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Depois do temor manifestado por governantes de que policiais militares pudessem embarcar nas manifestações realizadas neste 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, usou parte de seu discurso para elogiar as forças de segurança, citando também as Forças Armadas.

Ao comemorar a ausência de "incidentes graves" nos atos, Fux disse ser necessário enaltecer a atuação desses quadros, dando destaque às Polícias Militar (PM) e Federal (PF). "Membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes", disse.

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Em seguida, o presidente da Corte também citou o "empenho" das Forças Armadas, dos governadores e demais agentes de segurança que monitoraram em tempo real todos os protestos. "Permitindo, assim, o seu desenrolar com ordem e paz." "De norte a sul do País, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter", afirmou.

Ao falar sobre os atos, Fux também comentou que os manifestantes, ao irem às ruas, exerceram as liberdades de reunião e de expressão, direitos "fundamentais ostensivamente protegidos por este STF". A observação é feita pelo presidente do STF num momento em que a Corte é acusada por bolsonaristas e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro de assinar decisões que, segundo esses ataques, iriam contra a liberdade de manifestação.

Por outro lado, Fux respondeu a essas "palavras de ordem", como ele mesmo classificou. "Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros", acrescentou, ao ressaltar que muitas delas vieram de Bolsonaro nas falas a apoiadores em Brasília e São Paulo.

Ao dar o recado mais duro ao presidente da República - de que o desprezo às decisões judiciais configura crime de responsabilidade -, o presidente do Supremo Tribunal afirmou que a crítica institucional não se confunde e nem se ajusta a narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, "tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação".

"Nós, ministras e ministros do STF, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso. A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições", afirmou, para, então, alertar que a ofensa à honra de ministros, a incitação à propagação de palavras de ódio e o incentivo ao descumprimento de determinações judiciais são práticas ilícitas.

"Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas (...) Todos sabemos que quem promove o discurso do 'nós contra eles' não propaga democracia, mas a política do caos. Em verdade, a democracia é o discurso do 'um por todos e todos por um', respeitadas as nossas diferenças e complexidades", analisou Fux, segundo quem o STF "jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções". "O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões", anunciou.

Vencedores do Prêmio Nobel e ex-chefes de Estado ou de Governo pediram em uma carta pública a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19 e convidaram o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a apoiar a iniciativa.

A supressão da propriedade intelectual do imunizante é "uma etapa vital e necessária para acabar com a pandemia", consideram os 170 signatários da carta, que incluem ex-presidentes da França (François Hollande), da Libéria (Ellen Johnson Sirleaf) e o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown.

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"Estamos esperançosos com as informações de que a sua administração está examinando uma suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual da OMC durante a pandemia, como solicitaram África do Sul e Índia", afirma o texto, também assinado por vencedores do Nobel, como Muhamad Yunus (Paz), Joseph Stiglitz (Economia) ou Françoise Barré-Sinoussi (Medicina).

Depois de ser enviada à Organização Mundial do Comércio em 2 de outubro, a proposta da África do Sul e da Índia recebeu o apoio de vários países em desenvolvimento e a oposição da maioria dos países ocidentais, onde ficam as sedes das grandes empresas farmacêuticas.

O texto propõe uma suspensão temporária de algumas obrigações do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC) para que qualquer país possa produzir a vacina, sem a preocupação de dispor da patente.

Os países tentam vacinar o mais rápido possível suas populações para tentar frear a Covid-19 e o surgimento de novas variantes do vírus que reduzam a eficácia das vacinas.

O ressurgimento da pandemia da Covid-19 na Europa ilustra o dilema que os governos vêm enfrentando há vários meses: impor uma nova quarentena, com o risco de estrangular a frágil recuperação econômica, ou aumentar gradativamente as restrições, sem garantia de parar a segunda onda.

"Nos Estados Unidos, os feriados do Dia da Memória no final de maio e do Dia da Independência em 4 de julho foram seguidos por picos de contágio", disse recentemente em um artigo a francesa Esther Duflo, vencedora do Nobel de Economia.

A partir desse fato, Duflo propôs, para evitar um "surto catastrófico" da doença entre os idosos no Natal, estabelecer um novo confinamento em toda a França de 1o a 20 de dezembro.

"As compras de Natal podem ser incentivadas durante o mês de novembro e as lojas podem permanecer abertas para pedidos durante a quarentena", argumentou Duflo em uma coluna publicada no jornal francês "Le Monde".

Sua proposta não foi bem recebida por todos.

"Não sei se Esther Duflo tem o Prêmio Nobel de Psicologia", mas "um reconfinamento geral significaria o colapso do país", reagiu o presidente da principal organização patronal da França (Medef), Geoffroy Roux de Bézieux.

