Entidades que atuam em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ acionaram a Justiça contra o dono da Igreja Universal do Reino de Deus e da Record TV, Edir Macedo, após fala homofóbica no canal de televisão no último sábado (24), noite de Natal.

Em discurso veiculado em rede nacional, Macedo, que se apresenta como bispo e fundador da organização religiosa, comparou pessoas homossexuais a "bandidos" e "ladrões".

"Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém homossexual ou lésbica. Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo", afirmou.

Após a fala, a Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafah) protocolaram notícia-crime junto ao Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) da Polícia Civil de Goiás.

"Como o crime é de abrangência nacional, acionamos o Geacri, que tem trabalhado de maneira eficiente nesse tipo de caso. Um deputado e um vereador do interior de Goiás já foram indiciados por crime de homofobia com apoio do Grupo", explicou a advogada Amanda Souto Baliza, coordenadora jurídica da Aliança Nacional LGBTI+.

A advogada informou que as entidades vão protocolar ainda nesta segunda-feira (26) uma ação civil pública junto à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, solicitando indenização por danos morais coletivos.

As associações lembram que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, definiu que atos homofóbicos se enquadram como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).

"Comparar homossexualidade a ser bandido é um discurso de ódio e não podemos tolerar isso. Que Macedo responda na forma da lei", destacou o presidente da Aliança Nacional LGBTI+e da Abrafah, Toni Reis.

O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de imprensa da Igreja Universal do Reino de Deus em busca de posicionamento de Edir Macedo, mas não obteve retorno. Caso haja resposta, este texto será atualizado.

Repercussão

Ainda na noite de Natal, a fala de Macedo repercutiu nas redes sociais. Diversas pessoas criticaram a postura do proprietário da Igreja Universal.

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Por Felipe Mendes, para o Brasil de Fato

No Brasil, 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta, divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a primeira vez que esse dado é coletado entre a população brasileira e, na avaliação do instituto, ainda pode estar subnotificado.

Os dados, coletados em 2019, mostram que 94,8% da população, o que equivale a 150,8 milhões de pessoas, identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declaram-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.

A pesquisa mostra ainda que 1,1% da população, o que equivale a 1,7 milhão de pessoas, disse não saber responder à questão e 2,3%, ou 3,6 milhões, recusaram-se a responder. Uma minoria, 0,1%, ou 100 mil, disse se identificar com outras orientações. Segundo o IBGE, quando perguntadas qual, a maioria respondeu se identificar como pansexual – pessoa cujo gênero e sexo não são fatores determinantes na atração; ou assexual – pessoa que não tem atração sexual.

Idade, escolaridade e região 

De acordo com o IBGE, a população de homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior (3,2%), maior renda (3,5%) e idade entre 18 e 29 anos (4,8%).

Em relação às regiões, o Sudeste registra o maior percentual, 2,1%, enquanto o Nordeste tem a menor, 1,5%.

Consideradas apenas as mulheres brasileiras, 0,9% declara-se lésbica e 0,8%, bissexual. Considerados apenas os homens, 1,4% declaram-se gays e 0,5%, bissexuais. Tanto entre homens quanto entre mulheres, 1,1% disseram não saber e 2,3% recusaram-se a responder. A maioria, em ambos os grupos, declara-se heterossexual.   

O resultado brasileiro foi, segundo o estudo, semelhante ao de outros outros países. Na Colômbia, por exemplo, 1,2% da população se autodeclara homossexual ou bissexual; no Chile, essa proporção chega a 1,8% - semelhante à do Brasil; nos Estados Unidos, a 2,9%; e, no Canadá, a 3,3%.

Subnotificação

Segundo o IBGE, o número de lésbicas, gays e bissexuais registrado na pesquisa pode estar subnotificado. O instituto aponta principalmente o estigma e o preconceito por parte da sociedade como fatores que podem fazer com que as pessoas não se sintam seguras em declarar a própria orientação sexual. As pesquisadoras responsáveis pelo estudo destacam que em cerca de 70 países a homossexualidade é crime, como mostra levantamento feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga). 

“A gente não está afirmando que existem 2,9 milhões de homossexuais ou bissexuais no Brasil. A gente está afirmando que 2,9 milhões de homossexuais e bissexuais se sentiram confortáveis para se autoidentificar ao IBGE como tal”, diz a analista da PNS Nayara Gomes. 

