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A Universidade da Amazônia (Unama) promoveu o congresso “15 anos de Código Civil: Análises e Perspectivas”, no Insituto de Ciências Jurídicas (ICJ), campus Senador Lemos, nos dias 13 e 14 de março. O evento marcou os 15 anos de implantação do novo Código Civil Brasileiro. Na ocasião, o jurista paraense Zeno Veloso, professor doutor que possui diversas produções acadêmicas com foco no Direito Civil, foi homegaeado (veja entrevista com Zeno Veloso aqui).
##RECOMENDA##A programação contou com várias conferências, conduzidas por diversos profissionais da área jurídica. O diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da Unama, professor Jeferson Bacelar, disse que a programação é especial pela importância do Código Civil para a sociedade e pela contribuição acadêmica do jurista Zeno Veloso. “O Código Civil também assume o papel na relação entre as pessoas, seja física ou jurídica. Esses 15 anos de Código nos provocam uma reflexão. A Unama assume a dianteira nessas discussões, tanto homenageando o professor Zeno Veloso, que é um dos maiores civilistas do Brasil, como também trazendo a discussão dos principais temas do Código Civil", afirmou. Jeferson acrescentou: “É uma honra para nós receber o professor Zeno. A história do curso de Direito da Unama se cruza com a carreira do professor Zeno Veloso”.
O professor Zeno Veloso falou sobre a homenagem. “Ser homenageado pelos 15 anos do Código é uma honra, fiquei muito feliz com essa lembrança e essa homenagem, que é algo que não se recusa. Estou emocionado de estar participando desse evento”, disse.
O congresso também gerou a oportunidade de aprimorar conhecimentos e troca de experiências. Renata Haad, aluna do 7° semestre do curso de Direito da Unama, falou da importância de participar da programação. “É muito importante estar aqui, principalmente por estar diante de grandes profissionais. E mais do que isso, é um prazer estar participando de algo que vai nos acrescentar. É algo muito único na vida de um acadêmico. É um arcabouço muito maior para nós”, disse a estudante.
Instituído em 2002, o Código recebeu algumas modificações, como, por exemplo, a sucessão, transferência por morte, da herança ou, então, do legado ao herdeiro/legatário, em razão de lei ou testamento. Outras questões tratadas pelo Código foram a guarda compartilhada e a união homoafetiva.
Com apoio de Felipe Martins e Naiara Prado.