- "Permanecer humildes" -

Neste contexto e face a uma opinião pública cada vez mais relutante, entre manifestações contra a obrigatoriedade do uso de máscara na Alemanha e os protestos na França contra o fechamento dos bares, um confinamento geral e prolongado não parece ser uma opção para os governantes.

O governo irlandês, por exemplo, decidiu não seguir o conselho de seu comitê científico, que defendia a quarentena. Mas os irlandeses não podem mais deixar seu condado, para limitar a circulação do vírus.

Paris fechou suas academias e bares, e Bruxelas fará o mesmo a partir de quinta-feira, enquanto Hamburgo equipou suas escolas com purificadores de ar.

"Devemos permanecer humildes diante desse vírus, do qual ainda pouco sabemos e, sobretudo, ser muito reativos. Dizer que vamos nos reconfinar dentro de dois meses será tarde demais. Devemos fazê-lo assim que se constatar uma aceleração da epidemia", avalia Jonathan Benchimol, economista do Banco de Israel.

Israel foi o primeiro Estado, em meados de setembro, a decretar um novo confinamento da população. Mas, enquanto em março e abril, "tudo estava fechado, menos os shoppings, desta vez o confinamento é mais inteligente, tanto econômica quanto psicologicamente", afirma o economista.

Por recomendação do Banco Central, "as empresas com alta contribuição para o PIB e baixo risco de morbidade para trabalhadores e clientes, como alta tecnologia, indústria pesada, finanças e construção, foram mantidas abertas".

- "Bomba atômica" -

Como podemos evitar o maior número possível de mortes e, ao mesmo tempo, causar o mínimo de perturbações negativas na vida social e econômica?

"Esta é a equação complexa que os governos enfrentam", diz o diretor de pesquisa do CNRS (Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica), Pierre-Yves Geoffard.

E acrescenta: "A queda do PIB não é um número abstrato, é a explosão do desemprego, da pobreza e da precariedade".

Para ele, um novo confinamento é uma solução extrema, uma "bomba atômica".

"Na Suécia, o raciocínio é que, se as escolas forem fechadas, as crianças serão privadas de educação, embora saibamos que a educação é crucial para a saúde a longo prazo", aponta Geoffard.

É "a saúde de alguns contra a saúde de outros amanhã", completou.

Para este economista da saúde, a melhor estratégia a adotar contra a covid-19 continua sendo aquela que tem sido usada historicamente contra a maioria das doenças infecciosas: "testes, rastreamento e isolamento".

Antes da partida diante do Palmeiras, o Sport solicitou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) o adiamento do confronto, sob a alegação de que o clube foi prejudicado em virtude da crise dos combustíveis. A viagem recifense da equipe para São Paulo atrasou e, consequentemente, a direção rubro-negra alegou que os atletas teriam pouco tempo de descanso até o jogo. Em campo, o Leão acabou vencendo de virada a equipe paulista por 3x2.

O goleiro Magrão assegurou a vitória pernambucana no final da partida, ao defender um pênalti cobrado pelo atacante Keno. Depois que a arbitragem encerrou a disputa, o ídolo leonino foi questionado se os atrasos na viagem do elenco para São Paulo serviram de “combustível”, como forma de superação dos problemas logísticos. Em entrevista à Rádio Jornal, o arqueiro mostrou sua opinião.

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“Foi complicado, está sendo complicado para o povão, na verdade. O povo está sofrendo bastante. Isso é devido aos nossos governantes, que acabaram com a Petrobras e agora estão tentando jogar para cima da gente. Mas superamos, o brasileiro tem que superar cada dia, não é fácil o nosso país e a gente transfere isso para dentro de campo também, não se entregando e lutando até o final”, declarou o goleiro.

O Sport volta a campo na próxima quarta-feira (30). Na Ilha do Retiro, novamente pelo Campeonato Brasileiro da Série A, o Leão receberá o Atlético Mineiro, às 19h.

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Já imaginou a existência de uma norma que proíbe políticos que não cuidam da educação de serem eleitos? Isso pode sim virar realidade. O relator da proposta que cria a chamada Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), o deputado Raul Henry (PMDB-PE), defendeu, nesta quarta-feira (13), em Brasília, que governantes e prefeitos fiquem impossibilitados de serem eleitos por quatro anos, caso ocorra queda na qualidade de ensino das escolas de seus estados e cidades.

Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o objetivo da proposta é que nenhuma escola possa baixar sua nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até que sejam atingidas as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). “Nem tudo o que está errado no ensino deve ser responsabilidade dos gestores, mas é preciso criar um mecanismo externo de pressão para que os governantes tenham também o olho na qualidade da educação pública”, explicou Henry, conforme informações da Agência.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

 

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