Outro fator apontado para a subnotificação é a falta de familiaridade com os termos usados na pesquisa. “A gente ainda precisa percorrer um caminho com várias iniciativas de campanha, de sensibilização. Quanto mais perguntarmos, mais as pessoas vão se acostumar e é esse caminho que a gente pretende seguir. Temos alguns desafios”, complementa Nayara.

No Brasil, a homofobia segue como questão a ser discutida. De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil ocorridas em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, entre outros) sofreram morte violenta no país em 2021, número que representa 8% a mais do que no ano anterior, sendo 276 homicídios e 24 suicídios.

Caráter experimental

Os resultados foram divulgados em caráter experimental. Isso significa que a questão ainda pode ter mudanças. Uma delas, sugerida no relatório divulgado pelo instituto, é o uso dos termos lésbica e gay, mais familiares à população em geral, em vez de homossexual.

“Foi uma experiência muito enriquecedora para a gente estudar o tema e olhar os dados”, diz a coordenadora da PNS, Maria Lucia Vieira. “É um tema que vem de demanda muito forte de tornar estatisticamente visível essa população para a sociedade. É tema bastante relevante e também delicado”, complementa. 

Ela esclarece que, nesta edição, foi abordada apenas a orientação sexual. A PNS não coletou dados sobre identidade de gênero, que ajudariam a identificar, por exemplo, o número de pessoas trans no Brasil. O IBGE, no entanto, informa que estuda uma metodologia para incluir esse tema em suas pesquisas.

Questionada por jornalistas sobre a inclusão de perguntas envolvendo orientação sexual e identidade de gênero no Censo Demográfico de 2022, Maria Lucia explica que, além de ser uma recomendação internacional que essa informação seja coletada no âmbito de questionários de saúde, a metodologia da PNS favorece a coleta.

Enquanto o Censo entrevista apenas uma pessoa de cada domicílio, que responde pelas demais, na PNS é possível que cada indivíduo responda por si. “Não são muitos os países que fazem essa pergunta, mas em muitos dos que fazem, a opção é incluir pesquisa cuja temática principal seja saúde”, explica Maria Lucia.

Pesquisa Nacional de Saúde

A PNS foi realizada em 2019. Ao todo, foram visitados 108.525 domicílios e realizadas 94.114 entrevistas. Os dados representam 159,2 milhões de brasileiros. Pela primeira vez, a pergunta Qual é a sua orientação sexual? foi feita aos entrevistados.

A pergunta faz parte de um bloco de questões consideradas sensíveis, incluindo perguntas sobre violência física e sexual e atividade sexual, entre outras. As respostas são anônimas e na hora da entrevista, os pesquisadores buscam garantir a privacidade de quem está respondendo para que não se sintam desconfortáveis diante dos demais moradores do domicílio.

O objetivo da PNS é produzir dados em âmbito nacional sobre a situação de saúde e os estilos de vida da população brasileira. A pesquisa trata também do acesso e uso dos serviços de saúde, de ações preventivas e continuidade dos cuidados e do financiamento da assistência.

Segundo o relatório divulgado pelo IBGE, a coleta de dados sobre orientação sexual permite a avaliação de possíveis desigualdades existentes na população nesse aspecto, além de, ainda que com limitações, dar visibilidade à população de homossexuais, bissexuais e outras orientações sexuais.

Patricia Abravanel se envolveu em uma polêmica daquelas ao falar sobre homofobia no programa Vem Pra Cá. O assunto, inclusive, foi comentado pelo sobrinho dela, Tiago Abravanel, que é homossexual.

Na última quarta-feira (2), quem não deixou o assunto passar batido foi a cantora Mara Maravilha. No programa Pontinhos de Casa, Patricia afirmou:

"Eu estou precisando muito do carinho e do amor de vocês, que a gente esteja em oração pelos outros. Que Deus nos guarde, nos proteja".

Mara Maravilha, então, disse:

"Mais do que palavras, o que vale na nossa vida são as nossas atitudes. Um beijo para você e para o seu stylist que é o Douglas, entendeu? Que você ama. E uma palavra é uma carta, tá? O que vale é o nosso amor demonstrado e não palavras de julgamento. Continue sendo essa mulher sincera, cheia de amor, tá? E o SBT, gente, está assim [cheio] de homossexuais e nós amamos. Pronto. Desculpa, eu não consigo, eu sou muito bocuda".

Patricia ficou sem graça e não falou sobre o assunto. "Bom, gente. Olha um beijo para todos vocês, que eu amo muito. Se cuidem, até semana que vem".

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou uma lei que proíbe práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem as doações de sangue de indivíduos em razão de sua orientação sexual. A lei entrou em vigor na sexta-feira (23).

