Candidato do X Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o bacharel Gilberto da Silva, de 47 anos, está acampado em frente ao Conselho Federal, em Brasília, há mais de 85 horas em greve de fome contra supostos erros na elaboração da prova. O protesto começou depois que o Conselho Superior decidiu manter o gabarito da segunda fase, a prova prático-profissional.
Na segunda-feira (5), vários candidatos participaram de uma manifestação contra o posicionamento do Conselho. Sem o retorno esperado, Gilberto retornou na terça-feira (6) pela manhã e decidiu que só sairá do local quando os erros forem corrigidos. "Não estou aqui só por mim, mas também por milhares de bacharéis que foram injustiçados. Só sairei daqui morto ou quando eles mudarem essa postura", declarou.
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A polêmica se arrasta desde junho. Quatro dias após a realização da segunda fase do exame, a Fundação Getúlio Vargas, comissão organizadora contratada pela OAB, anunciou a anulação de duas questões de direito civil, depois que professores e estudantes denunciaram que os enunciados exigiam conhecimentos que não estavam previstos no edital. A pontuação dessas questões anuladas - 2,5 no total - foi concedida para todos os candidatos.
Depois disso, os candidatos que fizeram o exame para outras áreas do direito - constitucional, tributário e trabalhista, por exemplo - reclamaram que tiveram os mesmos problemas nos enunciados, mas não tiveram os recursos corrigidos. "Como é que eles voltam atrás e corrigem o erro na prova de [direito] civil, mas não fazem isso com outros candidatos das outras áreas? Onde está a isonomia?", questionou Gilberto.
Nas redes sociais, os candidatos também reclamaram da resposta aos recursos. "Eles enviaram uma resposta eletrônica padrão e não houve correção", disse. Apesar do protesto, Gilberto acredita que o exame é necessário para aferir o conhecimento dos bacharéis, mas pede por mais "lisura na aplicação e transparência na correção". "O exame não pode servir a interesse financeiro. Deveria ser até gratuito, como o Enem. O que acontece é que a maioria dos candidatos são reprovados, mesmo quando as respostas dadas seguem o espelho das correções da OAB. Eu estudei direito e não ciências ocultas. Não estou aqui para adivinhar que tipo de resposta a banca quer", salientou.
Mesmo com fome e exausto, o bacharel pretende permanecer em frente ao Conselho Federal. A manifestação, inclusive, recebe o apoio de outros candidatos, que já deixaram uma barraca, colchão, cobertores e água no local. "Sempre tem alguém ligando ou passando aqui para dar apoio. Até amanhã, mais três pessoas estão vindo para se juntar ao protesto. Há outros candidatos se mobilizando para isso também”, informou.
O coordenador nacional do exame, Leonardo Avelino, admitiu os erros na correção das provas e justificou que foi devido "ao volume muito grande de provas, mas que a ordem está preocupada em evitar isso [os erros]". Segundo ele, as falhas foram apenas nas provas de direito civil e tributário. "Quem se sentir prejudicado, mesmo depois dos recursos, pode entrar com pedido de revisão na Ouvidoria da FGV apresentando o exame, o gabarito e a resposta do recurso".
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, também se manifestou, defendendo o trabalho das bancas examinadoras. “O professor é quem possui a competência para avaliar o conhecimento dos candidatos e definir quem são os aprovados. Essa é uma decisão pedagógica e eminentemente técnica, não uma deliberação política”, frisou. Ele também explicou que, conforme o edital, a decisão das bancas pedagógicas possui caráter terminativo, por isso mesmo tendo opiniões pessoais sobre o assunto os dirigentes da OAB não tomam a decisão final. “A última palavra em avaliação deve ser sempre do professor, não do dirigente da instituição”.
