves para que possamos, com medidas de apoio, de cesta básica também, de apoio para recebimento de GLP, atender essas pessoas que mais necessitam", disse o ministro.

A queda na renda do trabalho dos mais pobres entre os pobres, algo inédito nos últimos dez anos, explica a interrupção do processo contínuo de redução da desigualdade verificado na última década, revelado semana passada pela versão 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Convivendo com uma taxa de desemprego de 33,9%, os cerca de 10 milhões de brasileiros que respondem por apenas 5% do total da renda nacional viram seus rendimentos encolherem em 10,2% de 2012 para 2013, já descontada a inflação do período.

Os cálculos estão em um estudo da empresa OPE Sociais e do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), já atualizado após o IBGE acusar um erro na sexta-feira, dia seguinte à divulgação da Pnad 2013.

O estudo usa nos cálculos o rendimento domiciliar per capita de todas as fontes de ganhos , mas o problema está no rendimento do trabalho. A conclusão resulta da comparação entre a variação dos ganhos com atividades econômicas (trabalho) e os rendimentos de outras fontes (pensões e aposentadorias, doações, programas de transferência de renda, etc.).

Quando se olha para os 5% mais pobres, a renda domiciliar per capita do trabalho afundou 20,7%, de 2012 para 2013, já descontanda a inflação. Os ganhos com outras fontes também caíram, mas bem menos: 2,9%. Entre os que declaram ao IBGE ter alguma forma de emprego, ainda que informal, a queda foi de 11,5%, para apenas R$ 83,40 por mês.

"A economia está desacelerando e isso impacta a renda e o emprego", disse a economista Andrezza Rosalém, autora do estudo, ao lado do estatístico Samuel Franco.

Segundo os pesquisadores, os extremamente pobres são a parcela mais vulnerável da população e têm o acesso mais precário ao mercado de trabalho. A altíssima taxa de desemprego nessa parcela da população (33,9%) fica bem acima da década passada, quando o País crescia distribuindo renda, mas mesmo a menor taxa nos últimos dez anos (23,3% em 2006) é alta.

Em geral, os 5% mais pobres são pessoas que trabalham no mercado informal, vivem de trabalhos temporários e de baixa remuneração, como bicos, biscates ou o trabalho doméstico sem carteira. "No mercado informal, é mais difícil conseguir reajustes nos pagamentos", lembrou Franco.

Para o estatístico, a queda na renda proveniente de pensões e bolsas de transferência de renda é um mistério que precisa ser melhor investigado. Uma das hipóteses é que está cada vez mais difícil levar essas políticas de transferência aos extremamente pobres: em 2003, eles eram 31 milhões de pessoas, ou 17,5% da população. Hoje, são 11,809 milhões de pessoas, ou 6% da população, mas ainda assim um número elevado, equivalente ao de habitantes na capital paulista.

Vários economistas já avaliaram que a revisão dos dados da Pnad 2013 pelo IBGE manteve, em termos gerais, o retrato mostrado pela pesquisa na divulgação inicial. O quadro da concentração de renda tende à estabilidade. Se antes da divulgação do erro registrava estabilidade com leve alta, agora é estabilidade com leve baixa.