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Padilha ia ficar com uma parte do laboratório da Lava Jato

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (governo Dilma Rousseff) iria ficar com uma parte do laboratório Labogen, usado pelo doleiro Alberto Youssef para tentar fraudar contratos milionários da pasta em 2013. A informação foi dada pelo entregador de dinheiro de Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, em delação premiada à Procuradoria-Geral da República.

Ele disse ter ouvido do doleiro que o laboratório seria fatiado em quatro partes, uma delas assumida por Padilha, então ministro da Saúde, em parceria com o então vice-líder do PT na Câmara André Vargas, preso e condenado na Operação Lava Jato.

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Padilha exerce atualmente o cargo de secretário municipal de Relações Governamentais da administração Fernando Haddad (PT), em São Paulo. Ele nega categoricamente que fosse assumir o controle de uma cota do laboratório.

O delator afirmou que o laboratório seria dividido entre quatro controladores. Ele citou como beneficiários da partilha dos ativos da Labogen, além do ex-deputado André Vargas, o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro do governo Fernando Collor (1990/1992), e o doleiro Leonardo Meirelles, suposto laranja de Youssef.

"A Labogen seria dividida em quatro partes; uma das partes era de Leonardo Meirelles; a segunda parte era de Alberto Youssef, baseada no débito que Leonardo Meirelles tinha para com ele; a terceira parte era do então ministro da Saúde Alexandre Padilha e de André Vargas; a quarta parte era do fundo de investimentos administrado por Pedro Paulo Leoni Ramos; o aporte de dinheiro na Labogen para fabricar os medicamentos a serem fornecidos ao Ministério da Saúde foi feita por meio do fundo de investimentos administrado por Pedro Paulo Leoni Ramos", disse Ceará no seu depoimento.

A Labogen era uma das empresas usadas por Youssef para remeter dinheiro de forma fraudulenta para o exterior via celebração de contratos de câmbio para importações fictícias, segundo a força-tarefa da Lava Jato. O laboratório e o nome de Padilha já haviam sido citados no depoimento de Youssef. Segundo o doleiro, o ex-deputado André Vargas teria feito lobby junto ao ministro Padilha para que a Labogen firmasse contratos milionários com o Ministério da Saúde.

O delator Ceará fez dezenove depoimentos, entre 29 de junho e 2 de julho de 2015, na Procuradoria-Geral da República. Em um deles, o Termo de Colaboração número 7, o delator relata a negociação para aquisição da Labogen. Segundo ele, Youssef disse que pretendia "viabilizar" a empresa de medicamentos para "receber uma dívida" e "ainda obter lucro".

A Labogen era uma indústria química em situação financeira caótica, quando o doleiro decidiu assumir o negócio e "revitalizar" a empresa para se infiltrar no Ministério da Saúde, segundo a Polícia Federal.

Ceará disse ainda recordar que a Labogen tinha contrato com o Ministério da Saúde, mas não soube precisar o valor, se era de R$ 64 milhões ou R$ 164 milhões - desde que a PF identificou os movimentos de Youssef na área, em 2014, o Ministério da Saúde tem reiterado que não chegou a assinar contrato com a Labogen.

Em seu depoimento, Ceará relatou que em 2014 recebeu de Youssef a ordem de ir com ele buscar "um amigo" no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e que este amigo era "líder do PT, muito influente e com acesso à presidente Dilma Rousseff".

Ao entrar no carro, depois de ouvir de Youssef que Ceará era seu homem de confiança, André Vargas teria dito que "está tudo marcado, tudo certo com o ministro". Ceará afirmou à Procuradoria que, em um momento posterior, Youssef lhe disse que o ministro ao qual Vargas se referia era o então titular da Saúde, Alexandre Padilha.

Defesa

"É absurda e irresponsável qualquer tentativa, por meio de um vazamento seletivo baseado no 'ouvi dizer', de mais uma vez tentar vincular o nome do ex-ministro da Saúde ao referido laboratório mesmo após quase dois anos de conclusão de uma sindicância feita pelo Ministério da Saúde, de uma apuração concluída pela Controladoria-Geral da União (CGU) e de uma investigação da Polícia Federal (PF) não terem encontrado nenhum vínculo do ex-titular da Pasta com irregularidades e se quer o mesmo ter sido arrolado em qualquer investigação", afirma a assessoria de Padilha por meio de nota.

