Uma das maiores polêmicas envolvendo a eleição é sobre o tempo de propaganda na TV para cada candidato durante a campanha. A pergunta que muitos brasileiros fazem é se é justo um candidato que almeja alcançar uma vaga tenha mais tempo para convencer os eleitores do que o outro que luta para conquistar a mesma cadeira. Pela legislação eleitoral, o tempo de TV e rádio, que começa no próximo dia 31 de agosto, é distribuído de acordo com o tamanho dos partidos.

A lei, mais detalhadamente, diz que 90% do tempo de propaganda de TV é destinado de forma proporcional ao número de deputados eleitos pela coligação no último pleito e 10% divididos, igualitariamente, entre as legendas registradas no Brasil. Após a definição das coligações, que terminou no último dia 5 de agosto, os brasileiros já podem ter um ideia do que vem por aí. 

A cientista política Priscila Lapa explica que a legislação privilegiadora é motivo das maiores legendas serem muito cobiçadas no período eleitoral. “A regra de distribuição do tempo de TV entre as siglas tanto no período de campanha eleitoral quanto as veiculadas no ano inteiro é uma regra de proporcionalidade às bancadas que os partidos têm no Congresso. Ou seja, a quantidade de deputados federais e senadores que os partidos têm. Se faz essa conta e se distribui o tempo de televisão proporcional ao tamanho das bancadas. Os maiores partidos acabam com o maior tempo na propaganda eleitoral, como também mais recursos para a campanha, porque a distribuição do fundo eleitoral também é proporcional a essas bancadas”, explicou. 

Segundo um estudo de analistas do banco BTG Pactual e divulgado pelo G1, o pré-candidato pelo PSDB Geraldo Alckmin sai, nesse sentido, com uma vantagem disparada. Ele deve ter o direito a 6 minutos e 3 segundos do tempo de TV em cada bloco. O tempo reservado somente para o tucano é quase a metade do tempo total do programa eleitoral na TV, que é de 12 minutos e 30 segundos. 

Explica-se a vantagem de Alckmin pela junção de partidos que ele conseguiu para apoiá-lo. Ao todo, são oito: PP, PTB, PSD, SD, PPS, PR, PRB e DEM, o chamado “Centrão”. O segundo candidato com maior tempo, caso possa disputar a eleição, é o ex-presidente Lula com 2 minutos e 7 segundos. A legenda petista conseguiu se aliar com o PCdoB, PROS e PCO. 

O pré-candidato Henrique Meirelles (MDB), que conseguiu se somar apenas ao PHS, deve ter 1 min38seg, segundo o levantamento. Em seguida vem o presidenciável Alvaro Dias (Pode) com 33 segundos e Ciro Gomes (PDT) com o mesmo tempo. Ajudarão Alvaro na caminhada o PTC, PRP e o PSC. Já Ciro, que busco de todas as formas o apoio do PSB, que por sua vez decidiu ficar neutro, vai andar ao lado do Partido Avante. Marina Rede, com a ajuda do PV, deve ter 16 segundos. 

No entanto, essa é uma estimativa do que o eleitor pode esperar, já que a “fatia” disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será divulgada entre os dias 16 a 24 de agosto. O órgão, para fazer o cálculo, precisa saber exatamente quais coligações as legendas formaram, entre os critérios. 

Se o tempo destinado a Marina já parece pequeno, outros presidenciáveis estão em situação ainda pior. Sete candidatos terão tempo menor que 15 segundo. É o caso, por exemplo, do deputado Jair Bolsonaro (PSL). Seu tempo estimado está em 9 segundos, o que seria 40% a menos que Enéas em 1989, que teve tentou ganhar votos ao falar um discurso rápido sempre finalizando com o bordão “Meu nome é Enéas”. Outros pré-candidatos postos como Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU) também terão que enfrentar o desafio de falar em poucos segundos. 

Distribuição injusta

Lapa ressalta que já existe uma discussão sobre a legislação eleitoral. Segundo ela, a regra alimenta as siglas que já são grandes, que terão mais tempo de TV, serão mais vistos e irão atrair mais candidatos e mais eleitores. “É uma questão de privilégio mesmo. Você acaba privilegiando as legendas maiores e evitando o surgimento de legendas menores mais representativas. Elas acabam tendo que fazer coligação". 

A cientista expõe que as coligações ganharam força no Brasil justamente por causa dessa regra. “Se o partido nanico não tem nem um minuto, são segundos de televisão, como ele vai se apresentar? Então ele se coliga com alguém que tem mais tempo para ganhar tempo. Você, ao invés de fortalecer os partidos, acaba gerando uma certa junção artificial em prol do recurso. Realmente privilegia os grandes em detrimento dos pequenos. Os pequenos vão continuar sendo pequenos recorrendo a outros mecanismos para conseguir ter uma fatia maior do bolo”. 

Com objetivo de mudar esse panorama, existem algumas propostas de reforma política para que a lei, além de levar em conta a bancada dos partidos, incluir outros como combinar números de governadores, de prefeitos e de vereadores. “Propostas para levar em contra outras instâncias federativas tornando mais justo o processo. O partido pode ter muitos deputados, mas pode não ter governadores, pode não ter muitos prefeitos. Existe a discussão de outras formas de fazer isso para que se quebre o monopólio dos grandes partido”. Outros projetos são mais radicais visando a distribuição do tempo igualitariamente, desde que o partido tenha representação diretória em todos os estados e municípios. 

No entanto, o quadro não é de muita esperança a curto prazo. “Não vai para frente porque quem vota essas regras é o próprio Congresso e o Congresso vai privilegiar onde tem mais líderes. Ninguém vai querer cortar da própria carne, então é uma discussão muito ampla, mas que dificilmente mudará a curto prazo, muito pelo contrário, tende a se instituir outros mecanismos que vão acabar fortalecendo os grandes partidos. Tem por trás o princípio do fortalecimento do sistema partidário, mas que na prática privilegia só quem já é grande, não deixa muito espaço para legendas menores e menos representativa”. 

Na tentativa de mudar esse panorama, nesta semana, os partidos Progressista (PP) e Podemos reafirmaram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) altere as regras atuais sobre a distribuição do tempo de TV durante a campanha eleitoral. Caberá ao ministro Luiz Fux, que é o relator do caso, analisar o pedido. No documento, o PP e o Podemos afirmam que o horário eleitoral gratuito é fator decisivo na eleição. 

Com o pouco tempo de TV, presidenciáveis como Bolsonaro deve utilizar cada vez mais as redes sociais para angariar cada vez mais eleitores. Embora esse ser um caminho, de acordo com a nova pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisas UNINASSAU, o veículo de comunicação mais procurado continua sendo a TV com 51%, seguidos de redes sociais (28%), jornais (8%), rádio (8%) e outros que somam 2%. O WhatsApp também é uma fonte de informação. São 56% os que dizem utilizar “sim, sempre” a ferramenta conta 20% que “às vezes” e “24%” que nunca.

O cientista político Adriano Oliveira ressaltou que os candidatos continuarão a utilizar os instrumentos tradicionais como TV, campanha de rua para conquistar eleitores.