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O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco defendeu, nesta segunda-feira (14), a  alteração de uma sentença da 117ª Zona Eleitoral, que absolveu o prefeito e o vice-prefeito reeleitos de Olinda, Lupércio Nascimento (SD) e Márcio Botelho, de responsabilidade por utilização de veículo oficial durante a campanha eleitoral deste ano. Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, defende que os políticos sejam multados por prática de conduta vedada (proibida) a agentes públicos. O processo decorre de representação proposta pelo então candidato ao cargo de prefeito de Olinda, Jorge Federal (PSL).

Segundo as apurações, em 4 de outubro de 2020, foi utilizado veículo à disposição da Secretaria de Saúde do Município de Olinda durante uma carreata em favor da campanha do professor Lupércio. Na sentença, a Justiça Eleitoral reconheceu o uso do veículo no evento, mas entendeu que não houve comprovação de prévio conhecimento dos acusados no ato ilícito e, por isso, eles deveriam ser inocentados.

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O MP Eleitoral discordou do argumento e ressaltou que o atual prefeito de Olinda deveria acompanhar os atos de seus subordinados, com a finalidade de evitar utilização de qualquer estrutura administrativa em favor da campanha. “O dever de fiscalizar e acompanhar atos administrativos torna o agente público corresponsável pela conduta ilícita”, destacou Wellington Saraiva.

O procurador regional eleitoral de Pernambuco reforçou ainda que é muito conhecida a estratégia de atribuir a terceiros a responsabilidade por conduta vedada. “Os beneficiados pela prática, sabidamente, não cometem a imprudência de eles próprios utilizarem serviços públicos em favor da campanha e, desta forma, jamais seriam punidos. Cabe ao MP Eleitoral e à Justiça Eleitoral não se deixarem ludibriar por esse tipo de atitude”, ressaltou.

Caso o parecer seja acatado, a multa aplicada pode variar entre aproximadamente R$ 5 mil e R$ 100 mil, de acordo com o artigo 73, parágrafo 4.º, da Lei 9.504/1997 (Lei de Eleições).

*Do MP Eleitoral

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reúne-se, na manhã desta segunda-feira (16), com os prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) para tratar sobre a prevenção ao coronavírus e fazer um balanço da situação nas cidades. 

Entre outros, estão no encontro, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB); de Olinda, Lupércio Nascimento (SD); de Igarassu, Mário Ricardo (PTB); do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), e de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). Além deles, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), e o secretário de Saúde, André Longo. 

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A reunião deve se estender até o início da tarde e é fechada para a imprensa. 

Até o momento, Pernambuco registrou a confirmação de oito casos. Segundo o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde, são 61 casos em investigação, 11 prováveis e 47 já foram descartados. Somando um total de 127.

 A quase um ano das eleições municipais de 2020, os prefeitos que devem pleitear suas reeleições já iniciaram o processo de articulação e a busca por apoios para permanecerem nos cargos que ocupam atualmente. Em Pernambuco, gestores que desejam uma recondução podem ser vistos desde a Região Metropolitana até o Sertão. 

Vizinhas da capital pernambucana, Jaboatão dos Guararapes e Olinda comandadas, respectivamente, por Anderson Ferreira (PL) e Lupércio Nascimento (SD); além de Caruaru, no Agreste, governada por Raquel Lyra (PSDB) e Petrolina, no Sertão, por Miguel Coelho (sem partido) são exemplos disso. Eles, inclusive, são vistos como gestores com chances reais de serem reeleitos. 

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Segundo maior colégio eleitoral do Estado, com 448,5 mil eleitores, Jaboatão dos Guararapes é cobiçada por diversos partidos e Anderson Ferreira, apesar do discurso de que o foco no momento é na administração municipal, já admitiu que é candidato à reeleição e, inclusive, tem circulado entre algumas legendas para fechar a manutenção de apoios. 

Em 2016, Anderson foi eleito com 171.057 mil votos após uma disputa no segundo turno contra o ex-vereador da cidade, Neco, então candidato do PDT. Para o próximo ano, ainda não existe um desenho definido sobre quem o prefeito deve enfrentar, mas há movimentações do PP, para lançar um candidato - tendo o próprio Neco e os deputados estaduais Cleiton Collins e Joel da Harpa como opções - e o PSB vem ensaiando a possibilidade de concorrer com a delegada Gleide Ângelo, atualmente deputada estadual. 

Um dos trunfos que deve ser utilizado por Anderson Ferreira na campanha é a dissociação do governo estadual e as parcerias que tem firmado diretamente com a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que, inclusive, prometeu usar Jaboatão como cidade piloto para a implantação do projetos no Nordeste. 