"Cabe ressaltar que em nenhum momento o ex-ministro esteve sob investigação da Operação Lava Jato", continua o texto, ressaltando que Padilha "sempre defendeu e contribuiu para a apuração total de qualquer irregularidade pelos órgãos responsáveis". O ministro, segundo a nota, "também defende a apuração dos vazamentos seletivos cuja motivação deve ser investigada, pois certamente esse tipo de expediente não pode ser confundido com transparência nem correção à investigação em curso".

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Empresário admite que operava em nome de Youssef

O empresário Leonardo Meirelles, dono do laboratório Labogen e de outras empresas investigadas pela Operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira (24) à CPI da Petrobras  que mais de 90% das operações que fez de remessa ilegal para o exterior e lavagem de dinheiro eram para o doleiro Alberto Youssef. Meirelles reiterou que não operava no mercado de câmbio. “Youssef tinha dificuldade em resgatar grandes quantias no Brasil”, disse.

O empresário - acusado de remessas ilegais para o exterior e de lavagem de dinheiro é réu em quatro processos penais - disse que Youssef mantém bens no exterior. “Ele está fazendo de acordo com a conveniência”, afirmou, em referência aos depoimentos de Youssef à Justiça Federal no Paraná, responsável pelas investigações da Lava Jato.

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Meirelles disse que está negociando acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República e com a força-tarefa do Ministério Público Federal e, por isso, não pode apontar onde estão os patrimônios do doleiro. De acordo com o empresário, a origem do dinheiro recebido por Youssef está prevista nos contratos das empreiteiras com a Petrobras. Segundo ele, o desvio era feito a partir da simulação da importação de produtos e o dinheiro era remetido para empresas offshore para o pagamento das propinas.

“Vinte e oito ou trinta contratos em que estão praticamente todas [as empreiteiras]”, disse. “Parece que o dinheiro veio do espaço ou alguém encostou um caminhão e despejou esse dinheiro, mas essa movimentação durou quatro anos e foram milhões e todos os bancos que atuavam não foram citados ou chamados em nenhum depoimento na Justiça”, acrescentou.

O empresário contou que se tornou sócio de Youssef em 2012 e que, além de receber pagamentos em nome do doleiro, fazia remessas para o exterior. Questionado se as operações totalizaram o valor de R$ 400 milhões, Meirelles disse que não podia responder por causa da negociações para o acordo de colaboração. “As operações somam US$ 120 milhões em quatro anos. O valor aumenta em decorrência de depósitos no exterior efetuados na minha conta”.

Durante o depoimento, o ex-sócio de Alberto Youssef disse que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014, recebeu dinheiro para barrar a criação de uma CPI no Congresso. “Youssef estava no telefone com alguém e confirmou que faltava uma parte dos valores a ser paga naquela situação do Sérgio. Mas eu não vi dinheiro e não presenciei a operação”, completou. O empresário disse que não mantinha contato com políticos, mas confirmou que "vários" negociavam pessoalmente com Youssef. “Nunca tive contato com politico ou funcionário da Petrobras”, completou.

Meirelles foi citado em mais de 20 termos de delação premiada do doleiro. O empresário ficou preso por 23 dias. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que vai protocolar um pedido de acareação entre Alberto Youssef e Meirelles.  “O senhor Leonardo Meirelles não é uma peça secundária no processo, como está sendo tratado aqui. Ele operou R$ 400 milhões com Youssef e teve sua prisão revogada rapidamente”, afirmou.

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Empresários não conseguem nada sem lobby, diz doleiro

O doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça Federal que nenhum empresário consegue negócios no poder público se "não tiver um lobby". Em depoimento nesta terça-feira, 31, Youssef relatou como se aproximou do laboratório Labogen, que ele tentou infiltrar no Ministério da Saúde, em 2013, gestão do então ministro Alexandre Padilha (PT).

Ele disse que "pediu ajuda" a deputados do PT, naquele ano, para "abrir as portas" do Ministério da Saúde para o Labogen, que alega ter encontrado em más condições financeiras. Segundo Youssef, o pedido para facilitar o acesso à Saúde foi feito para André Vargas (PT/PR) - cassado em 2014 - e Cândido Vaccarezza (PT/SP), ex-líder do governo Lula na Câmara.

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"Pedi a interferência (de Vargas e de Vaccarezza) simplesmente de abertura de portas", declarou o doleiro. "Infelizmente, se você hoje não fizer um lobby, nenhum empresário consegue entrar em nenhuma parte do poder público para prestar serviços. Infelizmente, nesse País funciona assim."

Segundo Youssef, "não é fácil você pegar uma empresa que está parada há vários anos e simplesmente bater na porta do Ministério da Saúde e ser bem atendido".