Em caso de descumprimento do disposto na lei, o infrator receberá uma advertência. Caso a infração se repita, ele receberá uma multa com valor entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Em nova reincidência, o valor da multa será dobrado. 

O projeto que originou a lei é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB). "Trata-se de permitir que os homossexuais também possam exercer esse ato de elevada cidadania e altruísmo: a doação de sangue", disse o parlamentar na justificativa do projeto.  "Em um momento em que os estoques de sangue encontram-se em níveis alarmantes, devido à alta demanda pelos pacientes e baixa oferta de doadores, notadamente em razão do estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19, a presente medida ainda representa uma maior possibilidade de que novas doações sejam realizadas e vidas salvas", acrescentou.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) passou a permitir a doação de sangue de homossexuais em junho de 2020. O novo protocolo foi adotado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria de votos (7x4), considerou inconstitucional as normas da Anvisa e do Ministério da Saúde que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes". O relator, ministro Edson Fachin, destacou que não se pode negar a uma pessoa que deseja doar sangue um tratamento igualitário, baseando-se em critérios que ofendem a dignidade da pessoa humana. Fachin disse que deveriam ser observados requisitos baseados em condutas de risco e não na orientação sexual, pois configura-se uma "discriminação injustificável e inconstitucional".

"Foi retirada do questionário a pergunta sobre homens que fazem sexo com outros homens nos últimos 12 meses. Assim, independente da orientação sexual, todos os candidatos à doação de sangue serão avaliados igualmente dentro dos critérios existentes, entre eles estar gozando de boa saúde, ter a idade de 16 a 69 anos, pesar acima de 50Kg, estar alimentado, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h e trazer um documento oficial com foto", destacou o Hemope ao divulgar a adoção do novo protocolo em 2020.

A lei promulgada pela Alepe reforça que os materiais coletados por homossexuais serão submetidos aos protocolos de segurança necessários, de forma a garantir a biossegurança para o doador, receptor e profissional de saúde. Caso seja encontrada alguma alteração hematológica no material coletado que ofereça risco, a doação será recusada e o material obtido descartado.

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O papa Francisco reconheceu em um documentário apresentado nesta quarta-feira (21) no Festival de Cinema de Roma que as pessoas homossexuais devem ser protegidas por leis civis para os casais do mesmo sexo.

"As pessoas homossexuais têm o direito de estar em uma família, são filhos de Deus, possuem direito a uma família. Não se pode expulsar ninguém de uma família, nem tornar sua vida impossível por isso. O que temos que fazer é uma lei de convivência civil, eles têm direito a estarem legalmente protegidos. Eu defendi isso", explica o papa no documentário dirigido pelo americano de origem russa Evgeny Afineevsky.

Com essas palavras, o papa argentino aborda novamente um tema que divide a Igreja e sobre o qual já se referiu em várias ocasiões com uma mentalidade mais aberta.

"Desde o início do pontificado, o papa fala de respeito aos homossexuais e que é contra sua discriminação. A novidade hoje é que defende como papa uma lei para as uniões civis", explicou à Rainews a vaticanista Vania de Luca.

Após sua eleição em 2013, o papa Francisco adotou um tom mais tolerante em relação aos homossexuais, lançando sua famosa frase "Quem sou eu para julgar?" e recebendo casais homossexuais em várias ocasiões no Vaticano.

O documentário, de duas horas de duração, percorre os sete anos de pontificado e suas viagens com depoimentos e entrevistas.

Entre os momentos mais emocionantes do filme, o papa faz uma ligação para um casal homossexual, com três filhos pequenos, em resposta a uma carta que recebeu deles na qual contam a vergonha que sentem por levar seus filhos à paróquia.

Francisco os convida a continuar comparecendo à igreja independentemente dos julgamentos dos demais.

Outro depoimento comovente é o do chileno Juan Carlos Cruz, vítima e ativista contra os abusos sexuais, que acompanhou nesta quarta-feira o diretor na exibição do filme em Roma.

"Quando conheci o papa Francisco, ele me disse que sentia muito pelo ocorrido. Juan, foi Deus quem te fez gay e em todo caso te ama. Deus te ama e o papa também te ama", conta Cruz no filme.

Afineevsky, que compareceu hoje à audiência geral do papa no Vaticano, ganhou com o documentário "Francesco" o prêmio Kineo da humanidade, destinado àqueles que promovem questões sociais e humanitárias.