Já em Olinda, Lupércio assumiu quebrando um ciclo hegemônico de 16 anos do PCdoB à frente da prefeitura e, diante de um antecessor mal avaliado, soube articular para que obras da cidade começassem a sair do papel.  Ele também foi eleito no segundo turno, com 120.225 votos em uma disputa contra Antonio Campos, então postulante pelo PSB. 

“Olinda é uma cidade difícil de gerir, com uma capacidade de receita baixa, que tem melhorado ao longo dos anos, mas tem uma arrecadação baixa. É um município desafiador que vinha carecendo de alguém mais próximo, existia uma queixa geral da gestão anterior sobre a ausência do gestor, e nessa gestão isso foi reduzido pelo perfil do próprio Lupércio”, observou a cientista política Priscila Lapa.

Segundo uma avaliação da estudiosa, a cidade apostou em algo novo e “hoje existe um sentimento de que foi a melhor opção para o município”, mas ainda assim Lupércio deve ter dificuldades de reeleição. 

“Acredito que ele vai ter dificuldade da reeleição, porque é normal e neste momento tudo parece meio desgastante para quem está no Poder, porque a capacidade de investimentos nos municípios está muito baixa. E Olinda tem uma série de problemas estruturais muito antigos, mas ele é um prefeito que tem condições sim de reeleição”, salientou.

Outro fator que pode ser positivo para Lupércio, ao menos neste período de um ano antes do pleito, é a falta de definição dos partidos que fazem oposição a ele na cidade sobre seus eventuais candidatos, como o PCdoB e o PT. 

Cidades polos

Em Caruaru, Raquel Lyra chegou à prefeitura em 2016 após enfrentar um segundo turno contra o deputado estadual Tony Gel (MDB) e, na ocasião, recebeu 93.803 votos. A tucana também está na lista dos que defendem oficialmente uma discussão eleitoral apenas em 2020 e pontua estar focada na gestão, mas também observou que não pode “deixar de levar em conta que Caruaru é a principal cidade do PSDB aqui [em Pernambuco], é claro que é prioridade para o partido renovar mandatos”.

Na considerada capital do Agreste, Raquel tem enfrentado dificuldades de parcerias com o Governo Estadual - classificado, nos bastidores, como o principal adversário da tucana - e uma oposição ferrenha que já tem, além dela, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL), os deputados estaduais José Queiroz (PDT), Tony Gel, Erik Lessa (PP); Raffiê Dellon (PSD) e Silvio Nascimento (PSL) como possíveis candidatos no próximo pleito. 

Dos quatro apontados com chances de reeleição, o prefeito de Petrolina foi o único eleito já no primeiro turno em 2016. Miguel Coelho recebeu 60.509 votos e desde que assumiu tem feito uma administração bem avaliada, apesar de também enfrentar dificuldades de acordos com a gestão estadual no último ano, depois que a família Coelho rompeu com o PSB. 

Ainda sem partido, para driblar os impasses estaduais, assim como Anderson Ferreira de Jaboatão, tem buscado o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), do qual seu pai, Fernando Bezerra Coelho (MDB), é líder no Senado. 

“Jaboatão e Petrolina escolheram um caminho importante, eles conseguiram uma conexão com o governo federal no momento em que o Estado vive um deslocamento ideológico do governo. Eles conseguiram atrair ministros e investimentos federais”, ponderou a cientista política Priscila Lapa. 

Descolamento do governo Paulo pode ajudar prefeitos

Na avaliação de Lapa, o contexto político atual do Estado tem imprimido uma avaliação negativa do governador Paulo Câmara (PSB) e isso pode ajudar Anderson Ferreira, Raquel Lyra e Miguel Coelho no próximo ano. 

“Eles são prefeitos de municípios que não estão fechados de cara com o governador e isso, historicamente, contou como um fator para colocar em dúvida a reeleição de prefeitos em Pernambuco. Por outro lado, temos um governador mal avaliado, que apesar de ter sido reeleito está longe de ser um governo tranquilo”, observou. 

“Hoje Paulo Câmara padece do mal do desgaste da máquina, de um partido que está há muito tempo no poder e, portanto tem suas dificuldades de consolidar alianças, e em 2018 não conseguiu se consolidar nos municípios polos, como Caruaru, Petrolina e Jaboatão. Portanto, a falta de aliança com o governador não é um impeditivo de sucesso eleitoral desses prefeitos. O descolamento do governo pode ajudar e ser usado no discurso. Raquel Lyra, por exemplo, tem usado isso de forma veemente”, acrescentou a estudiosa. 

A partir de agora resta aguardar o xadrez eleitoral começar a se desenhar, através da formação de alianças, apoios de líderes estaduais e federais na busca pela reeleição dos executivos municipais no pleito 2020 que não demora muito.

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