"Isso não iria acontecer nunca (sem a ‘ajuda’ dos parlamentares petistas), até porque as outras concorrentes iriam fechar as portas", afirmou o doleiro. "Se você não tivesse alguém te indicando ou auxiliando na abertura de portas não consegue."

Vargas e Vacarezza não foram localizados.

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Juiz autoriza interrogatório de doleiro em ação da Labogen

O juiz Sérgio Moro aceitou o pedido da defesa do doleiro Alberto Youssef e determinou que ele seja submetido a um novo interrogatório no dia 31 de março de 2015, às 10 horas. A defesa de Youssef solicitou um novo depoimento à Justiça Federal do Paraná em uma das 11 ações penais em que ele é réu. A ação refere-se à acusação de que Youssef teria liderado uma quadrilha que evadiu cerca de US$ 500 milhões entre 2009 e 2013 por meio de importações fictícias com base em contratos de câmbio firmados por empresas de fachada. Dentre as empresas utilizadas para evadir o dinheiro estão a Labogen e a Piroquímica.

Segundo a defesa do doleiro, que firmou acordo de delação premiada e tem obrigação de colaborar com as investigações, o objetivo do novo depoimento é "para que esse órgão julgador possa sentenciar os eventos (supostamente) delitivos constantes na incoativa da maneira mais justa e correta", assinala a petição encaminhada, no mês passado, à Justiça Federal.

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O argumento da defesa acatado por Moro é que, na ocasião do primeiro depoimento do doleiro sobre o caso, anterior à firmação do acordo de delação premiada, ele permaneceu calado. "A Defesa de Alberto Youssef, por sua vez, requereu a designação de novo interrogatório, sob o argumento de que, conquanto à época de seu depoimento tenha permanecido em silêncio, atualmente, após a formalização do acordo, pretende esclarecer questões atinentes a este processo", destaca a decisão de Moro.

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Conselho de Ética pode não ouvir Vargas

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve encerrar na próxima semana a fase de instrução do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) sem a perspectiva de ouvi-lo no colegiado. Os advogados do ex-petista avisaram que ele só comparecerá quando as três testemunhas arroladas prestarem depoimento. Já o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), informou que não estenderá o prazo de 29 de julho para esperar as oitivas de defesa.

"Uma vez ouvindo todas as testemunhas necessárias, ele certamente comparecerá ao Conselho de Ética. Agora, se a instrução ficar incompleta, não tem sentido ele comparecer aqui porque estaria corroborando uma nulidade que a defesa efetivamente não aceita", disse o advogado Michel Saliba. A defesa questiona a celeridade do processo e afirma que Vargas não falará ao colegiado em "data açodada".

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Para a defesa, é preciso ouvir as testemunhas que conhecem sua atividade parlamentar e provar que ele procurou um jatinho emprestado para viajar com a família antes de conseguir a aeronave com o doleiro Alberto Youssef. Nesta manhã, o advogado incluiu o depoimento de um funcionário do Ministério da Saúde para explicar a auditoria realizada no convênio firmado entre o governo federal e a laboratório Labogen. Vargas é acusado de intermediar o contato do laboratório com o ministério.

Na queda de braço com a defesa, o relator disse que não tem como ouvir todas as testemunhas, já que parte delas recusou o convite para prestar esclarecimentos ao Conselho. Uma delas, o coordenador operacional da Arquidiocese de Aparecida, Denir Campos, comunicou que não viria para a oitiva por desconhecer o processo e o parlamentar. A defesa insistia para que o coordenador fosse ouvido porque a Arquidiocese seria sócia do doleiro em um hotel na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo. "A Igreja também imaginava que se relacionava com um empresário", argumentou o advogado.

A partir do dia 29, quando se encerrar o período de instrução, o relator terá 10 dias úteis para apresentar seu parecer sobre o caso. Delgado disse que espera colocar o relatório em votação na primeira semana de agosto, quando haverá o "esforço concentrado" na Câmara. Na ocasião, será dada a oportunidade para Vargas falar ao colegiado.

Nesta manhã, os parlamentares ouviram o depoimento do capitão de fragata Paulo Ricardo de Souza e Souza, chefe do departamento de desenvolvimento do laboratório farmacêutico da Marinha. O capitão disse aos deputados que as parcerias entre a Marinha e laboratórios privados fazem parte da política do governo para produção de medicamentos a custos menores. Souza disse que o trâmite da parceria ocorreu dentro da normalidade e que o convênio acabou sendo interrompido após o escândalo envolvendo a Labogen.