O diretor foi indicado a um Oscar e um Emmy em 2016 por "Winter of Fire" e em 2018 recebeu três indicações ao Emmy por "Cries from Syria".

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que proíbe a exclusão de doadores de sangue por preconceito étnico, de cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.

Segundo a proposta, deverão ser adotados critérios baseados em evidências científicas na triagem clínica do doador. A medida será inserida na Lei 10.205/01, que regulamenta a coleta, o processamento e a distribuição do sangue, seus componentes e derivados.

Revogação da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nessa quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino.

A medida revogada considerava homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses inaptos para doações. O ato cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio considerou o impedimento discriminatório.

Atualização da lei

Autor da proposta, o deputado João Campos (PSB-PE) quer adequar a legislação à decisão do Supremo. Ele acredita que a doação de sangue é um direito de todos e não pode ser privilégio de quem tem determinada orientação sexual.

“Vivemos um período de pandemia, de emergência em saúde e de baixa nos bancos de sangue. Não raro, e mais do que nunca, os hemocentros apelam para que mais doadores compareçam e contribuam para salvar vidas com a sua doação”, acrescentou.

O projeto inclui a prática de impedir a doação de sangue por critérios ou pretextos discriminatórios na Lei do Racismo, com pena prevista de reclusão de um a três anos e multa.

*Com a Agência Câmara de Notícias

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).

O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

Em seu artigo 2º, a lei define como entidade familiar “o núcleo social formado pela união de um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável”.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, acatou os argumentos do PT, de que a legislação distrital, da forma como redigida, violava os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia ao restringir o conceito de família, deixando de fora as uniões homoafetivas.

“Quando a norma prevê a instituição de diretrizes para implantação de política pública de valorização da família no Distrito Federal, deve-se levar em consideração também aquelas entidades familiares formadas por união homoafetiva”, escreveu Moraes em seu voto, que foi acompanhado por todos os demais ministros do Supremo.

Moraes lembrou que o Supremo já julgou inconstitucional qualquer dispositivo do Código de Processo Civil que impeça o reconhecimento da união homoafetiva. Ao fim, foi dada interpretação conforme a Constituição para a lei distrital, que passa a abarcar em sua eficácia também as famílias formadas pela união de pessoas do mesmo sexo.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL) utilizou seu perfil oficial no Twitter neste sábado (1°) para cobrar um posicionamento de partidos de esquerda quanto a uma atitude tomada pelo presidente norte-americano Donald Trump.

“Donald Trump acaba de reiterar sua campanha global para descriminalizar as relações homossexuais nos países onde elas ainda são crime”, iniciou relatando a parlamentar.

Em seguida, Zambelli, que é uma figurinha carimbada quando o assunto é alfinetar seus oposicionistas, perguntou “quantos esquerdistas vão elogiá-lo pela corajosa e corretíssima postura?”.

Pergunta feita por ela e respondida por ela mesma, a deputada foi enfática quanto ao comportamento dos parlamentares da esquerda. “Nenhum, evidentemente. A esquerda não quer proteger os homossexuais”, finalizou.

Divulgada ao público na última segunda-feira, 13, a nova campanha da linha de maquiagem Coleção do Amor da Natura dividiu opiniões. Enquanto alguns internautas apoiaram a proposta de inclusão da marca, outros criticaram a veiculação de propagandas com casais homossexuais.

No Twitter, a hashtag #BoicoteNatura amanheceu entre o assuntos mais comentados da rede social no Brasil. Usuários repudiaram a campanha, afirmando que "a propaganda foi desnecessária", não respeita a "família tradicional brasileira" ou que o público da marca é majoritariamente composto por mulheres conservadoras.

Por outro lado, alguns internautas interpretaram a campanha como uma mensagem de representatividade da comunidade LGBT. "Que comercial maravilhoso", disse uma usuária, enquanto outra esclareceu: "Não é questão de lacrar e querer aparecer. É questão de mostrar que diversidade existe. Que existe mais coisa fora dessa bolha homofóbica que as pessoas criam. Mostrar que ser homossexual, ser diferente, não é doença".

Em nota enviada ao E+, a Natura se posicionou sobre o caso:

"A Natura acredita no valor da diversidade. Isso está expresso em nossas crenças há mais de vinte anos, em nossas campanhas publicitárias, projetos patrocinados e em nosso corpo de colaboradores. Com o lema 'No amor cabem todas as cores', a nova coleção de maquiagem FACES reforça o apoio da marca à causa LGBT+, incentivando o orgulho de ser quem é e amar quem quiser."