André Vargas, Labogen, Conselho de Ética
Ex-assessor de Padilha era ponte, diz sócio do Laborgen

Sócio do Labogen, Leonardo Meirelles afirmou ontem que o ex-assessor do Ministério da Saúde Marcus César Ferreira de Moura foi contratado pelo laboratório justamente para atuar como lobista em órgãos do governo federal, em especial na pasta em que trabalhou. "O Marcus Moura mantinha os contatos institucionais com o Ministério da Saúde", disse Meirelles ao jornal O Estado de S. Paulo. O Labogen é apontado pela Polícia Federal como o carro-chefe do esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

O laboratório, controlado pelo doleiro, tentou fechar contrato com o Ministério da Saúde durante a gestão do ex-ministro Alexandre Padilha para o fornecimento de remédios de hipertensão pulmonar no valor de R$ 6,2 milhões por ano - pelo prazo de cinco anos. A parceria foi desfeita após a Polícia Federal deflagrar a Operação Lava Jato, que desmontou em 17 de março deste ano o esquema de Youssef e apontou suspeitas sobre os negócios do Labogen, entre outras transações do doleiro.

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Escutas da Polícia Federal flagraram o deputado licenciado André Vargas, que pediu desfiliação do PT em meio ao escândalo da Lava Jato, dizendo a Youssef, por meio de mensagem de texto, que Padilha havia indicado o nome de Moura para um cargo de comando no laboratório. A mensagem interceptada foi enviada ao doleiro em novembro de 2013.

Moura havia trabalhado com Padilha no Ministério da Saúde entre maio e agosto de 2011, como assessor de eventos da pasta do governo federal. Também trabalhou na campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. Padilha, que é pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, nega que tenha feito a indicação. O Ministério da Saúde afirma que nenhum pagamento foi liberado para o Labogen.

Atuação

Moura passou a atuar no Labogen em dezembro de 2013, segundo Meirelles. Ele ficava sediado em Brasília, mas com poderes para deslocamentos pelo País, em nome do laboratório. O sócio do negócio controlado por Youssef diz que o ex-assessor de Padilha não chegou por indicação do ex-ministro, mas sim de outro personagem do escândalo da Lava Jato.

Segundo o sócio do Labogen, a indicação de Moura foi feita pelo fundo GPI Participações e Investimentos, controlado por Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro do governo Fernando Collor (1990-1992). Pedro Paulo, conhecido como PP, é suspeito de integrar o esquema de Youssef.

"Ele (Moura) veio através desse fundo de investimentos. Não tive nenhuma influência (na contratação) e nenhum contato com o ex-ministro (Padilha). Tive reuniões com o Marcus Moura, ele esteve algumas vezes na empresa tomando conhecimento e ciência das nossas atividades. Eu não o conhecia, nunca o tinha visto", afirmou Meirelles.

O registro em carteira indica que Moura recebia R$ 4,2 mil ao mês. "Ele ganhava também uma verba para custear viagens e hospedagens. Após o episódio (deflagração da Lava Jato, em 17 de março), não tive mais contato com o Marcus, outro motivo para que o desligue", disse Meirelles. Segundo informou o jornal Folha de S.Paulo no domingo, o vencimento real de Moura chegava a R$ 25 mil ao mês.

O advogado do sócio do Labogen afirma que o trabalho de atuação do laboratório com o governo realizado pelo ex-assessor de Padilha era legítimo. "Todas as empresas têm alguém responsável pelas relações com o poder público", disse Haroldo César Nater, defensor de Meirelles - o sócio do Labogen também é acusado de integrar o esquema de lavagem do doleiro. "Não há nada de irregular nesse trabalho. Um grupo de investidores que tem interesse no Labogen disse que ele (Meirelles) precisava contratar uma pessoa que pudesse fazer o papel de relações institucionais", disse o advogado.

Diante do escândalo e da ligação de seu nome ao do ex-ministro Padilha, Moura deve perder o emprego no laboratório. "Estou providenciando o desligamento dele, vou comunicá-lo formalmente até porque não temos mais condições de bancar essa despesa", disse Meirelles.

Remessas

O Estadão revelou no domingo que o Labogen enviou pelo menos US$ 113 milhões para o exterior, segundo a Polícia Federal, por meio de operações de fachada. Na prática, o laboratório dizia que estava importando insumos para medicamentos, mas na verdade a intenção era apenas retirar o dinheiro do País, segundo os investigadores.

O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que assim como Youssef está preso desde março, também é apontado como integrante do esquema que, ao todo, teria lavado R$ 10 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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